O Supremo de Moro não sobreviverá à redemocratização

Você e eu não sabemos quem será o próximo presidente da República.

Nem sabemos quais serão as maiores bancadas partidárias  na Câmara dos Deputados.

Mas já sabemos quem hoje e, muito provavelmente, por mais um bom tempo, dirige a Justiça brasileira: Sérgio Fernando Moro, o juiz de Curitiba e do Universo.

E dirige porque formou-se um sentimento de poder e soberba na corporação judicial e, além disso, uma maioria medíocre, vaidosa e autoritária no Supremo Tribunal que, mais que as decisões do juiz paranaense, que aplica o  “espírito” punitivista com a mesma desfaçatez que o faz Moro.

Por vezes, até, com mais virulência.

O esperneio de Gilmar Mendes que temos assistido, sessão após sessão, é uma tentativa desesperada de preservação do poder do Supremo, no que é acompanhado por Celso de Mello, muito mais preso a análises técnico-formais e pela falta de brilho de Dias Tóffoli. A tibieza com que se expressam Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello não permite que o incêndio que Mendes inicia se propague, do contrário – e com motivos – estaríamos vendo uma sublevação de metade de nossa Suprema Corte.

Carolina Brígido, em O Globo, resume a ópera:

Com uma corte dividida, é mais fácil para Moro conseguir maioria em processos no plenário. A presidente Cármen Lúcia não integra nenhuma das turmas, somente participa dos julgamentos em plenário. Não fosse por ela, o placar seria cinco a cinco em muitos julgamentos penais. É a presença da ministra que costuma garantir a maioria do STF em prol das prisões – sejam elas preventivas; sejam elas depois de condenação em segunda instância.

Poderia até ser o acaso levando a uma situação em que o voto da presidenta do Supremo definiria os resultados, mas não é apenas isso. Cármen Lúcia usa o poder discricionário da presidência para conduzir os julgamentos pelo caminho que mais favorece a ala “morista” da corte, tal como se viu neste julgamento em que juízes só faltaram lamentar a existência do instituto do habeas corpus.

Óbvio, por se tratar de um instrumento para colocar limites ao poder do Judiciário , agindo em nome do Estado.

Estamos vendo um empoderamento inédito da corporação judicial, do MP e da Polícia Federal que sabem que vão encontrar um Supremo dócil disposto a tolerar toda a sorte de abusos e, assim, destruir o sistema de freios e contrapesos judicial que é o único “seguro” que a democracia convencional coloca como controle ao Judiciário.

Em resumo, é a demolição do Estado de Direito por parte justamente de quem mais o deveria proteger.

Não se sabe ainda até onde irá o espasmo policial-judicial em nosso país.

Mas já é possível dizer que, quando se restaurar a democracia – e ainda estamos na fase de perdê-la, mais que na de reconquistá-la – acontecerá algo inédito na história das rupturas do autoritarismo no Brasil: a ordem democrática terá de se impor ao Judiciário, em lugar deste adequar-se a ela, como sempre ocorreu nas redemocratizações.

 

 

 

 

 

Fernando Brito:

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  • De volta ao poder, seja quando for, a centro-esquerda/esquerda no dia da posse: criar a Comissão da Verdade dos(as) Togados(as); dissolver o STFede - dar aposentadoria a todos eles mantidos os direitos assegurados por Lei; cancelar, definitivamente, a Concessão Pública da Globo Organizações MafioCriminosas - e instaurar um inquérto objetivando colocar cada um dos filhões do GÂNGSTER robert(o) Marín(ho) em solitárias no Alasca...
    "E por aí vai!"

  • Vamos combinar: o "Çupremo" não é dócil, é apenas covarde. Lula já havia advertido.

  • Estou copiando e colando o que escrevi há um dia atrás: "O aparelhamento do STF ficou fácil de entender. Transferiram Fachin para a segunda turma e foi dado um jeito de ele ficar com a relatoria da Lava Jato. Como a Segunda Turma é garantista (garante os direitos da constituição), o Fachin, em casos emblemáticos (do PT de preferência) leva os casos para o Plenário, onde ele faz maioria, pois na turma iria perder. Simples assim, não?"

    • ... Antes, os nazigolpistas lavajateiros "suicidaram" "O Teori(a) da Conspiração Zavascki"!
      E mais quatro vítimas dos Demônios da província agrícola de Curitiba!
      A mando do conluio mafioso CIA/FBI/Globo/sistema financeiro transnacional!
      E o que o 'miniSTRO' "supremo" do STFede, Teori Zavascki, ganhou ao mandar o processo do inocente presidente Lula para a província do nazista 'mor(T)o' & do "DD playboy de porta de igreja"?
      "Sete palmos de terra"!...

    • NA MOSCA.

      Tudo já manipulado, decisões previamente construídas.

      Medíocre Tribunal Federal.

    • E carminha sempre maquinando junto da rede bosta... do mbl ... esses são os assessores dessa inútil.

  • Bom levantar o tema. Tomara que o Çupremo receba a informação e comece a tomar vergonha na cara.

  • Estamos precisando de uma revolução francesa no Brasil, mas como, com quem??

  • Eu concordo que a força de Moro vem, em grande parte, da mídia, mas tenho que dizer que ele contou durante todos estes anos com a COVARDIA de todas as autoridades, principalmente do governo Dilma. Se desde o início, o caráter parcial das investigações, a destruição das empresas, da economia, dos empregos, tivessem sido DENUNCIADOS, as coisas teriam sido diferentes. Infelizmente Dilma e o Zé repetiam o "a justiça é para todos" e enfiavam o rabo entre as pernas. O balão dele foi então sendo inflado, até que o cara chegou a uma posição de autoridade sobre todas as instituições brasileiras, inclusive o STF, como disse o Gilmar. Mesmo este, faz críticas onde se percebe um certo cuidado em não acusar de nada objetivamente.

    • Mas Zucolotto e Pozzobon ainda não tinham sido denunciados por Tacla Durán. Marcelo Muller não tinha se bandeado pra Joesley.

    • Concordo contigo Antonio. Se, no crime que o moro cometeu de grampear a Dilma e o Lula, ele fosse destituido da vara de Curitiba ( e o zé Mané aindA ERA O MINISTRO DA JUSTIÇA) nada disso estaria ocorrendo agora. Aproveitava esse crime dele e anulava o processo contra o Lula. Dilma e o Zé Mané nada fizeram e olha no que deu.

  • A característica principal dos JUDICIÁRIOS,é que não tem OUTORGA e ainda assim,se constituem em PODER.Isso ocorre no Brasil,ha muito tempo e sempre é a mesma arenga,o JUDICIÁRIO,é o GARANTISMO CONSTITUCIONAL.A gente está vendo isso,todo o dia.O que eles garantem,é a DITADURA DA MINORIA RICA,contra todos os outros pobres.E tendo a " CLASSE MÉDIA ",como avalista dos interesses dos ricos.

  • Vamos precisar de uma constituinte ou, pelo menos, um executivo e legislativo unidos e determinados a acabar com a bandalheira. Sem enfrentamento a coisa não volta aos eixos.

    • Os poderes que têm votos, e que portanto podem criar leis, deveriam estabelecer que o status do poder judiciário e seus anexos, sem votos e impedido de fazer ou modificar leis, apenas interpretá-las à luz da constituição e dos códigos, deve ser semelhante aos semelhantes, ou seja, semelhante ao magistério superior, universitário, incluindo aí os funcionários (pelo menos os universitários trabalham ou vocês pensam que é fácil, que dá tempo, gastar estes salários astronômicos pingando 14 vezes ao ano nos seus cofrinhos). Sem mordomias e penduricalhos nenhum, repetindo a negação duas vezes só para enfatizar. Com o dinheiro sobrante (talvez 70 ou 80% do que se gasta hoje pelo pior serviço do mundo oferecido pelo judiciário) pode-se duplicar as vagas fazendo um concurso em dois meses, aumentar o número de varas, de fóruns e de serviços e investir grandes esforços na melhoria das penitenciárias e no andamento de processos parados neste... poder.
      Quanto à globo, ora, basta retirar a licença de uso das ondas das rádios e televisões dela e das associadas e brandir esta decisão como advertência aos outros órgãos de comunicação.

  • A Câmara dos Deputados poderia votar logo a lei de abuso de autoridade para botar algum tipo de limite à ditadura de Curitiba.

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