O sistema injusto de organização da sociedade que nos assola, principalmente nos momentos de crise, onde é preciso arranjar “culpados” por tudo a fim de que não se veja a estruturas podres que levam à carência e às frustrações das pessoas.
No Brasil, o uso político do Judiciário como instrumento político, para alcançar os objetivos que são inatingíveis pelo voto levou a uma estranha inversão do sentido da palavra Direito, que deveria reger a atuação da Justiça. A Justiça, porém, passou a ser medida e avaliada pelas penas que aplica e não pela garantia que assegura aos cidadãos.
Já há tempos,dos princípios do Direito foi, como se diria antigamente, “para o beleléu”: a culpa e não a inocência é que deve ser provada.
Nada foi mais emblemático sobre isto que o processo do tal triplex “atribuído” a Lula, a começar mesmo da palavra ” atribuído para definir esta nova e estranha forma de propriedade imobiliária. “Atribuiu-se” o apartamento a Lula, durante dois anos de processo, na sua primeira fase, em São Paulo e, depois, na Lava Jato sem nada que o sustentasse além de uma reportagem de O Globo, o “disse me disse” de um porteiro e de vizinhos e uma visita dele – e duas de D. Marisa.
Só no final do processo apareceu – e depois de duas longas prisões – um empresário disposto a dizer que “estava destinado a ele”, assim mesmo sem apresentar nada que pudesse sustentar o que dizia.
Mas tudo foi conduzido de forma, nas palavras de Sérgio Moro, com a exigência de que Lula “provasse a sua inocência”, numa inversão flagrante – mas aplaudida – do ônus da prova, antes uma figura basilar de qualquer tipo de processo, exceto os de juizados de pequenas causas em ações, basicanente, de direito do consumidor e com expressa previsão legal para isso.
Agora, porém, o absurdo é maior e se encontra razões para algo que é impensável: “relativizar” o princípio de presunção de inocência até o fim do processo judicial, algo que está expressamente escrito na Constituição e nas leis.
Eu gostaria de conhecer algum jurista que fosse capaz de sustentar um debate sobre o sentido de “relativizar” um princípio. Porque princípios, como o nome indica, são a fonte original do Direito, ao contrário das normas legais, que são deles derivadas e que, sim, se servirem a contrariar princípios devem ter sua validade limitada.
É possível dar exemplos bem claros e praticados sob aplauso geral.
Veja-se, por exemplo, os princípios do exercício da função pública. Diz o artigo 37 da Constituição que ela “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e, em seus dispositivos, diz que os cargos em comissão, dos “de confiança”, são de livre nomeação e exoneração, o que é uma norma, uma regra.
Por simples portarias, sem qualquer contestação, passou-se a proibir, porém, que parentes fossem nomeados para estes cargos. Por quê? Porque, nestes casos, são os princípios ( os da moralidade e da impessoalidade) que estão em jogo. E princípios não podem ser relativizados, mesmo diante de normas que facilitem sua violação.
Como reagiriam um ministro do STF se, por alguma razão, se violasse o princípio, por exemplo, da boa-fé e se permitisse um contrato com cláusulas fraudulentas porque o prejudicado fosse alguém que “merecesse ser enganado”? Ou o da igualdade perante a lei porque Fulano “é um sem-vergonha”?
A condenação (e se é preso por uma condenação, óbvio) antes do trânsito em julgado (o fim dos recursos possíveis) é flagrantemente vedada pela Constituição e pelo Código de Processo Penal. Pode haver exceções – e isto está na lei – para casos onde haja perigo público ou ameaças ao processo, mas não é um prisão por condenação, é uma cautela judicial.
Não há qualquer fundamento exceto o de “mostrar serviço” e atender a um suposto “clamor social” punitivista – recorde-se aqui a famosa blague do Barão de Itararé sobre opinião pública e opinião que se publica – na decisão, que deveria ser inadmissível a um juiz, de “relativizar” um princípio.
Porque os princípios são a regra basilar do caráter humano e relativizá-los é o mesmo que admitir que a lei seja algo que se deve usar no trato com alguns, mas não com todos.
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“Todos são iguais perante a Lei” é daquelas mentiras bonitas que todos fingem acreditar. O rico sempre foi mais igual que o pobre. Mas agora escancarou que não há ninguém igual a um Tucano emplumado.
'O tíbio PT da Governança' "ainda saber ler"?
Vendeu a alma ao Diabo?
***
Com o editorial publicado hoje, a Globo dobrou a aposta: o STF não só não deve discutir a questão da prisão em segunda instância em geral, mas deve negar HC a Lula, mantendo o ex-presidente preso.
em
'Lula corre o risco de ser preso antes de caravana pelo Sul e Globo dobra aposta para mantê-lo na cadeia'
08 de março de 2018 às 13h36
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.viomundo.com.br/politica/lula-corre-o-risco-de-ser-preso-antes-de-caravana-pelo-sul-e-globo-dobra-aposta-para-mante-lo-na-cadeia.html
Eu aprendi que todos que se formam bacharéis em Direito tem por obrigação defender a constituição cidadã de 1988. Pelo visto, usam o direito para eleiminnar o inimigo do da casa grande, o LuLa. E outras atrocidades contra a república!!!!
Ou defender a democracia!!!)!
Lula não é inimigo da Casa Grande, apenas procura melhorar a vida na Senzala. Eu gostaria de um líder que patrolasse a Casa Grande, o Brasil precisa disso.
O PT - E COM O APOIO DO PCO, os outros partidos de esquerda estão se revelando traíras e oportunistas, tirante o Guilherme Boulos e o Roberto Requião - tem que, imediatamente, convocar as seguintes entidades para acamparem em frente à residência do eterno e honrado presidente Lula: MST, MTST, UNE, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, sindicatos, pastorais católicas...
E JÁ!
Mesmo porque o protofascista &$ infame títere da CIA/Globo 'mor(T)o' é, seletivamente, mais rápido do que uma lebre no cio!...
GOLPE NÃO TEM RETORNO!
E a prisão do honrado e eterno presidnete Lula não será o fim do golpe de 2016!
A prisão política do presidente Lula será o aprofundamento ainda mais doloroso e sanguinário deste golpe pra lá de vagabundíssimo e insano!
Ah, Lula preso será cada um de nós 'amanhã'!
... Fazer um cinturão humano - vigília cívica, velas acesas durante a noite, aulas públicas, sarau de música, poesia... -, convocar a imprensa internacional, conclamar a presença de personalidades mundiais do plano político, intelectual, jurídico...
Externar toda a comoção nacional!
Denunciar e 'DESmoroLIZAR' este golpe jurídico-midiático-financista vagabundíssimo!
E JÁ passou da hora!
"No Brasil, diante das crises, a reação popular somente acontece muito tempo depois da tragédia ter acontecido!" Por eminente, impávido e visionário Rui Costa Pimenta (PCO)
"No Brasil, diante das crises, a reação popular somente acontece muito tempo depois da tragédia ter acontecido!" Por eminente, impávido e visionário Rui Costa Pimenta (PCO)
"Se parte da comoção nacional decorrente do suicídio de Getúlio Vargas tivesse ocorrido antes do sinistro que ceifou-lhe a vida, o presidente não teria dado o tiro no peito."
Por eminente, visionário e impávido intelectual Rui Costa Pimenta (PCO)
Considerando que na masmorra do fascista 'mor(T)o' a tragédia anunciada de o eterno e honrado presidente Lula tornar-se o Wladimir Herzog da vez, 'o [tíbio PT] da Governança' não poderá reivindicar para si a condição de inocente útil!
E mais: as Cármen (IN)Lúcida do STFede de 1936 não tiveram a menor dor de consciência ao autorizar a morte de Olga Benário sob as câmaras de gás da Alemanha Nazista. Portanto, as Cármen (IN)Lúcida do STFede de hoje não perderão uma "noite suprema de sono" sequer diante do "suicídio" do presidente Lula!
Sim, recado dado!
E que os "petistas consternados não queiram choram junto com dor do povo"!
ABAIXO
Presidente Lula, o Wladimir Herzog do século XXI!
Enquanto o PT acredita que haverá eleição em 2018!
"E já costura alianças sob o túmulo iminente do 'Pai dos Pobres'!"
http://vicentemanera.files.wordpress.com/2014/03/vladimir_herzog.jpg?w=500&h=547
Inacreditável a condenação do ex-presidente Lula. E mais inacreditável é o comportamento da presidente do STF, que se esconde diante de tamanha barbárie. Estamos deixando de ser um Estado de Direito para ser estado de direita, que serve aos mais poderosos. E pronto.
Presidente Lula, as mulheres não fogem à luta!
Marcha das mulheres ocupa a Esplanada dos Ministérios em Brasília
08/03/2018
https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/1366690996764833/
Manifestantes protestam contra Cármen Lúcia em BH: “Lute como uma mulher!”
08/03/2018
As manifestantes cobram de Cármen Lúcia tratamento igual para casos que tramitam no Supremo. Quando Aécio Neves estava proibido de frequentar o Senado, ela rapidamente colocou na pauta uma ação que beneficiou o tucano.
No caso de Lula, Carmen se submeteu à pressão da Globo e decidiu sentar em cima do voto do ministro Marco Aurélio Mello, relator de uma antiga ação sobre a constitucionalidade ou não da decisão que permitiu a prisão a partir de sentença de segunda instância.
O escracho do Estado natal de Cármen é a primeira manifestação do grupo, que espera oportunidade para fazer o protesto em que a protagonista esteja presente.
Hoje, as faixas foram colocadas da praça 7 de Setembro.
O direito morre com a mesma cara mulamba e vergonhosa do resto do país, principalmente do povinho burro e colonizado .
A "República de Curitiba" criou o relativismo da lei, onde o direito é substituído pela pena e a presunção de inocência pela culpa, ou seja, o réu tem que provar a sua inocência. Uma bárbara inversão de princípios e valores humanos, que lembra os tribunais nazistas da Alemanha de Hitler.
"Nada foi mais emblemático sobre isto que o processo do tal triplex “atribuído” a Lula, a começar mesmo da palavra ” atribuído para definir esta nova e estranha forma de propriedade imobiliária. “Atribuiu-se” o apartamento a Lula, durante dois anos de processo, na sua primeira fase, em São Paulo e, depois, na Lava Jato sem nada que o sustentasse além de uma reportagem de O Globo, o “disse me disse” de um porteiro e de vizinhos e uma visita dele – e duas de D. Marisa.
Só no final do processo apareceu – e depois de duas longas prisões – um empresário disposto a dizer que “estava destinado a ele”, assim mesmo sem apresentar nada que pudesse sustentar o que dizia.
Mas tudo foi conduzido de forma, nas palavras de Sérgio Moro, com a exigência de que Lula “provasse a sua inocência”, numa inversão flagrante – mas aplaudida – do ônus da prova, antes uma figura basilar de qualquer tipo de processo, exceto os de juizados de pequenas causas em ações, basicamente, de direito do consumidor e com expressa previsão legal para isso." (Tijoliço.)
... E enquanto 'o [tíbio] PT da governança' continua teimando em não denunciar a justi$$$a vagabunda e criminosa ao povo - e a esperar a prisão do eterno presidente Lula à la Dirceu/Genoino/Vaccari - 'O Cirão Oportunista' está lançando a candidatura a presidente!
E com direito a transmissão ao vivo lá no 'Conversa Afiada'!
Fim de linha?
Leite definitivamente derramado?
E a militância de esquerda?
Comendo poeira, como sempre!
ACORDA, PT!
OU CONVOCA O POVO ÀS RUAS OU CAPITULA DE UMA VEZ POR TODAS!
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Lula corre o risco de ser preso antes de caravana pelo Sul e Globo dobra aposta para mantê-lo na cadeia
08 de março de 2018
Da Redação do blogue VioMundo - egrégio e impávido jornalista Luiz Caros Azenha
(...)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.viomundo.com.br/politica/lula-corre-o-risco-de-ser-preso-antes-de-caravana-pelo-sul-e-globo-dobra-aposta-para-mante-lo-na-cadeia.html
O STF, ao topar esta empreitada ilegal, faz uma aposta : o povo brasileiro, cabisbaixo, não moverá uma palha pra preservar seu Direito . Não haverá solidariedade para com Lula por que ñ deve haver solidariedade com os culpados...
O jogo é de risco, o mesmo palito de fósforo que acende o charuto do ministro pode incendiar o paiol da pólvora...
Esquecem , os Canalhas, que os dados ainda estão rolando....