Só uma coisa pode ser mais preocupante para a democracia do que – como não é raro – a Justiça ignorar solenemente o que é publicado pela imprensa. O “autismo” judicial é uma justiça fora do mundo e ela faz parte do mundo.
E esta coisa é a Justiça transformar em folhas dos autos, com valor absoluto, o que é publicado pela imprensa, que não tem e não pode ter aquilo que se exige da Justiça: a formalidade, o contraditório, a certeza. O “imprensismo judicial” não pode fazer parte da Justiça, sem que a torne mundana.
A nova estrela togada do país, Herman Benjamin, tem falado durante horas na televisão justificando suas convicções em três pontos, essencialmente.
O primeiro, tudo o que Gilmar disse antes, embora todos – inclusive ele – saibam que tudo o que Gilmar disse antes é porque alimentava a certeza – hoje pouco provável – que tudo o que se pudesse apontar como ilegal seria lançado sobre Dilma Rousseff, numa agora improvável separação da chapa.
O segundo, manifestamente ilegal, é o que a simples delação poderia servir como fundamento de uma condenação. Ou seja, que o fato de alguém falar que deu ou recebeu, independente de materialidade e comprovação, é o suficiente para sustentar decisões judiciais contra o voto popular. Não apenas é contrário à letra da lei da delação premiada como, também, é imoral, por erigir o dedo-duro, seja falso ou verdadeiro no seu apontar, em verdade absoluta.
O terceiro, mais bem expresso não poderia ser do que na frase do relator do processo o foi: só os indígenas de tribos isoladas é que poderiam desconhecer o que foi dito. É a confissão de que se aceita como prova suficiente e irretorquível o que é veiculado pelos meios de comunicação, os únicos capazes de atingir a todos, menos às tribos isoladas de índios da Amazônia.
Significa que se deve aceitar, de plano, o que sai impresso nos sites e nos jornais como matéria-prima dos autos, não sujeita ao contraditório nem à apreciação judicial. É o quanto basta, porque, tendo saído na mídia, é “público e notório”.
Com todo o glamour que empresta com sua argumentação de esgrimista, Benjamin consagra o julgamento midiático e, não por outra coisa seu argumento principal é o que disse Gilmar Mendes, quando a este interessava usar o mesmo método.
Instrui os autos com papel jornal e nada mais.
Entre ele e Gilmar Mendes, o confronto não é jurídico, é politico.
E é por isso que Gilmar deve prevalecer.
26 respostas
Esse relator precisa ler os blogs sujos para saber o que nós índios isolados pensamos.
Ha ha ha, essa tirada foi GENIAL!!
Mitou!
Se existisse um prêmio Pullitzer para melhor comentário em blog, essa frase mereceria a láurea, com certeza!
por isso nos EUA não existe Justiça Eleitoral…pra que mesmo, pra fraudar a democracia
“DiretasJa “ForaTemer
Contraditório:
“Só uma coisa pode ser mais preocupante para a democracia do que – como não é raro – a Justiça “”””””ignorar”””” solenemente o que é publicado pela imprensa. O “autismo” judicial é uma justiça fora do mundo e ela faz parte do mundo. (Portanto, é preocupante a Justiça “ignorar” a imprensa!!!!!)
“Significa que se deve aceitar, de plano, o que sai impresso nos sites e nos jornais como matéria-prima dos autos, não sujeita ao contraditório nem à apreciação judicial. É o quanto basta, porque, tendo saído na mídia, é “público e notório”.”
Prezado, ou uma coisa ou outra. Ou vc defende a Justiça nas provas dos autos ou defende a tese que a Justiça deve juntar o que sai na imprensa como prova dos autos.
Faça o reparo, por favor.
Não há contradição. O que a imprensa publica sempre deve ser levado em conta na investigação e, como todo indício, submetido ao crivo da materialidade e ao contraditório. Não poderia pensar de outra forma, porque seria dar valor absoluto a uma acusação mesmo desacompanhada de provas. O que disse é que Benjamin toma como “fato público e notório” alegações de delatores que não foram investigadas nem deram origem a julgamentos, menos ainda concluídos. Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros fizeram acusações envolvendo a campanha. Podem ser verdadeiras, podem não ser. Tomá-las como verdade a partir do fato de que a mídia as aceitou plenamente é transformar em “público e notório” o que não passa, ao menos neste momento, de alegação. Peço sua atenção ao que diz o artigo 4 da Lei 12.850, que trata das delações premiadas: § 16. Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.
Faltou interpretação de texto básica aqui… O que o Brito disse foi que, tão grave quanto a Justiça ignorar o que a imprensa publica, é a Justiça dar valor absoluto ao que é publicado. O que é publicado é só indício, não prova.
O que a imprensa bandida escreve só é prova se for contra o PT, Dilma, Lula e a esquerda, caso contrário não vem ao caso. Ou seja, essa nossa justiça de merda, elitista, canalha é culpada e não vai admitir isto, pois é sócia dos atos de canalhas e corruptos.
Leia de novo.
E de novo.
E de novo.
E depois leia mais uma vez.
Se ainda assim não entender, repita tudo mais uma vez.
Se ainda assim não entender, convém voltar pra escola.
Fiz comentário que não saiu. Eu não sabia que o site Tijolação fazia filtro dos comentários como faz o Merval boçal Pereira.
Lamentável.
É como detonar o Gilmar Mendes quando se mostra o “amigo” fiel de Aécio e dar realce aos seus comentários quando é contra a lava Jato.
Isso é jornalismo de oportunismo que antigamente se dizia “marrom”.
Tudo isso é o que o site podre “Antagonista” faz.
Antonio, não sou procurador do Fernando Brito nem trabalho no site. Mas, como comentarista em vários sites, posso dizer que, algumas vezes, há algum problema com o servidor, outras, pode ser um problema no seu computador. E, ademais, não dá para descartar alguma distração na hora de liberar os comentários (você já passou pela situação de alguém lhe mandar um e-mail, e você passar batido por ele?). Já expressei idéias divergentes das do Fernando aqui mesmo, e ele sempre publicou. O que acho que ele não publica mais são comentários de trolls (às vezes, pode até escapar).
Caro Antonio. Há anos dou meus pitacos por aqui e muitas vezes pego pesado, por pura indignação, mas sempre é publicado. Creio não ter censura ao contraditório aqui, a menos, claro se for ofensa pessoal ao FB, a qual ele, como proprietário, teria todo o direito de rejeitar…Seria o mesmo que alguém fosse a tua casa, te enchesse de ofensas e tu aceitasses e ainda o convidasse para um café ou uma gelada…a decisão é tua…Mas já ocorreu de eu ter de postar de novo, por não sair na primeira postagem…de ter uma notificação que o comentário é repetido e coisa e tal…coisas da web! Tenta postar de novo. Ps.: Não tenho procuração para “advogar” para o FB…apenas estou defendendo a liberdade de expressão que o blog sinaliza ter. Abraço.
Ah…e à propósito, aqui vai meu pitaco sobre o post: Se sai na Mídia…É PROVA??? Assim fica fácil ser juiz…o trabalho de julgar já vem pronto !!! É só “COPIAR / COLAR” …Eu também quero esta TETA JURÍDICA…ainda mais ganhando 40 MIL POR MÊS, fora os “adendos” …
As instituições estão podres? Não, elas SEMPRE foram podres porque foram implantadas pela “elite branca” para fazer valer seus valores e interesses. Apenas a dissolução do estado e sua reedificação sob novos valores e objetivos seria capaz de empurrar o brasil pra frente e isto não será conseguido com eleições viciadas e mantendo-se o aparelho como está. Não adianta tentar culpar Dilma e Lula pelas nomeações de membros do STF e MP. Esta gente sempre acaba atuando em função da classe à qual pertence, fora o corporativismo que obriga os poucos que discordam a se curvarem ao resto. Não podemos esperar nada desta “justiça” da mesma maneira que não podiam esperar os franceses, os russos, os cubanos, os nicaraguenses e muitos outros povos antes de realizarem suas revoluções.
GM é quem, de maneira informal, infelizmente, governa o país. Ao que tudo indica, em direção à formalização via eleição indireta. Aí é pra acabar…
Precisamos de uma pesquisa para saber quantos daqueles integrantes do congresso nacional foram REALMENTE eleitos pelo voto. Porque é muito estranho que tenhamos elegido muitas daquelas figuras. Eu chutaria que 1/3 foi eleito e o resto foi puxado.
Só para confirmar seu comentário, em Santa Catarina tem um Deputado Federal que nunca venceu uma eleição, mas os donos do poder sempre “arrumaram” um cargo na administração para um deputado eleito, com o objetivo de abrir uma vaguinha para ele na Câmara… Com isso, ele já está no quinto mandato, sem nunca ter obtido votos suficientes para ser eleito diretamente.
Quantos de seu partido o Tiririca levou junto com ele, não é? Por que será que os partidos adoram dar legenda a celebridades, palhaços, atores, apresentadores, cantores, etc? Um Tiririca é uma benção do céu para um partido porque muita gente acaba votando neste tipo de elemento por gozação, mas a piada acaba se revelando muito sem graça.
Creio que você esteja enganado, pois o relator apresentou várias provas materiais que dão suporte a depoimentos colhidos nos autos, ou seja, não se pegou emprestado delação premiada, como testemunha as pessoas foram ouvidas e no voto do relator, como apresentado no relatório, a decisão se embasará me provas colhidas não apenas e ouvi dizer ou convicção ou porque vi no jornal e não posso ignorar. Neste ponto, em verdade, o juiz não pode ignorar o que é público e notório, assim o relator tem se esforçado para demonstrar que, a partir da autorização do tribunal, realizou a investigação devida e colheu as provas que dão suporte ao seu voto. Não se pode isentar o PT que se engedrou nessa estrutura corrupta e corruptora. Esse partido não é nossa única tábua de salvação, nem pode ser considerado assim, pois acreditar em salvador da pátria, pessoa ou partido, é aceitar que devamos ser comandados por uma casta superior ou como está na ordem do dia “DE PRIMEIRA LINHA”.
Meu pensamento, minha convicção é de que apenas a ampliação da participação direta das pessoas nas decisões estatais pode alterar esse panorama. Como está determinado no Estatuto das Cidades e como o PT tão bem fez com a implantação do Orçamento Participativo em Recife e Belém ano atrás. Isso se retraiu imensamente, de forma que a crise de representatividade só se agrava, triste.
Eu , sinceramente não perco um segundo da minha vida ,assistindo este triste espetáculo. Uma Côrte ,onde o ápice é se mostrar na Globonews ,é de uma vileza sem tamanho. O Gilmar , mostrou a todos o ¨sonho de consumo¨deste circo , mostrar a cara-dura na Globo. Ainda se fosse pouco , o Treme disse o placar da marmelada ; 4×3 !!!
Eu ainda acho, que o certo e justo seria anular o impedimento da Dilma, visto que é sabido que sua motivação foi para salvar o pescoço de notórios bandidos e subtrair direitos dos mais pobres. E uma vez reinvestida no cargo, a presidenta, que foi democraticamente eleita, poderia, esta sim, abrir o processo de eleição geral. No meu entendimento, tudo o que se fizer fora disso é remendo.
A legislação eleitoral tanto a nível de partidos como de candidatos e falha, o relator foi induzido ao erro, quem julga tem que atender e delimitar o objeto da ação, e ele quis abarcar o mundo com as pernas e não é assim, ao invés de se ater aos autos da petição inicial, foi ouvir testemunhas, quando poderia procurar por provas documentais.
As testemunhas vieram acompanhadas de provas documentais e o maior esforço dele foi enquadrar as provas nos limites da petição inicial que é genérica “pagamento de propina referente à Petrobrás”, o que inclui contratos com a Odebrecht, simples assim.
Há de se melhorar o instituto da delação premiada, mas, por isso, ignorar os fatos, a exposição das entranhas podres da corrida eleitoral no Brasil, JAMAIS. Infelizmente, repito, infelizmente foi com o partido que eu depositei minhas esperanças, repito partido, não em um único presidente/homem. Passemos o país a limpo, o que não vai ser feito, cade o “povo”, seja de qual camada social for? Inertes todos, o jogo político come e nós apenas na internet…Roguemos, cada um ao seu ente astral superior
Como condenar Vaccari se a farsa a jato já não tinham provas, como condená-lo ainda mais agora com a absolvição da chapa Dilma/Temer?
Toda a farsa que a farsa jato montou para condenar o PT cai por terra.
As favas com os autos. As favas com provas, teria dito o MINI stro gilmar tucanos mendes. Hipócrita de marca maior…