O episódio deplorável de ontem no STF, só não pior porque ao menos se adotou – e com dificuldade, por 6 a 5 – a tese óbvia de que Lula (ou qualquer cidadão) não poderia se prejudicado porque Suas Excelências, por compromissos ou “esgotamento físico” não puderam “passar da hora” para examinar o pedido de habeas corpus do ex-presidente.
Coisa, claro, de somenos importância e que não justificaria o sacrifício de Suas Excelências.
Ocorre que, apesar da aparência desmoralizante, há caroço neste angu.
O fator decisivo no adiamento foi o jogo de pressões – aquele ao qual o Supremo “não se submete” – que mantinha o resultado semidesconhecido: sabia-se que seria 6 a 5, não se sabe para que lado.
Há armações ilimitadas nesta história e quase nenhuma lealdade.
Luiz Fachin e Luís Roberto Barroso portam-se, indisfarçadamente, como dois cães ferozes.
É que neles arde o fogo da traição. Ambos indicados por Dilma Rousseff – e o primeiro com muita dificuldade – eram os mais radicais e desabridos, enquanto Cármen Lúcia fazia, mesmo votando com eles, o papel de compreensiva.
Mas é claro que ela tinha sua estratégia armada para recusar o habeas corpus, tanto que não colocou, como se queria, em pauta a questão geral da prisão antes do trânsito em julgado
Como é evidente também que algo levou Marco Aurélio Mello e Ricardo Levandowski, em conversa paralela, a sacarem o argumento dos “compromissos”.
Não creio que se fosse formar uma maioria pela concessão da ordem em favor de Lula e bendita a experiência de José Roberto Batocchio e Sepúveda Pertence – que acertou em cheio ao não fazer uma sustentação oral com “cara” de pressão sobre os ministros e a deixou a cargo de Batocchio, que se houve muito bem na tribuna- ao solicitar, verbalmente, o salvo-conduto ao ex-presidente.
Por favor, não pense que os ministros, como sugerem os comentaristas globais, vão tirar férias até o final da Páscoa.
O caso Lula, para o bem e para o mal, se resolve mais nos bastidores do que sob as luzes da TV Justiça.
O mais absurdo, porém, é que os destinos de um país de mais de 210 milhões de habitantes estão sendo decididos assim, entre os nobres (nada nobres, aliás) de uma corte, onde os pequenos imperadores usurpam as decisões que pertencem ao povo brasileiro.
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Vamos ver como vão temperar esse angú. As ruas gritaram por Marielle, como em 1968 gritaram por Edson Luiz. Será necessário mais um cadáver oriundo de manifestações em defesa do Lula para o STF se dar conta que usou o sangue dos brasileiros para temperar o angú?
Não acho que será apenas mais um cadáver. O clima pode esquentar muito além disso e não haverá mais a figura de Lula, o sorridente pacificador, a acalmar os ânimos nas ruas e praças do Brasil. Haverá apenas choro e ranger de dentes, miséria crescente, sensação de que a justiça não faz justiça, a direita raivosa tripudiando nas redes sociais, movimentos sociais em guarda, repressão nas ruas, enfim o caldo de cultura ideal para muita encrenca.
Ainda creio que não dá pra confiar nesse "supremo com tudo" só Deus salvará Lula.
Sendo que o "Deus" nesse caso é o povo. Ou temos povo (em grandes quantidades) nas ruas diariamente ou adeus.
Mobilização ativa e concreta. Não admito prender Lula condenado em um processo viciado, ILEGAL, onde TODOS já sabiam da sentença. O Estado de direito, o devido processo LEGAL, a presunção de inocência, o atropelar dos recursos, TUDO mostra que foi combinado o desfechar do processo. Se com LULA, e sua envergadura, fazem as ilegalidades, conosco, pobres mortais, o quê farão? Mobilizar, denunciar. Lutar sempre. Lula 2018
O jogo está jogado. Os advogados do Lula não devem mais perder tempo com embargos dos embargos no TRF4. A hora é de apelar ao STJ para julgar logo e anular o processo do triplex ou absolver o lula para que ele possa ser candidato. Com a condenação tabajara imposta pelo TRF4 Lula será barrado. Não terá liminar que segure, pois após a liminar vem o exame do mérito e derruba tudo que foi feito com base em liminares, inclusive eleições ganhas serão perdidas.
Um togado, todo metido a besta como um Barro qualquer (merda), achando que pode definir os nossos destinos. Fora togados barrentos.
Proponho um exercício para reflexão: e se os supremos, stf, stt, ste e stj, mais a pgr fossem extintos? Tudo passasse a ser julgado por dois tribunais apenas, locais, um principal e um de apelação e que tivessem procedimentos criados para acelerar a tramitação dos processos e garantir a neutralidade, impessoalidade e despolitizados? Os processos a nível nacional podem e devem ser julgados pelo poder legislativo. Já pensaram que aqueles tribunais superiores e a pgr não fazem falta alguma, pelo contrário, só atrapalham? Pelo menos o stf não precisaria julgar se os cinemas podem ou não permitir a entrada das pessoas carregando sacos de pipoca comprados no pipoqueiro ali na esquina, isto enquanto o Brasil pegava fogo durante o golpe na Dilma...
Miseráveis sob qualquer ponto de vista essa rafuagem que povoa o supremo. Em especial os "ministros" barroso/mendes. o primeiro uma odiosa patricinha raivosa desconfortada porque não ganhou uma bolsinha chanel, o segundo um jagunço ogro. Impossível saber quem é mais abjeto.
Continuo a pedir, cada dia com mais um argumento, dezenas e dezenas, a renúncia coletiva do stf. Pelo descumprimento do dever e pela desgraça que causou ao país.
Esqueça. Isso, não farão. Os canalhas não se demitirão.
Precisa é extinguir o stf e criar uma corte constitucional, com efetivo controle externo.
Alem disso é preciso punir aqueles que no stf violaram a constituição ao invés de defendê-la. Sem eliminar outras punições, a mais óbvia é a demissão do serviço público, inabilitando-os à aposentadoria como servidores, que teriam que buscar junto ao INSS, para onde suas contribuições devem ser transferidas.
Mas isso já foi feito. O STF já está fechado para sua função. Controle externo é dos EUA. Novidade!!!!
Ontem, antes da sessão teatral e televisiva - que resolveu não decidir o mais importante, que é apreciar em plenário as ADINs, impropriamente chamadas de ADCs, já que questionam e mostram a inconstitucionalidade da decisão provisória e precária tomada pelo pleno do STF, em 2016, admitindo, mas não obrigando, ao cumprimento da pena logo após decisão colegiada de 2ª instância - dos togados do STF escrevi um comentário em que mostrei ser de Gilmar Mendes o voto decisivo, contra ou a favorável ao habeas corpus preventivo pedido pela defesa do Ex-Presidente Lula. A longa e midiática sessão, perdida em prolegômenos e discussão de preliminares, tendia a ser uma enrolation, de modo que o mérito do HC não fosse discutido, muito menos levantada a questão de ordem prometida pelo vaidoso Marco Aurélio Mello, para que fossem votadas as ADINs sobre o encarceramento de réus após condenação em 2ª instância. Foi preciso o advogado José Roberto Batochio fazer uso eloqüente da palavra, escancarando as aberrações jurídicas e inconstitucionalidades flagrantes contidas na decisão precária do STF tomada em 2016, QUE NÃO FORA PUBLICADA EM ACÓRDÃO ATÉ O INÍCIO DESTE MÊS DE MARÇO DE 2018, para que os capas-pretas dessa côrte constitucional não cometessem outra aberração jurídica, entregando a cabeça do Ex-Presidente Lula numa bandeja, para que os três patetas da 8ª gangue do TRF4 pudessem publicar a rejeição dos recursos apresentados pela defesa de Lula, dando assim ao torquemada das araucárias o prêmio supremo de poder anunciar, já na segunda-feira próxima, 26 de março de 2018, o encarceramento do Ex-Presidente Operário, Luiz Inácio Lula da Silva. Além dos holofotes do PIG/PPV a acompanhar ao vivo a execução da prisão de Lula, o torquemada disporia ainda de 1h na TV Cultura, se o Roda Morta for/sse ao vivo, para se regozijar do suplício que ele e os comparsas lavajateiros - a soldo e a serviço do alto comando internacional do golpe, que fica nos EUA - teriam imposto ao único presidente da república oriundo das classes populares.
Nenhum de nós, da Esquerda Democrática, que defendemos a civilização contra a barbárie, o interesse nacional e o desenvolvimento inclusivo do Brasil, podemos nos deixar levar por esse 'canto da sereia'. A decisão sobre o mérito do HC preventivo que visa preservar a liberdade e os diretos de Lula, garantidos pela CF/1988, foi a penas adiada, protelada. NÃO HÁ qualquer garantia de que a decisão a ser tomada em 4 de abril seja favorável a Lula, ao contrário. O julgamento do mérito foi marcado para o dia 4 de abril, quando Gilmar Mendes, o líder tucano no STF que ontem decidiu em favor de Lula, estará ausente. Ou seja: em 4 de abril Lula terá 1 voto a menos em seu favor. Nesse interregno os ministros que votaram em favor do HC serão pressionados e chantageados ao extremo pelas ORCRIMs midiáticas e judiciárias, tendo suas vidas profissionais e privadas esquadrinhadas, reviradas ao avesso, além de serem expostos às hordas nazifascistas da extrema direita, tais como MBL, Vem Pra Rua e quejandos. Rosa Weber é aquela que foi assessorada por Sérgio Moro e que, no plenário do STF, foi capaz de subscrever a maior aberração jurídica redigida por seu auxiliar, naquele midiático, farsesco e fraudulento processo e julgamento da AP-470, que o PIG/PPV apelidou de "mensalão do PT". Segundo RW, apud Sérgio Moro: "Não tenho prova cabal [ou seja, NÃO HAVIA QUALQUER PROVA MATERIAL OU DOCUMENTAL ROBUSTA, COM VALOR JURÍDICO] contra José Dirceu, mas a literatura jurídica me permite condená-lo". É essa senhora a que tem nas mãos a chave da cela em que pretendem colocar o Ex-Presidente Lula, que a Globo, satélites dela no PIG/PPV e ORCRIMs judiciárias como a Fraude a Jato, já tinham combinado colocar a ferros no início da semana que vem, interrompendo a Caravana que Lula faz pelo sul do Brasil.
O pavônico Marco Aurélio Mello, que numa patético voto livrou Aécio Cunha da degola, chegando ao disparate de qualificar o senador tucano como 'pai de família exemplar' e de 'carreira política elogiável' prometeu levantar questão de ordem para que o plenário do STF apreciasse as ADINs que questionam a prisão após condenação em 2ª instância, mas não cumpriu nem deverá cumprir essa promessa, deixando em suspenso e para as calendas gregas a decisão dessa grave questão, que mantém milhares de pessoas encarceradas, algumas delas sequer julgadas em primeiro, muito menos em segundo grau.
Gilmar Mendes continua sendo senhor absoluto do jogo político pesado que se desenrola nas hostes do STF. Ele foi e será muito mais decisivo do que Rosa Weber. Basta que ele adie a viagem marcada para o dia 4 de abril, para que os trunfos fiquem nas mãos dele, e só dele. Vejamos:
- Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello devem manter os votos pela concessão do HC preventivo em favor do Ex-Presidente Lula;
- Gilmar Mendes adia a viagem e participa da sessão plenária do dia 4 de abril, que decide sobre o mérito do HC;
- Gilmar Mendes mantém o voto favorável ao HC.
Independentemente de como votará Rosa Weber, o desfecho não dependerá dela.
Cármen Lúcia, a minúscula e desprezível mulher hoje na presidência do STF, não poderá mais se esconder e terá de proferir o 'voto de Minerva'. Com todo o ódio e ressentimento que têm demonstrado contra Lula, que a nomeou para o cargo vitalício e de poder quase majestático que hoje ocupa, ela terá de decidir com a faca no pescoço e nos dentes, coagida, pressionada e chantageada pela Globo e satélites desta no PIG/PPV. Qualquer seja a decisão de CL ela sairá desse julgamento ainda menor e mais desprezível do que nele entrou.
Adendo ao comentário:
Escrevi o comentário antes de tomar conhecimento da seguinte notícia, publicada no "estadinho".
"Com evento agendado em Portugal até o dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes decidiu antecipar a volta para participar do julgamento do HC do ex-presidente Lula dia 4."
Diante da apatia das lideranças antigolpistas, a ditadura avançou celeremente em 2017:
https://youtu.be/jMGfW9RfClU
Em Assembleia Constituinte, estabeleceremos o Conselho Guardião da Constituição, renovado em Eleições. Vamos economizar, fechando supremos e supreminhos de merda. “Hermenêutica de juiz” é Golpe.