Rogério Favreto, como plantonista, fala pelo TRF-4 durante os finais de semana e fora do horário de expediente, segundo a escala de plantão, desde a quarta-feira, dia 4, até a terça-feira da semana que vem, 17.
Quem discordar de suas decisões pode e deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, onde o plantonista decidirá se acolhe ou não a reclamação.
Ou recorrer ao tribunal pleno.
Simples assim.
Não há “conflito” de ordens judiciais, por dois desembargadores, até porque o processo contra Lula, está esgotado naquela jurisdição.
Quanto a Moro, é mais simples.
Não tinha o direito de “determinar” a manutenção de Lula preso, contra ordem de instância superior.
A ordem de soltura foi dada às 9:05h e entregue às 10 h à Polícia Federal, com força de Alvará de Soltura.
Moro deu seu despacho às 12:05 h.
Neste intervalo, a PF descumpriu a ordem.
Agora, diante da nova ordem e prazo já encerrado para seu cumprimento, espera-se uma armação, quando o presidente do TRF-4 possivelmente dará um mandado de segurança, solicitado por um desconhecido advogado do Ceará, instrumento evidentemente inepto para rediscutir uma ordem de soltura que, por óbvio, não pode ser dado por “periculum in mora”, já que nada se caracterizaria arriscado por Lula dormir em São Bernardo do Campo.
A espera, agora, é um novo “enrolation” da PF.
Descumprindo a ordem de quem sabe ser a autoridade legítima.
Se a ordem de Favreto é ou não correta, como diz o jurista Lenio Streck, são outros quinhentos.
“Examinando o que se tem até agora, vê-se que há uma ordem de soltura que deve ser cumprida. Ordem judicial se cumpre. Nem a polícia nem Moro podem se opor, mesmo que a ordem de HC seja eventualmente indevida ou ilegal. “
O que se revela é que prender e manter preso Lula não é uma decisão jurídica, mas uma “causa” que não pode ser negligenciada por um dia sequer.
Estão, há quase 10 horas, buscando uma forma aparentemente legal de sustentar um descumprimento de ordem de soltura.
Ou que a Globo, afinal, aceite a libertação, ainda que provisória, de Lula.
A emissora, aliás faz uma longa sustentação da necessidade de manter Lula preso.
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Ninguém pode ter mais dúvida de que a prisão de Lula é política, e Moro e Gebran nem a dissimulam mais.
Essa máfia político/midiática/judiciária que usa o Moro é de uma canalhice sem par. Canalhice e estupidez porque não consegue sequer criar uma fachada legal com um mínimo de solidez. Agora agem abertamente como capangas, jagunços da Globo e dos detentores do poder econômico. Jagunços de toga sempre tivemos por aqui, não seria novidade. Mas nunca imaginei ver o Brasil chegar a esse ponto: descumprimento aberto do devido processo legal sem a menor vergonha. O sistema jurídico que admite a um juiz de primeira instância descumprir ordem de Tribunal e sair impune não pode levar o nome de sistema jurídico. As arcadas do Largo São Francisco devem estar prestes a ruir. Para quê faculdade de direito neste país sem lei?
Primeira coisinha é soltar uma ordem de prisão ao Ali Camel que manda na editoria da Globo
Prendam os irmãos Marinho, corruptos e vendidos
No próximo dia 14 aniversário da Queda da Bastilha.
O delegado plantonista da PF de Curitiba deve ser preso por desobediência. Os canalhas da PF de Curitiba correram em ligar par o Moro e Gebran denunciando o desembargador de plantão. O desembargador deve expedir ordem de prisão ao delegado plantonista da PF de Curitiba.
Se o plantonista decidisse que o Temer tinha que ser preso, ele iria?
Ordem judicial não se discute, se cumpre. Isso em países civilizados, é claro. Não aqui na bruzundanga. Aqui o Lula cumpriu direitinho a lei ao se entregar. Mas o mesmo não vale para a sua soltura. Eita país de merda.
Vc já viu plantonista de Pronto Socorro passar por cima de decisão de Junta Médica?
AH, TONTO. kkk
Ô , abestado. A prisão tem que decorrer de um processo, que não seria conduzido pelo plantonista e que nem chegou a ser aberto (por mais corrupto e merecedor que Temer seja de ver o sol nascer quadrado).
Além disso, o processo, além de seguir todos os trâmites legais, deveria guardar coerência entre princípio, meio e fim, ao contrário do processo que levou ao aprisionamento político de Lula, um caso grosseiro de fraude processual.
Entendeu?
Aqui, a palavra "plantonista" é usada para desqualificar o desembargador. Prender é muito diferente de soltar. Existem mecanismos para impedir a prisão. Pelo pouco que eu entendo, isso se chama HC.
Se um "plantonista" ou um juiz qualquer mandasse prender o Temer, haveria um HC. Logo depois, o juiz teria que responder por seus atos.
Não existe nada de URGENTÍSSIMO em impedir a soltura de Lula. Nem no STF existe consenso sobre a legalidade da prisão, e menos ainda de sua necessidade. Podemos seguramente concluir que o desespero em manter Lula preso é injustificado. Com tanta discordância sobre o assunto, imagino que tanto prender quanto soltar deveriam ser consideradas alternativas viáveis. O que é tão urgente em impedir que alguém seja solto??? É só soltar... seguir os trâmites e prender de novo, se for o caso.
Lula que é o maior prejudicado, no caso de uma injustiça, não se importou em seguir os trâmites legais. Porque o desespero em prendê-lo ANTES DAS ELEIÇÕES??? Por que é tão importante CALAR Lula? QUAL É O DESESPERO?????
Que falta nos faz um Erdogan e um exercito nacionalista. Infelizmente nossas forças armadas são meros subalternos dos EUA e o PT deu poder indevido ao poder judiciário, acreditando inocentemente na justiça elitizada e da casa grande brasileira.
O PT não "deu poder" ao judiciário. O judiciário é um poder independente. Se seus membros não têm envergadura moral para tamanha responsabilidade é outra história.
O Judiciário é um dos tres poderes da nossa CF88, porém o poder executivo e legislativo concederam uma autonomia ao judiciário de se sobrepor aos outros dois poderes no tocante ao combate à corrupção. No papel, perfeito, o combate aos corruptos seria um grande serviço ao país. Mas na prática foi utópico pois o judiciário é corrupto, politizado e elitizado, dominado por individuos conservadores e representantes do atraso, da casa grande. Usou a brecha para governar o país e colocar o executivo e o legislativo como seus reféns.
fa é subalterno dos isteites e dos corruptos ...
Os cafetões do Brasil estão de prontidão, tomando conta do seu prostíbulo. Os leões de chácara cumprem as ordens deles, que são a lei neste gigantesco bordel.
Mas um dia o jogo vira e as cadeias receberão seus legítimos moradores.
Finalmente! Demos um GOLPE nos GOLPISTAS. Pegamos o juiz moron com as calças arriadas. Se vai dar certo ou não é outra história. Ficou feio pros golpistas. Parabéns Damous e Pimenta! Parabéns ao sr. desembargador pela pica grossa! Lula inocente e presidente!