Petróleo vai para a educação. Alguém ouviu falar?

Está na pauta de votações desta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Executivo que  destina os royalties do petróleo para a educação, enviado ao Congresso este ano, em regime de urgência, pela Presidenta Dilma Rousseff.

O projeto, ainda,vincula à Educação metade dos recursos do Fundo do Pré-Sal, que será formado por uma parcela do valor do bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, pela parcela dos royalties que cabe à União e pela receita obtida com a venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos nos contratos de partilha.

Vale para tudo o que for contratado a partir de 3 de dezembro de 2012, independente de ser partilha (pré-sal) ou concessão (demais áreas).

A proposta é ainda melhor do que a apresentada em 2007 pelo então deputado Brizola Neto, que determinava a aplicação de 30% dos royalties em educação, igual valor em meio-ambiente e os 40% em infraestrutura. Era o que as condições políticas, então, permitiam, e teria sido um passo imenso.

Mas agora, com a força do Governo Federal a pressionar pelo “carimbamento” do dinheiro do petróleo, refreando o apetite de prefeitos e governadores e dando o exemplo de como se deve investir os imensos recursos do pré-sal naquilo que é essencial ao país, em lugar de dispersar em gastos correntes e, muitas vezes, supérfluos.

Aliás, esse era o pedido de muitos cartazes carregados ontem pelos jovens nas manifestações.

Só falta o Governo – que está propondo a medida e enfrentando as pressões políticas contra ela – dizer isso à população.

Quem sabe a manifestação de protesto não seria de apoio, pressionando os parlamentares a aprovarem?

Ou querem que a garotada adivinhe?

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20 respostas

  1. Além disso tem o poder dos lobistas das escolas particulares que não vão querer concorrência, eles mantém um grupo significativo de deputados que votarão nos interesses dos evangélicos dos ruralistas, dos anti gay, sei o que..em troca dos votos nos seus interesses…UMA ESCOLA PÚBLICA RUIM DÁ MAIS FATIA NO MERCADO DAS ESCOLAS PARTICULARES. OK?? A LÓGICA É A SEGUINTE::: assim que as escolas públicas ficarem melhores>>> VAMOS MIGRAR NOSSAS CRIANÇAS 10 MILHÕES PARA ESCOLAS PÚBLICAS..OK?? TÁ BOM ASSIM?? colaborei com a reflexão:???

  2. Um pouco de informação para quem clama por educação. Procurar pela informação, pesquisar, ler não fazem mal a ninguém… Meu face está cheio de frases prontas e vazias!!

  3. concorodo com as reivindicações, mas não vejo ninguém reclamar dos 40 bilhões anuais que tiraram da saúde do governo LULA paradeixarem para banqueiros e grandes industriais.
    ,

  4. As contas do governo estão abertas na internet, as acusações levianas de O Globo, Folha, Estadão e Veja são apuradas até o fim, quando sai a decisão inocentando os acusados não é divulgada. O mensalão foi pro ralo, Barbosa e Gurgel inventaram dinheiro público onde não havia. Eles não têm mais pressa de julgar os agravos regimentais. Onde está a pressa de prender os condenados até julho? Todo dinheiro repassado para Governos estaduais e Prefeituras são fiscalizados. Os projetos do governo têm as contas fiscalizadas diariamente. Por que tanta preocupação com corrupção. Na democracia quando há uma denuncia deve ser apurada. O governo não se intromete em nenhuma investigação, mesmo tendo um Procurador da República que só investiga quem não é amigo. Não investiga o Daniel Dantas. Que venham as verbas para a educação, a corrupção nós denunciamos nas ruas, é assim na democracia.

  5. Olha, eu tenho o seguinte ponto de vista:
    A ideia é válida mas tem que ser moralizada.
    Sabe por que existe “aprovação automática”? Simples. Todo estado recebe por ano uma grande parte da verba da educação.
    Só que essa é uma das maiores fontes de desvio de dinheiro público que existem. Os governadores e autoridades estaduais pegam a grana e embolsam uma parte.
    No final as escolas públicas ficam parecendo zonas de bombardeio, tudo aos pedaços.
    O ponto é: quanto mais temos repetência, mais temos evasão escolar.
    Com a evasão escolar temos menos estudantes, e quanto menos estudantes, menos dinheiro é dado na proporção do orçamento. Sim, o orçamento da educação é proporcional.
    Então o que os governadores fazem pra não perder sua fonte de dinheiro? Aprovação automática. Assim, os alunos tendem a permanecer na escola e o dinheiro não deixa de chegar.
    Em suma, todo político que defende a aprovação automática pode ser chamado de ladrão sem culpa nenhuma.
    O que tem que ser feito? O FIM DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. Tudo tem que ser federalizado e unificado. Ter um padrão de ensino que valha não importa de onde se vá. Porque enquanto existir isso, a educação vai ser espoliada.
    Enfim, eu sou a favor dos royalties para a educação.
    Mas a educação tem que ser saneada também.
    E se estivermos dispostos a defender o pré-sal para educação, temos que estar dispostos a defender a educação que vem depois disso também.

  6. É muito louvável essa destinação de recursos. O problema é como será gasto esse dinheiro? Quanto realmente chegará lá na ponta, nas escolas, e quanto será desviado pela corrupção que infelizmente é uma praga que parece sem fim.

  7. Projeto de Dilma Rousseff destina todos os recursos dos royalties para educação, o projeto deve entrar em votação esta semana e devido a lobby dos prefeitos, governadores e cia. a imprensa nem noticia o assunto. Não podemos deixar passar desapercebido, vamos cobrar os parlamentares para aprovação JÁ deste projeto.

  8. Concordo Luis, alias temos que apoiar iniciativas como esta, não só reclamar, com situação atual, pq não pensamos como ajudar que a verba seja emprega em sua totalidade!!! acredito que surgirão otimas ideias!!!

  9. Eu estou sempre por dentro desses assuntos e SEMPRE compartilho. Recebo centenas de curtidas em outras coisas e nisso ninguém da bola. Pq? PQ ADORAM RECLAMAR! Tem muita gente sendo manipulada e só não vê isso quem não quer. O povo elege um Presidente e depois vota em Deputados e Senadores que são contrários a eles. Como eles querem que as propostas do Governo sejam aprovadas? Ninguém pesquisa pra ver o que seu deputado ou senador tá votando lá e depois joga a culpa na presidência

  10. Eu estou sempre por dentro desses assuntos e SEMPRE compartilho. Recebo centenas de curtidas em outras coisas e nisso ninguém da bola. Pq? PQ ADORAM RECLAMAR! Tem muita gente sendo manipulada e só não vê isso quem não quer. O povo elege um Presidente e depois vota em Deputados e Senadores que são contrários a eles. Como eles querem que as propostas do Governo sejam aprovadas? Ninguém pesquisa pra ver o que seu deputado ou senador tá votando lá e depois joga a culpa na presidência

  11. Alexandre Soares, sou fruto da aprovação automática, estudei na escola plural meu ensino médio, Escola Municipal, me formando em 2002,em BH, minha opinião é a seguinte, este tipo de ensino rouba do estudante o ato de pensar e entender seu conhecimento, tornando-se acomodado, fiz curso pré-vestibular por 18 meses para tentar recuperar o que fui induzido a ser como cidadão.

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