Petróleo para a Educação. O dia 9 que virou Sete de Setembro

Amanhã começa um grande momento para a educação brasileira.

A Presidenta Dilma Rousseff sanciona a lei que destina, obrigatoriamente, 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação pública, ficando os outros 25% para a Saúde. Seriam, pelo projeto do governo, integralmente destinados à educação, mas os dongressistas impuseram essa partilha. Que seja.

Poucos estão se dando conta do que isso vai representar, porque são recursos que mal começaram a ser explorados, mas significa uma imensa massa de dinheiro que será destinado à educação básica em nosso pais.

Serão, nos próximos oito anos, cerca de R$ 140 bilhões de reais, em valores sempre crescentes, que vão nos ajudar a atingir cerca de 7,2% do PIB investidos em educação. E assim começar a corrigir a imensa distorção dos gastos públicos com a formação dos brasileiros que, além de serem baixos diante de nossas necessidades, têm uma distribuição elitista e injusta.

Vejam: o investimento do Brasil em educação aumentou de 3,5% para 5,6% do PIB entre os  2000 e 2010, segundo um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Superamos a média de investimento dos países da organização, de 5,4%e ficamos â frente de países como os EUA, que gastam 5,1% de seu PIB e próximo à França (5,8%) e ao Reino Unido (5,9%).

Calma, não estranhe….

O mesmo relatório da OCDE diz que o país investiu em média US$ 2.964 (aproximadamente R$ 6,6 mil) por estudante em 2010, contra US$ 8.382 (cerca de R$ 18,8 mil) nos países da OCDE.

Opa! Como é isso? Investimos igual e, ao mesmo tempo, menos de um terço do que os paìses desenvolvidos fazem?

Somos um paìs ainda pobre e 10% do pobre, muitas vezes, é bem menos que 1% do rico.

É óbvio que é preciso mais – e muito mais – dinheiro para a educação.

Mas aquele documento deve ficar como um alerta de que o dinheiro dos royalties deve ser quase que exclusivamente aplicado em educação básica.

Porque mostra o tamanho das defomações de nossa pirâmide educacional.

“A educação superior recebeu a maior parcela de gastos no Brasil ─ US$ 13.137 por estudante, mais que a média dos países da OCDE, de US$ 11.383, e mais que os US$ 12.112 dos Estados Unidos”

Óbvio que isso não significa que devamos tirar da educação superior para dar à básica, não apenas porque essa é essencial para o país como representa uma pretensão legítima contar com a possibilidade de uma univerdidade pública e gratuita, de fato acessível a todos.

E ela não é assim, mesmo com todos os sistemas de cotas, quando o aluno pobre chega à seleção por suas vagas em uma abismal inferioridade de preparação em relação aos jovens de famílias bem aquinhoadas economicamente.

Isso deve servir também para que comecemos a pensar na necessidade de estabelecerem-se contrapartidas sociais para aqueles que tem acesso à oportunidade de um ensino superior público e gratuito. Essa formação não é exclusivamente um ganho privado, mas uma apropriação de recursos públicos preciosos que, de alguma forma, devem ser revertidos para a coletividade, que precisa se beneficiar da qualificação de pessoal pela qual, afinal, a sociedade pagou.

De qualquer forma, essa é uma discussão longa, cheia de nuances e implicações, que deve ser travada pela sociedade e pelos educadores brasileiros.

O importante é que amanhã, o petróleo brasileiro vai se tornar, felizmente, combustível para a educação de nosso povo.

Um dia tão importante, que, não importa que seja o nove, todos nós temos o direito de senti-lo como Sete de Setembro.

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5 respostas

  1. Se considerarmos o PIB de 2000 ( R$ 1,09 trilhão) e o PIB de 2010 ( R$ 3,67 trilhão), e considerarmos os percentuais aplicados nos dois períodos, veremos qual o grau de preocupação tucano com a educação. Isso sem levar em contas os anos subsequentes, 2011 e 2012. Feitas as contas, em 2010, o investimento em educação foi maior que 4 vezes o realizado em 2000. A tucanada tinha realmente o objetivo de educar o povo!!!

  2. É pouco. Só a minha escola precisará colocar a cada mês cartazes por toda cidade informando do seu IDEB. E esse pessoal que trabalha com markig política sempre cobra um fábula por qualquier campanha

  3. Essa vitória parcial foi alcançada com muita luta dos explorados. Mas não podemos descasar, caso contrário essa verba será pulverizada para empresas de propagandas e marketing e promoção da cidadania, conforme previsto na legislação educacional o que é conflitante com os interesses dos trabalhadores conscientes para quem a educação deve promover a emancipação. Tudo está alinhavado para que essa verba realize os objetivos do capital monopolista hegemônico que manda e desmanda em todos os setores da sociedade brasileira, especialmente a educação, “cuja senha é: TODOS PELA EDUCAÇÃO!”.
    Organização já dos diretamente envolvidos no processo educacional: Alunos, responsáveis, profissionais da Educação, entidades representativa desses segmentos! Por uma educação emancipadora!

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