PGR reage ao tabefe que recebeu de Lewandowski em delação vazada

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, acusou o golpe na prepotência do Ministério Público.

Ao apresentar embargos de declaração à decisão de Ricardo Lewandowski de questionar a capacidade de promotores de fecharem acordos de limitação ou perdão de penas para delatores, ficou na questão periférica do levantamento do sigilo do depoimento do marqueteiro Renato Pereira. Recurso  de caráter nitidamente apelativo, sugerindo que, depois de vazarem acusações a dezenas de pessoas de terem recebido dinheiro em “caixa 2”, o levanta mento do sigilo (qual?) estaria sujeitando a risco “a integridade física do colaborador e de sua família”.

Se isso existe, o responsável é o “vazador”, que expôs as acusações feitas, em tese, de forma sigilosa.

Mas Raquel não toca no ponto central da decisão de Lewandowski, aquele em que ele diz, tardiamente,  que o Ministério Público não pode usurpar o papel do Judiciário, negociando reduções de pena e até perdões aos delatores, como tem sido invariavelmente feito até agora.

Este é o mais importante do conteúdo do despacho do ministro, que sujeita à revisão, se adotado pelo STF, sujeita à revisão praticamente todos os acordos de delação premiada feitos até agora, onde o MP  limitou ou anulou as penas que seriam impostas aos delatores por crimes que praticaram.

E isto, a Dra. Dodge reage com tibieza:

“Estes embargos de declaração voltam-se, exclusivamente, sobre a parte da decisão que determinou o levantamento do sigilo, pois os demais tópicos da decisão serão abordados em momento distinto e oportuno, por meio do recurso adequado”.

Ou seja, num recurso ao plenário do STF que, na prática, recoloca em pauta a decisão tomada no caso Joesley Batista, sobre a validade absoluta dos acordos feitos pela promotoria, sem que o juiz tome parte no acordado, apenas concorde com o que foi feito, o que tem sido a regra absoluta até agora.

O resultado, que já foi contrário à autonomia do MP para fazer a transação penal será, sem dúvida, pior para as pretensões que os procuradores têm de se adonarem do papel de juízes.

O que são, há três anos, de fato.

Fernando Brito:

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  • MPF(doPSDB)? Pode extinguir, não serve mais à Nação brasileira, só a golpistas e aproveitadores. Melhor economizar os polpudos salários desse pessoal!

  • Estão completamente perdidos. Tiveram que rasgar a constituição e ficaram sem sustentação. É um poder pelo poder e não mais pela lei. podre poder. Cada dia cairão mais.
    Conseguiram até agora destroçar o país e nele instalar um governo corrupto como eles.
    Não se espere nada deles. Mas eles não têm futuro por que o que lhes resta é o apodrecimento.
    Depois do golpe, o caos.

  • LIMPEZA,LIMPEZA,QUALQUER UM QUE QUISER GOVERNAR (NÃO SENDO DOS TUCANALHAS ,CLARO) TERÁ QUE PÔR FIM A ESTA USURPAÇÃO DE PODER DO mpf, EM SI UMA ABERRAÇÃO CONTRA A DEMOCRACIA.
    LIMPA,LIMPA, FEDE A IDIOTAS COM PODER E MALINTENCIONADOS ,ÍNFULAS DE JUSTICEIROS ,MAS NA REALIDADE ,ATROPELADORES DA LEI.
    NÃO É POSSÍVEL CONVIVER COM ESTA DEFORMAÇÃO ,FORA OS OUTROS PERIGOS A QUE ESTARÁ SUJEITA A DEMOCRACIA ( QUANDO VOLTAR) ESTE É UM DOS QUE DEVE SER ELIMINADO.

  • Pelo jeito, o Janot era mesmo garoto de recados dos EUA. Mal Janot saiu e o STF virou valente.
    Como disse Janot a Aragão: "a coisa é muito maior".
    Sim, tinha is ,EUA por trás.

  • ... O nome do filme tragicômico:
    'Todas as togas na lama'

    Pano rápido!

  • Esse jogo de cena entre MP e STF , conflitando agora após três anos de pleno poderes do MP , nos dá a entender que existe um jogo de interesse conflitante entre , que não é apenas a busca do poder ou a retomada dele . Tem caroço neste angu .

  • A pusilanimidade do STF, em especial de Enrique Ricardo Lewandowski, que aceitou conduzir o farsesco/fraudulento processo de golpeachment e que, em vez de discutir a crise institucional - como pedido pela Presidenta Dilma - se limitava a pedir aumento de salário para a casta judiciária, ficou mais uma vez provada. Por que ele, e outros colegas de côrte, só dizem o óbvio agora, depois que o golpe e o desmonte do Brasil já se consolidara e o País foi jogado numa depressão econômica e falência institucional?

    Nem o STF nem qualquer de seus ministros se salvam com esses espasmos de respeito às Leis e à CF/1988.

    Quanto A PGR, Raquel Dodge, ela só decepciona os que se iludiram ou que acreditaram que ela fizesse algo muito distinto do que fizeram os dois últimos antecessores dele. minha confiança nela é tanta que JAMAIS compraria um bem usado que tenha pertencido a ela e que ela tenha assegurado estar em bom estado.

  • Depois do golpe, engendrado por Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio (PSDB), com a participação direta do judiciário, como bem disse o canalha do Jucá - um grande acordo nacional; pelo menos, quem sabe, anula toda essa lava jato, cuja finalidade foi, tão-somente, atingir o Ls, Dilma e o PT.

  • ministério publico da republica do zimbabuense da america do sul se pronuncia

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