A correria para aprovar o novo marco legal do saneamento expele um odor fétido numa das questões mais caras à Saúde e ao Meio-Ambiente no Brasil.
Em primeiro lugar, porque não é proibida a concessão de serviços de água e esgoto a empresas privadas e não é de hoje: a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, modificada em 2016, permite a concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos, drenagem de águas pluviais e coleta de lixo, desde que haja controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços; a hipótese de intervenção e de retomada dos serviços eque os contratos permitam atividades de regulação e de fiscalização ou o acesso às informações sobre os serviços contratados.
É lógico que o Estado brasileiro não pode e não deve abrir mão da participação privada para expandir a rede de água potável e, sobretudo, a de coleta de esgotos. Ao contrário, interessa atrair – inclusive com financiamentos – quem queira investir a longo prazo, desde que assegurado economicamente ao usuário aquilo que se objetiva: o acesso universal ao serviço.
Mas o que se está fazendo está a anos-luz de ser uma nova fronteira para o saneamento básico. A nova legislação traz de diferente exatamente isso: obriga a que que as áreas já atendidas por entes públicos (que são 94% das concessões atuais) e que é a mais lucrativa, pois quase independe de investimentos de custos de ampliação, tenham a sua operação leiloada a empresas privadas.
Ou você acha mesmo que o que está atraindo tantos apetites é implantar adutoras, troncos coletores, estações de tratamento e toda a infraestrutura que o saneamento demanda e que, pela sua natureza, é investimento que só se pagará – havendo modicidade tarifária – em 15 ou 20 anos?
Nem mesmo os tais “pacotes filé + osso” a que se referem os defensores do projeto representam necessariamente dinheiro novo de investimento em áreas desassistidas: é claro que a quantidade de “osso” colocada junto ao filé será pequena o suficiente para que, com financiamento subsidiado e com o cash flow dos pagamentos dos usuários das redes entregues como “filé”, quase nenhum dinheiro saia do bolso do “investidor”.
Existem problemas de outras ordens que estão longe de serem tratados, como a questão da adução de água – que é um bem público que atravessa múltiplos espaços municipais e deve, além deles, atender outros sem capacidade de produção de água, a conjunção entre saneamento e urbanização, e a necessidade de abastecimento e coleta serem fornecidos praticamente a fundo perdido em comunidades de baixíssima renda. Não é algo que possa ser enfrentado por uma administração privada.
Não são dificuldades apenas de um país carente e atrasado como o nosso, são problemas mundiais que, inclusive, estão levando milhares de concessões a serem reestatizadas mundo afora.
Dizer que haverá, como disse Tasso Jereissati, “um robusto corpo técnico para planejar e fiscalizar as concessões” é de gargalhar, porque os brasileiros sabem muito bem que as agências reguladoras se movem muito mais pelo interesse das empresas do que pelo do consumidor.
Como, aliás, é esdrúxula a comparação do caso do saneamento com a privatização da telefonia, feita ontem na Globonews. A telefonia, é óbvio, teve o benefício de saltos tecnológicos (fibra ótica, redes sem fio, apmpliação da escala de transmissão de dados) que são impossíveis no caso do abastecimento de água e na coleta de esgotos.
O que fica cristalino, revelado pela pressa de aprovar a toque de caixa sem discussão, em meio a uma pandemia que impede debates e esclarecimento é que não vai faltar, nesta caixa d’água financeira aquele caninho que serve para não transbordar.
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O desastre da privatização da água no Chile, denunciado pela Deutsch Welle
A água no Chile até mesmo no campo já tem dono, e este dono não é o povo chileno. Por lá, ela foi inteiramente privatizada pelos Paulo Guedes da vida. As empresas agrícolas compraram as terras agricultáveis dos longos vales que se estendem ao pé dos Andes e que recolhem os arroios dos degelos, e nelas estão plantando em grande escala frutas de exportação para a Europa. O povo, que vivia de pequena agricultura, hoje não tem água sequer para se lavar. Ele não pode sequer plantar um limoeiro em seu quintal, porque o limoeiro tiraria sua ração de água para beber. A Deutsch Welle não é “comunista”, mas está a denunciar para o mundo esta incrível barbaridade: El aguacate - El lado oscuro del superalimento | DW Documental https://www.youtube.com/watch?v=lWqUSGJg1e
Pelo que entendi, o Cid Gomes votou a favor porque o Davi Alcolumbre prometeu que SERÁ DEBATIDO o financiamento público pesado pra garantir a universalidade do acesso à água. Olha o nível que o PDT desceu.
O fato é que quando o Bolsonaro ficou mudo e imobilizado, a privataria da água passou folgadamente pelo Senado. Tiveram uma grande vitória, mostraram que os senadores progressistas são pouquíssimos, e isso prova que este Bolsonaro seria mesmo o presidente ideal para a elite brasileira. Entretanto, a imprevisibilidade continua a ser sua grande característica, porque ele não renunciará jamais a seu sonho de ser ditador. .
O fato é que quando o Bolsonaro ficou mudo e imobilizado, a privataria da água passou folgadamente pelo Senado. Tiveram uma grande vitória, mostraram que os senadores progressistas são pouquíssimos, e isso prova que este Bolsonaro seria mesmo o presidente ideal para a elite brasileira. Entretanto, a imprevisibilidade continua a ser sua grande característica, porque ele não renunciará jamais a seu sonho de ser ditador. .
Evidente que Jereissati deve estar pensando no "corpo técnico" formado pelos MILITARES que hj, somando seus proventos pra além do teto constitucional, tentam rapidamente ocupar com suas proficiências, cada nova oportunidade que aparece neste "hemisfério" chamado BRASIL.
Há um erro no texto do Brito: "... obriga a que que as áreas já atendidas por entes públicos... tenham a sua operação leiloada a
empresas privadas". Isto é Falso (de acordo com notícias resumidas sobre a votação de ontem).
O leilão é obrigatório, mas podem participar empresas PÚBLICAS e PRIVADAS. Esses leilões irão acontecer dentro de 1 ou 2 anos pois os contratos estão vigentes.
Não sei se o projeto é bom ou ruim, pois não o conheço (este é o maior erro de uma decisão atropelada; o cidadão não tem pleno conhecimento de algo tão importante). Mas me parece sensacionalista as manchetes que afirmam sobre a "privatização das águas".
O fato é que quase METADE da população brasileira NÃO TEM saneamento básico. Isso tem consequências na Saúde, Economia, na qualidade de vida das famílias. Por que esse serviço BÁSICO nunca foi colocado como Prioridade pelos vários governos federais ?
Marcos Videira,vc é INGÊNUO OU MAL INTENCIONADO???em que planeta vc mora???isto é BraZil meu caro !!
Vc imagina ,que a porteira foi aberta para que empresas públicas concorram com as privadas em leilões??poxa !!
Tá na cara que NÃO HAVERÁ EMPRESAS PÚBLICAS PARTICIPANDO ,o projeto neo-liberal inhibe a participação do Estado,DAÍ QUE SÓ TERÁ ÀS PRIVADAS.!!
Não é sensacionalista a manchete "PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS",----É REALISTA---, é um esforço para que essa massa IMBECIL que povoa este país,saiba qual será o tamanho do falo que terá que suportar.
Marcos Videira,vc é INGÊNUO OU MAL INTENCIONADO???em que planeta vc mora???isto é BraZil meu caro !!
Vc imagina ,que a porteira foi aberta para que empresas públicas concorram com as privadas em leilões??poxa !!
Tá na cara que NÃO HAVERÁ EMPRESAS PÚBLICAS PARTICIPANDO ,o projeto neo-liberal inhibe a participação do Estado,DAÍ QUE SÓ TERÁ ÀS PRIVADAS.!!
Não é sensacionalista a manchete "PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS",----É REALISTA---, é um esforço para que essa massa IMBECIL que povoa este país,saiba qual será o tamanho do falo que terá que suportar.
ISABEL: por favor, argumente e não ofenda quem você não conhece.
Na cidade onde nasci, em Sorocaba/SP, há desde 1965 uma empresa MUNICIPAL de saneamento básico. SAAE - serviço autônomo de água e esgoto. É um dos melhores serviços do Brasil. 99% das residências recebem água tratada. Em avaliação da ABES, neste ano de 2020, o SAAE de Sorocaba obteve 496,7 pontos de um total de 500 pontos possíveis. A sociedade sorocabana nunca permitiu e não permitirá retrocessos nesse serviço essencial. Você se engana ao afirmar que não haverá empresa pública participando. Em Sorocaba. duvido que alguma empresa privada substitua o SAAE. Nos lugares onde as coisas funcionam não há espaço para os oportunistas. Por isso a minha pergunta: por que esse serviço BÁSICO nunca foi colocado como prioridade pelo diversos governos federais ?
com todo respeito Marcos,conheço Sorocaba e sei que você está relatando uma exceção brasileira
tendo um tempinho ,verifique o que aconteceu em Itapira
Todo mundo distraído com o coronavírus, eles aproveitaram pra passar a boiada.
O que tem a dizer o Ciro, hem? Ele que espere por entusiasmadas e sinceras declarações de "apoio" num eventual segundo turno: “Seu ????irmão é privateiro, babaca??”
O que tem a dizer o Ciro, hem? Ele que espere por entusiasmadas e sinceras declarações de "apoio" num eventual segundo turno: “Seu ????irmão é privateiro, babaca??”
Neto de Brizola: “Na semana em que lembramos os 16 anos sem Leonel Brizola, senador do PDT Cid Gomes passa com a retroescavadeira em cima do legado de meu avô.”????
https://twitter.com/leonelbrizola50/status/1275875627938299906
Tasso Jereisati ,um canalha de 72 anos,podre de rico,vitalício no Congresso,graças a quem???? a IMBECIL massa que vota ,uma e outra vez nesse DELINQUENTE.
Padrinho político dos irmãos camaleão ou pula-pula ,os Gomes do Ceará ,estes respondem fielmente a seus ensinamentos de CANALHICE.
Ontem o Tasso relator da PEC da privatização da água defendeu o projeto supostamente com preocupação com o saneamento básico dos Brasileiros.
Achei engraçado ver o PSDB preocupado com isso quando eu moro no loteamento Santo Sátiro no Maracanaú e aqui o esgoto é a céu aberto e pasmem, a prefeitura aqui é dirigida pelo PSDB, pelo mesmo grupo que está no poder há 16 anos.
Deixe de ser cínico Tasso Jereissati. Você não passa de mais um empresário escroto que em meio a maior crise sanitária do mundo, aproveita pra tirar um benefício básico, que é a água do povo. Você é um embuste para a história do nosso Estado. Mas não só você, como também Cid Gomes traidor da história política de força e resistência do Estado do Ceará. A vocês eu desejo o completo esquecimento. Willam André William Marinho