Fernando Brito in Política

Professor de Lógica tritura sentença de Moro contra Lula

Tomei conhecimento pelo Conversa Afiada e li diversos trechos do livro “Falácias de Moro – Análise Lógica da Sentença Condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva” do ex-professor de Filosofia do Método Científico e de Lógica da Universidade Federal do Paraná, Euclides Mace.

É de colocar num embrulhinho natalino e dar de presente aos três desembarcadores que, em menos de um mês, decidirão se este país voltará a ser uma democracia, com voto livre, oi se nossas escolhas serão tuteladas pelo arbítrio judicial.

Mance confronta os trechos da sentença e os depoimentos judiciais do processo do triplex e, com todo o rigor da ciência – inclusive na construção de proposições lógicas semelhantes que evidenciam absurdos, daquelas que muitos aprendemos na escola a colocar “verdadeiro” ou “falso” – desmonta e tritura a sentença que o presidente do Tribunal Regional Federal, Thompson Flores, definiu como “tecnicamente perfeita”.

Não tive, claro, tempo de ler todo – a íntegra está disponível na internet – mas separei alguns dos trechos para o leitor:

[ Léo Pinheiro,] ao ser perguntado sobre o tema de haver dado o imóvel ao ex-presidente, ele afirmou “já foi me dito que era”. E essa frase, será então usada pelo juiz, para dizer que, de fato, aquele apartamento era propriedade real do ex-presidente.
Comecemos, então, analisando os seguintes parágrafos da sentença.

531. […] Pinheiro Filho:- O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop, já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família, que eu não comercializasse e tratasse aquilo como uma coisa de propriedade do presidente. […]
577. […] Medeiros:- Eu me lembro numa viagem internacional a trabalho que eu tive com o Léo [Pinheiro], em meados de 2014, […] me falou da reserva de um apartamento triplex no Guarujá para o ex-presidente Lula, me falou de reformas que estava executando nesse apartamento triplex […]

(…) o sujeito que lhe disse [a Léo Pinheiro] que o triplex era do ex-presidente permaneceu uma incógnita no processo e, considerando o que consta na sentença, o juiz não se interessou em fazer algumas perguntas básicas que poderiam elucidar a questão.

Quem lhe disse que o triplex já era do ex-presidente Lula e de sua família antes do condomínio ter sido transferido para a OAS Empreendimentos? Como tal pessoa poderia comprovar essa afirmação se – como veremos na seção 1.7 – não existia um apartamento triplex naquele condomínio? Quem lhe disse que tratasse do apartamento 164-A triplex do Condomínio Solaris como propriedade do ex-presidente? Tais questionamentos não aparecem na sentença.

Mance registra que Moro nunca perguntou isso a Léo Pinheiro, num dos momentos de “não vem ao caso” e, portanto…

(…)não se pode comprovar a verdade de quem é o proprietário do triplex com base na declaração já foi me dito que. Em assim fazendo, teríamos o seguinte:

Se já foi me dito que o triplex era do ex-presidente, então, o triplex era do ex-presidente.

E, com o mesmo valor de verdade, teríamos que:

Se já foi me dito que um extraterrestre pousou em Varginha, então, um extraterrestre pousou em Varginha.

Adiante, o professor cuida da história da “conta” da reforma ter sido debitada numa “caixa de propinas” da Petrobras.

Mesmo não podendo comprovar que o ex-presidente e sua esposa fossem proprietários do imóvel pela falácia de apelo a crença comum do “já foi me dito que”, nem pela falácia de circularidade da matéria do jornal O Globo, nem pela falácia non sequitur da reforma do imóvel, o juiz avança agora para o próximo argumento, buscando provar como a reforma do imóvel beneficiaria o casal com recursos de origem ilícita.

Como se lê na sentença:

646. […] a diferença […] e o custo das reformas, não seriam pagas pelo ex-Presidente e por sua esposa à OAS Empreendimentos, mas consumidas como vantagem indevida em um acerto de corrupção. […]

819. Ainda argumentou a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em alegações finais, que os custos da reforma foram incluídos nos custos de empreendimento, conforme documento apresentado por […] Pinheiro Filho no evento 849, arquivo anexo2, fl. 6, e que não se lançaria “propina na contabilidade”. […]

821. As reformas do apartamento 164-A, triplex, precisavam ser lançadas na contabilidade formal da OAS Empreendimentos, pois emitidas notas fiscais contra ela. O problema reside na realização de tais reformas pela empresa em benefício do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, ao invés do ressarcimento, o abatimento do valor correspondente em uma conta geral de propinas, esta fora da contabilidade.

Vários aspectos podem ser analisados sobre essa tese, como faremos na segunda parte deste livro. Aqui, tratamos apenas de dois deles. O primeiro é a falácia de converter, no argumento, o tempo verbal do futuro do pretérito, em que a tese da acusação é descrita, em pretérito perfeito, para a condenação do réu, tomando por fato acontecido o que era mera suposição do que poderia se dar no futuro depois que o repasse do apartamento viesse a ocorrer, mesmo sem comprovar que tal repasse tenha sido efetivamente realizado.

Assim, graças à falácia que toma um cenário futuro possível como o único que possa se realizar, pode-se condenar alguém por um crime que ele não cometeu no passado, pois o apartamento não lhe foi repassado, nem continue acometer no presente, mas que cometeria num futuro que não ocorreu, mas que o juiz sabe qual seria.

A falácia aqui está em tomar uma possibilidade futura como se fosse um fato a acontecer necessariamente no futuro. E, como se trata do futuro do pretérito, de um fato que ocorreria no passado, mesmo que não tenha ocorrido.(…)

Trata-se, pois, de uma variação da falácia do apelo à possibilidade, quando uma conclusão é tomada como verdadeira porque assumida como necessária, simplesmente porque poderia ocorrer. Na Falácia de Moro, entretanto, das diferentes possibilidades abertas para a realização futura, determina-se que somente uma se realizará.

Sua forma lógica é: Num universo de variados resultados possíveis, X pode ocorrer. Portanto, X é o único único resultado que necessariamente ocorrerá.

Veja o “não temos prova, mas temos convicção” transformado em proposição (e verdade) lógica, não é espetacular?

Há mais, muito mais, na íntegra do livro, disponível aqui.

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Fernando Brito:

View Comments (60)

wellington says:

30/12/2017 at 11:47

minority report
Irion says:

30/12/2017 at 12:00

O Brasil precisa impor freios ao judiciário, a começar pelos juizecos de primeira instância, como acaba de fazer o Peru, de modo a imunizar-se contra juízes vendidos ao império estadunidense, op. condor, etc... Afinal, ninguém precisa de tiranos togados! Já vai longe o tempo em que o povo confiava no judiciário!
- RALPH DE SOUZA FILHO says:
  
  30/12/2017 at 12:17
  
  NADA A OBJETAR....CONCORDANDO, PALAVRA POR PALAVRA....
- Carlão says:
  
  30/12/2017 at 12:40
  
  Passou da hora disso até.
Laura Tell says:

30/12/2017 at 12:25

É lógico que o domínio dos donos do poder da casa grande do Brasil e do mundo não se pauta pela lógica e sim pelo PODER. Esse livro deve assim ser utilizado de maneira LÓGICA para articular O PODER. Sabemos portanto que o poder não se conquista mas se TOMA NA MARRA quando há argumentos e garra suficiente para não fugir à luta.
Demétrio Santos says:

30/12/2017 at 12:43

O Moro é juiz, juiz sempre está certo, sempre tem a razão e nao erra. Com Moro não precisa nem de 2 instância muito menos 3 ou quarta instancia . Cabra bom. Deve ter entrado na magistratura pela porta dos fundos. Made in Dallagnol mister papai.
É extremamente estranho as muitas viagens do Sergio Moro aos EUA, o que tanto ele faz lá ? Dá palestras. Sei. E de graça. Sei. É a desculpa perfeita.
Quem paga essas viagens do Moro para os EUA e Europa ? $era que somos nós contribuintes, será que passagens e hospedagem saem do bolso dele, aí tem !?
Artur Leme says:

30/12/2017 at 12:47

Se Moro fez uma sentença perfeita pq precisa de 2 instância, dispensa até o STF. Temos um gênio no primeiro piso.
Luiz Mattos says:

30/12/2017 at 14:22

SE O POBRE NÃO COMPREENDER QUE EXISTE UMA GUERRA DE CLASSE CONTRA ELE E SE ENGANAR VIVENDO DE FALSAS ESPERANÇAS TERÁ DE SE CONTENTAR EM VIVER CERCADO NO GUETO DOS MISERÁVEIS COMO SUÍNOS SE ALIMENTANDO DA LAVAGEM ONDE A CEVA PRODUZ O RESULTADO CONTRÁRIO ENGORDANDO QUEM O CERCOU.PORQUE DO BRASIL NADA MAIS RESTOU,LEVARAM NOSSAS RIQUEZAS,CASTRARAM NOSSOS SONHOS,FIZERAM NOSSAS AS SUAS VONTADES E NOS ALIMENTAM(AS ESQUERDAS) COM FALSAS ESPERANÇAS,A ÚNICA VERDADE FACTUAL,A ÚNICA CERTEZA QUE NOS RESTA É TER A CORAGEM DE LUTAR A LUTA NECESSÁRIA E ELA EXIGE O DESAPEGO DE NOSSA TRANQUILA PASSIVIDADE.UM POUCO DE CORAGEM...BASTA UM POUCO DE CORAGEM E NOSSO BRADO:- RECUEM CANALHAS POIS O POVO VAI PASSAR,VAI OUSAR,VAI LUTAR,VAI VENCER E VAI REGER. RECUEM OU OS MANDAREMOS DE VOLTA AO INFERNO QUE OS PARIU.
JOSÉ ALVES says:

30/12/2017 at 15:03

verdade. quem ta no poder, tem muito medo de sair e ter que viver a verdade portanto é capaz de qualquer coisa para continuar no poder e nesse lugar chamado BRASIL mais ainda já pensou um cara desses ter que trabalhar de verdade para viver ele não conseguiria e morreria então é questão de vida ou morte daí entre eles e o povo que morra o povo!
emerson57 says:

30/12/2017 at 15:05

Tem um idiota mór lá em Porto Alegre, que disse que a sentença do mouro está correctíssima.
Idiota golpista que é, afirmou essa barbaridade SEM LER. Mas como foi o mouro que disse e saiu na globo, é verdade!
Do alto do seu total de rendimentos (em novembro) de R$ 85 989,49 fica fácil fazer declarações levianas!
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/escandalo-quanto-ganham-todos-os-juizes-do-brasil
Carlão says:

30/12/2017 at 15:13

Tudo isso só mostra a farsa que foi esse processo todo. Moro já estava com a sua sentença pronta e nada que a defesa de Lula fizesse mudaria a cabecinha tacanha dele,mesmo com provas com mostrassem a inocência dele.

E nessa sanha toda,Moro atropelou tudo e todos pra entregar a mercadoria que foi pedida a ele. Ignorou varias provas que mostravam a inocência dele e que mostravam que o patrimônio de Lula era compatível com sua renda.

Lula ficou oito anos na Presidência,com um salário que batia nos 40 mil,fez obviamente aplicações no banco que lhe garantiam uma renda que lhe permitia adquirir,se ele quisesse, o sitio e o triplex no Guarujá. Isso sem contar os caches recebidos por suas palestras.

Ou seja,nada estava fora e incompatível com a renda dele. Portanto,nada configura ilicitude.
CezarR says:

30/12/2017 at 15:30

É fato que Lula será condenado. É quase fato que estará inviabilizado. É provável que seja preso. Se inviabilizado, indicando o voto em um candidato forte da esquerda, provavelmente este será o vencedor de 2018. Se preso, vira um mito, um Mandella, Hurricane, etc. A grande questão que pra mim determinará os rumos do país pelos próximos 10 anos será se Lula e PT terão um candidato forte ou a grandeza de apoiar um não petista, caso não tenham. A derrota ou vitória do golpe pasarrá pela grandeza ou sua falta, de Lula e do PT.
- Carlão says:
  
  30/12/2017 at 15:44
  
  A condenação(injusta) é algo muito certo. A prisão,não sei se acontecerá.
  
  Talvez condenem mas não ordenem a prisão pelo menos enquanto não tiverem a certeza de que poderão fazê-lo sem nenhuma reação de boa parte do povo.
- Laura Tell says:
  
  30/12/2017 at 17:02
  
  Com a sua permissão, discordo. O PT não deve "grandeza" a ninguém ! É um partido político que faz política e tem interesses, isso é normal, faz parte do jogo politico. Pode-se discutir se suas políticas são boas ou ruins; se suas opções políticas são bem fundamentadas ou não, etc. mas não cabe ao PT servir de culpado de sua própria perseguição. Com todos os seus erros e acertos é o PT que se construiu de baixo para cima, que é fruto dos movimentos rurais e urbanos de segmentos variados da sociedade. Um partido assim, que construiu sua história ao longo de mais de 40 anos e que tem Lula, o maior líder político da América do Sul em pleno século 21 tem mais é que se impor e JAMAIS permitir que esse discurso moralista e hipócrita da direita consiga ganhar ainda mais as cabeças da esquerda entreguista. Quero meu país com Lula e o PT hoje e agora ! Se tem algum outro partido ou candidato que esteja a altura e tenha cacife que entre na luta do momento que é de união e de guerra contra os donos do poder. Lula vai até o fim e não vai cair em papo mole de ter que se arrepender e pedir arrego por ser perseguido muito mais por seus acertos do que por seus erros ! Arre, com essa mentalidade mole de arregar cada vez que a direita mostra seus dentes não tem mesmo como mostrar os dentes afiados da esquerda. É preciso afiar os dentes junto com verdades e fatos de esquerda e não com blábláblá de direita fascista e manipuladora. Simples assim.
  - Allex says:
    
    30/12/2017 at 19:12
    
    Sensacional. É exatamente isso. Lula, o PT e o povo somos maiores do que o consórcio jurídico-midiático golpista. Não tem arrego.
  - CezarR says:
    
    30/12/2017 at 20:32
    
    Eu também gostaria de ter Lula de volta, mas convenhamos, não deixarão. O PT deve sim, deve ao povo um candidato forte, seja de suas próprias entranhas, seja de outro partido. Antes de ser PT, sou esquerda, sou pela melhor distribuição de renda, pela igualdade, pelos patrimônio nacional, por um Estado forte e indutor, seja com PT, PCdoB, PDT, PSOL, etc.
    - Tissó Kavara says:
      
      30/12/2017 at 22:05
      
      Paulo Paim.
      - Sergio says:
        
        31/12/2017 at 06:29
        
        Kawarinha
        
        Você vai estar é trocando os cus, você, Arnestinha e o Capiau V.C.M.P !
        “Posso telefonar pra você?”
        Você é uma putinha mesmo !
        Tá pedindo arrego ?
        Você não é pra concordar com porra nenhuma, sua filha da puta. Vá procurar rolas xibunguinha de MERDA.
        NÃO PEÇA ARREGO .
        Não se faça de engraçadinha, xibunguinha! Não espere indulto de Ano Novo !
        Você tá lascada boneca vadia .
        Vocês quando veem o nome do Lula começam a dar coceiras nos CUS e desatam a escrever mais MERDA.
        Lave a porra da sua boca pra falar da Dilma ou do Lula.
        Você, Capiau V.C.M.P e o Arnestinha o troca-troca ?
        Vão entrar o Ano com esse troca-troca ?
        VAGABUNDINHA.
        K
        Kk
    - Carlão says:
      
      30/12/2017 at 23:21
      
      Se o PT não tivesse sido tão frouxo e covarde na época do bombardeio da mídia no caso do mensalão, hoje teria alternativas fortes ao Lula.
      
      Mas foi frouxo e covarde e deu no que deu: A mídia demoliu todas as lideranças fortes do PT,deixando o Lula na incumbência de ter que lançar ``postes´´ pra tapar o buraco feito.
      
      Hoje,um nome que poderia ser atrativo a esquerda seria o do Senador Roberto Requião.
      - CezarR says:
        
        30/12/2017 at 23:55
        
        Com todo o respeito ao Requião, não passa de um tiozinho que pelos cabelos brancos que tem, pode ter o luxo de dizer certos impropérios. Justamente por isso, é uma foça necessária, mas sem condições de desatar esse nó que deram no Brasil. Eu penso em 3 caras, o Ciro, o Jaques Wagner e o Haddad, sendo que este último é um cara muito à frente de seu tempo e, portanto, incompreendido pela grande parte da população.
      - CezarR says:
        
        31/12/2017 at 00:03
        
        Ah, me esqueci da Gleisi. Acho-a muito boa, está trazendo o PT ao prumo, mas está prejudicada pelas denúncias.
      - Rafael da Silva says:
        
        31/12/2017 at 00:16
        
        Requião é de fato um quadro interessante mas tem idade avançada e pouca estatura para um cargo central. Ciro não é mesmo um quadro confiável, come nas mãos da direita e se vende como esquerda sendo amigão do peito do mineirinho. Haddad sim é um cara feito para os tempos atuais, pessoa competente, serena e sintonizada com o que interessa. Não tem essa de estar à frente de seu tempo pois são as idéias e a inteligência dos projetos propostos que devem ser julgados e isso deve ser feito com a devida pedagogia para evitar as distorções promovidas pela direita manipuladora.
      - Tissó Kavara says:
        
        31/12/2017 at 08:25
        
        Roberto Requião, o comedor de mamona?
    - Carlão says:
      
      31/12/2017 at 11:47
      
      Requião foi um dos poucos políticos no Brasil que teve a coragem de enfrentar a Globo.
  - Néia says:
    
    31/12/2017 at 01:13
    
    Receba meus aplausos! De pé! Nada mais precisa ser dito. Cansadíssima dessa conversa de tentar convencer-nos de que entregar os pontos, desistir da luta, perder por wo é algum tipo de estratégia ou de grandeza d'alma. Vão chupar carpim!