O site do STF acaba de publicar o despacho da Ministra Rosa Weber “negando seguimento” ao habeas corpus impetrado na tarde de domingo pelos advogados do ex-presidente Lula.
Ainda não consegui acessar o despacho integral, mas o provável é que ela, “a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo” tenha se calçado no mesmo que o usou o Ministro Luiz Fux para negar mandado de segurança da União, uma interpretação polêmica que o STF passou a dar a uma de suas súmulas, a 606, estendendo o seu alcance a decisões monocráticas de qualquer ministro da corte.
Porque a Súmula 606 do STF, ade 1984, diz apenas que “não cabe ‘habeas corpus’ originário para o tribunal pleno de decisão de turma, ou do plenário, proferida em ‘habeas corpus’ ou no respectivo recurso”.
De uns anos para cá, numa afirmação do traço autoritário do Direito que cada vez mais se pronuncia, estendeu-se este entendimento para qualquer decisão singular, absurda que seja, de qualquer de seus integrantes.
Uma aplicação, basta que se veja isso para perceber o seu esdrúxulo, da justiça monáquica de que “the king can do no wrong”, ou “le roi ne peut mal faire”.
Isso, no tempo que o Rei era o monarca. Agora, parece que o rei é o Ministro do Supremo, aquele que não erra.
O caso terá de esperar a reunião plenária de Suas Santidades, na data em que puderem tirar as cópias, distribuí-las e, afinal, analisarem-no.
E o país que fique em sobressalto, vai dar praia na Semana Santa.
58 respostas
Dos males o menor. Se for ao plenário, o HC será debatido por gente mais preparada. Espero.
Não vai. Acabou. Cunha vai votar o impeachment dia 17 de abril. Nada será decidido no STF antes disso.
O que queriam era anular a capacidade de Lula de dialogar com o Congresso. O golpe já está dado.
Lula fica em cana até dia 17. A pena é 25 anos. Mas não ficará um só dia na cadeia para não virar o Nelson Mandela brasileiro.
Golpe sujo.
Teremos um país com um presidente biônico (Temer), Serra entregando todas as nossas riquezas, Cunha e Renan despejando projetos que aniquilarão conquistas sociais, PiG recebendo diariamente caminhões de dinheiro público, reservas do Tesouro sendo repassadas aos financiadores dessa turma no mercado financeiro, Lula na cadeia, Dilma também, registro do PT cassado, esquerda perseguida nas ruas, PF à míngua, MP amordaçado e na coleira, Moro exonerado (é um perigo deixá-lo solto e deverá ser exemplo de quem tentar ser igual a ele) e paz no noticiário (a roubalheira não será televisionada).
E o Cunha, com assinatura em contas não-declaradas no exterior e o escambáu sem prenunciamento algum do STF, co-regendo o golpe. Surreal.
A AGU deveria saber que o certo seria entrar com um Agravo Regimental e não com um HC no STF contra decisão de ministro do próprio tribunal. Bem feito, Dilma. Depois do impeachment, na cadeia, ainda irá contar com os “çervissos” de “adevogado” do zé?
É isto mesmo. O Zé não acerta nenhuma e ainda fica de analfabeto jurídico!
Eu acho que a AGU entrou com o Agravo, o HC foi impetrado por um grupo de advogados independentes.
se fossem mais preparados e menos cínicos…
Por que tiraram todos os meus comentários de ontem???? Que censura é essa ? Não pode haver debate sem ofensas, algo que fuja do habitual coxinhas x petralhas ? Que vergonha….
É a suprema corte se acovardando…. ou então fazendo parte do Golpe. Isso ainda vai custar muito caro para o Brasil (já está custando)… o futuro superministro serra vai passar a mão nas reservas do Brasil. Voltamos à estaca zero na democracia deste país.
Prenderão o Lula em plena Semana Santa? Duvido.
Se o prenderem até quinta feira, já temos nosso Poncio Pilatos tupiniquim, aquele que ouve a voz das ruas.
Olá!
O discurso revoltado – e no meu entendimento boboca, boçal, pedante, ridículo – do Ministro Celso de Mello que considerou ofensa grave as palavras de lula “uma suprema corte totalmente acovardada” perdeu o sentido e Lula tinha razão. Ainda sobre esse assunto, a revolta com o “insulto” do Lula por parte do Ministro Celso de Mello, nunca o vi dizer uma pio com relação aos discursos do outro ministro, Gilmar Mendes, que já disse estar o STF se tornando uma corte Bolivariana.
Revoltante,
Falsa indignação!
Indignação em cima de conteúdo ilegal. O Juiz pe um hipócrita.
Com certeza ele fala as mesmas coisas ou piores do executivo e do legislativo em suas conversas privadas.
Ele, fosse grande, legalista e garantista, como deve ser um ministro do STF, nem tomaria conhecimento da arbitrariedade que cometeu o Juiz e a Globo, em claro conluio para desestabilizar o país.
Um hipócrita.
Os outros, infelizmente Lula tem razão.
São covardes.
Apenas covardes.
O STF como arquipélago de 12 ilhas isoladas as quais propositalmente se desconhece e não se questiona as razões das demais, por mais estapafúrdia ou anti-jurídica que seja a manifestação em pauta, todos com cara de paisagem no seu mundinho altista e auto-suficiente, se expande e se fixa.
O Brasil que exploda…
Uma Rosa Morista e de perfume jurídico bastante duvidoso ou covarde…
O despacho demorou um pouco porque o Moro estava muito ocupado. Estamos mal de justiça.
Pessoal! Vamos Deletar a Câmara, o Senado,a PF,o MORO ,A GLOBOZICA, o STF etc….E Vamos Descobrir o Brasil de novo… Dessa vez sem Colonização!!
Sugiro assistirem a sabatina da Ministra Rosa Weber, quando da nomeação para o STF, e vejam se percebem na senhora Rosa Weber uma pessoa que demonstra a segurança, independência, sabedoria e firmeza, além de outros atributos necessários, para as causas que certamente um membro do STF enfrenta ao longo da carreira.
Lamentavelmente o PT fez nomeações que nem mesmo em sonho o PSDB poderia sonhar.
O STF passa recibo de seu acovardamento e mostra que entre seus membros há vários que não tem estatura para fazer parte desta corte (Fux, Tóffoli, Rosa Webber, Fachin) além de um jagunço-juiz (obrigado JB pela definição), gilmar mendes.
Ou seja, metade do STF não tem condições de ocuparem os cargos que ocupam por não terem a altivez exigida para o cargo – são ou despreparados (Fux e Tóffoli) ou cagões (Rosa Webber e Fachin), alem do jagunço-juiz. É por isto que se chegou a este ponto.
Concordo Totalmente!
Pra variar, o STF comprova que Lula tinha razão.
Parabéns,Carlos Araújo e Paula Rousseff por ter colocado essa covarda conservadora de direita no STF!
Essa é pra dona Rosa Weber, vejam
Art. 134 da Constituição Federal de 88
Expandir
Constituição Federal de 1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal . (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014)
Decisão de Weber é irrelevante. E era previsível
O importante é o agravo para interromper o sequestro do Gilmar
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publicado 22/03/2016
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A decisão da Ministra Weber contra o super-HC de advogados e juristas não é surpreendente.
Na decisão, a ministra afirmou que, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte. “Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.
Tecnicamente, é perfeitamente defensável que não se possa conceder um Habeas Corpus para derrubar decisão de Ministro da Suprema Corte.
O relevante, o buzilis da questão, é outro.
É o agravo – e não um HC – da Advocacia Geral da União (hoje, em mãos tremulantes) no STF para interromper o sequestro do Ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT).
A posse de Lula está nas mãos de Teori e de lá foi tomada, na marra, por Gilmar.
O método mais apropriado, se não é o HC, poderá ser o agravo.
E, além do mais, isso tudo terá de ir ao pleno, quando as férias do Supremo acabarem.
(E, talvez, por isso, o Presidente Lewandowski tenha antecipado as férias: para jogar água na fervura Golpista, essa turma que baba a gosma verde do ódio – diria o Nelson Rodrigues – e do revanchismo.)
E não esquecer que o Gilmar concedeu, por 14 anos, o manto do foro privilegiado aos ministros privateiros do Príncipe da Privataria.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/decisao-de-weber-e-irrelevante-e-era-previsivel
Ora, são juízes, meretríssimos, fora formados na mesma cloaca do juizinho, e têm o mesmo controlador em DC.
Francamente entendo pq surgem os grupos terroristas.
Um juiz de primeira instância 1000% de ultradireita, PSDB até os ossos, uma comissão parlamentar, que como disse Ciro Gomes é um “sindicato de ladrões” e o STF recebendo prêmios da Globo e tem como maior expressão o jagunço e boca de sovaco do Gilmar.
Tens toda a razão, Reed. Com o que estão fazendo a PF, o MP, o Judiciário e a grande mídia, que se dizem, todos, defensores intransigentes da democracia, como é que o sujeito poderá acreditar em regime democrático, em Estado Democrático de Direito, em liberdade de expressão e outros quetais?
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Daqui a pouco, perseguido, acuado, cercado por todos os lados, o sujeito acaba por chegar à conclusão de que, se não há a mínima chance para a justiça, a saída é “partir para a ignorância”, partir para o extremismo.
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Está constituído o quadro para o terrorismo. Minhas palavras estão a justificar o terror? Não, de jeito algum. Tento, apenas, uma explicação para o fato de uma pessoa, aparentemente de bem, de repente, passar a acreditar que só o extremismo pode resolver as coisas.
Essa Mulher é Tia da mulher do Aecim Heliporto Neves, Queriam o Que.
“Saber o que é certo e não fazê-lo é a pior das covardias” frase de Confúcio. Rosa Weber fez jus a sua trajetória no STF. Na condenação ao Dirceu usou aquela pérola que ficará nos anais da história como sendo um atentado ao direito do contraditório ” não tenho provas contra Dirceu, mas a literatura jurídica me permite condená-lo”. Agora fez pior. Para agradar seu e-assessor, o sobrenatural Moro, negou o seguimento” ao habeas corpus impetrado na pelos advogados do ex-presidente Lula, com o objetivo politico de dar dar gás aos golpistas para incendiarem o país. Tenho vergonha e, ao mesmo tempo, repugnância desses que rasgaram a Constituição para viabilizar esse Golpe sujo que já está instalado no Brasil. Agora ficou claro. Aquela declaração do Presidente do Supremo de que o STF não se furtaria em dar uma resposta à população, omitiu que a tal população a que referiu era a população fascista/golpista, inimiga do Brasil.
Boa tarde,
não adianta vai ser todas assim. Lula tem que procurar oficiais do exército que tenha amor ao Brasil e pedir apoio. O restante nós fazemos que e a luta …
Tenho a impressão que os militares, principalmente os oficiais, formados na disney.
STF ACOVARDADO!!!
Alguém imaginou que seria diferente?
Eis a visão sobre os juristas brasileiros, não confiáveis…
Gilmar, sabe-se quem é esse impostor.
Toffoli está nas mãos de Gilmar, porque este livrou seu irmão da ação já comprovada do roubo de mais de 20 milhões de uma prefeitura do interior de São Paulo.
Rosa Weber tem um filho funcionário da Globo e é prima da mulher do Aécio. Aquela que soltou a seguinte afirmação no julgamento do Dirceu: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Além de estuprar a lógica probatória fundamental do direito penal.
Fux pressionou tribunal do RJ para nomear sua filha de cerca de 30 anos como desembargadora do tribunal.
Carmem Lúcia foi acusada na imprensa de comprar mansão em Brasília de um traficante, abaixo do preço de mercado.
Aí já são cinco.
Temos o Edson Fachin, pífio, submisso, inseguro.
Celso Mello, vaidoso, metido a intelectual, que já manifestou sua “indignação” em razão de ser chamado de covarde num grampo ilegal, em conversa íntima e fruto da revolta de um cidadão acusado mas sem prova nenhuma: sua manifestação é prova incontestável que não tem visão social e muito menos admite o contraditório, principalmente quando possa discordar de sua “absoluta” opinião.
Sobraram então: Barroso, Teori, Marco Aurélio e Lewandovski (que só desempata).
Há o Janot: Aquele que o collor jogou muitas sujeiras passadas sobre ele e ele ficou caladinho… Consentiu. Sinicamente cumprimentou a Dilma, olhando para o chão, quando ele assumiu o cargo na PGR. Janot é o cérebro do Golpe. Janot mandou divulgar grampo da Presidenta da República!
E, o pior, NÃO EXISTE CONTROLE DA CIDADANIA sobre esses deuses de pés de barro. Todos comprometidos e covardes.
Esses “nada”, nunca chegarão onde o LULA chegou.
Mandou bem, Dilma!
Que podridão!!
STF = Só Te Fode
Que decepção este STF! MELHOR FECHAR!!! Nos momentos que o Brasil precisa dele, se acovardam ou se associam aos sindicato de ladrões para subverter a democracia. E Lula querendo e podendo trabalhar para recolocar o Brasil nos trilhos, enquanto vossas excelências ficam se esquivando.
Irion , o medo dessa cafajestada é justamente esse , que o BRASIL de certo.
Será que vão pleitear um “auxílio covardia”???
Não preciso nem ler o motivo. Tenho certeza de que foi o mesmo que o Fux usou para não conhecer o mandado de segurança contra a decisão monocrática do Gilmar Mendes.
EM FEVEREIRO DESTE ANO DE 2016, o PLENO do STF decidiu que NÃO CABE HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTROS DO STF, cabendo para enfrentar a decisão monocrática o agravo regimental (ou agravo interno como alguns chamam). Em que pese esse absurdo do entendimento do STF (porque o agravo regimental só será levado para discussão do pleno QUANDO O MINISTRO CUJA DECISÃO SE ATACA, QUANDO O PRÓPRIO MINISTRO QUISER – UM ABSURDO – MAS QUE O PLENO VOTOU, MUDANDO SEU ENTENDIMENTO AGORA EM FEVEREIRO DE 2016) só não sei como tantos juristas renomados não se ativeram a esse fato.
O que deveria ser proposto e uma ação de pedido de suspeição do Gilmar mendes COM PEDIDO DE LIMINAR, aí não cairia dentro do que o Pleno do STF estabeleceu e nem teria que ser via agravo regimental (pois esse ficaria nas mãos do próprio Gilmar Mendes que o levaria para discussão do plenário QUANDO BEM ENTENDESSE – daí porque quando da decisão do STF que disse que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de Ministro do STF, um verdadeiro absurdo, pois deixa o cidadão a mercê da “boa vontade e do arbítrio” da decisão do Ministro que a proferiu).
A próxima manifestação democrática tem que ser na frente do STF, para ver se deixam a covardia de lado!
Segue:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-pstf-partido-do-supremo-tribunal-federal/
Sobram coelhos, faltam ESTADISTAS!
Segue:
https://youtu.be/IEP-VyndN2o
Mas quem foi que indicou ela pra ser Ministra? Dilma. Quem indicou o JB pra ser Ministro? Lula. Quem indicou o Tofoli? Dilma. Não tinha um nome melhor não? O atual ministro da justiça está fazendo em semanas o que o Cardozo não fez em anos. Lula na casa civil era pra ter sido em Janeiro de 2015, agora é tarde, a população já está envenenada. Estou sentido na pele os atos fascistas pq eu defendo Lula e Dilma.
Sem surpresas. Depois do que a Dona Weber fez com o Zé Dirceu, alguém imaginava que o veredito dela seria diferente?
Quando o governo mais precisa da AGU a Dilma põe quem? Sem comentários.
Culpa de que a nomeou ministra da suprema corte, ela só merecia ser ministra da subordina corte. A Rosa nunca assumiu posição, ela não é ministra ela está ministra, pois dizem as más língua que ela foi parar no STF porque era conhecida da filha da Dilma.
Nós brasileiros devemos de uma vez por todas tomar posse desse país.Pagamos as maiores cargas de impostos do mundo,nossos salários extorquidos pela violência do IRPF,prá que?manter esse bando com seus super salários?o judiciário mais caro e ineficiente do mundo?Policiais federais com seus carrões brincando de “mocinhos”?Governo que disfarça incompetência chamando de “republicanismo”?Isso nada mais é do que falta de vontade de governar,de fazer far certo,de remover obstáculos sejam quais forem,de falarem menos “merdas”em seus telefones e fazerem mais fatos acontecerem em prol de 55000000 que votaram a seu favor.
Luiz Fux disse que Mandado de Segurança não era a medida adequada contra a decisão de Gilmar Mendes e Rosa Weber disse que Habeas Corpus não era a medida adequada contra a mesma decisão. Fernandinho, o harakiri seria então a medida adequada? rsrsrsrs
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
pelagada ta c cagando de medo de perder a boquinha, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Fora Globo…
: https://secure.avaaz.org/po/petition/Poder_Executivo_Federal_e_Ministerio_Publico_Federal_Ajude_a_cassar_a_concessao_da_Rede_Globo/?pv=0&fb_action_ids=1117409858303413&fb_action_types=avaaz-org%3Ajoin
Este tribunal está todo oposição . Já era esperado , saberemos a quantidade certo de ministros oposicionistos no pleno em breve.Até lá bay , bay Brasil.
Dileto(a) leitor(a), assistindo ao vídeo que segue, teremos uma ideia – ainda que muito parcial – da tragédia anunciada!
Sabatina de *’Rosa Maria Weber Idiota da Roça’, segundo o à época senador Demóstenes Torres – STF
*do original no cartório Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
https://www.youtube.com/watch?v=LRYJXeaVuDo
Senador Demóstenes Torres vota contra indicação de Rosa Weber para o STF
https://www.youtube.com/watch?v=w46hmFl4eUc
De forma veemente e pedagógica, o senador Pedro Taques exortou à nação a irresponsabilidade de se nomear uma pessoa absolutamente incapacitada para exercer o excelso ofício de ministra do Supremo Tribunal Federal!
https://www.youtube.com/watch?v=rde_i7v8GGA
BATER À PORTA OU BATER NA PORTA DO STF?!
… Se ‘nois’ deixar a “neosortuda” (sic) ‘miniSTRA’ *’Rosa Maria Weber Idiota da Roça’ mandar o [eterno] presidente Lula para o abate do magarefe sérgio ‘mor(T)o’ no frigorífico maligno da ‘Guantánamo do Paraná’…
[*segundo o à época senador Demóstenes Torres – em sabatina no Senado Federal]
… Se ‘nois’ deixar esta ‘tragédia anunciada’ acontecer… ‘Nois’ seremos indignos para todo e sempre!…
Honesto, fiel, leal, generoso, sapiente e impávido povo trabalhador brasileiro, a questão crucial que urge:
BATER À PORTA OU BATER NA PORTA DO STF?!
No sentido semântico, bater à porta: pedir ajuda, rogar clemência, solicitar…;
bater na porta: aviso a respeito de eventual posterior arrombamento, alertar acerca de irregularidades que estão sendo perpetradas no interior do antro, demonstrar lídima insatisfação…
[MAIS UMA VEZ] ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO BRASIL DO BEM, DA LEGALIDADE E DA DECÊNCIA
Ademais, não permitamos mais um escândalo vulgar dentro do [mega]escândalo nazifascigolpista!
‘Nois’ não merece!
Ou merecemos?!
A conferir!
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Moro assessorou Weber no Mensalão
Como Fachin, ela pode se declarar suspeita
publicado 21/03/2016
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-assessorou-weber-no-mensalao
CPI destes sorteios e escolhas de ministros relatores no STF JÁ!
Ou paremos o Brasil!
E JÁ!
O golpe é muito sujo!
É cruelmente sujo!
Entenda mais um pouco da sordidez sem limite!
Todo o script desavergonhadamente escancarado!
E a maldade cavalar do *PIMG é assombrosa!
E os vigaristas são muito rápidos no gatilho!
Uma [mega]máfia hedionda altamente organizada!
*PIMG (Partido da Imprensa Mafiosa &$ Golpista)
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Citada em grampo, Rosa Weber relatará pedido de Lula para evitar Moro
21/03/2016
CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE [IMUNDA!]: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1752371-fachin-devolve-para-lewandowski-pedido-de-lula-para-evitar-moro.shtml
A decisão da fada de Moro era previsível. O filho perderia o emprego na globo golpista, e a sobrinha levaria umas bolachadas de Aécio.