Tenho para mim que é quase remorso a “babação” que nossa mídia tem em relação ao economista francês Thomas Piketty que, como escreveu brilhantemente Paulo Nogueira em seu Diário do Centro do Mundo, “estaria frito” se tivesse nascido no Brasil, “condenado às sombras, ao mais espesso anonimato” enquanto as luzes brilhariam para a Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardemberg.
Até porque as “heresias” de Piketty ao afirmar que a velocidade com que a renda se concentra nas mãos de um pequeno grupo é maior do que as taxas de crescimento econômico dos países onde eles são as elites econômicas são – ou deveriam ser, sem demérito para sua obra de comprovação científica disso – algo próximo do obvio.
É tão grande a hipocrisia dos “economistas e adjacências” que dominam a mídia brasileira que vira notícia cotidiana a história de “gastança” do Governo Federal como explicação para o “déficit” nas contas públicas e que a nova equipe econômica, como “campeã da austeridade” virá, de tesoura em punho para cortar.
Vai cortar, claro, mas onde.
Hoje, em O Globo, o repórter Alexandre Rodrigues, com base em dados organizados pela Fundação Getúlio Vargas, relata algumas características do gasto público brasileiro que deveriam ser ditas em qualquer análise sobre as nossas despesas públicas.
Mas não são.
O primeiro deles é que o Governo só é capaz de alocar, por sua prrópria decisão, 10% dos recursos orçamentários: 90% deles são despesas obrigatórias por lei, as quais não se podem reduzir um tostão.
É como se um cidadão que ganhasse mil reais tivesse uma conta fixa de 900 e tudo o que pudesse decidir fosse como gastar os 100 reais excedentes.
E, destes 100 reais, quase 50 são gastos em saúde, educação e transporte público.
O segundo é que, do total, 40%, aproximadamente, são compostos de juros, encargos e serviço da dívida e transferências a Estados e Municípios, 27% à Previdência Social, sem contar outras despesas de natureza previdenciária (seguro desemprego e abono, 3%) ou dos 3% de seguro social (beneficio a idosos, deficientes e Bolsa-Família).
A despesa pública está aumentando, sim, em algumas áreas, como reconhece a matéria de O Globo:
“A fatia do Ministério da Educação no Orçamento cresceu de 3,8% para 5,25%, (entre 2001 e 2014) principalmente na função ensino profissional, com programas como o Pronatec.”
Ficou a mesma na Saúde, que precisa de mais, e saltou em Assistência Social: “aparece a alta do gasto em Assistência Social, que não tinha um ministério específico no governo FH. Em 2014, o Orçamento tinha R$ 68,7 bilhões para essa função, quase 4% do total, fatia três vezes maior do que a de 2001.”
E diminuiu em outras onde os dados, o reconhece até O Globo mostram que “é possível desmistificar o senso comum de que o gasto com salários é crescente no governo. Desde 2001, essa camada do Orçamento que engloba todos os órgãos públicos federais se mantém praticamente na mesma faixa. Já foi até um pouco maior. Em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, o funcionalismo custava R$ 73,5 bilhões, em valores corrigidos pela inflação oficial do período, 15% do Orçamento”.
É preciso algum Piketty para tornar ridículas as nossas teses de “gastança” pública?
Obvio que se tem de onde cortar -sempre se tem e, na administração pública, sempre se deve fazê-lo – mas também é evidente que é na ponta da arrecadação de um sistema tributário deformado – onde pobres pagam muito e ricos pagam pouco em impostos, e que está cheio de “furos” e manobras contábeis – e no elevado custo de nossa dívida pública que está a origem de nossas limitações de superavit em nossas contas públicas.
Como a questão dos juros está interditada pelo tabu de que, sem ela, a inflação dispara e os investidores não vêm, os cortes possíveis não vão à raiz do problema.
O desafio imediato a Joaquim Levy não é este, é o de fazer crescer a arrecadação, com atividade econômica e um programa de fortalecimento da fiscalização e uma operação “tapa-buracos” no que já existe e está mal cuidado.
O resto é economia de palitos.
7 respostas
PHA divulga em seu blog 17 mega-obras do governo Dilma que o PIG jamais divulgará, ou quando muito, em conta-gotas e de uma maneira que quase ninguém lerá ou verá. Essa é a nossa pseudomídia.
http://www.conversaafiada.com.br/economia/2014/11/30/as-mega-obras-da-jk-de-saias-que-a-globo-vai-esconder/
V. “Famílias com até dois mínimos arcam com 48,9% do total de imposto”,
.
em
http://www.viomundo.com.br/denuncias/quem-paga-imposto-brasil-familias-com-ate-dois-salarios-minimos-arcam-com-489-total.html
Quero agragr que o suposto cidadão,que somente dispõe de l00 reais dos l000 que ganha pr cobrir suas despesas,em transporte público,muito pouco,j´que a maiori do transporte no Brasil,embora coletivo,é de propriedade privada.E os espertalhões e seus asseclas,passam o dia,criticando o TRANSPORTE PÚBLICO,e os néscios creem nisso!
É por isso que é necessário e urgente a auditoria da dívida pública.
A estimativa da sonegação no Brasil é de R$ 460 bi/ano (ver sonogômetro). Isto é cerca de 10% do PIB. Obviamente, o primeiro corte de despesa, porque sonegação é despesa, é na sonegação. Reduzir a sonegação tem de ser ponto de honra de governo de esquerda. Mais, a dívida líquida voltou a crescer (está em 36% do PIB) e, não por acaso, subiram o juros básicos. Claro que, além da redução dessa brutal sonegação, os juros básicos também têm de ser cortados. Depois de terminarem as desonerações, necessárias conjunturalmente, frise-se; mais os cortes nas taxas de juros e redução da brutal sonegação, e depois de depreciarem do Real, aí sim, aí sim, vou começar a levar essa equipe econômica a sério. E nem se falou e imposto sobre grandes fortunas e tributação realmente progressiva da renda.
Pois é, o tal ajuste das contas já começou nas costas e no lombo do trabalhador. Alem dos importados e nos comésticos. Isso É SIM NEOLIBERALISMO . Eu não votei nisso. Porque não aumenta os impostos da banca,… dos patrimonios, cria IPVA para jatinhos, barcos e iates?Porque não auemnta ou cria impostos sobre a renda das aplicações financeiras? Não vão ganhar com os JUROS? Ah, va.
Pelos dados de 2013, o Brasil é uma economia com um PIB de quase 5 trilhões de reais. Mesmo que tenhamos um crescimento abaixo de um porcento, não é desprezível o PIB que temos. As condições do País foram modificadas com vários investimentos que foram feitos. Desde os investimentos sociais, até aos tipos de infraestrutura, não se sabe o que isso representa. Novas demandas estão sendo criadas, demandas de diversos tipos. Isso requer investimentos públicos e privados. O Governo contou com os investimentos privados, numa série de medidas que visaram aumentar os investimentos e melhorar a qualidade das empresas nacionais, fortalecendo a economia como um todo. Os investimentos não aconteceram e isso trouxe impactos nas contas do Governo e no PIB.
Como parte desse processo, abaixou-se a taxa de juros, já com Tombini na direção do Banco Central. Essa queda dos juros, não trouxe nenhum reflexo negativo ao rating do País. As empresas não investem e fazem muito pouco para melhorar em relação ao que precisam melhorar. Melhorar exige trabalho, uma busca do que é preciso fazer para melhorar. Os governos precisam dos impostos e como parte das receitas é engessada, não resta muito para cortar. Portanto, tanto o setor público quanto o privado têm que procurar saídas de acordo com a necessidade de cada um.