STF não “soltou” empreiteiros acusados de corrupção. Apenas os tirou da “prisão do Moro”

inquisi

Nove dirigentes de empreiteiras citadas na Operação Lava-Jato tiveram sua restrição à liberdade convertida em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleiras eletrônicas, pelo STF, depois de quase seis meses de reclusão no Paraná.

Não foram soltos, como se apressam a agitar os integrantes da turma do Moro, embora contra só não tenham nem sequer denúncia apresentada pelo Ministério Público e muito menos sentença.

Se é assim, então devemos dizer que Paulo Roberto C0sta, aliás já condenado, está solto.

Com direito, aliás, até a jantar em churrascaria, como mostra o Estadão.

A decisão de Teori Zavascki que converteu ao regime domiciliar a prisão preventiva – sem revogá-la – é insuspeita, já que foi seguida por ninguém menos que Gilmar Mendes, que aproveitou o julgamento para mais um de seus tradicionais comícios políticos.

Acabou, ao menos parcial e  provisoriamente, o ‘direito da Inquisição” estabelecido por Sérgio Moro, no qual alguém é preso e só sai da cela se confessar e delatar outros.

Isso, claro, se o Dr. Moro conseguir conter seus impulsos e não apelar para alguma chicana jurídica que mande prender ao menos um ou dois dos acusados, só para mostrar seu poder ao Supremo.

Não seria a primeira vez, embora não creia que agora vá acontecer.

Mas regressamos a um mínimo de racionalidade jurídica.

Não é preciso argumentos a favor para demonstrá-lo.

Basta ler os argumentos contrários, cruamente resumido pela dupla de linchadores Diogo Mainardi -Mário Sabino sobre o “baque” sofrido pelo juiz Sergio Moro e a força-tarefa de procuradores.

“a) Ficará mais difícil, se não impossível, obter a delação premiada desses malfeitores, que só voltarão para a prisão em caso de condenação final, com sentenças que, dadas a atual e futura composição do STF, talvez valham o sacrifício do silêncio

b) Foi aberto o precedente para que João Vaccari Neto e os demais meliantes ainda presos não permaneçam em cana preventivamente por muito tempo, o que diminui a pressão para que façam delação premiada

c) Vai se intensificar o processo de moagem do juiz Sergio Moro, por grande parte da imprensa, inclusive a antipetista mas pró-empreita, que o acusará de inépcia.”

Ou seja, o processo de investigação e julgamento não é baseado senão em dois fatores: coação e mídia.

Mais ou menos como há meio milênio, nos tribunais da Inquisição.

 

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46 respostas

  1. Quando o juiz Moro diz: ‘Eu me reuni com a minha equipe’ é o Ministério Público, isso não existe no Estado de Direito. Um juiz nunca forma equipe com o MP e com delegados. Juiz é uma figura isenta sua função é fazer justiça. Mas esse não, suas ações são extremamente questionáveis. Os acusados só são ouvidos se acusarem um único partido, caso contrário ficam preso até falar o que interessa. Das doações, só são ilegais as que foram dados ao PT, os demais não há interesse. O juiz Moro, se dedica a estabelecer uma jurisdição nacional para seus inquéritos, o que não existe. Juiz que recebe prêmios de emissora de TV (interessada no processo) , que prende inocentes e afirma se tratar de uma impostora e depois é desmentido pelos fatos.
    Ocorre que essa farsa esta sendo desmontada, pois temos agora um STF mais equilibrado (sem figuras autoritárias e parciais como um JB), para o desespero da Midia e dos seus Pitibul que sofreram hoje fragorosa derrota.

  2. Leiam os comentários à matéria do Mainardi. O pessoal parece não entender que o que a gente quer é o respeito ao estado de direito, às liberdades civis, ao in dubio pro reu, e não que a operação lava a jato não cumpra seu objetivo. O Moro tinha claramente a intenção desde o artigo que escreveu em 2004 de conduzir uma ‘operação mãos limpas’ por aqui, mas isso não pode ser feito a qualquer preço, o que é isso?? Mas a coxinhada parece não entender…

    1. Mainardi, quem é? Ahhh, lembro, é aquele sequelado veneziano que discutiu com a Luiza e perdeu de dez a zero. Liga não, tadinho!

  3. Quer apostar que o moro vai reprender todo mundo dia 1 de maio sob a alegaçao de fatos novos e seu salvatski vai fazer cara de paisagem? Isso se o moro nao arranjar uma delaçao premiada em cima do salvataski e levar ele junto. Nao entendi, prisao domiciliar com tornozeleira e uma cauçao so moro. daniel dantas usa tornozeleira? O gilmau dantas pode ser fdp mas e macho. O salvstski uhhhhh!

  4. A decisão do STF é sensata. A forma de condução dos assuntos da lava jato, para quem é leigo, estava indo além do que é racional. O mérito de se punir quem cometeu corrupção sempre deve ser aplaudido mas, conseguir êxito com as detenções, confissões e delações como foram utilizadas conforme o noticiário não parece ser adequado e o objetivo final talvez nem seja obtido por causa desses detalhes que contrariam o bom senso e a razão. Ao que parece quase todos os que estão sob suspeita têm agora um caminho para se defenderem.
    A transformação desta operação em espetáculo anti PT na mídia é a causa principal de um eventual fracasso na punição de quem realmente vier a ser considerado culpado após um devido julgamento. Ao final fica a impressão que não se queria punir a corrupção mas criar ambiente para punir o PT e também o governo.

    1. Bernardo, então no seu entendimento que coincide com de milhões de brasileiros, a “Lava-Jato” não é uma operação e simum “processo” com viés politico de esfacelar o PT, incompatibilizá-lo com o povo e com isso obter vitorias de candidatos da direita. A mídia vem usando o judiciário através do juiz Moro como arma de destruição da atividade politica partidária dos partidos exceto o único beneficiário que é o PSDB.

      1. Ok. É que lendo o “Brasil: nunca mais!” fiquei deveras impressionado com a conivência do Judiciário para com as atrocidades cometidas pela ditadura militar (dos açougueiros).

  5. E o Sérgio Moro, que sonhava ser o “Gilmar Mendes” de Aécio Neves, passou vergonha, levando uma aula do Teori, que ainda o chamou indiretamente de “medievalesco”.

  6. … O julgamento de exceção da Ação Penal 470, vulgo MENTIRÃO, foi um grande teste para a sociedade brasileira.
    Dois caminhos nos apontavam: o da solidariedade, generosidade, presunção de inocência, respeito ao rito processual, civilidade…
    Do outro, a barbárie, a manipulação torpe, o surrealismo travestido de correia de transmissão para um golpe de Estado!
    Golpe jurídico-midiático que se arrasta até hoje!
    Longevos anos,
    dourados de poucos;
    a nação brasileira
    cuja face encarquilhada,
    de súbito,
    ainda padece de uma explicação!
    O que está, realmente, acontecendo?…

  7. Prezado, conspícuo e impávido jornalista Fernando Brito,

    “Paulo Roberto Costa, aliás já condenado, está solto.”
    (…)

    E foi filmado, jantando em um restaurante ao lado de, pasme, policiais federais!

    E a PF emitiu nota “justificando o injustificável”!

    Sim:
    “dá vontade de jogar a toalha”!

    1. Caro Messias, não seria o caso do PT investigar quem “pagou a conta”? Se a conta foi paga pelo delator sentenciado, bandido confesso logo os policiais se receberam “diárias ” para fazer face às despesas de viagem, onde as “refeições” estão incluidas logo estariam sendo subornados.

      1. Prezado e consciente José Magno,

        creio que somente o compartilhar da mesa entre esses convivas já significa uma afronta às instituições e ao decoro!

  8. Malleus Maleficarum – O Martelo das Feiticeiras – Tá tudo explicadinho lá, quem não confessa sob tortura só pode ser culpado, já que recebe força diretamente do demônio.

  9. … “o juiz do ‘braZ$il'” declarou que ainda não foi notificado a respeito da decisão do STF!

    Ninguém de sã e liberta consciência duvide de que o mequetrefe de primeira instância da ‘Guantánamo do Paraná’ recorra da decisão da Suprema Corte, e revogue a resolução!

    Ô!

    É o ‘hospirco’ ‘braz$il’!
    Um, digamos, ‘mix’ de hospício e circo!
    Perdão aos malucos!
    Perdão aos palhaços!
    E, preventivamente, perdão às meretrizes!

  10. Essa era Moro é mais torturadora
    que a da Ditadura Militar.
    É um prendo e arrebento…
    Violação da Constituição.
    Um horror!
    É pior pq na Ditadura vivíamos um
    estado de exceção.
    Hoje em plena democracia as pessoas
    são torturadas até falar o que o Moro quer.
    A Marice negou dizendo não ser ela na filmagem e o Moro
    a castigou, com mais cadeia.
    Alguém tem que parar esse monstro de bico grande.

  11. O que não se falou aqui é da chamada de atenção pública que Teori passou no Moro. Chamou de mediavalesca e vergonhosa a coação dos prisioneiros para que recorressem a delação premiada. Teori, pelo visto, não tem presa nem tem dó.

  12. Prisão do Mouro uma ova! carceragem federal, responsabilidade do PT de DIlma e Lula! Eles sairam, mas centenas de brasileiros, muitos inocentes, continuam presos em masmorras como essas nas prisões federais brasileiras espalhadas por todo o país.

    Sem contar as centenas de milhares de brasileiros em condições BEM PIORES nos presídios e carceragems de responsabilidade estadual em todo o país.

    Mas nenhum deles é “amigo do Lula”.

    Petista bom é petista morto.

    1. Alex, se voce nao consegue respeitar e tolerar os que pensam diferente de voce, parabens voce acaba de fazer parte do time de: Hitler, Stalin, IDi Amim e CIA

  13. Pois é, não soltou,apenas acabou com a chantagem, coação e tortura física e psicológica! Pasmem! Este estupro a luz do dia das garantias individuais, o pilar da justiça que é a presunção de inocência até que se prove o contrário mais uma vez estava sendo exercitada no Brasil do sec 21,o inquisitor barbosa fez escola,falta seu filhote ter o mesmo destino de quem o pariu,o ostracismo dos que não tem mais utilidade.

    1. Ricardo Rodrigues, concordo com voce o Supremo agiu, um pouco tarde e medianamente, e como disse muitas vezes, Joaquim Barbosa foi o maestro, Moro estamos vendo pois e nacional, imagine nos rincoes do Brasil (com pessoas humildes e sem condicoes de ter advogado eticos e capazes) as barbaries que juises nao escrupulosos fazem com o exemplo do truculento Barbosa, que me perdoem os juises que exercem tao nobre funcao como verdadeiro sacerdocio.A constituicao tem que ser respeitada ao pe das leis sem distincao.

  14. kkkkk

    Vejam só o nome do blog dos dois “antas”

    Diogo Mainardi e Mario Sabino.

    “OS ANTAGONISTAS”

    Parece duas antas agonizando. (desculpem o trocadilho)

    Luiz Antônio.

  15. Paulo Roberto Costa, jantando com federais?

    Sendo verdade os advogados defesa vão deitar e rolar.

    Essa lava Jato tem que recomeçar do zero pois tá poluída pelo rio Tietê.

  16. Vejam em Globo com —– “O depoimento dos dois ocorreu nesta terça-feira (28), na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Marice chegou a ser presa temporariamente em função das investigações. A Polícia Federal analisa a movimentação financeira dela. Um dos casos investigados é a compra de um imóvel da construtora OAS, que, segundo Marice, foi devolvido à empreiteira. O problema, para a polícia e para o Ministério Público Federal, ela recebeu mais de R$ 100 milhões com a transação.””

    Midia e´ muita picaretagem

  17. Ate que enfim Teori e Supremo agiram, mas um pouco tarde, ainda assim, agiram medanamente, nao adianta querer agradar a gregos e troianos, justica deve ser ao pe da letra da constituicao, sem distincao.Quanto a Diogo Mainard da nausea…

  18. http://br29.com.br/cunha-e-citado-na-lava-jato-e-demite-encarregado-de-informatica-da-camara/
    Cunha é citado na Lava Jato e demite encarregado de informática da Câmara
    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demitiu nesta terça-feira 28 o chefe da área de informática da Casa, Luiz Antonio Souza da Eira. A demissão ocorreu depois de a Folha de S. Paulo ter publicado uma reportagem que aponta que registros eletrônicos oficiais mostram Cunha como “autor” de dois requerimentos citados como suspeitos na Operação Lava Jato.

    Oficialmente, Cunha disse ter exonerado o diretor porque funcionários do Cenin (Centro de Informática) da Câmara não estavam cumprindo as 40 horas semanais de trabalho exigidas pela Casa. O deputado, que tem o nome citado na Lava Jato, sempre negou envolvimento com os requerimentos, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, teriam sido usados por ele para chantagear uma fornecedora da Petrobras a retomar pagamentos de propina.

    Os requerimentos foram protocolados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 2011, e pediam informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos das empresas Toyo e Mitsui com a Petrobras. Cunha revelou em depoimento à CPI os requerimentos eram de autoria da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

  19. O STF quieto, estava pegando mal. Mas, embora muita água ainda vá rolar debaixo da ponte, alguém tem que ter bom senso.

  20. Penso que para evitar novas ocorrências deste tipo, estas corporações(judiciário, MPF e mídia) deveriam ter seu poder reduzido(MPF) ou controlado(Judiciário e mídia).
    Como pudemos assistir ao vivo, todos estes agrediram o que se espera de um estado democrático, tanto na lava jato quanto no tal “mensalão petista).
    Estas corporações são claramente de direita, embora não devessem, pelo menos no caso do judiciário e MPF que deveriam ser neutros, e , estão usando opoder conferido a eles por lei, para perseguir e destruir partidos de esquerda.
    Isto, definitivamente não é democracia.

  21. O Paulo Roberto naonperde essa mania de acusar o psdb, mesmo sabendo que o Moro pode nao gostar.
    Mas eu fico imaginando, se o psdb, pegou 42% do dinheiro das empreiteiras da lava a jato,mesmo sendo oposiçao, quanto pegava antes de 2003 quando a Petrobras nao conseguia dar lucros para ela, mas as empresas da lava a jato ganhavam fortunas a jato naquela epoca. Imagino que as contas na Suiça foram abertas bem antes de 1998, né doutor moro? So nao podemos focar nesse assunto

  22. Tendo em vista os métodos medievais utilizados na Lava-Jato para obtenção de delação/confissão, o Juiz Moro podia restabelecer as “ordálias”, consistente no seguinte: enfia a mão do investigado num caldeirão com água fervente por quinze segundos, e se o infeliz não gritar estará provada sua inocência.

  23. Quem assiste aos noticiários policiais, vê todo dia a polícia prender desde assassinos, ladrões à mão armada, criminosos em geral, reincidentes que estavam soltos pela Justiça.

    Pessoas matam no transito quando dirigindo sob efeito de álcool e pagam fiança e são soltas pra responder em liberdade.

    Não vejo indignação desses calunistas aí citado na matéria!

    1. Será que eles se indignariam tambem, quando resolverem dar dois Habeas Corpus para o Daniel Dantas e ainda não oferecerem tornozeleiras a ele, mesmo ele não tendo deixado abrir seus discos rigidos?
      Alias Fernando Henrique, ACM e seus pares agradecem os prestimos do FBI que não conseguiu quebrar o sistema criptograficos dos discos rigidos do homem brilhante, não é mesmo Gilmar Dantas?

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