O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa o cargo por revezamento.
Ele representa a vontade da Corte, muitíssimo mais do que a sua própria.
E, por isso, é o primeiro a dever respeito para com as decisões da maioria de seus pares.
O que Joaquim Barbosa fez, entretanto, hoje, ao ter de proclamar o resultado da votação dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha foi do mais profundo desrespeito aos demais ministros.
Dizer que foi formada “uma maioria de circunstância”, e “sob medida”, com a finalidade de “lançar por terra” o trabalho do STF é acusar seus pares de uma conspiração e de uma indignidade.
Acusação falsíssima, e Barbosa sabe disso, porque não resiste ao mero exame dos fatos.
Em primeiro lugar, a condenação questionada já tivera quatro votos pela absolvição. Votos de juízes que, em relação a outros crimes e aos mesmo réus, já haviam proferido sentenças condenatórias, e de prisão.
Portanto, as condenações, originalmente, se deram por apenas 5 a 4, o que está mil léguas de tornar sólida uma decisão unânime e até mesmo sólida.
Os dois ministros que recompletaram a Corte foram regularmente escolhidos, sabatinados e aprovados pelo Senado. Ninguém questionou o saber jurídico e sua idoneidade moral de Luis Roberto Barroso e de Teori Zavascki, ambos professores renomados e, este último, ministro do STJ há mais de uma década.
Cada um votou como pensava: Celso de Mello votou pela admissibilidade dos embargos infringentes e, agora, pelo seu não provimento. Rosa Weber, contra a admissão dos embargos e, hoje, pelo seu provimento. O próprio Marco Aurélio Mello, mesmo não concordando com a absolvição, votou pela redução das penas até um nível que as tornasse, na prática, prescritas, o que produziria o mesmo efeito para os réus. E Mello votara contra os infringentes.
O Supremo reformar suas próprias decisões também não é novidade. No início de 2012, por exemplo, numa votação sobre medidas provisórias, a decisão foi mudada de um dia para outro e ninguém disse que o Ministro Luiz Fux, que mudou seu voto contrário por um favorável o fez de encomenda.
Há dezenas ou centenas de precedentes de decisões reformadas ao longo do curso processual – e o processo estava no curso que o próprio STF decidiu seguir – sem que isso tenha sido motivo para os ministros ofenderem-se uns aos outros.
O plenário do STF é soberano. Não o seu presidente um soberano.
Não havia coisa julgada e o recurso na forma de embargos infringentes indica que havia possibilidade de reforma da sentença. obviamente em em favor dos réus, já que o contrário seria o vedadíssimo “reformatio in pejus”, que é o agravamento da pena quando só o réu recorre.
Não existe precedente de um presidente da Corte afirmar, solenemente, em sessão, que o voto de seus pares foi “pífio”.
Não se pede ao presidente do STF “fair-play” por ter sido vencido. Exige-se é compostura ao cumprir seu papel funcional de proclamar, como o respeito devido, a decisão da maioria.
Barbosa parece, definitivamente, decidido a fazer-se de vítima do “voto político”, da “maioria formada sob medida”, para dramatizar sua saída da Corte, num grave gesto de desequilíbrio institucional.
Não importa que, politicamente, possa ser vantajoso a governo ou oposição um gesto destes.
É prejudicial ao funcionamento de uma corte que deve ser serena e independente.
Independente, mas não egoísta, solitária e megalomaníaca.
Tudo o que a figura de seu presidente se tornou.
56 respostas
Ad hominem, sua excelência
Teremos o vídeo para assistir ?
Barbosa está em plena campanha.
Agora vai perder nas urnas.
Barbosa tenta, a todo custo (e que custos!!),jogar água em seu moinho. Sua postura, no entanto, é, além de equivocada, deselegante, abrupta, constrangedora e, quiçá, ilegal. É mais que sabido que a um juiz do STF cabe a equidistância das partes a serem julgadas, não cabendo, jamais, destratar ou ridicularizar juízos formados por seus colegas de corte, que são, por definição, iguais, no que tange às decisões por eles tomadas. Este senhor parece estar em campanha eleitoral. Não seria surpresa sua renúncia num futuro bem próximo, aproveitando os holofotes que a mídia certamente lhe dará, anunciando em seguida sua triunfal entrada na disputa eleitoral. Aguardemos!
Nervoso e agressivo na sustentação da sua versão dos acontecimentos. Essa negação em plenário da formação de quadrilha vai ajudar no desmonte de seu samba-enredo, ele sabe disso. O inovador método adotado por ele na relatoria do 470 implica na aceitação cabal da tese sem contestações. Sem defesas aceitáveis, sem embargos. Sem a tese da quadrilha o relator vai ter que rebolar pra justificar sua criativa e comovente novela (poderia ter sido mais tradicional e mais eficiente ?). Também ficou nervoso quando, ao decidir monocraticamente pelo segredo e engavetamento do processo 2474, foi questionado por seus pares no tribunal. Com atitude semelhante a um disfarce, convenceu-os que o conteudo do 2474 nada continha que pudesse ajudar no exame do 470. Sabemos hoje que há ali laudos, conhecidos por ele, que desmontam a teoria do desvio de dinheiro público.
Tem que colocar o embirrado na cadeirinha do pensamento e não deixa-lo fazer suas traquinagens na arvore da sapiência.
Em homenagem ao “imorrível” Merdal e ao “suburubólogo” Sad N’ Berg, vou abrir uma “Veuve Clicquot”!
Saúde, companheiro!
O nosso vinho é melhor do que o deles…
Pronto, agora parem de encher a bola desse idiota togado.
Basta! Que retorne à sua irrelevância.
Todo o seu ódio será impotente, ninguém lhe dará trela e desaparecerá nas sombras de onde jamais deveria ter saído.
Ele nada mais pode contra nós.
Então, da mesma forma, os ministros que foram acusados de ser uma formação de circunstância, poderiam acusar a outra parte de “maioria de circunstância para incriminar os réus”, mas não o fizeram, mantiveram suas composturas.
Está-se dando muito espaço a esse JB, por isso ele infla ou incha cada dia mais, mas como todo balão que ao atingir certo altura estoura e cai, deve-se crer que a queda deste JB está próxima. Não para a cadeira da presidência da república,sim para o ostracismo.
Foi hilário !
O ministro Barroso em seu arrazoado teve o cuidado de não melindrar o plenário trazendo à luz a consistente tese do estupro da razoabilidade da pena para os condenados por quadrilha e bando, pretendia penso eu evitar entrar no mérito do julgado.
Nem assim foi poupado Barbosa começou a arguir sobre as certamente torpes motivações de seu previsto voto.
Barroso chegou a dizer que para infelicidade do atual presidente do STF seus votos teriam o mesmo valor.
Vibrei muito !
Ministro Teori,veio do STJ!!! Competencia Respeito a Constituiçao…Ministro Barroso Professor de Direito Constitucional= agora a corte volta nos Trilhos!!!!!!ja era Tempo!!!!!!!!
Barbosa, agora renuncia e vem para a planície pedir voto para qualquer cargo eletivo a que você se candidate, vem! Vem para o asfalto e entre em contato com o povo.
O presidente do STF levou dois “pitos” um do Ministro Barroso e outro do Ministro Dias Tofolli. Vergonho para um presidente da mais alta corte
Mostrou a cara Barbosa! Agora deixa a toga e vem para a Politica! Faça politica onde se deve fazé-la, nao no STF! Lugar de justiça e de homens Probos!
Falta ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, o recato que a liturgia do cargo que ocupa, requer; além disso, é grosso e deselegante e destemperado com seus iguais que ousam a pensar de modo diferente. O Supremo é um colegiado e seu presidente não deve se comprtar como um soberano despótico ao qual os demais devem seguir seus ditames!
O senhor Barbosa presta grande serviço à causa do racismo.
Ao adotar essa postura arrogante, intolerante, destemperada, o ministro reforça a tese daqueles que creem que pobre e/ou negro não podem ascender socialmente, graças ao despreparo para conviver com o sucesso profisisonal.
Ele, que se acha cada vez mais um messias, deveria pensar um pouco no desserviço que presta aos que têm a mesma origem social.
Tenho essa mesma percepção.
Caríssimo Fernando,
o barbosinha é sem compostura, sem ética, sem inteligência! É apenas um vassalo a serviço da porcaria da mídia gorda e da escroque que se diz oposição! Tô feliz, vou rir demais hoje à noite quando, excepcionalmente, verei todos os jornais possíveis, só para rir das caras dos babões!!!
que é isso gente?
o BRABOsa apenas exerceu o seu legítimo direito constitucional de “juiz esperneandi”.
como eu já disse por ai:
BRABOsa é o homem que o Brasil precisa! (em Miami)
Que vergonha sinto por Joaquim Barbosa. Que vergonha, ministro. Que falta de respeito com seus colegas. A essa altura, não vejo para o senhor outro caminho a não ser sair do STF. Não por motivos eleitoreiros, mas por que sua falta de educação foi tamanha com vários colegas, que simplesmente não dá mais.
Esse Barbosa está mais para a arquibancada,no meio da torcida casca dura,de camiseta e bermudão,xingando juiz etc, do que para um Ministro Togado do STF. O seu linguajar não tem nada a ver com um Ministro, é de baixa qualidade,quase infantil, parecendo ter estudado muito pouco.
Acho que ele mereceria uma investigação de antecedentes e identidade.
Voces é que sao uns retardados.Eu incluso.
Acreditaram ainda nos resquicios de senso comum de outrem , esse latifundio de lógica compartilhada que é nosso patrimonio universal desde a entrada nas cavernas.
Que num ultimo dia,diante da derrota irremediavel, o proprio em pessoa psicopata-mas-com-Método, se curvasse enfunando a capa preta e murmurasse: touché.
Quis o Desatino que assim nao fosse.
estudo sócio-antro-pológicos são claros em dizer que a moral de uma civilização fundada pelas piores escórias sociais degredadas da europas, possuindo mais corrupto e salafrário, brizolistas politicamente safados, tornará bandido tono que se recuse ser tal qual todos sempre foram
Barbosa dançou no STF, agora vai dançar nas eleições!
Depois de assistir boquiaberto o vídeo ( em :http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/02/27/aviso-o-brasil-que-e-so-o-comeco-diz-barbosa-apos-derrota-no-stf.htm ), chego a conclusão que a palavra está ( ou deveria estar ) com os demais membros STF . Penso que seu silêncio significará na prática , a maior avacalhação da Corte , desde sua criação : A sua transformação ( STF ) , em rede nacional e explicitamente , em palanque eleitoral para seu presidente.
Hoje é noite de ranger de dentes e vilipendiais mís n TV. Imperdível. Vamos ver carecas esbaforidos e donzelas e donzelos bem arrumadinhos e penteados em plena indignação patriótica.
Porque Barbosa se comporta com tanta desenvoltura e segurança no STF? Isto não é estranho? Nem Gilmar Mendes, com seu status de “grande jurista”, por sinal contestado brilhantemente por um verdadeiro jurista recentemente, tem sua desenvoltura. E o Joaquim não é e nem jamais teve a pretensão de ser um jurista. Para uma pessoa assim, de dotes bem menos brilhantes que seus pares, o natural seria que se comportasse com a reserva e o recato que caracterizam os menos dotados entre pares de mais alta relevância. Vamos arriscar um palpite: Quem dá tal segurança a Barbosa é a mídia. Seu poder não vem da legitimidade conferida por eleitos do povo, como senadores e o Presidente da República. Vem da mídia e consequentemente incorpora todos os interesses políticos e outros que a mídia conservadora e reacionária do país também incorpora.
Pronto!
Já consigo até ouvir o blábláblá da campanha eleitoral:
“Fui obrigado a antecipar minha aposentadoria no STF porque lá a maioria é a favor da corrupção e não do povo brasileiro.”
“Tentei livrar o País de políticos corruptos, mas fui impedido por manobras circunstanciais do Governo.”
“Calaram minha voz no STF.”
Bom, já era tempo!
E, se for aposentar Ministro, já vai tarde!
Espero que o povo do glorioso Estado do Rio de Janeiro seja esperto o suficiente para não dar um cadeira no Senado Federal para esse ser!
Correia, faço das suas, minhas palavras. Acrescento ainda que quando este capitão do mato(de toga) descer do palanque da midia golpista, esse mumia não ficará no ostracismo, pois entrará para a história como seu xará, o traidor joaquim silvério dos reis.
… Como pode o próprio presidente do STF desrespeitar o resultado de um julgamento da mesma Corte Suprema?… A que ponto os déspotas podem chegar!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
já pensaram ele em um debate tendo de ouvir o contraditório e suas arbitrariedades jogada no ar? eu gostaria muito que ele fosse candidato, nada como a luz do Sol para desinfetar o ambiente..
Os ministros do bem que, ao que parece, estão começando a predominar no STF, precisam levar ao plenário uma moção de desagravo ao Ministro Barroso pelo forma desrespeitosa que foi tratado pelo presidente da sessão do tribunal quando tentou fundamentar seu voto nos embargos infringentes.
E agora quinca? como entregar a mercadoria prometida, se ela lhe escapou das mãos?
De Luis Nassif para o barbosinha do PIG! “os verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os que se escudam na força das suas convicções.”
FONTE: http://jornalggn.com.br/noticia/o-dia-em-que-o-supremo-comecou-a-purgar-os-crimes-da-sua-politizacao
O ministro JB está tendo uma passagem infeliz no STF, tendo hoje atingido o ponto máximo. Vivemos num regime democrático e, assim, devemos aceitar o ponto de vista das outras pessoas. Afinal, sabemos que os ministros estão no STF por mérito, inclusive com sabatina no Senado em que todos os partidos participam.
Miguel, não seja assim, que Deus castiga. O brabosão ficou irritadinho porque o Barroso e o Teori, mais o pessoal lúcido, de fato estragou a armação que tinha sido preparada.
Mas o brabosão, no fim das contas, arrumou um pretexto para sair do stf e lançar uma candidatura, alegando não ter mais condições de julgar processos.
O ruim é que vai ter muito tonto acreditando nisso. Como cantava o Miltinho (essa é pra quem tem mais de 50) – nesse mundo tem bobo pra tudo.
Infelizmente, para um STF, a necessidade de se ter representantes para gêneros e raças não pode se sobrepor ao notório saber jurídico, ao temperamento pacífico e seguro, a imparcialidade e a urbanidade. Basta ver o que temos hoje e o dano que causado ao estado de direito e a segurança jurídica. Felizmente, parece que ministro sérios começaram a se impor.
Vi o vídeo. Senti vergonha do “Varti” que quer dizer vergonha do alheio.
EIS A PERGUNTA, QUE O DIGA O jb, o Brasil tem duas constituições? uma lei eleitoral para atender a vaidade do mesmo e a outra que diz que qualquer cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo? tem que se filiar a um partido politico 1 ano antes do pleito eleitoral, e sr. em questão é filiado a algum partido politico? e isso é legal ele pensa que é Deus?
Cada vez mais Idi Amin Barbosa!
Torna seu ambiente insustentável entre seus pares, senão for caso pensado, e faz um discurso político típico de ditadores, demagogos e oportunistas. Se o constrangimento gerado em uma corte e aos seus colegas, diante de uma resolução colegiada, mostra tamanho destempero, imaginem o que um dia poderia fazer com uma nação, se a vontade popular o contrariasse.
O Presidente Joaquim Barbosa tentou montar uma quadrilha dentro do STF, por pouco não consegue.
Se ele está em campanha, não se elege nem pra vereador, porque é ruim demais. Ainda acho que ele é peça pra direita tentar algum golpe via stf.
Comecei a acreditar em reencarnação. Se o JB não for a reencarnação de um juiz medieval da inquisição,com certeza é o Idi Amin… Barbosa!
Caros,
Se por acaso for candidato, o JB usará como mote de campanha o grito do Enéas!
_ Meu nome é BARBOSAAAAAAAAAAAAAA!!!
Está mais para Idi Amin.
Que desserviço a pátria e a nação brasileira. Assisti ontem e hoje o julgamento no STF. Até agora estou com “vergonha alheia”. Lamentável é elogio.
E aí Quincão, a capa caiu?
GALERA
O VÍDEO ESTÁ NESSE LINK: http://www.youtube.com/watch?v=2u3rQfH33fo
VALE APENA CONFERIR. É CHO-CAN-TE!!!
Elegância, serenidade e sobriedade não permitiram ao Ministro Barroso entrar no jogo truculento e primitivo do seu par, que educadamente qualificou de “déficit civilizatório”. Valeu o dia.
O ministro é apenas como um de nós brasileiro indignados. Só com uma diferença: ele sabe o que diz,porque sabe de onde veio e o que sofreu e sofre por estar ali. Sempre achei esse modelo de composição do Supremo muito político e muito diferente de outros países que procuram distanciar a justiça soberana o mais que se pode da indicação política. Não entramos no mérito de que os ministros não são honestos ou que não conhecem o direito. Conhecer o direito é uma coisa. Ser justo é outra totalmente diferente.
A decisão plenária sólida e extremamente bem fundamentada do Sr Barbosa, era tão sólida e bem fundamentada que tiveram que ‘turbinar’ de ultima hora a teoria do domínio do fato para conseguir condenar alguns réus.
Nero, contrariado, colocou fogo em Roma.
Barbosa, contrariado, quer incendiar o Brasil.
Fica assim não meu querido menino que mudou o Brasil.
Na vida nem tudo que queremos pode ser nosso…….
aprenda a perder………….aceite o contraditório.
Um ministro, um magistrado, jamais pode agir de forma não educada. Pode dar, no ato de seu voto, sua opinião jurídica, criticar aqueles que não tiveram o mesmo pensamento dele, mas jamais fazer insinuações desastrosas.
Ele – por que não ? – poderia também, no seu voto, ser interrompido, com palavras mal educadas? É claro que não.
O respeito de um ministro do STF, um magistrado, com o outro é importante. Não há possibilidade de FLA x FLU, é um momento importante de um julgamento em que os votos têm o mesmo valor.
Não me lembro ter havido episódios como este que nos legou Joaquim Barbosa em toda a história do STF.
não esqueçamos que outro presidente do stf (gilmar mendes) agiu de forma autoritária, despudorada, farsesca e megalomaníaca antes de barbosa. a diferença é que ele, além de estar alinhado com o pig, foi indicado pelo lula (pelo lula!!!) e é negro. o pig e seus seguidores arrepiam, de emoção, toda vez que contemplam o presente que o lula legou a eles e ao povo brasileiro.
Já passou da hora do congresso decretar o impeachman desse descontrolado.
Dá zero pra ele… KKKK