Jair Bolsonaro sancionou esta madrugada os projetos de lei que criam subsídios à gasolina, diesel e gás de botijão mas, de concreto, só o que começa a valer é a redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins, que implica redução de R$ 0,33 por litro, no caso do óleo diesel, e nada em relação ao gás, para o qual a medida já estava valendo.
A redução do ICMS – que hoje está congelado a preços de outubro do ano passado, por decisão dos governadores – a redução do valor pela mudança da base de cálculo vai demorar mais, se não cair na Justiça por ferir a cláusula constitucionais que proíbe a União de legislar sobre impostos estaduais.
A “bondade ” vai custar R$ 18 bilhões aos cofres federais e outro tanto – senão mais – aos recursos de estados e municípios, que ficam com parte do ICMS.
Até lá, a maré de aumentos vai subir e não há esperanças de que a taxa de inflação não dê um salto em março e em abril: passagens aéreas, táxis e transporte por aplicativos já têm aumentos anunciados. As empresas de ônibus urbanos pedem um reajuste extra de 7,5% nas tarifas. Nos mercados atacadistas, já pela manhã, legumes, frutas e verduras tiveram acrescentados em seus preços a elevação do custo de seu transporte. Os caminhoneiros ensaiam paralisações pontuais ou até mais que isso para forçar os governadores dos estados a cederem rapidamente na redução do ICMS e pressionar também o judiciário para que não julgue inconstitucional o projeto.
Jair Bolsonaro, o que não sabe governar, não pode deixar de ter seus “méritos” reconhecidos em outra arte coletiva: a de tumultuar. E parece estar seguindo este roteiro, quando ele e o seu ministro-candidato, Tarcísio de Freitas – incentivam paralisações dos caminhoneiros.
Quem sabe vai alegar que são os comunistas que estão ameaçando trazer o caos ao país.
