Mesmo sem o encerramento da sessão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer.
Provavelmente, por unanimidade.
Era, como todos já sabiam, inevitável pela falta de fundamentos da decisão tomada pelo juiz Marcelo Bretas.
Apesar da abjeção da figura, a lei exige que não haja prisão sem julgamento e sentença transitada em julgado, salvo quando há perigo iminente ou riscos de continuidade delitiva ou evidentes perigos de obstrução ao processo.
Não existe lógica jurídica, sem fatos novos, para tamanha variação de avaliações entre juízes, desembargadores e ministros.
Ou melhor, não existem senão uma: a de desejar fazer da prisão uma ferramenta de propaganda, de espalhafato, de promoção política.
O prende-e-solta, assim, vai minando a confiança nos tribunais e transformando cada decisão, para um lado ou para o outro, numa vergonhosa adesão ou cumplicidade com o acusado ou com o acusador.
Pior, dado o que ocorre com Lula, quando as decisões, em todos os níveis, parecem um “samba de uma nota só”, vai se formando a convicção de que o julgamento sai conforme a cara do freguês.
PS. Faço uma ressalva ao voto que está sendo prolatado ao presidente da Turma, Nefi Cordeiro, que fez uma vigorosa defesa de que a lei só admite, salvo em situação de risco, prisão somente após o trânsito em julgado e, fora disso, é ilegal.
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Hoje mais do que nunca: #LulaLivre
Temer é o que é: um corrupto, um traidor, um golpista de baixíssima estirpe. Mas TODAS as prisões dele até agora foram ILEGAIS. A ORCRIM Fraude a Jato dá seus espasmos, mas não terá vida longa. O Presidente Lula é preso político; criminosos sãos os que o perseguiram, condenaram e encarceraram. Até um estudante do ensino fundamental, se bem informado, sabe disso.
Concordo.
Depois da confissão do procurador americano de que multaram a Petrobrás em R$ 14 bilhões graças a cooperação da lava jato só existe um caminho para TODOS os integrantes da lava jato; PRISÃO ATÉ A MORTE.
Estes bandidos da lava jato são criminosos lesa pátria. Por causa deles estamos sem governo desde o início de 2016.
A partir de 2019 somos desgovernados por uma BURRICADA.
Além do fato desta Justiça só punir quem eles desejam. Está aí o Aécio e o FHC para provarem isto. Os dois tiveram diversas acusações cujos crimes prescreveram. Tudo porque NUNCA SÃO INVESTIGADOS!!!!! Na lei deles, IN EXCESSO DE PROVAS PRO REO.
Estas são o tipo de situações em que até o mais imbecil manipulado percebe que tem coisa errada ou ao menos diferente no caso Lula.
Depois ele achará ou acharão para ele as "justificativas" pertinentes ,mas o fato é concreto ,real.
O"coitadismo" com o qual muitos progressistas tentam justificar as escolhas erradas da massa ,(quando elegem se abraçar do seu algoz) fica enfraquecido pela negativa à lógica que esta massa faz.
Os eruditos sabem por que o Temer sai.
Os leigos deveriam perceber a diferença entre uma situação e a outra .Mas,para isso acontecer ,só se o Brasil começar tudo de novo.
Lula então deveria estar solto, ou melhor, nem ter sido preso. Isso somente ratifica sua condição de preso político por capricho do ex juiz curitibano e seus pares em POA e inépcia e descaso do STF. Ridículos.
A farsa jato esta cada vez mais desmoralizada. Inclusive o juiz marombeiro do Rio que que serviu de cabo eleitoral para eleger o barriga metido a atleta.
Essa turma e as outras desse " tribunal " , é pior que as outras turmas do tribunal logo acima . Há se eles fossem realmente juízes . Para falar a verdade juiz no Brasil não importa a instância é o melhor emprego . Só estão sujeitos aos castigos divinos , e em caso de pegos em alguma falcatrua são exonerados com salário integral e com direitos a todos os penduricalhos e correções da categoria .Aqui não temos juízes .
Depois da prisão violenta, ilegal, inconstitucional e injusta do enorme LULA, tudo ficou sem sentido.
Quanta pompa para algo tão vazio. Quanta bobagem e conversa jogada fora.
Escuto este senhores falando como escuto comentarista de esportes, falam falam e nada dizem.
Justiça...? Onde?
Depois da prisão violenta, ilegal, inconstitucional e injusta do enorme LULA, tudo ficou sem sentido.
Quanta pompa para algo tão vazio. Quanta bobagem e conversa jogada fora.
Escuto este senhores falando como escuto comentarista de esportes, falam falam e nada dizem.
Justiça...? Onde?
Mas quando se trata de Lula é como diz o Marreco de Maringá: "não vem ao caso".
Fernando, meu caro, você está sendo muito bonzinho. A “Justiça” no Brasil já está desmoralizada faz tempo. Essa é apenas mais uma desmoralização...