A ministra Cármen Lúcia, com a ajuda do fel do ódio que escorre pelos cantos da boca de Edson Fachin, está cavando sua própria desmoralização com a recusa de colocar em votação o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula.
Com o pedido de habeas corpus coletivo apresentado hoje pela Associação dos Advogados do Ceará, cuja relatoria “caiu” – como é caprichoso o algoritmo do STF! – com Gilmar Mendes, a presidente da Corte se viu na “toga justa” de ter, eventualmente, de ver cair, na prática, a prisão antes do trânsito em julgado, sem que possa fazer nada senão aquilo que se ela recusa a fazer: colocar a questão em votação no plenário.
Pior: teve de ouvir “lições de direito” de Mendes, que comparou sua atitude de recusar o exame do pedido de habeas corpus ao mesmo que é a “omissão de socorro” na medicina e disse que é muito grave que se negue analisar um pedido desta natureza.
Amanhã – segundo ela a pedido de Celso de Mello, outro que tem posição contrária à supressão do preceito constitucional de que não se condena uma pessoa antes de esgotados os recursos judiciais, e bem anterior ao caso de Lula – os ministros se reunirão para dizer a Cármen, ainda com bons modos, que ceda ao desejo da maioria de pautar o tema.
Se não o fizer, terá de enfrentar o que seria uma quase rebelião dos ministros, porque a concessão do HC por Mendes em caráter liminar revogaria, na prática, a prisão imediata e, pior, obrigará à votação em plenário – e sem o voto da Presidente – de uma eventual procrastinação apontada pelos requerente em promover a decisão coletiva sobre ações de inconstitucionalidade com este objetivo.
Reparem: o habeas corpus, embora peça a suspensão das execuções penais feitas sem trânsito em julgado mira exatamente a ação (ou anunciada omissão) de não colocar em votação o tema:
“nesta impetração, o constrangimento surge pela omissão deliberada em praticar o ato administrativo de inclusão em pauta de tema que afeta diretamente a liberdade.”
E, ressaltando que não caberia HC contra decisão jurídica, reforça a tese de que ele se presta a ato administrativo – o de anunciar que não pautará o caso :
“ocorre que a prerrogativa de Sua Excelência, (a) Ministra Presidente, em pautar ou não os feitos que serão julgados pelo plenário é ato administrativo, com reflexos processuais, logicamente, mas não perde a sua essência (…) Assim, não sendo o ato coator jurisdicional, perfeitamente possível o manejo do presente mandamus, em caráter coletivo, ante o constrangimento ilegal que todos os cidadãos estão a sofrer decorrente da imprevisão do julgamento das ADCs 43 e 44, mormente quando alguns Ministros já manifestaram mudança de posicionamento.
O tema central não é, claro, “obrigar” Cármen Lúcia a praticar o que é ato discricionário – o de colocar em pauta a votação – mas o de firmar que, enquanto não o fizer, não pode prevalecer, como se decididas estivessem, as execuções penais contestadas:
Assim, mercê da impossibilidade de se impor à Ministra Presidente pautar de forma compulsória as mencionadas ADCs, surge, imperiosamente, a necessidade da suspensão liminar das prisões que foram efetivadas, e das que estão na iminência de ocorrerem, como se disse tantas vezes, única e exclusivamente porque tiveram os réus uma condenação confirmada em segundo grau.
Convenhamos que a presidente do STF se sujeitar a ser classificada de “autoridade coatora” é chocante até para os tempos atuais de nossa “Suprema Corte”, assim mesmo, nas aspas.
A conversa amanhã, embora a abordagem de Celso de Mello vá se fazer com razões jurídicas elegantes, vai ser dura. E o mais provável, embora seja grande a má vontade do STF com qualquer coisa que possa beneficiar Lula, é que seja ela, Cármen Lúcia, quem saia apequenada do episódio.
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Já saiu, Brito.
Carmen Lúcia é espelho do merval, pau mandado da globo. Mesquinha e covarde, com aspecto vampiresco, um personagem malévolo, literalmente. Que o fio da guilhotina esteja cego quando descer sobre seu pescoço.
Uau !!!
essa uma, umazinha pequenina, a tal carminha...
Kkkk.."Que o fio da guilhotina esteja cego quando descer sobre seu pescoço" Muito bom !!!!
E que se necesssite cortar mais de 6 vezes no mínimo ....
... Pronto:
se o "sorteio" do STFede indicou (sic) o DEMoTucano gilMAU, é porque estamos, definitivamente, 'phodidos'!
As defesas jurídica e política do inocente, honrado e eterno presidente Lula deve ingressar, imediatamente, com uma representação de suspeição contra mais esta canalhice do STFede!
Neste caso não, porque apesar dele ser muito criticado por soltar fulano ou ciclano, o embasamento jurídico é perfeito.
Ficaria menos feio para d. Carmen pedir para sair do STF...
Ainda aplaudiremos Gilmar. São as tais voltas que o mundo dá. Gilmar certamente não estará preocupado com Lula, mas com outras pessoas sob ameaça parecida. Em automobilismo, se diz "entrar no vácuo".
Será que o premio " Faz a Diferença 2017 ", dado pela rede globo , faz a diferença para a presidente do tribunal . Vai saber o tamanho do acerto entre eles , esses premios vem sempre carregados de penduricalhos que os juízes gostam tanto.
Ao longo de minha já nem tão curta vida, aprendi que pessoas podem ser compradas por muitas moedas que nada valem em dinheiro.
Certas mulheres, quando são imbuídas de algum poder, tratam logo de coçar o saco debaixo da toga, no caso de cármen lúcia, no lugar de dignificar a presença feminina já tão achincalhadas como Dilma Rousseff e até assassinada como Marielle. A presidente do STF suponho, jamais terá a estatura das duas citadas e de tantas outras.
Sem dúvida alguma, não. Tia Calu, na história, não passará de um retrato que ninguém olha em uma parede qualquer.
Toga justa kkkkkkkkk... Se lascou!!!
Não acho ruim a prisão em 2a instância. Mas, ser processado sem prova e condenado por hipótese é uma aberração jurídica.
Prisão em segunda, primeira instância é para estuprador, assassino e aliciador de menores, pegos em flagrante delito.
Me pergunto,como é que imorais desta grandeza chegam lá ,e pior !!! são escolhidos pelos ditos progressistas.
Acho que depois de serem escolhidos, ficam ainda pior. É que têm medo de serem associados a Lula ou à esquerda. Então fazem de tudo pra ferrar Lula e o PT, pra poder mostrar pra todo mundo que não são "petralhas".
É medo da Globo. Sabem que se mijarem fora do penico, estão no vinagre.
Não dá mais para aguentar, Dna. Cármen Lúcia comprometeu todo o STF, com essa história de se apequenar ao julgar o Habeas Corpus do Melhor Presidente da História do Brasil, embora já estejamos cansados de tanto teatro montado pelos estúdios do PROJAC da Globo, será que não tem, um só juiz do STF, que cale a boca de Merval Pereira ?
Gilmar Mendes: o macho alfa do Supremo.
Não sei não, o teatro montado pelo PROJAC da Globo, está a todo vapor, caso contrário, por que, nenhum dos juízes do STF, responde ás Investidas de Merval Pereira ? O povo brasileiro já está cansado desse teatro montado para destruir LULA e qualquer tentativa de volta do Governo de Inclusão Social, a "guerra", é contra o povo brasileiro.