A triste sina que Cármen escolheu: levar lições de Gilmar Mendes

carmengil

A ministra Cármen Lúcia, com a ajuda do fel do ódio que escorre pelos cantos da boca de Edson Fachin, está cavando sua própria desmoralização com a recusa de colocar em votação o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula.

Com o pedido de habeas corpus coletivo apresentado hoje pela Associação dos Advogados do Ceará, cuja relatoria “caiu” – como é caprichoso o algoritmo do STF! – com Gilmar Mendes, a presidente da Corte se viu na “toga justa” de ter, eventualmente, de ver cair, na prática, a prisão antes do trânsito em julgado, sem que possa fazer nada senão aquilo que se ela recusa a fazer: colocar a questão em votação no plenário.

Pior: teve de ouvir “lições de direito” de Mendes, que comparou sua atitude de recusar o exame do pedido de habeas corpus ao mesmo que é a “omissão de socorro” na medicina e disse que é muito grave  que se negue analisar um pedido desta natureza.

Amanhã – segundo ela a pedido de Celso de Mello, outro que tem posição contrária à supressão do preceito constitucional de que não se condena uma pessoa antes de esgotados os recursos judiciais, e bem anterior ao caso de Lula –  os ministros se reunirão para dizer a Cármen, ainda com bons modos, que ceda ao desejo da maioria de pautar o tema.

Se não o fizer, terá de enfrentar o que seria uma quase rebelião dos ministros, porque a concessão do HC por Mendes em caráter liminar  revogaria, na prática, a prisão imediata e, pior, obrigará à votação em plenário – e sem o voto da Presidente – de uma eventual procrastinação apontada pelos requerente em promover a decisão coletiva sobre ações de inconstitucionalidade com este objetivo.

Reparem: o habeas corpus, embora peça a suspensão das execuções penais feitas sem trânsito em julgado mira exatamente a ação (ou anunciada omissão) de não colocar em votação o tema:

nesta impetração, o constrangimento surge pela omissão deliberada em praticar o ato administrativo de inclusão em pauta de tema que afeta diretamente a liberdade.”

E, ressaltando que não caberia HC contra decisão jurídica, reforça a tese de que ele se presta a ato administrativo – o de anunciar que não pautará o caso :

“ocorre que a prerrogativa de Sua Excelência, (a) Ministra Presidente, em pautar ou não os feitos que serão julgados pelo plenário é ato administrativo, com reflexos processuais, logicamente, mas não perde a sua essência (…) Assim, não sendo o ato coator jurisdicional, perfeitamente possível o manejo do presente mandamus, em caráter coletivo, ante o constrangimento ilegal que todos os cidadãos estão a sofrer decorrente da imprevisão do julgamento das ADCs 43 e 44, mormente quando alguns Ministros já manifestaram mudança de posicionamento. 

O tema central não é, claro, “obrigar” Cármen Lúcia a praticar o que é ato discricionário – o de colocar em pauta a votação – mas o de firmar que, enquanto não o fizer, não pode prevalecer, como se decididas estivessem, as execuções penais contestadas:

Assim, mercê da impossibilidade de se impor à Ministra Presidente pautar de forma compulsória as mencionadas ADCs, surge, imperiosamente, a necessidade da suspensão liminar das prisões que foram efetivadas, e das que estão na iminência de ocorrerem, como se disse tantas vezes, única e exclusivamente porque tiveram os réus uma condenação confirmada em segundo grau.

Convenhamos que a presidente do STF se sujeitar a ser classificada de “autoridade coatora” é chocante até para os tempos atuais de nossa “Suprema Corte”, assim mesmo, nas aspas.

A conversa amanhã, embora a abordagem de Celso de Mello vá se fazer com razões jurídicas elegantes, vai ser dura. E o mais provável, embora seja grande a má vontade do STF com qualquer coisa que possa beneficiar Lula, é que seja ela, Cármen Lúcia, quem saia apequenada do episódio.

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48 respostas

  1. Carmen Lúcia é espelho do merval, pau mandado da globo. Mesquinha e covarde, com aspecto vampiresco, um personagem malévolo, literalmente. Que o fio da guilhotina esteja cego quando descer sobre seu pescoço.

    1. Kkkk..”Que o fio da guilhotina esteja cego quando descer sobre seu pescoço” Muito bom !!!!

  2. … Pronto:
    se o “sorteio” do STFede indicou (sic) o DEMoTucano gilMAU, é porque estamos, definitivamente, ‘phodidos’!
    As defesas jurídica e política do inocente, honrado e eterno presidente Lula deve ingressar, imediatamente, com uma representação de suspeição contra mais esta canalhice do STFede!

    1. Neste caso não, porque apesar dele ser muito criticado por soltar fulano ou ciclano, o embasamento jurídico é perfeito.

      1. Ainda aplaudiremos Gilmar. São as tais voltas que o mundo dá. Gilmar certamente não estará preocupado com Lula, mas com outras pessoas sob ameaça parecida. Em automobilismo, se diz “entrar no vácuo”.

  3. Será que o premio ” Faz a Diferença 2017 “, dado pela rede globo , faz a diferença para a presidente do tribunal . Vai saber o tamanho do acerto entre eles , esses premios vem sempre carregados de penduricalhos que os juízes gostam tanto.

    1. Ao longo de minha já nem tão curta vida, aprendi que pessoas podem ser compradas por muitas moedas que nada valem em dinheiro.

  4. Certas mulheres, quando são imbuídas de algum poder, tratam logo de coçar o saco debaixo da toga, no caso de cármen lúcia, no lugar de dignificar a presença feminina já tão achincalhadas como Dilma Rousseff e até assassinada como Marielle. A presidente do STF suponho, jamais terá a estatura das duas citadas e de tantas outras.

    1. Sem dúvida alguma, não. Tia Calu, na história, não passará de um retrato que ninguém olha em uma parede qualquer.

  5. Não acho ruim a prisão em 2a instância. Mas, ser processado sem prova e condenado por hipótese é uma aberração jurídica.

    1. Prisão em segunda, primeira instância é para estuprador, assassino e aliciador de menores, pegos em flagrante delito.

  6. Me pergunto,como é que imorais desta grandeza chegam lá ,e pior !!! são escolhidos pelos ditos progressistas.

    1. Acho que depois de serem escolhidos, ficam ainda pior. É que têm medo de serem associados a Lula ou à esquerda. Então fazem de tudo pra ferrar Lula e o PT, pra poder mostrar pra todo mundo que não são “petralhas”.

  7. Não dá mais para aguentar, Dna. Cármen Lúcia comprometeu todo o STF, com essa história de se apequenar ao julgar o Habeas Corpus do Melhor Presidente da História do Brasil, embora já estejamos cansados de tanto teatro montado pelos estúdios do PROJAC da Globo, será que não tem, um só juiz do STF, que cale a boca de Merval Pereira ?

    1. Não sei não, o teatro montado pelo PROJAC da Globo, está a todo vapor, caso contrário, por que, nenhum dos juízes do STF, responde ás Investidas de Merval Pereira ? O povo brasileiro já está cansado desse teatro montado para destruir LULA e qualquer tentativa de volta do Governo de Inclusão Social, a “guerra”, é contra o povo brasileiro.

  8. Como não achar uma puta ironia a dona “cala boca já morreu” ser ridicularizada pelo supremo boquirroto por causa de Lula… esse STF é uma esculhambação tão grande que não duvido nada sairem na tapa nessa conversa de amanha ou no plenário…

      1. Dizer (ou melhor, escrever) “Gilmar Mendes está certo”, dói na alma pelo simples fato que ele só o faz por algum interesse para os seus… Mas é isso, ele esta certo, tem que ser votado mesmo e rapido. Protelar essa decisão, qualquer que seja, é um absurdo.

  9. No Conjur de 17/03/2018 leio o seguinte trecho ” Para eles [os dalanhois da lava-jato], se o Supremo Tribunal Federal rever o fim da prisão antecipada e voltar a aplicar o que diz exatamente a Constituição, estará, na prática, enterrando o combate à corrupção e à impunidade no Brasil”. Simples e direto assim: “se cumprir a Constituição, estamos ferrados”! Já nem disfarçam mais, “nossa boquinha vai pra cucuia”!
    Pobre país em que cumprir a CF é errado na visão exatamente de quem deveria ser o fiscal da lei. E com a conivência de um stf, minúsculo mesmo, presidido por uma nulidade.

  10. A FOLHA VEM FALANDO HOJE DA CARAVANA DO GIGANTE LULA FOI UM FIASCO PORQUE A TURMA DO BOLSONARO NÃO DEIXOU ACONTECER , ACHO QUE É MAIS UMA GRANDE MENTIRA DESSE JORNAL FASCISTA

  11. Deram, desculpa o trocadilho, o drible da vaca na Ministra Presidenta. Parabéns aos impetrantes do HD!

  12. CÁRMEN PROMETE À GLOBO NÃO PAUTAR CASO LULA

    A presidente do Supremo Tribunal Federal , Cármen Lúcia, voltou aos estúdios da Globo, desta vez na Globonews, para prometer mais uma vez não pautar a revisão das prisões em segunda instância; “A decisão foi tomada em 2016 e tem repercussão geral. Não há nenhuma razão para que a matéria volte agora abstratamente, para levar à mudança da jurisprudência ou à mudança desse entendimento. Por isso é que, tendo a pauta, não cedo a que isto venha a acontecer porque não há razões para isso”, disse ela; ministros mais experientes, como Celso de Mello e Gilmar Mendes, querem a revisão antes de uma eventual prisão do ex-presidente Lula, que interessa à Globo e aos Estados Unidos, beneficiários do golpe de 2016, e pode incendiar o Brasil

    19 DE MARÇO DE 2018 22:44

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/347627/C%C3%A1rmen-promete-%C3%A0-Globo-n%C3%A3o-pautar-caso-Lula.htm

    1. …Mas se fosse para libertar o GÂNGSTER Daniel Dantas, o médico MONSTRO estuprador Roger Abdelmassih, os Baratas dos ônibus do Rio de Janeiro… Aí a dupla DEMoTucano gilMAU e a “suprema tibieza” bruxa Cármen (IN)Lúcida do STFede concederiam habeas corpus com louvor!
      Lembrar da gagueira da bruxa do STFede para salvar o DEMoTucano mais delatado do Propinão da Petrobras, o “primocida” ‘Mineirinho’?
      Acorda, Brasil!
      “Se não houver vitória, não haverá sobrevivência!” Winston Churchill

      **

      Legítima insubordinação civil já passou da hora!
      “Entre a apatia e a revolução armada, há muito o que fazer.” Por emérito e impávido intelectual Rui Costa Pimenta (PCO)

  13. O que leva uma pessoa a jogar no LIXO anos de estudos, atuações e a responsabilidade de um cargo supremo?

  14. O “agro jornalista” Mainardi (plantador de notinhas) postou agora esse absurdo no site antagonista, porta voz oficial da lava-jato.

    Moro cita ministros do STF que podem votar contra prisão em 2ª instância

    Brasil 19.03.18 19:05

    Ao decretar a prisão de Gerson Almada, da Engevix, Sergio Moro citou pela primeira vez os nomes dos ministros do Supremo que podem voltar pela revogação da execução de pena para condenados em segunda instância:

    “Espera-se, enfim, que a jurisprudência que nos permitiu avançar tanto e que é legado do ministro Teori Zavascki não seja revista, máxime por uma Corte com o prestígio do Supremo Tribunal Federal e por renomados ministros como Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.”

    É isso mesmo que voces leram, uma ameaça velada do Moro aos ministros do STF. Ou seja, o poste mijando no cachorro. Total inversão de valores e nem disfarçam. Mais um vexame na conta do STF.

  15. MAIS O PRÍNCIPE CONTINUA SOLTO! E BLINDADO PELA GLOBOSTA ESTOU FALANDO DO AECIM, ESSE CARA É UMA VERGONHA , O MORO MANDAR PRENDER GENTE ATÉ SEM PROVAS CONCRETAS ESSE TEM TODAS , ÁUDIOS, E DIGITAIS EM CÉDULAS, E A GRAVE HISTÓRIA DE MANDAR MATAR UM PARENTE ANTES DE FAZER DELAÇÃO O QUE O BRASIL PODE ESPERAR DESSE JUDICIÁRIO NAS MÃOS DO PSDB

  16. Ate quando teremos cada ministro do STF. É muito sofrimento para a sociedade brasileira ter essa bancada do Merdal por tanto tempo, só tiro o Lewandowski. Mais doze anos de Carminha, treze de Gilmar, quinze de Barroso, vinte e cinco anos de Moraes, o indicado do Vampirão da Tuiuti. Triste sina do povo brasileiro.
    Celso de Mello – 2020
    Marco Aurélio – 2021
    Rosa Weber – 2023
    Ricardo Lewandowski – 2023
    Luiz Fux – 2028
    Cármen Lúcia – 2029
    Gilmar Mendes – 2030
    Edson Fachin – 2034
    Luís Roberto Barroso – 2033
    José Antonio Dias Toffoli – 2042
    Alexandre de Moraes – 2043

    1. [limpando o veneno do canto da boca]
      Caramba, Rosa Weber é mais velha que Carmem Lúcia? Carminha, “cê tá acabada, hein, fia”?!

  17. A capacidade cultural da Benta Carneira Vampira não passa das montanhas que cercam a sua cidadezinha, lá de Minas

  18. O ódio do Fachin vem do fato de que ele foi obrigado a renunciar à sua imagem de ministro irrepreensível. Ele parece ter perdido para sempre esta imagem. E já que foi obrigado a assumir sua atual posição, então compensa esta contingência com o ódio, não o ódio por aquilo que o obrigou, mas o ódio pela estrada que deveria continuar a seguir e não pode. Ou renunciava ou o mundo desabaria sobre sua cabeça.

  19. Tenho dito aonde participo que Gilmar tem carater, o tipo? prefiro omitir minha opinião, deixando o tipo para a escolha a cada um. Mas ele tem, o que faz dele um alguem, que não se omite em suas posições, inclusive para enfrentamentos, o que o torna maior que todos os seus pares nanicos. Por isso ele se eleva acima de todos que gravitam ao seu redor. Outra pessima contribuição do PT, que não soube colocar ninguem a altura para rivalizar com um direitista politico tucano conservador como o Gilmar. Rsrsrs.

  20. Ao aceitar propina da Globo, ao vivo e a cores, a “Bento Carneiro” se apequenou. Como Moro e o Barbosa.

  21. Não consigo entender como um lixo como essa senhora poderia desmoralizar-se. Essa senhora é uma vira-latinha da Globosta é não vale o que gato enterra

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