Uso de prova ilegal ajudava a “dar pressão” para a lava Jato, mostram diálogos

Dentro do “sanatório geral” que se instalou desde ontem, acaba parecendo pequena a ilegalidade praticada pela Força Tarefa da Lava Jato ao usar informações obtidas ilegalmente dos procuradores da Suíça e de Mônaco para obter prisões preventivas e “dar pressão” a Sergio Moro e à obtenção de delações.

Não é.

Juridicamente, é motivo para atacar-se, desde o nascedouro, todo o processo de delações premiadas em que se baseou a Lava Jato.

O uso de “provas” obtidas ilegalmente é muito mais grave que a decisão tomada ontem pelo Supremo, questionando a ordem de apresentação de defesas, o que pode anular apenas os julgamentos que, claro, podem ser refeitos.

A contaminação das provas usadas no início das investigações anula todos os atos do processo, até mesmo a denúncia dos acusados.

Por muito menos as operações Satiagraha e castelo de Areia foram anuladas.

Não é “uma bobagem” que se possa suprir depois, quando chegarem informações pelos canais oficiais.

A formalidade não é uma tolice e é famosa entre os advogados a afirmação de Benjamin Constant de que “o que preserva [o processo] do arbítrio é a observância das formas. As formas são as divindades tutelares das associações humanas; as formas são as únicas protetoras da inocência; as formas são as únicas relações do homem (…) é somente às formas que o oprimido pode apelar”.

Não há ilegalidade em usar conversas vazadas ilegalmente para a anulação, uma vez que não se destina a condenar, mas a beneficiar o réu.

Quem põe em perigo a Justiça, de fato, são os justiceiros para quem a formalidade da lei é desprezível epode ser violada, com dizer de Dallagnol, em “risco calculado”.

Veja o resumo em vídeo publicado pelo UOL:

 

Fernando Brito:

View Comments (11)

  • Caceta! Psiquiatras devem ser os avalistas de exames de concurso público de procuradores e submeterem os deferidos a avaliações periódicas.

    • Eles são realmente psicopatas pois mentem compulsivamente, não demonstram empatia com a dor alheia e até fazem piadas com morte de parentes de Lula e como não tem como negar seus maus feitos tentam sempre desviar o foco.

  • ESTE PAÍS PRECISA SER REFUNDADO.
    NÃO HÁ COMO CONSERTAR TANTA SUJEIRA SEM APELAR PARA SOLUÇÕES VIOLENTAS (impossível,visto a passividade brasileira).
    Então é necessário parar o jogo e começar de novo com novas regras.Isto é possível? talvez, e qual é a opção? é um longo sangramento a caminho da africanização deste país.
    As denúncias da vaza jato desaparecem ou nunca aparecem nos canais onde a massa IMBECIL deforma seu único neurônio .
    O contraditório do sistema democrático (imperfecto) é que estes imbecis (maioría) decidem se nossa vida será um exercício de vivências agradáveis ou a luta pela sobrevivência.

  • Só há dois motivos que podem justificar o motivo pelo qual este deltan ainda continua procurador:
    - o corporativismo mais vil
    - a ausência de estado de direito.
    Eu penso que os dois caminham juntos para salvar a pele deste vagabundo.

  • Projeto de poder, organização criminosa, corrupção, ataques à liberdade e ao Estado de Direito, controle dos meios de comunicação, ditadura, etc etc etc Eram estas as palavras que gopistas, canalhinhas e canalhinhos usavam para referir-se e para acusar o "petismo". No entanto elas não passaram nunca de ser sempre não o medo, mas o desejo mais profundo de 11 entre 10 gopistas, canalhinhas e canalhinhos. Essa "confusão" entre as coisas em si e seus nomes é totalmente premediada, é uma estratégia. Colas o signo do mal em teus adversários, atribui a eles todas as maldades do mundo e assim justificas o combate e permite todas as arbitrariedades, todas as perseguições, em nome do combate ao mal. O resultado não poderia ter sido outro. Os golpistas apontavam para os "petistas" com seu olho inquisidor mas estavam diante de um espelho.

  • E o Ministério Público era para ser o fiscal da legalidade. Imaginem se não fosse....

  • Que bandidagem!
    Vamos fingir que eles não são uma quadrilha, senão fica difícil respirar. Vômito, já é normal é corriqueiro.
    Eu, vcs e o stf sempre soubemos. Nós indignados, eles, “ah deixa”.
    Desgraçaram o país.
    Perguntinha: qual o real tamanho e envolvimento da quadrilha? Tem gente alta.

  • A Lava Jato se transformou em um Estado Paralelo, sem nenhum respeito á Lei. Pior.....cooptou e manipulou ministros do Supremo. Ou as instituições reagem ou vão virar mulher de malandro.

  • Vocês estão lembrados dos deboches dos Procuradores da Lava jato quando se referiram a Dona Marisa, Vavá e o Neto do Lula? Pois, isto está debitado na conta do Moro e seus quadrilheiros.
    O Lula fará tudo para cobrar esta dívida e muito caro. Esta suspeição do Moro é só o começo.
    Trucaram o Lula e agora ele está com o Zap e a sete copa.

  • O fruto da árvore envenenada é bem o termo, Mas, os ministros do "Çupreminho" devem estar pensando: como fazer se a maioria dos casos são idênticos, O delatado tem o direito de se defender por último, Pelo barulhão todo deve ser milhares de processos, A lei vale para todos ou só para alguns???

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