Um post no blog do Nassif levantou a lebre. Alguns promotores e agora um desembargador estão em campanha contra a doação da prefeitura de São Paulo (Kassab) de um terreno ao Instituto Lula. Por que não falaram nada quando a Sabesp doou R$ 700 mil ao Instituto FHC? Ou pior, porque jamais protestaram conra a doação do então governador José Serra de um terreno público, avaliado hoje em R$ 14 milhões, à Rede Globo?
É assim? Dois pesos e duas medidas? Para a Globo, tudo, para Lula, nada?
A fortuna dos proprietários da Globo é calculada hoje em mais de R$ 60 bilhões. Os três irmãos Marinho são a família mais rica do país. Perto deles, Lula ainda é um pobretão.
A família Marinho ficou bilionária durante a ditadura, que ajudou a sustentar. Lula iniciou sua carreira política lutando contra a ditadura, e se tornou o que é através da vontade democrática do povo.
Quem possui, neste caso, a melhor credencial democrática?
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No blog do Nassif.
A atenção seletiva dos promotores de São Paulo
sab, 08/03/2014 – 08:03
Sugerido por Gilberto.
A notícia, é da coluna de Fausto Macedo, no jornal O Estado de hoje: O Tribunal de Justiça manteve proibição imposta à Prefeitura de São Paulo de ceder imóvel avaliado em 20 milhões ao Instituto Lula. Aliás gostaria de conhecer um único incorporador que pagasse 20 milhões por um terreno na Luz…
Gostaria de saber onde estavam os atentos quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social em 2007, quando a Sabesp doou ao IFHC o valor de R$ 500.000,00. Valor atualizado: R$777.632,39. (Veja notícia abaixo)
Ou, recentemente, em 2010 quando Serra doou um terreno, já invadido por ela, à Rede Globo. Valor na época 11.000.000,00. Valor atualizado: R$14.449.389,93 (Veja notícia abaixo)
Do Estado
07.março.2014 07:51:05
Tribunal mantém veto à cessão de terreno para Instituto Lula
Desembargador vê “situações de inconstitucionalidade” em lei que autoriza Prefeitura de São Paulo a entregar imóvel por 99 anos
Por Fausto Macedo
O Tribunal de Justiça manteve proibição imposta à Prefeitura de São Paulo de ceder imóvel avaliado em R$ 20 milhões ao Instituto Lula. Em despacho de quarta feira, 5, o desembargador Borelli Thomaz, da 13.ª Câmara de Direito Público do TJ, rejeitou recurso (agravo de instrumento) da Prefeitura contra liminar da primeira instância, de 10 de fevereiro, que acolheu ação civil proposta pelo Ministério Público.
Borelli Thomaz assinalou que “desde logo se entreveem situações de inconstitucionalidade” na cessão do terreno, situado no bairro da Luz, região central da Capital.
O desembargador negou o efeito suspensivo pretendido pela Prefeitura, mantendo de pé o veto à cessão do imóvel. Ele decretou a suspensão do processo até o julgamento de mérito do recurso.
A cessão do imóvel foi aprovada por lei municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD), em 2011.
O desembargador observou que a operação representa “perceptível atentado” aos artigos 37 da Constituição (violação aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade) e ofensa aos artigos 17 e 24 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações).
Borelli Thomaz confirmou a liminar do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12.ª Vara da Fazenda Pública, que declarou ser possível “o controle da constitucionalidade e da legalidade” da Lei Municipal número 15.573/2012, que autorizou a Prefeitura a ceder o imóvel, sem licitação e pelo prazo de 99 anos, para instalação do “Memorial da Democracia”, projeto do Instituto Lula.
Para o juiz, a iniciativa “viola a moralidade pública”. Ele determinou à Prefeitura e ao Instituto que não iniciem ou continuem a execução do contrato, sobretudo quanto à ocupação efetiva da área pública concedida, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
O juiz ordenou que o Município, com “seu poder de polícia”, tome medidas para evitar a invasão do imóvel.
A ação civil é subscrita pelos promotores de Justiça Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio de Andrade, que integram os quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga e combate improbidade.
Os promotores de Justiça advertem, nos autos da ação civil, que o caso se trata de concessão de um terreno público a instituto privado, para “divulgação do acervo privado do ex-presidente da República Lula”. Eles destacam “inexistência de obrigatória lei municipal de interesse local sobre acervo presidencial, em lesão à legalidade”.
Para os promotores, a cessão do terreno caracteriza “proteção unipessoal, desatenção e omissão da memória de outros presidentes da República, em ferimento à igualdade e à democracia”.
Valter Santin e Nelson Andrade advertem, ainda, que a parceria entre a Prefeitura e o Instituto Lula representa “promoção e favorecimento pessoal de um único ex-presidente à custa do patrimônio público, em lesão à impessoalidade e à moralidade”. Apontam “custo elevado e benefício público restrito e direcionado, contra a eficiência”.
Os promotores que defendem o patrimônio público avaliam. “Falta interesse público de divulgação de acervo de apenas um (Lula).”
Para eles, está configurado o “desvio de finalidade pela contratação danosa e lesiva ao Tesouro”. Além disso, destacam, não houve licitação, apesar da existência de “inúmeras entidades em condições de concorrer pelo mesmo espaço público e finalidade, com ofensa à eficiência e outros princípios da boa administração e correta utilização de recursos e bens públicos”.
A Prefeitura, autora do agravo de instrumento, deverá aguardar o julgamento de mérito do recurso.
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Da Folha
São Paulo, quinta-feira, 18 de janeiro de 2007
DOAÇÃO
Sabesp deu R$ 500 mil para projeto de instituto de FHC
DA REPORTAGEM LOCAL
O Instituto Fernando Henrique Cardoso, entidade não-governamental criada pelo ex-presidente da República, recebeu no ano passado doação de R$ 500 mil da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), administrada por indicados pelo PSDB.
A ONG do ex-presidente captou por meio da Lei Rouanet, de incentivo a cultura, cerca de R$ 2 milhões de doadores diversos, entre os quais a Sabesp, para um projeto de preservação do acervo de FHC -documentos, fotografias e objetos. Em nota, o instituto negou haver irregularidades na doação.
A Sabesp é uma empresa de economia mista cujo principal acionista é o governo do Estado de São Paulo. A doação feita pela empresa foi revelada por reportagem publicada ontem no site “Terra Magazine”. De acordo com o texto, os recursos serão abatidos do Imposto de Renda por meio da Lei Rouanet.
A nota divulgada ontem pelo instituto FHC explica que as doações, fruto de um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, se destinam à digitalização do arquivo do instituto, que poderá ser acessado pela internet.
“Além das atividades acima referidas [digitalização], ele [o projeto] prevê a realização de exposições, seminários e palestras dirigidos a um amplo público de estudantes e professores.”
A nota prossegue ressaltando a legalidade da doação da Sabesp. “O iFHC manteve-se no estrito cumprimento das determinações legais, seja em relação à Lei Rouanet, que permite a doação de empresas públicas, seja da Lei 4.344, que faculta a qualquer entidade ou pessoa física mantenedora de acervos documentais privados de presidentes da República “buscar apoio financeiro e técnico do poder público para projetos de fins educativos, científicos e culturais”.”
A Folha não conseguiu falar ontem com a Sabesp.
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Do Vermelho
29 DE MARÇO DE 2010 – 13H14
Record denuncia: Globo invade terreno e governo de SP se omite
Neste domingo (28/3), por 12 minutos, o programa Domingo Espetacular, da Record, veiculou reportagem sobre os bastidores do que chamou ser doação do terreno anexo à sede da TV Globo ao Governo de São Paulo. Segundo a reportagem, o terreno teria sido invadido pela emissora da família Marinho.
A reportagem alega que o terreno teria sido anexado indevidamente pela emissora carioca e, agora pretende construir uma Escola Técnica (Etec) no local em parceria com o governo paulista. A matéria foi ao ar no último domingo (28/3).
O espaço, localizado no Brooklin, é avaliado em R$11 milhões. Em reportagem exibida meses atrás, a Record questionou as grades em volta de um terreno público e comenta a construção da Etec como uma tentativa de “mascarar o ato ilegal e a omissão do Estado”.
“Sobre os anos de ocupação do terreno, nenhuma palavra. Nenhuma explicação. Nenhum pedido de desculpas, ou seja por trás do que parece ser uma boa notícia está a tentativa da Globo de esconder a ilegalidade”, disse repórter da Record durante a matéria.
Um convênio assinado em 19 de março prevê que a Rede Globo construa o prédio da escola e doe ao governo estadual, que por sua vez se encarrega da seleção de alunos e professores. Ao todo serão 240 vagas para cursos de Multimídia, com duração de três semestres, e Produção de Áudio e Vídeo, com duração de quatro semestres.
Na data da assinatura do convênio, o governador José Serra comemorou a empreitada: “É uma Etec pioneira. São cursos inovadores de dois anos, que terão uma demanda muito grande. Cada aluno deve custar R$ 3,5 mil por ano, uma produtividade altíssima. Ter boa mão de obra qualificada, força de trabalho preparada, é bom pra quem trabalha e para quem emprega”.
10 respostas
Se alguma associação comunitária ou sindicato entrar com um pedido de impugnação da doação do terreno feito pelo governo do estado à organização mafiosa da famiglia Marinho, junto ao juiz Adriano Marcos Laroca, da 12.ª Vara da Fazenda Pública, ele manterá a mesma decisão que manteve neste caso do Instituto Lula?
Se esta mesma decisão chegar nas mãos do desembargador Borelli Thomaz, ele manterá a mesma decisão?
É necessário mais respeito pela lei, mais imparcialidade e ponderação dos juízes e desembargadores, que falam grosso com os mais fracos e falam fino com os poderosos.
Se LULA deixar apenas o pessoal demolir o Instituto dele, e pegar as filmagens da destruição de seu imovel (nosso), e espalhar pelo mundo, dando nome aos bois, não vai ser bom..eu vou achar muito bom..
Agora traduza o comentário, por gentileza.
Ainda que mal lhe pergunte: Aqueles 6 milhões que o ‘Ifhc’ pegou emprestado do Governo para ‘escanear documentos’, já foram pagos ?!?
“O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO – O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
…..-SP Nem preciso continuar lendo. Qualquer órgão público “tracinho” SP está a desserviço da população desde que tenha o aval do PSDB.
Até pra isso o PT serviu: fazer o MP trabalhar.
Esses temas deverão serem incorporados pelos Petistas aos programas de Re-Eleição da DILMA. Vamos apelar, vamos mostrar que a VEJA perseguiu a Luma de Oliveira e o Chico Buarque por adentrar alguns metros em terreno indevido, e por erro dos prestadores de serviço, e não de forma dolosa, no entanto por muitos anos a própria VEJA omitiu a invasão pela Rede GLOBO, assim como omitiu por mais de 20 anos as ações da QUADRILHA dos TRILHOS, o popular TRENSALÃO dos Covas, Serra e Alkimin, e o pior, é que vem tentando induzir os Paulistas a re-eleger o Alkimin, numa verdadeira subestimação da inteligência dos Paulistas.
Podemos também realizar uma mega campanha de arrecadação e adquirir o terreno para o Instituto Lula, o Metalurgico que colocou o Brasil em sintonia com o mundo, e abriu o SÉCULO XXI elevando o Brasil a uma verdadeira potência internacional, apesar dos complexos de au au.
MP de SP está a serviço da direitona jurássica, com certeza, já faz um bom tempo.
Tudo bem, houve indignação seletiva… Mas por que diabos Lula teria que seguir o mesmo caminho? Aposto que ele tem cacife e capital político para adquirir o terreno por outros meios que não a doação pública. Quando Lula e o PT vão entender que sempre vão receber 10 vezes mais pedradas que qualquer outro partido e parar de vacilar?
Porque o MP é a cara do “Mentirão” da AP 470, junto com a maioria do STF.