Reproduzo abaixo um mensagem curta e grossa de Wadih Damous, respeitado jurista e até pouco tempo presidente da OAB-RJ, sobre a decisão de Joaquim Barbosa, presidente do STF, de não deixar que Dirceu trabalhe fora do presídio.
Damous hoje é presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional.
A JURISPRUDÊNCIA JOSÉ DIRCEU
Por Wadih Damous, em seu Facebook.
A decisão de Joaquim Barbosa em não permitir que Dirceu trabalhe fora do presídio é ilegal, esdrúxula e persecutória. Essa história de cumprir 1/6 da pena se exige quando se trata da progressão do regime fechado para o semi aberto. Dirceu tem direito ao regime semi aberto. O argumento de que trabalhar em escritório de advocacia é incompatível e configura “ação entre amigos” mostra que Barbosa tornou-se carcereiro. O que vemos é que quando se trata de José Dirceu a interpretação da lei é especial e só vale pra ele. Joaquim Barbosa é uma ameça séria e concreta à democracia e ao estado de direito.
23 respostas
Assino embaixo Dr. Wadih. Depois daquela resposta dada ao Ministro Barroso, quando do julgamento dos embargos infringentes, confessando a “razão” do aumento de pena, será que existe alguma dúvida quanto à parcialidade do Barroso???
e os outros juízes não falam, não fazem nada? são coniventes? esse STF é um perigo para o Brasil.
Ah, até que enfim alguém da OAB levanta a voz para falar sobre as arbitrariedades do sr. Joaquim-Capitão-do-Mato-Barbosa. O resto dos desse (respeitável) órgão de classe se esconde num vergonhoso silêncio, porque o que está ocorrendo, essa perseguição nojenta, é do interesse de boa parte de seus dirigentes e dirigidos, nessa guerra suja contra um governo progressista. Quando esse juiz deixar seu cargo de presidente, e voltar a ocupar apenas uma cadeira dessa Corte de Exceção, tenho certeza de que Lewandovsky irá anular todas essas arbitrariedades, expondo-o ao ridículo, que é o que merce. O duro será ver essa mídia golpista atacando quem cumpre a lei, porque então lhe convirá que se conceda a Dirceu o que é seu de direito, dentro desse vexame brasileiro que foi o julgamento do mensalão.
Será? Ele não faz isso porque é o presidente da corte, ele faz isso porque baixou legislação assessória concedendo ao RELATOR do processo (neste caso específico ele mesmo) autoridade para comandar a execução das penas dos processos julgados no supremo. Então não será tão fácil se o Plenário não se posicionar a favor dos direitos dos condenados. A única chance dos condenados é o Plenário acabar com isso. Ele não vai deixar que o Pleno examine o caso, enquanto puder procrastinar ou até que tenha a certeza de que terá maioria para manter a perseguição.
A TRAMA DOS NOTAVEIS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL CONTINUA – ANTONIO, GURGEL E AGORA BARBOSA
Nobre, para amolecer este Joaquinzão, só ‘olho de machado” nesta testa dura e irracional. Este ditado de olho de machado é comumente usado quando uma coisa é muito ruím de transpor. Usamos aqui no interior.
Sr. Leonardo tenha calma. É isto mesmo que eles desejam. Que algum petista mate o Joaquim Barbosa na semana que antecede a eleição, e haja uma comoção tão grande que o povo se veja convencido a eleger o Aécio Neves. Não podemos esquecer que o povo pode mudar repentinamente de opinião. Só a título de exemplo histórico: o povo todo estava contra Getúlio, e quando este se matou, houve uma comoção popular tão grande, que o golpe que ia ser dado em 1954, foi atrasado em dez anos.
O PT ELEGEU DEPUTADOS E SENADORES?…………………COMO SÄO OMISSOS.
O que importa mesmo é o que a história registrará sobre Dirceu e JB e eu já me antecipo: JB carcereiro do guerreiro do povo brasileiro.
Isso mesmo, ameaça séria à vida.
Que bom saber que nada está perdido. Tenho certeza que os juristas na sua grande maioria desaprovam estas arbitrariedades.
é dificil pra mim constatar.
recuso-me a admitir q esteja tudo dominado.
Mas temos realmente posiçoes chaves ocupadas pelo inimigo que de fora a sitia ha anos.
Temos um JB no STF, na midia uma Sherazhade, no TCE paulista um Robson marinho de Genebra e Silva, no Senado uma leva de omissos covardes e na justiça um preposto com os braços levantados em rendiçao incondicional.
Mas recuso-me, recuso-me, rec
Pratica-se um crime tipo –
Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua. Aqui e o proprio que pratica o crime passível de impeachment.
Só não vê que a intenção de Joaquim Barbosa é desestabilizar o País; a partir do momento em que alguma força o destitua – ainda que por vias legítimas – do Poder que Lula lhe atribuiu pela razão mais estapafúrdia, quem não sabe como agem as mentes doentias.
Certamente este ministro tem a palavra de algum chefete de grupelho, algum outro marginal político ou militar, assegurando-lhe que, a partir dessa destituição, deva haver um golpe que derrube o Governo do PT.
Quem vê a sanha de estupidez explícita nas atitudes criminosas que são cometidas como deboche à Justiça e ao País como um todo, tem a mais clara indicação dessa traição que está sendo pretendida por alguma representação da ralé política do Brasil.
Corrigindo o meu comentário acima: onde se lê “parcialidade do Barroso”, é claro que eu quis dizer “parcialidade do BARBOSA”…
Sou a favor de que se promova um abaixo-assinado exigindo o afastamento de Joaquim Barbosa da presidência do STF e do próprio STF. Sua presença e seus atos na Corte Maior da Justiça representam um atentado à democracia e à república brasileiras.
Com todos os casuísmos, atos de perseguição, vingança e ódio pessoal já demonstrados por ele contra os dirigentes do PT, especialmente José Dirceu e Genoino, fica evidenciado que o Brasil não superou os sinistros dias da ditadura implantada com o golpe civil-militar de 1964.
A este autoritarismo e arrogância de um chefe do judiciário – que deveria dar o melhor exemplo -, soma-se a permanência do criminoso monopólio da mídia golpista, responsável por praticamente tudo de negativo que o país dos de baixo vive. Enquanto estes entraves não forem afastados – o ditador de toga, aposentado, e o monopólio da mídia, destruído – continuaremos reféns de sistemáticos ataques aos direitos e conquistas – ainda que poucas – dos de baixo.
Alguém precisa dizer ao Joaquim Barbosa que o STF é um Tribunal Constitucional, e não um Tribunal de Inquisição! E que lugar para capitão-do-mato na senzala! E o mais importante: o jogo acabou pra ele! Não há qualquer razão jurídica para manter Dirceu na prisão em regime fechado, tendo sido ele condenado ao regime semiaberto. A não ser que se queira basear na “letra fria da lei” e jogar DEZ ANOS de jurisprudência no lixo! Leigos em direito podem até achar isso correto e que a Dirceu devem ser negados os direitos concedidos aos demais apenados neste país, especialmente, ao semiaberto. Convém, entretanto, ficar ciente de que essas “excepcionalidades” aplicadas a Dirceu caracterizam flagrante violação de seus direitos como pessoa humana. Mas não somente isso. Numa situação limite, pouco provável na prática, todos os demais juízes do país se sentiriam autorizados a fazer o mesmo. O regime semiaberto, na prática, seria revogado! Volto a repetir! Todos os limites e absurdos jurídicos foram flagrantemente ultrapassados! Tá na hora do plenário do STF se pronunciar ou se tornaram cúmplices dessa patifaria! José Dirceu é visto como um herói por muita gente. Periga Barbosa transformá-lo em mártir!
Se é louco, por uma questão de humanidade, tem que internar. Se é um transgressor da lei, por uma questão de justiça, tem que ir para a cadeia.
URGRNTE – AVISO AOS NAVEGANTES— Carcereiros do Brasil ameacam greve. Querem equiparacao salarial com JOAQUIM
URGENTE – AVISO AOS NAVEGANTES— Carcereiros do Brasil ameacam greve. Querem equiparacao salarial com JOAQUIM
Como pensam os outros menbros desta corte? Será que não podem fazer algo em nome do direito? Parece piada tudo que leio a este respeito.
Como diria um comentarista esportivo, a regra é clara, parece que o direito ( justiça), não!
Repito:Quem nasceu pra ser Idi Amin,nunca será Mandela.