Não se deve atribuir maior importância, em si, ao episódio deprimente proporcionado ontem pela Câmara dos Deputados.
“Derrotar” o Governo, dois dias depois da reeleição, numa matéria carregada de simbolismo democrático como a que previa a criação de conselhos de ampla representação para debater e aperfeiçoar as medidas que, de outra forma, o próprio governo poderia decidir sozinho não é, como dizem os transtornados, qualquer “bolivarianismo”, até porque, de forma rudimentar, já se faz isso no país há décadas, notadamente depois que a Conferência Nacional de Saúde formatou o SUS, nos anos 80.
Se alguém tiver dúvida, leia o decreto presidencial que causa esta polêmica e procure um traço, ali, de “ditadura do proletariado”. Decreto, aliás, porque só regulamenta algo que é leia há 11 anos.
Mas não tente interpretar este processo pela razão, porque razão é o que menos há nele.
O que o episódio revela, isto sim, é a luta – e as deformações – de estruturas políticas que, eleitas para legislar, pretendem se adonar de toda a política e do Executivo para o qual não se elegeu.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (o personagem da foto), derrotado nas eleições do Rio Grande do Norte, transformou a cadeira que ocupa na República em arma de sua frustração pessoal, forçando a votação da medida por deputados ao final de mandato, muitos deles derrotados também, num Legislativo cuja legitimidade encolheu nas urnas.
Em condições normais, a opinião pública, a imprensa e as instituições políticas do país estariam, agora, condenando a transformação da nossa casa de leis em instrumento de “vingança eleitoral” de um chefe político do Rio Grande do Norte batido nas urnas.
Mas a saúdam como “derrota” do Governo, porque é este o caminho que escolherão para a sabotagem institucional da vontade popular.
Mãos é preciso ser dos mais atentos leitores de jornal para perceber, por exemplo, que há uma desabrida campanha para conduzir o ínclito e admirável Eduardo Cunha à presidência da Casa, alguém com que os nossos “éticos e moralistas” se identificam, com certeza, nos padrões de ética e moral.
É nele, não em Aécio ou Serra no Senado, que apostam as fichas para ganhar o jogo fora das urnas.
Talvez aí fique mais fácil compreender porque a reforma política é a pedra de toque da democracia no Brasil e porque tanto se opõem ao plebiscito proposto por Dilma, querendo que haja apenas um referendo.
No plebiscito, o povo escolhe a a “forma da reforma”.
No referendo, apenas diz sim ou não ao que os deputados e senadores decidirem.
Se disser sim, talvez tudo piore. Se disser não, tudo fica como está…
É preciso que, com muito tato e habilidade, se tente desmontar esta tendência de usurpar o poder do povo em decidir, pelo voto, quem e como deverá governar.
Porque este será, pelo menos por algum tempo, o caminho do golpismo dos derrotados.
Mas, ao mesmo tempo, é preciso fazer claramente este combate político na opinião pública, para que o autoritarismo não se oculte atrás de uma “democrática” subversão do Legislativo.
Quem acha que a vitória eleitoral torna desnecessário que o governo Dilma melhore sua base no Parlamento e avance com uma força cega à institucionalidade está errado.
E quem acha que é só objeto de acordos, arranjos, cargos e cooptações e não de um processo permanente de comunicação com o povo, que não pode cessar com o fim da campanha eleitoral, mais errado ainda está.
Uma multidão de 600 deputados e senadores, de vaga identificação partidária e praticamente encobertos pelo anonimato em suas decisões, não será uma casa da democracia.
Mas uma reunião de interesses pessoais, eleitorais e materiais que, sem exposição à luz, termina por ser uma assembléia de chantagens contra a vontade do povo.
45 respostas
Engraçado que esse mesmo congresso tão criticado foi eleito pela mesma população que elegeu Dilma presidente, qual o busílis?
A vontade popular só conta para escolher o representante no executivo? o legislativo não tem mais legitimidade? que democracia é essa camarada, onde o executivo manda e o legislativo obedece?
Sabe nada, inocente…
É mesmo? Então me brinde com sua magnifica sabedoria, aguardo seus argumentos para deixar de ser “inocente”!
Fácil de explicar, em curtas palavras: democracia com a imprensa atuando como fez, não passa de democradura!
O pouco que já sabemos das investigações sobre o doleiro do Paraná deixa claro haver nos congresso uma frente ampla da corrupção que permeia, em maior ou menor gráu todos os partidos políticos, e, parte do estado não eleito (PF, MP, Judiciário, etc).
É óbvio que esses congressistas, e alguns partidos, são propriedade da rede de corruptores.
Assim, na necessidade de o Executivo formar uma maioria no congresso para poder governar, uma parcela dessa frente ampla vai fazer parte do governo, com as consequências já conhecidas.
Não há possibilidade de se acabar com essa praga sem uma radical reforma política.
Isso deve ficar muito claro junto ao eleitorado que foi engambelado pelo PSDB.
Fernando, como os conservadores irão apostar na recondução de Henrique Alves para presidência de Câmara, se a partir de 1º de janeiro ele será um SEM-MANDATO?
Alexandre
Ele perdeu a eleição para governador. Nesse caso ele retorna para a Câmara dos Deputados. Ele ainda tem dois anos de mandato para cumprir.
Vc está profundamente equivocado, o mandato dele acaba esse ano, ele é deputado e não senador. O próximo presidente da câmera será Eduardo Cunha, PMDG-RJ.
Você também está profundamente errado, não é PMDG e sim PMDB… rsrsrsrsrsr
Como o PSDB já ajudou no passado a eleger o Severino Cavalcante para presidente da Câmara, não teria maiores problemas em ajudar eleger o Eduardo Cunha, não é mesmo?
Sem contar que o PSDB foi determinante na eleição do Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos…
Profundamente enganado não camarada, apenas um erro de digitação, o raciocínio é correto. Não seja um desonesto intelectual!
Hum, então o PT não tem responsabilidade nenhuma na aliança com o PMDB? Não ajudaram a eleger Henrique Alves presidente da câmera? eleger Sarney, Calheiros presidentes do senado? Não me venha com essa de PSDB, vcs são maioria no congresso.
não nos iludamos: só há um caminho, a mobilização aqui embaixo, nas ruas. procurar os comitês espalhados pelo país que promoveram a mobilização para coletar assinaturas pró constituinte e replicar, capilarizar (e difundir mais e mais este golpe branco: outros virão, coomo estão vindo da velha mídia, claro, contrária a qualquer mudança). não são muitos que criticam os políticos, suas práticas etc etc? então que isso tenha um viés menos negativo, burro mesmo, e que seja encaminhado para uma real mudança. quem participa dos conselhos de saúde constata repetidamente como os executivos municipais são eficientes (e malévolos) em cooptar, dirigir, enganar. os conselhos, de saúde, por exemplo, são permanentes e deliberativos. mas o que se vê? pqp, como cansa!
Baader, só como exemplo do que escrevestes, olha a Máfia do Jaleco:
“Vamos conversar Dilma… mas primeiro a Sra. termina com o Mais Médicos (o Revalida do CFM (reprova 90% dos candidatos)e reprova médicos Americanos no Brasil e médicos Brasileiros são aprovados no Revalida dos USA…será que os cursos de Medicina do Brasil, são melhores que os cursos Americanos…kkk?)
ou seja Livre Mercado para os outros, para os Médicos do Brasil …Reserva de Mercado…mesmo que isto signifique os pobres com padrão Africano do Ebola!
http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/fim-do-mais-medicos-esta-entre-as-exigencias-que-as-entidades-medicas-apresentam-ao-dialogo-com-dilma-9413.html
E o Politiqueiro aí da foto, é dono da Repetidora da Globo (as afiliadas) no Rio Grande do Norte…só isso! Vai querer reformar o quê???
NÃO HAVERÁ OUTRO CAMINHO A NÃO SER O DA MOBILIZAÇÃO POPULAR. ESTE CONGRESSO CONSERVADOR QUE FOI ELEITO NÃO ABRIRÁ MÃO DE PROPOSTAS PROTELATÓRIA VISANDO O DESRESPEITO À VONTADE POPULAR. DESTA FORMA, COM MILHARES DE PESSOAS NA RUA PODEMOS FORTALECER A AÇÕES QUE PODEM BENEFICIAR O POVO. VOCÊ IMAGINA 200.000 PESSOAS NA FRENTE DO CONGRESSO PEDINDO UM PLEBISCITO PARA UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA COMO SERIA INTERESSANTE. MOBILIZAÇÕES EM TODOS OS ESTADOS NAS RUAS RECIPROCAMENTE EM UM DIA DE PARALISAÇÕES PELA CIDADANIA E REFORMA POLÍTICA COM MILHARES DE PESSOAS COMO SERIA BONITO. NÃO SEI COMO FAZER MAS PENSO QUE NÃO HÁ OUTRA SAÍDA.
VAMOS ÀS RUAS!!! VAMOS DENUNCIÁ-LOS !!! JUNHO 2013 DEVE SER RESSUSCITADO, PORÉM DE FORMA RESPONSÁVEL
Esse congresso que aí está tem uma pauta anterior que deveria ser retomada e, pelo que sabemos, a reforma política não era prioridade para eles até essa volta. Vamos desmontar cada discursozinho da chantagem. Vamos ficar atento a uns detalhes que saíram nos jornais depois dos resultados que mostram estratégias futuras da oposição. Um exzemplo, Serra diz que o PSDB fará uma oposição construtiva. Será ótimo se for verdade, Se não for, o que sinaliza? Os nanico se uniram e fizeram o grupo G20 (não sei se é piada ou engano meu). Ou seja, para limpar a barra do PSDB, os nanicos farão o trabalho sujo, entre eles não existe nenhuma liderança propositiva, então eles parecem- friso bem, parecem não ter nenhum constrangimento em serem usados para isso.
Foi um dia trista. de ressentimentos.
mas será mais dificil a partir de janeiro. o congresso será mais conservador ainda.
faz parte da luta Fernando.
Que época triste essa…
Queria ter nascido só daqui a uns três séculos, talvez assim não tivesse que acompanhar tão enojada a pequenez humana desses que se dizem representantes do povo no Congresso.
Não Liz, não fica triste cara, não desanima, política foi, é , e sempre será assim, independente da época. Dá uma olhada na história da humanidade e verás que estou certo. Eu sei que todos queríamos relaxar, tomar umas geladas e esquecer da política. Mas olha só, a Presidenta Dilma depois desta luta titânica das eleições, não parou 1 dia sequer.Está lá, firme e forte, governando, dando entrevistas que o PIG exige -se não der, a chamam de anti-democrática- preparando a reforma ministerial, arrumando a casa, e já sofrendo as primeiras trairagens do Congresso. É assim, “a luta continua”, não é um jargão idiota criado pelo Lula, é a mais pura verdade. Então amigo, bola pra frente e vamos ao BOM COMBATE!
Sem surpresas.
Só tivemos uma pequena trégua após a eleição de domingo para comemorar nossa vitória, mas agora, com tem sido há muito tempo, a LUTA CONTINUA!
Dilma tem que fazer a batalha da comunicação. Para isso, ela tem poder de convocar cadeia de rádio e televisão. Não entendo porque abre mão de instrumento tão poderoso.
Fernando vc acha que um pronunciamento prévio de Dilma anterior ao envio para o congresso de temas importantes seria visto como uma intimidação e desrespeito ao legislativo? Não vejo infelizmente outra forma.
Vendo e ouvindo, o deputado do DEM, dizendo que ninguém vai tirar a prerrogativa do congresso, é para tremer, esse senhor talvez não saiba quem é e para que é o congresso, Sr. Deputado, o congresso não é seu, o Sr. é um simples representante, o Sr. foi colocado neste lugar, não para defender seus interesses particulares, mas sim, da maioria.
Ele apenas defendendo as ideologias e interesses de seus eleitores, respeite isso, não é todo mundo que pensa como a ptezada! O deputado do DEM deve honrar seu mandato e não ser um capacho do PT!
Resposta à iniciativa de parte do PT DF de se contrapor à decisão da Câmara a partir de petição em site de internet.
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Prezados,
Petições a partir do Avaaz.com não surtem quaisquer efeitos.
Se sete milhões de votos em favor do plebiscito não foram sequer analisados, não será uma petição de internet que o fará.
Faz-se clara a perniciosa pendularidade do PMDB.
A hegemonia do PMDB é fruto da democracia que temos. Não nos cabe sobressaltos quanto ao PMDB. Mais uma vez, fica claro que a falta do debate essencialmente político se interpõe como um fator de impacto contrário às reformas progressistas. Tampouco é crível qualquer tentativa de articulação. Foram, mais de três horas de debate na Câmara. Note-se que o PMDB , em ampla maioria, alinhou-se com o DEM, para derrubar o decreto 8.243 / 14.
A maioria que consegue ingressar no Congresso sabe que a participação popular lhe ameaça os planos.
O mesmo PMDB que ora fala em referendo e que jamais deu pauta à votação de enorme e significativa matéria infraconstitucional. Matéria essa que regulamenta a CF 1988 e que já faria parte da tão necessária regulamentação da imprensa.
Fato é que a Presidenta Dilma está sem base efetiva no Congresso, exceto quanto aos partidos que se podem chamar de ideologicamente sintonizados.
O meu conclame é seguir a senha fornecida pela Presidenta, indo às ruas. De forma pacífica e ordeira, nos moldes da CF 1988.
Estamos no terceiro turno… 1 % de comemoração e 99 % de trabalho é o que proponho.
A senha da Presidenta foi clara, em meados de 2013: Plebiscito pela reforma política.
O recado emitido ontem pela Presidenta também é nítido. Disse ela : ” Aceito o referendo… ” Ou seja, estou sem base parlamentar e o meu principal aliado (PMDB) se mostra essencialmente conservador nas questões estruturais.
Também é fato que na internet não faremos a menor pressão sobre o Congresso.
Não tenho trâmite dentro dos movimentos sociais, nem nas grandes centrais sindicais. Mas sei que é possível, a partir de contatos entre pessoas mais veteranas, gerar uma onda de protestos, aí sim, com repercussão maciça na internet, na TV cidade livre e na TVT.
É essa a minha proposta : ajudar efetivamente o governo, mostrando ao Congresso que essas mudanças são necessárias e que não sairemos das ruas enquanto não houver acordo em favor do plebiscito.
Sei que muitos discordarão, mas só há dois tipos de poder: o poder de direito e o poder de fato.
Avaaz não é o caminho. Certamente que não, porque qualquer poder de direito não regulamentado também não detém aval constitucional e será solenemente ignorado pelo Congresso, caso não haja interesse parlamentar.
Resta-nos o poder de fato. Uma campanha popular em favor de rumos progressistas. É o que nos resta.
Ainda que o parlamento eleito seja de viés mais conservador, não tenho a menor dúvida de que sem povo nas ruas nada acontecerá e que a militância de esquerda sofrerá muito em 2017.
Sergio Govea.
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Caro Sergio, concordo plenamente contigo. O próprio Lula já sinalizou em seu pronunciamento mais cedo. Não vai a lugar nenhum as reformas estruturantes do Brasil, sem o Povo nas Ruas, não tem. É a única força capaz de apoiar a Dilma para que elas ocorram. Mas é positiva esta situação, no aspecto de mobilização. Porque o Congresso´(a maioria) e a Mídia Mafiosa, apostam no ACOMODAMENTO do Povo, para que se faça uma “mudança maquiada”, ou seja, mudam a casca, mas a gema do ovo é a mesma. Ficam Vossas Excelências do Legislativo, Judiciário e Ministério Público com seus gordos Privilégios, e o País e o Povo, inclusive a classe média raivosa, refém de seus humores. E a Mídia Mafiosa claro, sempre por cima da carne seca e os males do Brasil são todos culpas do Executivo.
Henrique Alves, foi, talvez um dos derrotados que sentiram mais gosto de guar-chuva na boca. Jamais esperou isso em sua vida, sobretudo em perder para um adversário fraquinho. Foi muito mais um voto de protesto, de eleitores cansados de ver o descaso com que mais um Alves, com os bolsos gordos de dinheiro do povo, só deles se lembra em tempos de eleição.
Hoje ouvi pela CBN que Dilma dará um cargo de ministro pra esse sujeito. Se fizer isso, estará pondo no seu governo mais um ladrão. Tomara que a notícia seja uma mentira, pois eu não me conformo nem mesmo em pensar numa coisa dessa.
O Sr. Henrique Eduardo Alves é um dos maiores chantagistas da base do governo. Uma mala grande, pesada e sem alça. Achei ótimo que ele tenha perdido as eleições no seu estado. E me chamou particular atenção que o vencedor do pleito no RN, Robinson Faria (PSD), estava com o adesivo da Dilma no peito, quando dava entrevista, já como novo governador eleito. Então, é clara a retaliação capiteanada pelo presidente da Câmara, em derrubar o Decreto da PNPS.
Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Justiça…. O que está faltando ao Governo para vasculhar a vida podre desse Eduardo Cunha e acabar com a raça dele?
Coragem . . .
Sou do RN e estou comprovando o que o povo do meu Estado não aprovou para governo.Vingança, ódio e desprezo pela vontade popular personificado na figura derrotada de Henrique Alves.Sua história conta das perseguições aos inimigos, posicionamento este herdado por seu pai Aluísio Alves que por muitos anos foi oligarca do nosso RN.O grito de liberdade vibrou forte no meu torrão potiguar.
Toda vez que se fala em Reforma Politica a Câmara dos Deputados e o Senado Federal viram um alvoroço. Os deputados não estao nem um pouco preocupado em tentar de alguma maneira trazer para o povo discussões saudáveis sobre o processo politico. Eles querem uma reforma politica que não os afetem. O pior e que não vejo ninguém discutir sobre os 24.000 comissionados na esfera Estadual, Municipal, Federal que todos os partidos utilizam para acomodar seus parceiros. Não percebo uma unica discussão sobre como poderíamos agir para verdadeiramente diminuirmos os custos gerados pelos políticos em nossa nação. Não vejo uma unica discussão sobre o profissionalismo que virou a politica brasileira , que já virou um cartório, passa de pai para filho, para neto, para esposa, e assim vai…., não vejo ninguém discutindo se precisamos mesmo de tantos deputados para nos representar, se necessitamos de um Senado Federal. Sem uma reforma politica séria e urgente não vamos mudar nada , vamos continuar fantoches de algumas noticias plantadas por todos os lados. Sem a criminalização dos corruptores , nunca vai parar de existir corruptos. Temos que começar uma mobilização e irmos as ruas brigar por reformas politicas urgentes. Tínhamos que discutir as remunerações dos políticos, tempo de mandato de cada um, quantidade de partidos para evitarmos essas coligações malucas que só aumenta a corrupção. Mas isso não interessa a eles, na verdade eles estão querendo e fazer a reforma politica que interessa à eles , o povo que se dane, só referende o que eles acham bom. Mobilização já.
Seu comentário é perfeito. é bem por aí mesmo. E além da reforma política tem tambem a do judiciário.
Eu duvido que essa CATERVINHA de cafajas,seja insensível a uma EMENDINHA PARLAMENTAR!Esperem e assistirão,venderem-se por qualquer EMENDINHA PARLAMENTAR.Pois somente vivem disso,eleitoralmente!
Dilma e o PT tem que primeiro enquadrar o PMDB que quase põe a eleição de Dilma no caixão e bate os pregos, partido de coligações que não apoiam por inteiro tem que ser fulminado , o PMDB se acha grandes coisas que na próxima eleição lancem candidatos próprios para medir a febre.
Vamos começar a reforma do país exigindo a proibição de publicidade do governo federal e das estatais na revista Veja!
Henrique de Oliveira,
Infelizmente, não é bem assim. Precisaremos, mais do que nunca, do PMDB, para governarmos, a partir do próximo ano. É claro que o PT e demais aliados devem tentar, ao máximo, isolar os sabotadores daquele partido, quais os Eduardo’s Cunha’s de plantão. Mas, com o desenho do “novo” Congresso, tendo o retorno de velhas raposas e altamente conservador, trabalhar em conjunto com o partido do vice-Presidente da República será fundamental.
Essa é a face da UDN…
Rancoroso, vingativo, indolente, menor…
É um derrotado…
Pensa que derrotará o Brasil…
O certo mesmo, é o POVO se mobilizar em frente o congresso em protesto gigante contra esses calhordas corruptos, que usam o poder político que o povo lhes confere para saquear o país.
A soma das frustrações pessoais com o ódio infinito de uma oposição que se percebe impotente dentro da democracia gerou um momento especialmente nefasto na história do parlamento brasileiro.
Espero que a oferta de diálogo que Dilma faz busque interlocutores mais interessantes e acolha com carinho os militantes do PSOL e de todo pessoal mais à esquerda e lhes dê espaço. Acredito que a aliança com o PMDB não é nada sólida e será bombardeada pela oposição para colher frutos da falta de governabilidade que se produzirá se Dilma não puder contar com uma maioria parlamentar realmente comprometida com seu governo.
O primeiro rompimento da Dilma tem que ser com o PMDB !!!
Esse câncer político brasileiro só tem traidores!!!
Sarney vai votar com o adesivo da Dilma no peito, mas na hora de digitar ele digitou o numero do Aécio:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=53KwhitVYxc
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=WO6YSgYv4_Y
Dilma, dê uma banana para o PMDB e faça as reformas que têm que serem feitas.
Por uma Assembleia Constituinte exclusiva para a Reforma Política, esse Congresso eleito não tem legitimidade para fazê-la, pois estariam legislando sobre interesses próprios, é preciso uma Constituinte exclusiva que se dissolva depois de promulgada a reforma e se elejam parlamentares com as novas regras!!!!!?
Se ela fizer o que foi ventilado de convidar Jean Willys para ocupar algum cargo proeminente e ele aceitar é capaz de, hoje o PSOL expulsá-lo!!!!!
Nós vencemos uma batalha, dura, cruel e injusta, onde tentaram alvejar democracia de todas as maneiras utilizando todos os recursos disponíveis, mas vencemos. Fomos a maioria e elegemos a Dilma novamente, pela força do povo e pela garra do povo. Mas não podemos esquecer vencemos apenas uma batalha, talvez a mais importante, não sei, uma grande vitória certamente, mas ainda temos a guerra pela frente. Se Dilma afirma que “essa filha tua não foge à luta”, nós filhos desse Brasil não podemos deixá-la sozinha. Vamos à luta, precisamos ir sim às ruas de maneira objetiva e inteligente, expor nossa vontade ao mundo de maneira pacífica, se quisermos dar a mínima chance para que nossa querida presidenta consiga governar. A oposição já avisou, mais de uma vez, que não a deixaria fazer o seu trabalho. O clima é de ódio rancor na parte dos tucanos — eu diria criancice e ego, mas isso não seria novidade não é mesmo? Creio que se ocorresse o oposto seria um milagre. Então devemos fazer a nossa parte.
http://noticias.terra.com.br/brasil/para-oab-reforma-politica-merece-grande-mobilizacao-popular,36876210eed39410VgnCLD200000b1bf46d0RCRD.html
A população serve apenas para dar voto aos nossos deputados e senadores, a única importância que as pessoas tem na “democracia” idealizada por eles é dar-lhes os seus votos. Elegemos deputados e senadores para eles representarem quem e o quê ? Quais são os interesses que defende o Congresso Nacional, o quê interessa a eles. Pelo jeito, responder aos interesses da sociedade é o que menos importa. Maus representantes da elite, são a expressão de uma democracia sem povo tão desejada pelos setores mais aquinhoados do País. Nenhuma prioridade do País faz parte da agenda desse ou de outros Congressos. Tudo o que interessa ao País não faz parte das preocupações da Câmara ou do Senado e seus representantes eleitos.
Quem perdeu com a atitude da Câmara Federal não foi o Governo ou a Presidenta Dilma, mas sim a sociedade brasileira que mais uma vez é deixada de lado no seu direito de participar das decisões políticas e das discussões de interesse público. Transformar um instrumento de aprofundamento da democracia no aperfeiçoamento da formulação de políticas públicas, em algo oposto a isso é demonstração do quão distantes estão os parlamentares, dos interesses da sociedade brasileira. É preciso racionalidade por parte dos parlamentares. O bom funcionamento desses conselhos, em nada diminui o papel das Casas do Congresso Nacional ou aumenta em qualquer milimetro o Executivo. Essa discussão precisa ser tratada com maior seriedade.
artigo de Breno Altman:
PMDB PREPARA FARSA CONTRA REFORMA POLÍTICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mal esperou o final de sua reunião com o chefe da Casa Civil, Aloisio Mercadante, para anunciar compromisso com a mais importante proposta presidencial.
“Reforma política é um consenso”, disse a jornalistas após encontro com o ministro. “E tem que ter realmente a participação popular.” Suspiros de alívio puderam ser ouvidos entre os que se esmeram por construir pontes no Congresso.
Mas a declaração do parlamentar não passa de uma farsa.
A Proposta de Emenda Constitucional 352/2013, enviada à Comissão de Constituição e Justiça no dia 28 de outubro, reafirma os piores aspectos do sistema político-eleitoral. Trata-se de documento que reforça o poder econômico, limita a participação popular e fragiliza os partidos políticos.
Apesar do PT ter se oposto frontalmente aos termos desta proposta, um parlamentar da legenda foi seu relator. O deputado paulista Cândido Vaccarezza, derrotado nas últimas eleições, é quem se prestou a esse papel.
A tal PEC traz sete medidas fundamentais:
– Introduz o voto facultativo, que deixa de ser obrigação constitucional. Analfabetos, maiores de setenta anos e jovens entre 16 e 18 anos nem sequer precisarão se alistar.
– Acaba com a reeleição para todos os cargos executivos, determinando que seus mandatários somente poderão se recandidatar no período subsequente.
– Unifica o calendário eleitoral, fixando que o povo brasileiro somente irá às urnas a cada quatro anos.
– Mantém o financiamento privado das campanhas, tanto individual quanto empresarial, normatizando que apenas partidos políticos poderão receber doações.
– Adota o formato de circunscrição distrital, reduzindo a base eleitoral para áreas menores, que escolherão de quatro a sete parlamentares para a Câmara dos Deputados. O sistema de voto uninominal é mantido.
– Estabelece cláusula de barreira, a ser válida de forma progressiva, pela qual apenas agremiações com um mínimo de 5% dos votos válidos poderão ter funcionamento parlamentar, acesso ao fundo partidário e direito a horários gratuitos no rádio e na televisão.
– Mantém as coligações proporcionais e a possibilidade de descasamento das alianças nas diversas jurisdições eleitorais, além de reduzir o prazo de filiação partidária obrigatória para seis meses.
Vamos ao resumo da ópera.
O projeto costurado pelo PMDB preserva os pilares do modelo eleitoral herdado da ditadura.
Ao consolidar o financiamento empresarial, salvaguarda a influência do capital sobre a representação política. Além de contaminar o processo democrático, conserva uma das principais causas de corrupção no Estado brasileiro.
A continuidade do voto uninominal intensifica a desidratação das agremiações como expressão de projetos nacionais. Chancela-se a reconfiguração partidária em agências gelatinosas para a alavancagem de indivíduos ou grupos ávidos por espaço institucional.
A introdução do voto distrital, se supostamente barateia campanhas, por outro lado reduz ainda mais a densidade programática das disputas. Financiados por máquinas eleitorais irrigadas de recursos privados, candidatos poderão aprofundar laços clientelistas e almejar um posto legislativo federal pela lógica que orienta competições para vereador.
Aprovada a PEC 352, os partidos serão induzidos a reforçar seu caráter de legendas com pouca identidade, conformadas por interesses corporativos e fisiológicos. A clausula de barreira, nessas condições, serve apenas para impulsionar a monopolização dos partidos-empresa ou obstruir atividades de partidos ideológicos minoritários.
Ao contrário de inventar novos mecanismos para a participação popular – como a criação de referendos revogatórios ou consultas populares impositivas -, a PEC dobra o intervalo para a manifestação das urnas.
O comparecimento facultativo somente piora a situação: estimula a ampliação de ofertas materiais ou de ameaças para atrair votantes, expandindo em nosso território o pior das práticas eleitorais, além de reduzir a base de legitimação do poder público.
Não há como esconder, no núcleo fundamental da proposta, o desejo de despolitizar o país.
São medidas, entre outras, para alargar a influência de correntes centristas, a mais importante delas o PMDB. O ambiente de baixa intensidade programática, afinal, é imprescindível para a existência de blocos que perseguem nacos do eleitorado à sombra da polarização entre os campos conservador e de esquerda.
Esta apresenta-se como opção dominante, ainda que muitas lideranças peemedebistas e dos demais partidos que ocupam espaço ao centro rezem por outra cartilha, eventualmente alinhando-se às forças progressistas ou abrindo-se ao diálogo nessa direção.
O fato é que está emergindo, com ímpeto crescente, uma aliança entre os partidos da direita e o centro oligárquico, mudando o cenário parlamentar dos últimos anos.
A farsa encarnada pela PEC 352 é passo estratégico para esta coalizão antipopular.
Se for aprovada, irá a referendo. Vitoriosa, terá barrado o esforço pela democratização do Estado, principal batalha para que as demais reformas possam ser aceleradas e aprofundadas.