O que é bom para o “Tea Party” é bom para o Brasil?

koch

A imensa massa de informação – e acusação – sobre as propinas de empreiteiras trouxe um efeito colateral nefasto para os conservadores.

Tornou-se praticamente uma unanimidade a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

E isso não é um tema brasileiro, apenas, é mundial.

As campanhas eleitorais nos Estados Unidos têm custos que já ultrapassam a casa do bilhão de dólares.

Hoje, o escritor Luís Fernando Veríssimo toca na questão, lembrando  uma decisão da Suprema Corte Americana “liberou geral” as contribuições empresarias para as campanhas a partir da ação de uma ONG conservadora, a Citizens United, de propriedade dos irmãos Charles  Koch e  David  Koch.

Trata-se de um império que faturou, em 2013, US$ 115 bilhões.

Os Koch financiam campanhas políticas conservadoras, inclusive algumas do Tea Party, com mais de um bilhão de reais.

Aqui, a proibição do dinheiro de empresas em campanha está proibida – ou quase – pelo TSE.

Falta apenas que dois moralíssimos meretíssimos ajam.

Gilmar Mendes, devolvendo o processo, parao qual pediu vistas – gaveta – há quase um ano.

Dias Tóffoli, presidente, exigindo que se respeite o prazo regimental das vistas – vencido há meses – e seja devolvido o processo.

Os dois, por ironia, vão julgar os casos de corrupção empresarial-política da Lava-Jato.

Leia o texto de Veríssimo:

Bolsos fundos

Luis Fernando Veríssimo

Não faz muito, a Suprema Corte dos Estados Unidos, dominada por conservadores, deu ganho de causa a uma organização chamada “Citizens United” que pedia o fim de limites para as doações de particulares e de empresas a partidos políticos.Hoje, milionários e grandes corporações podem dar, abertamente, o que quiserem para eleger quem quiserem, criando assim oportunidade para os americanos ­ como disse um cínico ­ terem o melhor governo que o dinheiro pode comprar.Figuras como os lamentáveis irmãos Koch, com alguns dos bolsos mais fundos da América, podem promover sua agenda reacionária e inventar e destruir candidatos à vontade, dentro da lei.

No Brasil se pretende fazer o contrário e limitar o que até agora era ilimitado. A decisão a favor da “Citizens United” está sendo considerada nos Estados Unidos uma revolução nas regras eleitorais cujo resultado óbvio será multiplicar o poder do dinheiro influenciar a política. No Brasil, se a ideia pegar, ela será histórica no sentido oposto. Claro que a simples existência de uma lei para controlar a influência do dinheiro na política não vai impedir que ela continue. Estamos, afinal, no país do dá-­se um jeito. Mas só coibir e criminalizar a farra já será um progresso.

A questão maior por trás de todas as lambanças sendo investigadas atualmente é a do financiamento de partidos e campanhas. Enfrentá­la não será fácil. Os maiores interessados em que não vingue uma reforma eleitoral são os que têm acesso aos bolsos mais fundos da nação, e têm mais a oferecer na defesa dos interesses dos maiores pagadores. Na fila das reformas necessárias, depois da reforma política emperrada, deve vir a reforma eleitoral. Não se sabe em que Congresso, se sobrar algum Congresso depois deste vendaval, ela será discutida. Mas apesar da previsível oposição, pelo menos se estará discutindo a questão. Com incontáveis anos de atraso.

Se vier uma reforma eleitoral teremos a satisfação, boba, mas bem­vinda, de termos feito uma revolução que, pelo menos desta vez, não imitou uma americana, antes a melhorou. 

 

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6 respostas

  1. Nos EUA essa luta contra o financiamento de políticos por grandes corporações vem de longe, desde o final do seculo XIX, mas sempre com o poder econômico dando um jeito de driblar a legislação(PACs,soft money…). E quanto ao “cínico” referido no artigo de Verrissimo trata-se,eu acredito, de Greg Palast autor do livro:” A melhor democracia que o dinheiro pode comprar”, imperdível!

  2. Vamos “roubar a bola” do Gilmar?
    Não pode um deputado propor lei (ou regulamentar lei já existente) pra acabar com o financiamento privado de campanhas?
    Duvido que muitos deputados terão coragem de, nesta hora, votar contra.

  3. Apenas um reparo, Fernando: a ação que trata do financiamento de campanhas eleitorais por empresas é a ADI 4650, que corre no STF e está sob pedido de vistas do Gilmarzão há quase 1 ano. Assim, é o Presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, quem deve cobrar de GM o respeito aos prazos processuais.

  4. “… Não se sabe em que Congresso, se sobrar algum Congresso depois deste vendaval,..”

    Opa! Opa! Será que entendi direito?

  5. Fernando, não foi no TSE que o Gilmar sentou no ação para proibir doações empresariais de campanhas eleitorais.
    .
    Foi no STF.

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