Carta aberta a Eros Grau, o homem que ignora a ira dos justos

eros

Senhor Eros Grau,

Desejando, pode processar-me por esta carta aberta.

Tenho certeza que, jurista e ex-ministro do Supremo que é, o processo será justo e equilibrado e eu, um pé-de-chinelo, terei tando respeito do Judiciário quanto sua ex-Excelência, não é verdade?

Animo-me a escrever porque, como foi certa era pregressa o senhor também  fui  alguém que foi tão inconformado com a ordem vigente que se filiou ao Partido Comunista Brasileiro.

Desta origem comum,  perguntaria se já se lhe vão longe suas ideias de que, independente do Governo, há um poder de classe no aparato estatal – no Judiciário, inclusive – que aplica ou não aplica as regras de que “todos são iguais perante a lei”segundo o lugar que alguém nela ocupa.

Nem mesmo diante da Constituição somos iguais, ex-Excelência.

Vá ver numa vila do Nordeste ou numa favela do Rio se “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Percorra os 78 itens do artigo 5º da Carta e veja se eles são, de fato, garantidos a todos os brasileiros.

Admita-se que, com a idade, lhe tenha fugido Marx:

Admira-se a justiça capitalista! Quando um proprietário de terras [… é] expropriado […] não se contenta apenas em receber uma indenização integral […] é preciso que ele seja consolado […] com um lucro substancial. O trabalhador, quanto a ele, é jogado na rua com mulher, trastes e filhos” (O Capital, I, XXIX.).

Ou aquele outro “rapaz”, chamado de Hegel pelas sumidades do MP de São Paulo:

“Para o burguês, a lei é sagrada, aí está sua obra, votada com seu acordo para sua proteção e vantagem […] A lei é para [o operário] uma chibata feita pelo burguês à sua intenção”. (Engels, Situação da Calsse Trabalhadora na Inglaterra).

Mas que, ao menos, lhe tenha ficado Rousseau:

As leis criaram novos empecilhos aos pobres e deram novas forças aos ricos […] Elas fizeram de uma hábil usurpação, um direito irrevogável. E, para o proveito de alguns ambiciosos, subjugaram, a partir de então, todo o gênero humano à servidão e à miséria (Discurso sobre a origem da desigualdade)

Ainda assim, não há um de nós, na esquerda, que pregue a sua ruptura, porque boas regras, mesmo declaratórias apenas, são melhores que as más e, mais ainda, do que regra alguma.

Convenhamos, para julgar segundo a letra estrita da lei, bastariam rábulas, com barbaças ou não a lhe emprestarem erudição.

Portanto, quando o senhor diz que “”quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso”, não só está se desgrudando da realidade como, na prática, obrigando-me a desafiar, com meu único semestre de Direito cursado na UERJ, antepor-me à sua vasta sabedoria jurídica.

Refiro-me à presunção da inocência, princípio universal.

Ninguém tem que provar ” não ter sido agente de comportamento delituoso”. É o contrário. É o acusador, seja mesmo um acusador político, como o é no impeachment, que tem de provar que o foi.

Mesmo neste processo, iniciado por Eduardo Cunha, homem que não lhe merece uma palavra sopesando sua suspeição, precisa existir a formação de culpa. Não é “eu quero cassar a presidenta e isso tem maioria aqui”. Do contrário, estaríamos no parlamentarismo, onde basta a perda da maioria para a derrocada de um governo – aliás também instituído no parlamento, donde a legitimidade para que o parlamento o destitua sem amarras.

O senhor, porém, ultrapassa este absurdo.

Diz que “a conduta tendente a impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que dispõe a Constituição do Brasil consubstancia desabrida confissão de prática de crime de responsabilidade pela Presidente da República”. “Cai como uma luva, no caso, a afirmação de que quem não deve não teme. Apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal”.

Desafio-o publicamente a nominar esta conduta.

Em que se tendeu a ” impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que dispõe a Constituição do Brasil”?

Diga-o, caso contrário será uma velhacaria, expediente de quem afirma generalidades por ser incapaz de apontar objetividades.

Do restante, “quem não deve não teme” é expressão que vai à conta do humor no Brasil. Quem deve é que não teme, mostraram a Operação Zelotes e centenas de autuações a gente poderosa, daquelas que têm os nomes na lista do HSBC – ouviu o senhor falar dela? – que devem, devem muito e não temem nada.

Vá para a subida de um morro, o pé de uma favela para ver como funciona o “quem não deve não teme” por lá.  Se o pedreiro Amarildo estivesse neste mundo poderia contar-lhe. Eu sou um homem honesto, ex-Excelência, e se for vítima de uma injustiça, vou esbravejar e gritar e só a tapa e arma me porão numa condução coercitiva ilegítima, sem que eu antes tenha sido convidado a dar explicações.

O senhor sabe, como ex-preso político, a inferioridade de forças de um homem ou de uma mulher honrados, submetidos a violências “em nome da lei”, que  só lhe deixam a insubmissão como forma de afirmar sua dignidade.

Mas não creia o senhor que minha insolência seja dirigida ao antigo ocupante de cargo de ministro do Supremo por estes que o senhor supõe hoje criminosos.

Não, vai ao mais atual, anunciado de boca própria ao portal UOL.

Àquele que se disse, espontaneamente, ao jornalista Fernando Rodrigues, “um soldado” de Aécio Neves.

E que, o tendo dito, não de peja de dar, como ex-ministro e jurista, opiniões que satisfaçam ao seu general.

Não o ofendo, senhor.

São seus atos e palavras que ofendem o que o senhor foi, a serviço daquilo que o senhor se tornou.

 

 

 

 

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80 respostas

  1. Não precisava desmoraliza-lo tanto, Brito.
    O que ele disse já o desclassifica. Inexplicavel. Está falido de moral.

  2. Caro FB: fino e elegante como sempre. JORNALISTA como sempre. Que bom ler os teus artigos. Todos a quem te apresento adoram você. Essa figura tomou umas decisões esquisitas no STF. Não seria o caso de alguém dar uma verificada? Se processar estou na vaquinha. Forte abraço. A Democracia, o Brasil e a Justiça te agradecem.

  3. Caro Fernando,

    Por que a delicadeza com esse cara?…

    É ridículo pensar que ele foi ministro do STF, e, mais, nomeado por Lula no delírio do seu republicanismo!….

    Mas, esse País já teve Jânio Quadros como presidente e prefeito de São Paulo!…

    Pra cima deles!…ÀS ruas contra os canalhas!…

  4. Tá explicado o inconformismo com a derrota de 2014!….A casa caiu e o Moro não vai sozinho!….

  5. Eu fico impressionado com a incompetência do pt (Lula e Dilma ) na hora de indicar ministros do stf.
    À maioria dos indicados pelo PT cai muito bem aquele trevo de “O principe”, de maquiavel, onde ele diz que o ser humano é volúvel e ingrato.

    1. Sim Rodrigo. Basta ver o Tóffoli parceiro -pucha saco- do Gilmau. Pode trairismo maior. Mas damos uns descontos…o CARA tendo uma merda gigante -deixada pelo fhc- pra limpar…milhões de miseráveis e esquecidos pra tornar gente…um mundo à conquistar com o País que governava…ainda ter que entender de uma elite de almofadinhas, com a bunda nos livros -e que justo por isto, sabem muito pouco de vida e suor- porque observem, com raras exceções, quando dão seus votos, mais citam os outros, do que tiram algo da mente. No próximo mandato que nós o daremos em 2018, ele -já gato escaldado- deverá cuidar também dos “letrados”…tanto é que o tentam impedir de apenas ser Ministro!

      1. Ah…esqueci, quanto ao soldado canastrão Erros de 1º Grau…ele já morreu na batalha…falta só deitar!

  6. Erus Bundau Mole, a soldo de Aecio. Realmente Aecioporto vai precisar de muito apoio jurídico e Bundau é um apoio de “peso” uns 50kg só de bunda.

  7. No DCM (Diário do Centro do Mundo), talvez na mesma entrevista a Fernando Rodrigues, citada na ilustração do post, Eros Grau disse que não entende porque as pessoas tentam liga-lo ao PT só porque foi indicado ao STF por Lula. Afirma que sempre foi ligado ao PSDB.
    Essa informação, importantíssima, foi escondida pela grande mídia. Pois, com essa informação, fica claro que, como soldado, obedece e segue o roteiro traçado por Aécio e PSDB.
    Palmas para o texto.

  8. Impressiona, mesmo o mais cético, as palavras desse senhor: “um soldado” de Aécio Neves.
    Fosse Aécio Neves alguém com uma história de vida pública/privada/acadêmica etc… motivadora de alguma reverência, poderia-se, com enormes ressalvas, situar as palavras ditas pelo sr Eros Grau, como um infeliz elogio.

    Contudo, sabemos, sobretudo graças ao trabalho de pessoas como o Brito, a história do playboy carioca.

    O que leva esse senhor a se rebaixar a tal ponto?
    Quais forças são justificadoras de postura tão abjeta?

    Depois de oferecer-se como “soldado” o velho revira a memória e saca um juridiquês colonial, embebido de senso comum. Numa demonstração, ainda pior, da miséria moral e intelectual do fariseu dos tribunais.

    Os anos de vida servirão ao velho para aflorar sua indigência e viralatice.

  9. Devia ter vergonha na cara este senhor de 74 anos. Tendo sido ministro do STF, por obra e desgraça de uma escolha infeliz do ex-presidente Lula, este sujeito se presta a servir à quadrilha que existe no parlamento brasileiro, em nome de um moralismo mais sem moral e canalha. O que será que move estes tipos? Idealismo é que não é, pois suas palavras indicam sede de poder e nenhuma sede de justiça. Como antigo magistrado, deveria pelo menos manter a pose, esforçar-se, pelo menos, para parecer justo, ainda que não tenha sido, como tudo indica. Talvez o valor da pensão dele esteja abaixo do que ele desejaria e ele esteja em busca de novos mimos. Neste caso, bateu na porta certa: Temer, Aécio, Cunha, Serra, Agripino, entre outros, são as melhores escolhas para pessoas como ele. São como almas gêmeas, feitos uns para os outros. Eles se merecem e é bom que se manifestem publicamente, para que o Brasil conheça bem claramente quem são os seus inimigos.

  10. Com relação as indicações do PT para o STF, MP e Min da Justiça, nem o mais carola dos petistas consegue entender.

    Ocorre que o PT não entendeu tratar-se, as indicações, de algo PROFUNDAMENTE importante e que deveriam ser indicados nomes que além da capacidade e experiência jurídica, algo básico, estivessem HISTORICAMENTE em absoluta concordância com o projeto de país vencedor nas urnas. Ou seja, o presidente deve estar consciente que a indicação pertence ao povo que o elegeu, mas que cabe a ele, presidente, por razões institucionais, exercer o desejo popular.

    Esses foram erros gravíssimos, que podem nos custar a vida, e mostram o despreparo do PT para governar.

  11. O Cardozo, depois de cinco anos e dois meses a frente do Min da Justiça, onde pode mostrar, mesmo para o amigo mais benevolente, sua inaptidão para o cargo – tem quem o acuse de sabotador – foi escolhido pela presidenta para AGU.

    A frente do Min da Justiça, ficamos sabendo pela revista carta capital, que JEC era jocosamente chamado de Rolando Lero – personagem da escolinha famoso pelas embromações. Foi sob seu comando que a PF converteu-se em comitê de campanha do Aécio e na SS dos petistas, além de institucionalizar o vazamento seletivo que alimentava o linchamento moral do PT no PIG.

    Certa vez, quando criticado por integrantes do PT, que o acusavam de falta de pulso, JEC se esconde no discurso de estadista, alegando seguir coerente aos princípios que sempre nortearam a ele e o partido.

    Fica uma pergunta: como entender sua nomeação para a AGU?

    1. É o ex-ministrasto Quinta-Coluna. Sabotador, traíra, calhorda. Agora, fordendo o governo na AGU. É impossível entender como ainda está no governo. A Dilma deve-nos muitas explicações. Esse canalha, vaidoso, filho de chocadeira fez tudo e mais um pouco para que a situação chegasse onde chegou. ACORDA, DILMA! O Quinta-Coluna joga para o outro time!

  12. Grande Fernando Brito!
    Jornalistas como você, raros, nos fazem crer que nem tudo está perdido. Sua batalha diária contra o golpismo vigente é um “néctar” de estímulo às forças progressistas que precisam, com ênfase acachapante, barrar o avanço direitista e retrógrado que grassa em nosso país.
    Abraço!

  13. Indignidade parece ser um atributo e prerrogativa da direita. E estão todos mostrando a sua. Viram a entrevista do dono da Riachuelo?
    A direita já teve soldados melhores.
    Saudades de Antônio Ermírio. Produziu muitas coisas, nunca foi um inútil, era comedido, escrevia e falava bem, trabalhou até idade avançada, ocupava o tempo livre com a caridade. Fez a diferença. José Alencar também. A ambos eu teria críticas teóricas e generalizadas. Mas não se pode comparar.

  14. Interessante: numa comparação rápida parece que o grupo Votorantim batalha dez vezes mais que a Riachuelo para um lucro “parecido”.

    Os produtos de futilidades são mais lucrativos porque não temos juízo. São produtos voláteis e alteram muito a economia em tempos de crise. Os supérfluos são os abandonados na crise. Moda é supérfluo.

  15. :
    : * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo A(s) Voz(es) do Bra**S**il (e do mundo) e postando: Um vídeo muito interessante de Socialista Morena sobre PROPAGANDA – The Western Propaganda Exposed – Legendado, longo mas imperdível e muito bom:
    *
    OBS.: Leia antes (ou depois) a respectiva postagem da Cynara Menezes em #CineMorena. O “link” que segue é direto do YouTube:
    :
    https://www.youtube.com/watch?v=G7FAn3JZ7NQ#t=73
    *
    * 1 * 2 * 13 * 4
    * * * * * * * * * * * * *
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    * * * *
    Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
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  16. O melhor eh q o lula nao indicou alguem ligado ao pt, mas indicou alguem ligado ao PSDB, como esse cara… Eh brincadeira, q tiro no pe. Que reconhecimento o povo da a isso hj? Nenhum! Nao adianta ser bonzinho…

    Quanto a presunça de inocencia, nessas horas os juristas esquecem o que estudaram. O fux falou a mesma besteira, a de que alguem tem que provar ser inocente.

    E eh engraçado tb a fala dele de que dilma deve se submeter ao julgamento do senado, como se um julgamento politico tem algo a ver com prova ou nao de crime de responsabilidade… Ngm avaliar se ela estava certa ou errada, vao aliar o que terao ou nao com ela no poder

  17. Sr.Fernando,Li até o fim,o que escreveu,e de tudo o que li ao respeito da sua opinião sobre esse senhor,me suscitou uma dúvida,que não me posso furtar de faze-lo.O SENHOR,TEM EM MENTE,O QUE SIGNIFICA O TERMO ” RELES”? Saudações…

  18. Todas as indicações ao STF feitas por Lula e que depois se revelaram psdebistas enrrustidos, foram feitas , acredito, sob a assessoria do nada saudoso Márcio Tomás Bastos, advogado do sr. Daniel. Inclusive o famigerado ex-ministro da Justiça da sra Dilma.

  19. Por isso que admiro cada vez mais a Dilma e o Lula, em um país extremamente desigual, com uma altíssima concentração de renda, com 400 anos de escravidão. Um senhor representante da justiça, ao chegar aos 74 anos, na qual na sua existência teve todas as regalias , se coloca ao lado dos golpistas , dos aproveitadores dos sem dignidade, que como muito bem demonstrou Fernando Brito distorce a verdade para justificar seu comportamento hipócrita, demonstrando que realmente em toda a sua vida foi um fiel soldado de Aécios e de Cunhas, e esses foi seu paradigma de vida.

  20. Ja tenho dificuldade de entender pessoas que ainda apoiam Aocio-Po, imagine um traste de 74 anos que parece estar pra la de gaga ?! Realmente os canalhas incarnam a estupidez ao infinito. Queria so poder esfregar tua carta no nariz desse personagem nefasto em nome de todos os brasileiros progressistas e lucidos. Many thanks !!

    1. MAIS UM MÍSSIL NO CASCO E NAS PATAS IMUNDAS DOS CARANGUEJOS DA [ETERNA] oPÓsição AO BRASIL!

      … Algo que o “ex-supremo” [“ex-supremo”!] Eros Grau deve considerar “que não vem ao caso”!

      $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

      STF desarquiva ações contra ministros de FHC – entre eles, José Serra – por improbidade

      26/03/2016 – 19:33

      (…)

      FONTE, pasme: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1754414-stf-desarquiva-acoes-contra-ministros-de-fhc-por-improbidade.shtml

  21. No Supremo, Joaquim Barbosa briga com Eros Grau por causa de HC

    Publicado por OAB – Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil)

    Brasília (DF) ?
    (…)
    Preocupado com a opinião pública, o ministro Joaquim Barbosa censurou seu colega Eros Grau por ter libertado Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. ?Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?, perguntou Joaquim.
    (…)
    A partir daí, o exercício de pancadaria verbal foi longe. Joaquim só não agrediu Eros porque foi contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua competência em questão, disse que ele escreve mal ?e tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras?. Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre os colegas. O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher de JB, tempos atrás: ?Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também?, afirmou-se.
    (…)

    FONTE: http://oab-ms.jusbrasil.com.br/noticias/95507/no-supremo-joaquim-barbosa-briga-com-eros-grau-por-causa-de-hc

  22. Carta aos juízes do meu País, por Álvaro Augusto Ribeiro Costa

    SAB, 26/03/2016 – 00:04

    Álvaro Augusto Ribeiro Costa – Advogado, Subprocurador-Geral da República aposentado, ex- Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, ex-Advogado Geral da União
    Por que lhes dirijo humilde e respeitosamente a palavra neste gravíssimo momento em que a preocupação acerca do futuro do País e de suas instituições – especialmente da magistratura – se encontram em gravíssimo risco?
    (…)
    Sob a inspiração desse exemplo e de tantos outros magistrados cuja isenção, equilíbrio e moderação testemunhei ao longo de quase meio século na advocacia, no magistério e no Ministério Público Federal, é que me dirijo agora aos juízes do meu País:
    Aos que sabem não existir ninguém acima da lei – muito menos eles mesmos – e ninguém que esteja fora de sua proteção;
    Aos que não fazem da magistratura instrumento de “marketing” politico ou de prosperidade econômica;
    (…)

  23. Aos juízes do meu país! Vocês próprios se acusam!
    Aos que não participam de reuniões em que se conspira abertamente contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito e se discute a partilha dos proveitos de um golpe antidemocrático em pleno curso
    Por eminente e impávido jurista Alvaro Ribeiro Costa

    Publicado 26/03/2016

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/aos-juizes-do-meu-pais-voces-proprios-se-acusam

  24. Não me surpreende em nada a posição deste senhor, ele referendou a Lei de (auto)-Anistia feita para os criminosos, assassinos, e traidores da pátria de 1964.

  25. Um ex-militante do PCB que foi torturado nos porões do Doi-Codi declinar assim à direita, é sinal que o chá que anda bebendo é o mesmo do Helio Bicudo.

  26. Fernandinho, você já viu algum julgamento no STF com relatoria do Eros Grau? Já teve a oportunidade de ler algum de seus votos?

    Posso te falar que você terá muito trabalho para desconstruir a imagem de todos os que entendem o óbvio, que o impeachment não é um golpe, que está previsto no nosso Ordenamento Jurídico.

    1. Alissonsinho, você sabia que em nosso “Ordenamento Jurídico” está previsto que não se pode tirar a vida de uma pessoa? E quem fizer isso arcará com as penas previstas? Então por causa dessa previsão a Justiça pode ir à sua casa, e com alegação de que você matou uma pessoa, levá-lo a julgamento e aplicar a pena? Para vc ser penalizado terá que ter cometido o delito, e isso ser devidamente provado, Alissonsinho! Impeachment sem crime é golpe sim, e essa ex-Excelência é um golpista igualzinho a você. Mas sabe de uma coisa? Não passarão.

  27. Só mostra bem de que patamar um ex ministro do supremo vê as coisas, muito preocupante para todos nós brasileiros, reforma do judiciário já, fim dessa plutocracia

  28. Ontem, sábado, aconteceu algo realmente incomum comigo, assisti ao JN. Ocorre, que devido ao feriado de páscoa, estou em visita a casa dos sogros, e eles assistem a globo assim como um doente crônico toma seus remédios.

    A certa altura, o âncora substituto, sr Heraldo Pereira – O Fernando Holiday da Globo – anúncia um vídeo “caseiro” com o Excelentíssimo Celso Mello, a quem o suplente de âncora – em tom bajulatório – refere-se como decano(o mais antigo de um grupo).

    No vídeo, a excrescência defende o golpe por meio de uma artimanha, dizer que o impeachment é um instrumento previsto na constituição, logo legal. Discurso idêntico, também usado por outra excrescência ao receber o suborno do instituto innovare.

    Eles parecem acreditar que a população é incapaz de entender que assim como a reclusão é aplicada ao praticamente de um homicídio, o impeachment é a pena do presidente que cometeu crime de responsabilidade.

    O mesmo Celso de Mello, em sessão do supremo, fez questão de espancar o presidente Lula, por conta de um áudio criminosamente gravado e hediondamente divulgado pelo juiz da opus dei de Curitiba, onde o presidente diz uma verdade tácita: uma suprema corte totalmente acovardada.

    Ou seja, o que não falta são Eros Graus no STF.

    1. Sendo que o decano jamais poderia ter comentado o mérito das gravações, mas não nos impressionamos mais com togas, preparo acadêmico, palavras bonitas e difíceis, queremos a REFORMA DO JUDICIÁRIO, queremos demitir ministro que se mostre partidário e grosseiro como Gilmar Mendes, e queremos o fim das MORDOMIAS DO JUDICIÁRIO, o sistema de privilégios que o mantém como uma CASTA. Deve ser por isso que Eros Grau prefere Aécio.

  29. Obrigado, Fernando Brito, por ter compartilhado conosco este artigo. Deveria se tornar leitura obrigatória para TODOS os brasileiros; especialmente nesse momento conturbado em que vive o país.

  30. Grande FB, fico pensando 2 coisas: Lula, “analfabeto”, criou mais Universidades Federais e mais aumentou o nº de vagas nas já existentes do que todos que o antecederam. Você, com 1/2 semestre de Faculdade, dá uma verdadeira aula a uma ex- Excelência. Dúvida: Pra que serve o estudo? Pra manter o poder da Casa Grande? Não estou sendo retrógrado não, claro que o conhecimento liberta, mas também serve como arma das elites. Quem teria sido melhor juiz do STF, Eros Grau ou Tiririca? Posso até estar errado, mas não tenho dúvida. E parabéns pelo post.

  31. Quando a gente pensa que já viu toda sorte de canalhices, velhos canalhas ainda conseguem nos surpreender.

  32. Os golpistas querem escapar via cinismo. Eles dizem o seguinte: O impeachment está previsto no ordenamento jurídico, logo é legal.

    Querem encarcerar o inocente valendo-se de haver no ordenamento jurídico a penalidade de reclusão, ou seja, “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite.”

    Sem dúvida, existe no “ordenamento jurídico” diversas penalidades, mas para todas elas há um crime correspondente. Condenar alguém a uma pena, correspondente a determinada infração, prevista no “ordenamento jurídico”, mas que o condenado não cometeu é uma violência, um crime, uma brutal crueldade contra qual todos devemos nos opor veementemente e sem trégua.

  33. Lula vacilao como tu indicou esse ai pro STF ?fdp aprende ouca o FB,PHA,DCM Azenha ,Dilma caralho nunca mas frite ovos na arapuca sua inocemte..tava prnsando que a sra era um deles e?

  34. Esse é mais um vagabundo a desserviço dos brasileiros, como foi no STF, manipulado por Gilmar e outro pau mandados do PSDB de FHC.

  35. Mais um idiota pautado pela globobo, Pig.
    Eles só pensam naquilo!
    500 quilos de farinha em aeronave de senador com combustível pago pelo povo não vem ao caso.
    Bandido provado na chefia de poder da República, está bem,
    Comprador de políticos e vendedor da Pátria na bacia das almas é gente fina,
    Vampiro alienador do présal e do futuro do pais, desconhece,
    Para que ler esse senhor se qualquer merdoval, waaaaaaaaacs, homer simpson já fala igual e a muito mais tempo?
    Passar esse ridículo depois de velho, me poupe!

  36. Não vai ter golpe. Temer não tem voto nem auto respeito.

    Seria o golpe dos ladrões pegos na lista. Vergonha.

  37. Se ele te processar, vai ter que me processar também, pois, faço meus os seus escritos. Há muitas “excelências” no país como Eros Grau que, certamente, vão se identificar com seu texto. Oportuno e brilhante!

    1. Pode me incluir nesta, estou junto e apoio qualquer ação legalista em defesa da constituição, que estes togados teimam em achincalhar quotidianamente!

      Valeu Fernando! Obrigado por dar voz aos meus pensamentos.

  38. O ODOR FÉTIDO DO GOLPE TORNA-SE CADA VEZ MAIS IRRESPIRÁVEL OS MIASMAS

    Hoje,
    involuntariamente,
    arrostei o horizonte,
    e avistei certo passado,
    onde no ar
    havia em suspensão
    certa pureza,
    certa ingenuidade
    dos(as) matutos(as),
    certa paz
    – ainda que apesar de tudo -,
    certo senso comum
    de esperança!

    Hoje, 21/03/2016

    Messias Franca de Macedo – um simples matuto ‘bananiense’!
    Feira de Santana, Bahia
    República de ‘Nois’ Bananas

      1. Perdão por mais este ajuste:

        O ODOR FÉTIDO DO GOLPE TORNA CADA VEZ MAIS IRRESPIRÁVEIS OS MIASMAS

  39. De Raymundo Faoro até Moro, passando por Eros Grau &$ Joaquim Barbosa

    Em recente discurso memorável o jurista Flávio Dino – e atual governador do Maranhão (PC do B/MA) – sentenciou:
    “A OAB apoia o golpe contra a democracia brasileira!
    No entanto, a OAB também apoiou o golpe militar de 1964!
    E, hoje, ninguém lembra mais o nome do presidente da OAB daquela [sinistra] época!
    No entanto, todos lembram do eminente e impávido jurista Raymundo Faoro.”

    Hoje, eu tive a curiosidade de acessar o google no sentido de pesquisar a última notícia relacionada ao rábula psicopata do Mentirão!
    Dileto(a) leitor(a), a última notícia relacionada ao rábula psicopata do Mentirão está associada a uma mensagem de natureza ‘fofocal’ eivada de mesquinharia e ignorância dos fatos publicada no twitter do mesmo Joaquim Barbosa, e repercutida por um site da escória da internet, senão vejamos:

    Joaquim Barbosa mata a pau: cadê as palestras do Lula na internet?

    10/03/2016

    (…)

    CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE [IMUNDA!]: http://www.canalgama.com.br/jo

    NOTA FÚNEBRE:
    lendo alguns comentários asquerosos ‘dos(as) coxinhas’ do lixo cibernético, há relatos afirmando que o texto procede de uma conta fake do Joaquim Barbosa.
    RESCALDO:
    quiçá, um dos maiores legados do rábula psicopata do Mentirão: não é a primeira vez – e muito menos será a última – em que o Joaquim Barbosa é usado criminosamente por bestas-feras do esgoto do esgoto da internet!
    EM TEMPOS FASCIGOLPISTAS:
    do exposto, ‘nois’ podemos depreender um pouco mais acerca do ‘ostracismo anunciado’ do [suposto] juiz sérgio ‘mor(T)o’:
    decerto, será mil vezes pior do que o do seu “magnânimo” predecessor!
    E não estamos proferindo imprecações:
    ‘São as Divinas Leis da natureza, estúpido!’

    Ou ainda: A Verdade Vos Libertará! Preceito bíblico

    Messias Franca de Macedo’!
    Feira de Santana, Bahia
    BRASIL – em homenagem ao sapiente, leal, generoso, impávido e impávido povo trabalhador brasileiro

  40. [ELA É DILMA VANA ROUSSEFF, ‘A MAGNÍFICA’, EITA ‘CORAÇÃO VALENTE’, SIÔ!]

    PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AVISA ALIADOS: EU AGUENTO A PRESSÃO

    “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente Dilma Rousseff, em reunião com seus ministros mais próximos; a partir de agora, a ordem no Palácio do Planalto é “desalojar os traidores” e conter o que se vê como uma “conspiração” do vice-presidente Michel Temer; Dilma também teria demonstrado inconformismo com um processo de impeachment conduzido por um deputado com uma ficha como a de Eduardo Cunha (PMDB-RJ); “Eu não cometi nenhum crime para justificar a interrupção do meu mandato. Brigarei até o fim”, diz ela; nos próximos dias e semanas, ela cultivará a imagem de “coração valente”

    27 DE MARÇO DE 2016 ÀS 11:58

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/222776/Dilma-avisa-aliados-eu-aguento-a-press%C3%A3o.htm

  41. Incrível mesmo foram as indicações de Lula e Dilma para o STF, só Fhc conseguiu ser pior. Vamos pra briga, dessa vez se houver o GOLPE preparem os braços fortes, alguém vai ter que pagar pelo País que me negaram !
    FB , magistral seu texto, mas vou resumir o que desejo a Eros Grau e Celso de Melo em uma frase simples e direta…..Eros e Celso, vão procurar um r*….!

  42. Bravo e combatente Fernando, quanta admiração temos pelas belas lições de resistência e determinação que nos são transmitidas diariamente, junto com outros não menos admiráveis blogueiros, em defesa do nosso povo e do nosso tão maltratado Brasil. Felizmente, a tecnologia, principalmente a internet, aproximou e também amplificou, espetacularmente, a voz dos heróis do jornalismo nato, do jornalismo raiz, do jornalismo imparcial, do jornalismo investigativo, do jornalismo verdadeiro e altamente profissional. Heróis que são soldados da verdade, da moral, da ética, da lealdade, da liberdade e da nossa sagrada soberania nacional.
    Vocês, nossos heróis, com os vários exemplos de dignidade e respeito coloca-os nos em seus devidos lugares, que é na insignificância e na inferioridade de suas vidas.

  43. Quero ver o soldado ir preso com o general!!!!!!!
    Duvi d-o-dó!!!!
    Não tem coragem para tanto!

  44. Se houvesse preocupação com o País, enquanto Ministro teria implantado concurso público para cartorios de notas e títulos como diz a lei, e não segurar o sistema de pai para filho por 20 anos. Manifestação em resposta à essa e outras citacoes durante os últimos 12 anos de combate à corrupção, se faz necessário. Não precisava se jogar no colo de Aécio. Curioso é sinistro para própria biografia.

    1. O QUE PODERIA SER UM RASCUNHO DE UMA CARTA ABERTA AO DECANO CELSO DE MELLO

      Texto publicado em comentários no site ‘Tijolaço’ – 17/03/2016 às 23:00

      Excelentíssimo ministro do STF, doutor Celso de Mello, honestamente, nós brasileiros e brasileiras estamos muito preocupados pelo fato de o senhor manifestar-se absolutamente magoado por uma declaração do atual ministro da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
      Declaração esta publicada mediante um vazamento criminoso perpetrado por, também estamos pasmados, um indivíduo que se apresenta sob a condição funcional de juiz…
      Permita-me fazer um breve recorte: diante de tantas turbulências e incertezas que afligem os nossos tenebrosos dias, o senhor já parou para pensar acerca da gravidade monstruosa perpetrada solenemente (sic) pelo, digamos, ‘Operador do Direito’ que responde por Sérgio Moro?
      Ademais, o mesmo magistrado não fazendo-se de rogado, ainda hoje, teve o desplante de emitir uma nota oficial [oficial!] reafirmando abre aspas que não vê nada de errado em grampear ILEGALMENTE a Presidência da República.
      Fecha aspas monstruosas!
      Voltemos.
      E ainda: a bem da verdade, impropérios, calúnias, imprecações abjetas, ameaças, ofensas indecorosas contra a Suprema Corte brasileira foram inúmeras e sucessivas vezes desferidos por reles jornalistas a exemplo dos senhores Merval Pereira, Ricardo Noblat, Alexandre Garcia, Reinaldo Azevedo, entre outros achacadores vulgares e asquerosos.
      Contrariamente, o [eterno] presidente Lula, em momento de compreensível desabafo, mencionou – apenas e tão somente – que “em face da conjuntura caótica impingida, sobretudo, pelos meios hegemônicos de comunicações de massa, até os doutos e honrados ministros do STF se veem pressionados pela tal ‘opinião publicada’”!
      E foi só!
      Doutor Celso de Mello, creia, essa compreensão é notória, revela-se senso comum no seio da, agora, conflituada sociedade brasileira.
      Por favor, ministro Celso de Mello não incorpore de forma passional e corporativista a lídima e democrática manifestação exarada pela liberdade de expressão/opinião proferida pelo ex-presidente Lula.
      Penso até que esta reflexão poderia permear o colegiado do qual o senhor faz parte.
      O senhor há de convir que – ainda que supremos – os senhores não são, felizmente, infalíveis!
      Os senhores supremos e as senhoras supremas, data venia, não são dotados do condão da onisciência e da ubiquidade!
      Se os são, por obséquio, corrija-me!
      Portanto, doutor Celso de Mello, invocando e valorizando o seu saber elevado, o seu respeito absoluto à salvaguarda da nossa Constituição Federal, aos relatos magistrais dos muitos dos seus brilhantes votos e pareceres… Por todo o legado da sua obra, rogamos, convença a sua excelsa consciência e a de seus pares no sentido de que o julgamento do presidente Lula deverá ser feito respeitando RIGOROSAMENTE os autos do processo.
      Mesmo porque o honesto, sapiente e impávido povo trabalhador brasileiro não merece o desrespeito por um novo [e seletivo!] ‘domínio do fato’!
      Muito obrigado.

      Saudações democráticas, civilizatórias e nacionalistas,

      Verdadeiro povo brasileiro

  45. AINDA SOBRE A CARTA ABERTA AO MINISTRO CELSO DE MELLO

    NOTA:
    adianto que as palavras seguintes não são nossas!

    ***

    (…)
    Se confiasse na legalidade de seu ponto de vista – e sinceramente confiasse no STF – o juiz simplesmente enviaria os autos ao Supremo, pois no STF seriam tomadas as medidas repressivas que reputassem necessárias.
    Ao preferir preceder o envio de publicidade midiática, tornando públicas gravações ilegais, o juiz revelou sua desconfiança na possibilidade dos Ministros do STF endossarem a prova ilícita e os apequenou, ao colocar em teste a capacidade deles de julgarem contra a opinião pública.
    Ficou evidente que para Sergio Moro os fins – que fins? – justificam os meios.
    Ao explodir o caldeirão, o juiz criminal desafiou os Ministros:
    — vocês, alguns citados nas conversas telefônicas, terão coragem de honrar seu juramento de defesa da Constituição, mesmo contra a opinião pública e eventual sentimento pessoal de decepção, e declararão a ilicitude de minha conduta?
    — ou cederão e concederão à prova ilícita o valor jurídico que ela não tem, assumindo o risco de redirecionar para o STF os protestos e a frustração de grande parte da opinião pública? “Se o fizerem, terei vencido na tese de que os fins justificam os meios.”
    Concluo que a única explicação que faz sentido, relativamente ao ato praticado por Sergio Moro, é a de que sabia que mesmo o mais tolerante Ministro do STF não concordaria em aproveitar em processo algum uma interceptação telefônica ilícita.
    Conta o magistrado, interessado evidentemente no desfecho de um caso criminal que sequer começou – não havia denúncia contra o ex-presidente, mas apenas uma investigação que tramitava no Paraná – que a revolta de grande parte da opinião pública constranja o STF a lavar uma prova de origem ilícita.
    Ao longo de todo o processo Lava-Jato o magistrado buscou apequenar as garantias constitucionais. Fez pouco caso da imparcialidade nas investigações (violando indiretamente o decidido pelo STF na ADI 1.570), decretou prisões em inquéritos porque convencido da culpa de investigados, e assim ignorou a presunção de inocência, sustentou que a prova para condenar não haveria de necessariamente excluir a credibilidade de versões defensivas, e, por fim e pelo conjunto da obra, deu crédito à tese processual penal do período pré-1988, talvez fiel ao que defendem alguns Procuradores da República: de que é necessário relativizar a proibição de uso de prova ilícita (male captum bene retentum).
    Em suma, na Lava-Jato o magistrado construiu sua própria constituição, à revelia daquela que dirige os atos dos juízes no estado de direito.
    (…)
    Se pensas, jurista, que é o teu sentimento cívico, patriótico, que te faz ignorar os deveres da Constituição, saibas que por trás de todo gesto violador há o prazer. Te encontras com este teu prazer, essa “súbita impressão de incesto”, mas não invoque o Direito e a Justiça. Eles não estão contigo.

    IMPORTANTE:
    Excelentíssimo Senhor ministro do STF doutor Celso de Mello,
    as palavras acima não não são nossas!
    As sábias, iluminadas e pedagógicas palavras acima são do jurista *Geraldo Prado
    *Professor Titular de Direito Processual Penal na UFRJ

  46. [Prezado, conspícuo e impávido jornalista Fernando Brito, diletos(as) companheiros(as) desta conspícua Casa Cibernética, humilde e respeitosamente, proponho que elaboremos um documento de desagravo ao [eterno] presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência da violenta, descabida, covarde e disfuncional fala do senhor ministro do STF Celso de Mello, sessão colegiada do STF (17/03/2016)…]

    Segue uma tentativa de rascunho
    Celso de Mello ‘O Desproposital’

    Nós, abaixo signatários, humilde e respeitosamente, manifestamos o nosso total repúdio às palavras exorbitadas e eivadas de intolerância proferidas pelo senhor em relação ao ex-presidente e atual ministro de Estado Luiz Inácio Lula da Silva.
    Ademais, o seu gesto somente fez potencializar o picadeiro supremo corriqueiramente ensaiado pelo seu colega de colegiado, o inadjetivável Gilmar Mendes.
    Saiba, ministro Celso de Mello, para além de insultar e de tentar vilipendiar o ser humano Lula, o senhor atiçou impropérios também a um sem número de brasileiros e de brasileiras que veem no ex-presidente um seu legítimo e honrado representante.
    Discursos verborrágicos – contundentes nas ofensas e melífluos nas supostas intenções moralizantes – não se coadunam à liturgia do cargo de um ministro de uma [suposta] Suprema Corte.
    Sobretudo, e especialmente, quando se trata de um decano.
    Já que descemos para o plano das platitudes – e em respeito sublime à coerência – o senhor deveria repreender as palavras chulas que comumente o seu colega supremo Gilmar Mendes se refere ao presidente Lula, à presidente Dilma Rousseff e a todos e todas integrantes orgânicos e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.
    Em apensado, caberia também ao senhor repudiar com veemência e indignação as infâmias e imprecações dirigidas aos membros do STF por parte de variegados jornalistas, exemplos vulgares, Merval Pereira, Reinaldo Azevedo, Alexandre Garcia, Ricardo Noblat, entre outros infames a $oldo IMUNDO dos patrões barões da hegemônica mídia nativa – e festiva!
    Ademais, não nos parece crível o senhor – decano do STF – utilizar-se de desmedida jactância ao discorrer sobre “a absoluta isenção e radical imparcialidade por parte desta Corte para julgar a todos e a todas desta República, indistintamente”.
    Não, senhor ministro, não cabe ao senhor desrespeitar a sua valorosa biografia, encenando um ato que – ao fim e ao cabo das tormentas, no frigir dos ovos quebrados -, culminará e se esgotará nos arreganhos, arroubos chinfrins e trejeitos previamente ensaiados dos(as) âncoras ‘maquiados(as) que só’ das emissoras de televisão – e em páginas rotas e sujas de jornais e revistas, embalagem para acondicionar o peixe fresco de ‘amanhã’!…

    NOTA FÚNEBRE:
    … E o decano [decano!] supremo [supremo!] ministro Celso de Mello nem mesmo levou em consideração o ambiente de cizânia, de convulsão institucional e de ódio artificialmente inoculado em nosso ambiente social por forças sabidamente obscurantistas e malévolas, diametralmente antagônicas aos lídimos e justos interesses da nação!

    Que decepção, pelo menos da extemporaneidade do pronunciamento, senhor ministro Celso de Mello!

    Respeitosamente,

    Signatários

  47. Para esse “senhor”, Canalhice é um estado de espirito. Nunca perdeu o oportunidade de expo- la publicamente.

  48. Sabendo a história desse Ministro, como pessoa que se dizia chegou estar próximo ou a militar no Partido Comunista Brasileiro, à época foi surpreendido pela aprovação da Lei de Anistia e os crimes conexos, onde nossos militares saíram do poder com um acordo que os livrou do julgamento dos crimes que praticaram por mais de vinte anos. Aqui os crimes militares compensaram. Único país onde os facínoras de farda não foram submetidos a uma Lei que os fizessem pagar pelos crimes praticados. O Ministro foi peça decisiva para esse resultado. Daí porque não dá para esperar nada diferente de seus julgamentos e opiniões. Apenas mostra que continua o mesmo (cabe muitos adjetivos, mas deixa para lá).

  49. Esqueceu de dizer que foi o voto condutor da anistia aos militares que cometeram crime de lesa humanidade

  50. PIOR DO QUE UM CAPITALISTA NEOLIBERAL É UM EX COMUNISTA QUE VIROU CAPITALISTA. EXEMPLOS: ALBERTO GOLDMAN, ROBERTO FREIRE, CESAR MAIS ETC E TAL

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