Do site jurídico JOTA:
Os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionaram a Justiça contra o jornal Folha de S.Paulo, cobrando mais de meio milhão de reais (R$ 600 mil) por danos morais.
No dia 12 de março, a o jornal publicou uma reportagem assinada pelo jornalista Mario Cesar Carvalho, a qual, no primeiro parágrafo (lide), o jornalista escreveu: “A acusação é “um lixo”. Não são promotores, são “três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória”.
No parágrafo seguinte, o jornalista explicou que as frases foram ditas por professores e especialistas de direito ouvidos pelo jornal. “Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados”, escreveu Carvalho.
Esse é o trecho da reportagem que está sendo questionado pelos promotores. Segundo eles, na petição inicial, “o autor da matéria obviamente distribui ofensas a terceiros, qualificados como ‘professores de direito e especialistas’, mas não aponta quem teria dito o que”.
“É necessário lembrar o tamanho da humilhação sofrida pelos autores [promotores] ao serem ridicularizados através da matéria veiculada no periódico”, dizem os promotores na petição, assinada pelo advogado Paulo Rangel do Nascimento. “Os autores tiveram sua reputação, competência e seriedade de conduta levadas a descrédito de forma leviana.”
À época do oferecimento da denúncia, os promotores de Justiça foram amplamente criticados pela imprensa e por profissionais do Direito. Na reportagem questionada, há uma crítica do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, afirmando que o pedido de prisão de Lula não cumpria os fundamentos exigidos pela lei.
Além disso, também há críticas na reportagem feitas por Gustavo Badaró, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Heloísa Estelitta, professora da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).
As opiniões dos profissionais, no entanto, segundo os promotores, são “opinião externada sem agressão”.
“A crítica é tolerável, a ofensa não, especialmente quando há uma tentativa de desqualificação profissional”, dizem. “Não custa lembrar que ‘três patetas’ é óbvia alusão ao grupo cômico que fez sucesso entre os anos de 1922 e 1970 e que se popularizou por meio de séries e filmes. ‘Pateta’, ademais, é sinônimo de tolo e/ou maluco.”
Protocolada no dia 9 de setembro, a ação foi distribuída à 32ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será julgada pela juíza Priscilla Bittar Neves Netto. Do valor total, cada promotor quer receber R$ 200 mil.
Na última movimentação processual, datada de 12 de setembro, a magistrada recebeu a petição inicial e disse estar analisando o “momento oportuno análise da conveniência da audiência de conciliação”. Na inicial, os promotores não querem, no entanto, a conciliação.
Procurada pelo JOTA, a Folha de S.Paulo informou que ainda não foi notificada sobre a ação de indenização por danos morais movida pelos promotores.
Já o advogado dos promotores, Paulo Rangel do Nascimento, disse por e-mail, na terça-feira (11/10), que estaria submetendo “o pedido” de entrevista aos clientes e, tão logo que tivesse resposta, voltaria ao assunto, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.
Cassio Conserino e José Carlos Blat afirmaram que não iriam se manifestar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com Fernando Henrique de Moraes Araújo.
É assim: ou bate palmas, ou cala ou bico, ou abre o bolso, porque senão a corporação feroz pega você… E não precisa nem powerpoint.
34 respostas
Meu deus do céu esse pais e as instituições estão recheadas de RETARDADOS..
Prezado Fernando, leio seu blog com frequência e vejo coerência na sua argumentação. Contudo, ao abrir o Tijolaço hoje, me deparei com um banner da PEC241 – “contra PEC, contra o Brasil”. Escrevo este comentário somente para pedir um endereço de e-mail para compartilhar um ‘screen shot’. Procurei na página e não encontrei. Abraços
respondi trocado em outro comentário e te enviei um e-mail
Liberdade de expressão pode, contanto que seja pra execrar o Lula.
Até grampear Presidente tá podendo.
Nossa!! os promotores que sofrem de retardo mental, sabem o que quer dizer “pateta”. Os caras são inteligentes “pra burro”, apesar dos cérebros danificados.
São apenas mais três PATETAS GOLPISTAS ESTATIZADOS DO TEMER (QUE NÃO BOIAM). Iguais aos PATETAS GOLPISTAS ESTATIZADOS DO TEMER (QUE NÃO BOIAM) frequentadores deste blog.
A Virginia deve ter um que outro talento,não sei quais,mas analisar política não faz parte deles.Poupe-nos da sua miséria cognitiva,por favor.
é anuncio do google, obrigado por me alertar. não aparece para todos igual. se puder, por fineza, me mandar o link e um print screen, agradeço. vou bloquear
Para qual endereço posso enviar?
Com um aparato judicial desse, se as palmas não forem efusivas corre-se o risco de humilhação e ridicularização das partes que ensejavam a “cognição sumária” em sua denúncia. Tem matar à pedrada esses merdas que se dizem juízes.
Extingue-se os Ministérios Públicos e o Poder Judiciário. Se é para ter uma ditadura, que seja sem disfarces “legitimadores”.
São três patetas sim. Se não tivessem feito um argumento tão furado e imbecil contra Lula, não teriam recebido esse apelido carinhoso.
Como é contra a Folha, acho possível que o caso seja dispensado por um juíz mais amigo.
Não são patetas, não ! São Patetões !
Por essa, nem Marx nem Hegel esperavam.
Estados Unidos pela primeira vez, em ação direta, dispara próprios mísseis contra os Houthis no Yemen.
Na sexta feira -Amanhã- Obama se reunirá com conselheiros para avaliar se amplia ação militar na Síria contra Assad. –Russia–
Mais guerra imperialista pela frente. Morte e Destruição;
Obama antecipa para amanhã decisão militar sobre a síria. Vai que o Trump vira a eleição nas próximas semanas – o que é dificil…
Os emails da clinton – embora ignorados pela grande mídia até agora – também podem virar o jogo em favor do trump se a mídia divulgasse.
Então Obama não quer perder tempo para invadir a síria e por tudo a perder.
Realmente não…os três patetas não merecem ter suas memórias maculadas por tal comparação. Trouxeram muita alegria ao mundo!
Eu me lembro que disseram que o filho do Lula atendia pela ALCUNHA de Lulinha. Nunca vi tamanha humilhação.
Virgínia, o Aécio é deca delatado. Algo a dizer? ?
Será que podemos entrar com uma ação coletiva de 200 milhões de brasileiros que eles tentaram enganar com uma denúncia fajuta? Algo como 200.000 para cada um?
Nossos “doutores da lei” perderam a noção da razoabilidade.
NOYA: cuidado, eles (os tres) podem processá-lo por chamá-los de retardados.
A VIRGINIA tem talento sim. Ela sabe contar até 10. Já tentou chegar a 20, mas no meio do caminho dá dor de cabeça (cefaleia).9
Esse pessoal está começando a atacar a Folha. Outro dia foi um juiz dizendo o que se devia ou não publicar no jornal. Agora, esses promotores alegando ofensas e pedindo indenização. Parece que está havendo um afastamento entre setores do Poder Burocrático de Estado e do Poder Midiático. Eu acho que isso começou no caso dos juízes do Paraná que processaram um jornal do Sul que divulgou seus salários. Pode ser uma impressão essa cisão, mas acho que ela só tende a aumentar. Mas acho o Poder Midiático mais forte do que os outros Três Poderes.
Se a juíza julgar procedente a ação para os três patetas…ops…desculpem, foi mal…não me processem…eu quis dizer os três gênios do direito promotorial, então eu vou me candidatar a ser office boy do LULA, porquê o ex-presidente VAI GANHAR em suas ações movidas contra quase todo o PIG que o ESCULACHA HÁ DÉCADAS, vai nadar em dinheiro…esqueçam “pedalinho, barquinho de alumínio, triplex Chinelão do Guarujá” …LULA vai logo pras MIAMI comprar uma COBERTURA, talvez vizinha do apt. baratinho que o Joaquim Jagunço Grobosa comprou por lá…É nóis meu PATRÃO LULA…Ou quem sabe a Facção Marinho já indeniza o LULA com Triplex de Parati…este sim o tal do Chatô…
Os patéticos representam muito bem um nossa sociedade de castas sob comando de uns poucos “irmãos”. Por isso destruir o PT é indispensável. Com o PT qualquer cidadão pode ascender e empoderar-se, especialmente, as mulheres.
Militares, funcionários públicos e todo empresariado fazem parte das Irmandades que infestam nossa sociedade. Elas estão cooptando ainda nos bancos das faculdades, quando essa gurizada nem disse a que veio. Democracia, mobilidade social e diversidade não fazem parte do receituário dessa gente letrada e irmanada em estratificar e minguar o Brasil.
Rogério, sou testemunha, ao longo da vida, sobre o que você afirma a respeito das irmandades. Este é o verdadeiro cancro dos dominantes
O Estado Policial a todo o vapor:
http://ponte.org/jornalistas-imagens-apagadas/
Como se diz, em latim: ridendo castigat mores. Isto serve aos Patetões. Tá faltando um “comando do riso” para o judiciário e ministério público. O Jorge Mautner e colegas fizeram performances, neste sentido, no início dos anos 90. Só rindo, mesmo.
Interessante! Nos processos protocolados pelos pobres quando ofendidos pelos bancos, lojas etc os conciliadores judiciais permitem acordo de 1 salario minimo para reparar humilhações e outros constrangimentos todavia, nessa ação dos 3 jenios do direito, a quantia minima instruida é de 600 mil.Realmente, estamos vivendo numa estado democratico de “exceção” violando a própria Constituição.
O morceguinho do Parana, censurou materia e os tres patetas, querem indenizaçao da foia. È, os bandidos estao se matando no acerto de contas.
Até, veja bem, até Eduardo Cunha vai processar uma senhora que o agrediu e a quem chamou de petista. Não louvo o ato da agressão física, assim como achei intolerável o senhor que agrediu José Dirceu com uma bengala, sendo que o Dirceu foi condenado sem provas, está preso e vai ficar preso pelo resto de sua vida (o que considero uma perseguição além do cabível) e Cunha nem processado ainda foi, depois de tanto tempo e lenga-lenga. E com provas materiais vindas de fora, da Suíça. É a derradeira decadência moral da justiça. Acharam um novo nicho para ganhar um dinheirinho. A balança foi destruída pelos egos.
Fernando: penso que quem deveria pedir tal indenização seria o Curly, o Larry Fine e o Moe Howard por haverem sido covarde e humilhantemente comparados com semelhantes e desprezíveis pessoas.
E VIVA A DITADURA JUDICIÁRIA!
Esta mesma, esta que conhecemos, uma das mais dispendiosas /caras do planeta e ineficiente. Esta que assistimos com venda de sentenças, apropriação indébita de patrimonio de reus com premiação de aposentadoria, esta que rasga a constituição. Assistindo tudo isso de braços cruzados, q vexame.
O Brasil se divide entre BRASILEIROS e golpistas.