A Polícia Federal mandou publicar nos jornais de sua confiança o relatório de em diz estar convencida de que a nomeação de Lula para a Casa Civil de Dilma – barrada por Gilmar Mendes – representa “obstrução da Justiça”.
Mas não teve coragem de pedir o indiciamento dos ex-presidentes, deixando para a Procuradoria Geral da República e para o relator do caso, Luiz Edson Fachin a decisão sobre prosseguir com a investigação, mandando para a primeira instância.
Até o Estadão registra a contradição:
Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016., a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram ’embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato’. A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.
A defesa de Lula emitiu uma nota – que reproduzo a seguir – onde menciona, entre outras, uma pérola do delegado Marlon Cajado, responsável pelo relatório, explicando que parte de suas “convicções” foi formada graças à ” mídia especializada em política”.
Doutor, se o senhor levar em conta os “especialistas em política” da nossa grande imprensa, vai chegar à conclusão que foi Lula quem soltou os gafanhotos no Egito.
Quanto a Janot e Fachin, é bom que leiam a coluna de ontem do Luís Fernando Veríssimo, para não ficarem com nome de bolero.
Defesa de Lula: conclusão de delegado afronta o STF
É desprovida de qualquer fundamento jurídico e incompatível com a decisão proferida no último dia 14/02/2017 pelo Decano da Supremo Tribunal Federal, o Ministro Celso de Mello, nos autos do Mandado de Segurança nº 34.690/DF, a conclusão apresentada pelo Delegado Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos nos autos do Inquérito Policial nº 4.243, que também tramita perante o STF — afirmando, conforme notícias já veiculadas pela mídia, “haver suficientes indícios de materialidade e autoria” da prática do crime de obstrução à Justiça (Lei nº 12.850/2013, art. 2º, §1º) em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em virtude de sua nomeação para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República no dia 16/03/2016.
Celso de Mello foi claro em sua decisão ao afirmar que “a investidura de qualquer pessoa no cargo de Ministro de Estado não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (CF, art. 102, I, alínea “c”), é o Supremo Tribunal Federal”.
Esse entendimento, no entanto, não vale para Lula. No dia 20/03/2016, o ex-Presidente foi impedido de exercer o cargo de Ministro de Estado a despeito de preencher todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal. O impedimento foi imposto por liminar deferida pelo Ministro Gilmar Mendes, que mudou seu posicionamento de longa data sobre a ilegitimidade de partidos políticos para impugnar esse tipo de ato e acolheu pedidos formulados pelo PSDB e pelo PPS.
Agora um agente policial pretende transformar em crime um ato de nomeação que cabia privativamente à então Presidente da República Dilma Rousseff. Para chegar a tal conclusão, o agente público recorreu à “mídia especializada em política”, mas deixou de apresentar qualquer fundamento jurídico para sua manifestação.
Registra-se que carece de fundamento igualmente a outra acusação contra Lula de obstrução à Justiça, aquela relativa à suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró. Os depoimentos colhidos nessa ação têm exposto a fragilidade da tese, principalmente considerando que o próprio Cerveró desmentiu qualquer ação do ex-Presidente no sentido de retardar sua delação.
O ato do Delegado Federal Marlon Cajado se soma a diversas outras iniciativas de agentes públicos que perseguem Lula por meio do uso indevido da lei e dos procedimentos jurídicos, prática internacionalmente conhecida como “lawfare”.
Esperamos que o STF rejeite a proposta do citado agente policial e aplique em relação a Lula o mesmo entendimento que é destinado aos demais jurisdicionados.
20 respostas
Este urubulino se acha engraçado. Não passa de um idiota útil. Eu digo, até que tu proves o contrário, que tu és um imbecil, um idiota, um ser mal intencionado e um bandido igual aos que ocupam o governo federal.
Malandro? Gurgulino, você é um!
Fernando, existe um vídeo em que o deputado Paulo Pimenta questiona este delegado. É interessante este vídeo. Paulo Pimenta questionou-o de todas as formas.
Concordo inteiramente. E digo mais: todos os atos deste governo ilegítimo terão que ser declarados nulos de pleno direito, pois os golpistas não tinham legitimidade para celebrar contrato algum. E quem contratou com golpistas não poderá exigir qualquer indenização , pelo fato de que o contrato é nulo.
A foto explica o fato, parece o encontro de aventais da cosa nostra…..
Ivan Almeida Carlos, por acaso a casa do karai situa na tua retaguarda?
So queria uma informação um delegado da policia federal pedir o indiciamento com um argumento desse e nao acontece nada com ele nao e possivel um delegado desse tipo continuar trabalhando que pais que nos viramos
Entramos novamente na meganhagem mais primitiva. Voltamos ao – sabe com quem está falando ?….
Infelizmente não adianta, povo bunda ou tá sempre levando ou sempre na merda, LULA é bom demais para o Brasil, lixeira do Império.
… Até quando o honesto povo trabalhador brasileiro verá o seu suor e sangue escorrerem para os polpudos bolsos destes irresponsáveis?
Como pode – numa sociedade [supostamente] minimamente civilizada – funcionários públicos atacarem o próprio Estado, forjando factoides no sentido de aniquilar os inimigos ideológicos, blindando os verdadeiros mafiosos, muitos, inclusive, que estão à frente do processo hediondo de destruição em curso no país…
Os membros da Polícia Federal podem optar pela vida pública, já que parecem tão afeitos.
Basta pedir exoneração dos quadros da corporação, se filiar ao PSDB (sic), ir para o palanque e, mera decorrência, conquistar o coração, a mente e os votos dos eleitores…
Absolutamente reprovável e inaceitável é este comportamento ILEGAL de usar das prerrogativas funcionais para assacar contra a honra das pessoas.
Como reagiriam estes mesmos agentes da PF e suas entidades de classe caso o eterno e honrado presidente Lula e a presidenta ‘Magnífica’ Dilma Rousseff tivessem empreendido ações objetivando perseguir, coagir, desqualificar integrantes da Polícia Federal?
Diametralmente contrário, nos governos Lula e Dilma, a Polícia Federal viu-se valorizada, qualificada, respeitada, e dotada que foi de total liberdade para agir…
Portanto, ao perder a noção do ridículo, mais este delegado da PF está, sobretudo, ‘DESmoroLIZANDO’ ainda mais a própria Instituição!
E, talvez, pior:
a população – cada vez mais – deixa de respeitar a Polícia Federal!
E passa a ter medo!
E passa a se envergonhar desta corporação centenária!
Esse dois babacas coxinhas certamente vão prá rua dia 26 protestar contra a quadrilha que eles colocaram no governo. Cuidado coxinhas trouxinhas. O Moraes vai descer o cacete em vocês. E eu vou rir muito, otários. Quem pariu os corvos que os embale. Otários.
IMPÉRIO DA GLOBO DESMORONA COMO O AMERICANO
Atletiba foi a ideia que chegou na hora certa
Por ínclito e intimorato jornalista e escritor Paulo Henrique Amorim
https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=SiMPgH2bL6M
Coragem? E você conhece algum CANALHA COM CORAGEM? E sem vergonha,conhece? Então…
Galera, não respondam esses trolls. Eles não existem. Deixem falando sozinhos.
Ainda não li o post que fala de um cursinho para juízes, sobre como interagir com a mídia e agradar a gregos e baianos. Quando vejo matéria no pig sobre juízes do supremo, noto que há uma espécie de método para expor cada juíz sem desgastá-lo muito. É como eles recebessem uma ordem superior com tema e destaque de suas falas. Um dia é Celso de Mello, outro dia é Fachin, noutro Fux ou Barroso. Prestem atenção. Tudo orquestrado. O treinamento é intensivo.
vou falar de novo,não adianta impedirem de lula se candidatar,porque se ele pedir para votarmos num cachorro,nós votaremos,porque o povo já chegou a conclusão que vocês da esquerda são todos uns lesa patria,traidores e golpistas.então quer um conselho a única forma de consertar o país,uma é lula e a outra é o exército assumir,porque pra lidar com essa situação só existe estas duas soluções.
O fato é que o decano da quadrilha do STF Celso de Mello diz uma coisa já o jagunço mor do STF Gilmar Mendes diz outra para LULA não vale a lei , ora lei , mas para os que organizam a quadrilha do judiciário , Temer s sua laia a lei é a aquela que eles querem o judiciário é um braço do golpe e do desmonte do BRASIL , são os primeiros que devemos combater de todo modo , (eu disse de todo modo) se eles morrerem na praia os golpistas saem correndo , portando desobediência civil as leis deles já é um bom começo.
Se o povo nao sair dessa letargia e os progressistas egoistas continuarem a criticar sem propor acoes concretas é isso ai mesmo. Oq golpistas farao uma maracutaia qualquer, remendada e sem sentido nenhum para os abestalhados dos coxas aplaudirem. Contudo, nao poderao impedir quem Lula vai indicar, a nao ser que o matem, o que nao esta descartado. Lula deve estar preparado para tudo e tenho certeza que o barco dos golpistas, ja furado e cheio de àgua, vai afundar. Claro que levarao um boa parte do Brasil junto. So espero que o que restar consiga recuperar boa parte das perdas além de exterminar de vez o PIG.
Esse nosso STF é golpista, pilantra, canalha e composto por bandidos. É necessário mudar a composição desse STF canalha e pilantra.
Um crápula que faz piada com o defeito físico de outrem vem falar em mágia no coração?
Hurgulino, você é um ser desprezível, seus valores humanos não existem. Você não difdre muito de um animal irracional. Peço perdão aos animais irracionais por compará-los com você.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA: releia seu texto. Você cometeu um equívoco descomunal. A esquerda é entreguista e lesa pátria? O que houve? Bebeu?