Gilmar Mendes concedeu outro habeas corpus contra a execução de pena antes do esgotamento dos recursos aos tribunais superiores, em favor de quatro pessoas condenadas em primeira instância e que tiveram a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Escreve Mendes, na decisão:
(…)no julgamento do HC 142.173/SP (de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 6.6.2017), manifestei minha tendência em acompanhar o Ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ. No caso, verifico que o REsp 1.633.329/PB, interposto pelos pacientes (eDOC 4), encontra-se pendente de apreciação naquela Corte Superior, o qual foi interposto contra o acórdão do TRF da 5ª Região que julgou o recurso de apelação da defesa (eDOC 3 e 6). Assim, no legítimo exercício da competência de índole constitucional atribuída ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, III, e incisos, da Constituição Federal, é de se admitir, em tese, a possibilidade do afastamento dessa execução provisória em decorrência do eventual processamento e julgamento do recurso especial. Nesse sentido decidi, em 6.10.2017, ao julgar o HC 147.981 MC/SP, de minha relatoria.
Como se vê, salvo engano, 6 de junho é uma data anterior até mesmo à primeira sentença de Lula, a dada por Sérgio Moro, em 12 de julho.
Não se trata, portanto, de um casuísmo por Lula.
Mas, com a recusa de Cármen Lúcia em votar o pedido da defesa de Lula, ficamos na estranha situação de que uma pessoa fica solta porque seu processo caiu no ministro X e outra, na mesma situação, é presa porque caiu nas mãos do ministro Y.
Ou porque a presidente do STF se recusa a colocar os casos em pauta porque…ora, porque sabe que há o que, na visão dela, “há riscos” de que se preserve a liberdade de Lula e, com isso, a possibilidade de ele continuar candidato a presidente da República.
A lei é para todos, dependendo de quem seja.
46 respostas
LIÇÕES APRENDIDAS COM A LAVA-JATO:
1-SEMPRE INDIQUE MINISTROS PARA O STF DE FORMA POLÍTICA, NUNCA PELA MERITOCRACIA!
Essa lição a Lava-Jato não cansa de repetir. Ministros indicados politicamente pelo PSDB, como Gilmar Mendes, fazem o papel panfletário e partidário a vida inteira sem nenhuma vergonha na cara. Já os ministros indicados pelo PT segundo a meritocracia são facilmente dobrados e seduzidos pela imprensa e pelos outros ministros partidários.
2-SE FOR ROUBAR, FILIE-SE AO PSDB E GANHE BLINDAGEM JURÍDICO-MIDIÁTICA
Não existe esquema mais seguro do que os esquemas chefiados por Serra, Alckmin e Aécio… esses aí ninguém investiga e ninguém noticia… mesmo com contas em paraísos fiscais, provas documentais e até filmagens!
3-O JORNALISMO BRASILEIRO ESTÁ A VENDA.. É SÓ PAGAR QUE ELES FICAM MANSINHOS!
Nada de tentar fazer um bom governo… mais fácil é pagar a imprensa com verbas publicitárias… nada acalma mais os blogueiros “nervosões” do que um anúncio do Governo Federal e outro da Petrobrás!
Meritocracia? Meu amigo, essa palavra é mais falsa que o temer ou uma promessa do doria!
Meritocracia = indicação dos juizes corporativos = indicação do pior …
URGENTE…
A PROVA CHEGOU..E AGORA JUIZ BANDIDO DE CURITIBA..MORO É CLARO.
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/a-prova-do-leilao-triplex-e-da-oas–
Com supremo de merda, cagalhões Golpistas ficam sempre sobre nossas cabeças. Tem que acabar.
LTF – Liliputiano Tribunal Federal.
O Brasil, ainda, não é uma nação devidamente estabelecida! É um país onde impera absurdos!
Vídeo sobre um queijo que a lei não pode sair de Minas Gerais!
“E o negócio funcionava bunitin”.
“A vaca sabe quando você vai lidar com ela. O jeito que você conversa com ela, ela sabe se você tá agradando ela ou maltratando”.
Se a vaca sabe, muito mais sabe o matuto. Mas como distinguir uma manipulação?
Não era permitido vender esse queijo fora de Minas, por lei federal!
“O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.” A frase do embaixador Juracy Magalhães!
Interessante é que essa lei que criava dificuldades para o pequeno agricultor mineiro era aplicada lá nos EUA.
Lá a maturação deveria ser de 60 dias. Inaplicável para os mineiros!
O que era bom para os mineiros não era bom para o resto do Brasil.
Que contraste!
Os testas de ferro, até por cacoete, copiam o que é danoso para nosso país!
https://www.facebook.com/LafaieteDeSouzaSpinola/posts/995227257301349
… Se o jurista Sepúlveda Pertence não utilizar este álibi em favor do presidente Lula, eu desisto!
… Outro álibi:
os três patetas do puxadinho do Projac dos mafiosos Marín(ho) núcleo TRF-4 há poucos dias exararam a seguinte sentença:
o nosso GÂNGSTER de estimação, eduardo azeredo condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pela segunda instância de Minas Gerais poderá recorrer até o STF – ainda mais (sic) que o proceso atinente ao chefão do Mensalão do nosso PSDB irá prescrever em setembro deste ano”!
Somos ou não somos um “rebanho” de ‘bananas’?
Estão testando a nossa paciência…haverá aviões ou navios suficientes para estes togados?
… O PT republicano (sic) e frouxo continua confiando na “democracia e na seriedade das instituições”!
Apesar de…
&&&
Convidado para simpósio da USP, Dirceu participará por videoconferência
Evento será em junho
14/03/2018 – 08h00
(…)
José Dirceu participará de um painel cujo tema é “O Movimento estudantil brasileiro em 1968”
A participação de Dirceu, no entanto, será por meio de videoconferência. Isso porque Dirceu precisaria de uma autorização do juiz federal Sergio Moro para deixar Brasília. O petista só poderá falar sobre 1968. Nada de tecer comentários sobre política atual.
FONTE [IMUNDA!]: https://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2018/03/convidado-para-simposio-da-usp-dirceu-participara-por-videoconferencia.html
… Ou ainda, o inocente e honrado presidente Lula será transformado em um preso político perpétuo incomunicável!
E quando esta condição do Lula “começar a encher o saco”, os sanguinários nazigolpistas “cuidarão de suicidar” o eterno presidente!
Vladimir Herzog vive!
Tirante na caixola dos petistas pragmáticos e covardes!
O nosso poder judiciário virou um verdadeiro mercado negro, se negocia tudo, teve ate juiz que montou na Paraiba um escritório, ambulante, em plena madrugada para vender HC, para um assassino, e assim caminha nosso judiciário, em Curitiba se alugou hoteis cinco estrelas para forjar provas e receber comissões de dinheiro de propina
Acho que o povo brasileiro está mais rebanho de gado do que para nação civilizada, o que imaginar por exemplo de analfabeto votar, mais se existe uma peça que aprovou uma lei que permite que um simples acordo entre uma pessoa jurídica é uma pessoa física, vire lei qual e a função dos congressistas? no legislativo estão lesando o povo brasileiro .
Que o stf renuncie. Já errou demais e é o responsável pela desgraça que impera no país. Que o stf renuncie em bloco.
PT (Partido da Trairagem)
“Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, disse Costa; petista afirmou, ainda, que a prisão de Lula poderia render votos ao PT ou a quem o partido apoiar”
Por Governador da Bahia, Rui Costa
Sim, petista!
em
‘Rui Costa: por que o PT não pode apoie candidato de outro partido?’
14/03/2018
FONTE, pasme: https://www.uol/eleicoes/especiais/entrevista-rui-costa-pt.htm#por-que-o-candidato-nao-pode-ser-de-outro-partido
ECONOMISTA LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA: ELITE RENTISTA ATACA INTERESSES NACIONAIS
Bresser Pereira classifica o grupo que se instalou no poder como uma quadrilha; “Se houvesse justiça no Brasil, estavam todos presos”
https://www.youtube.com/watch?v=Gc–GAV1OfI
No Brasil, consumidor pequeno e médio paga 40 vezes mais por energia do que as multinacionais. E a privatização da Eletrobras só vai piorar isso
14 de março de 2018
O que está em jogo com a ameaça de privatização da Eletrobras
Por Alex Ribeiro e Ednubia Ghisi, no portal do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/no-brasil-consumidor-pequeno-e-medio-paga-40-vezes-mais-por-energia-do-que-as-multinacionais-e-a-privatizacao-da-eletrobras-so-vai-piorar-isso.html#comment-1019071
PT, Ô PT, as instituições “democráticas (sic) e republicanas (idem sic) estão funcionando”!
GUARDAS DE DÓRIA &$ ALCKMIN AGRIDEM PROFESSORES EM SÃO PAULO
https://www.facebook.com/MidiaNINJA/videos/1101144896710321/
… e aqui
https://www.facebook.com/samia.bomfim.psol/videos/346821449058968/
Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia
Questionado se Cármen deu alguma indicação sobre a inclusão do pedido de habeas corpus de Lula na pauta do tribunal, Pertence respondeu apenas que “não”
14/03/2018
(…)
FONTE: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/346747/Advogado-de-Lula-Pertence-se-re%C3%BAne-com-C%C3%A1rmen-L%C3%BAcia.htm
RESCALDO TRÁGICO: PT, Ô PT, continue confiando nas instituições!
Coitado!
Do inocente, honrado e eterno presidente Lula!
Coitados!
De ‘nois’ ‘bananas’!…
“Não”!
Também pudera, “a suprema bruxa do STFede” deve ter um telhado de vidro capaz de cobrir o Maracanã e entorno!
Ah estes dossiês da CIA elaborados em conjunto com o Serviço de Inteligência dos Estados Unidos do protofascista juizeco de piso de quinta ‘mor(T)o’!
Vala-nos Deus!
… Há muito tempo, o matuto velho vem exortando:
o jurista Sepúlveda Pertence tornar-se-á (sic) o José Eduardo Cardozo do presidente Lula!
Leite derramado?
E a militância de esquerda?
Empanturrada de areia!
E em coma induzido num leito de uma UTI qualquer enquanto houver este agora arremedo de SUS!
Toma vergonha cara! Está fazendo o jogo do UOL? O Governador da Bahia falou o obvio.
Inocencia da esquerda ainda ter esperança nas instituições, parece que nao conhecem a país que vivem. Eles não dariam esse golpe para deixar o maior líder político dos últimos tempos livre para comandar uma retomada de acordos, retorno do brasil a ter importancia economica e uma possivel volta da democracia. Os EUA perderam a guerra da Síria, há o fortalecimento do Irã, o golpe nao deu certo na Turquia, sobrou a colonia de direita aqui. O brasil nunca vai sair dessa pela via institucional. Nunca. Esqueçam. Instituiçoes estao podres e contamidas com o que existe de pior no brasil.
… E o PT segue confiando e respeitando estas “instituições nazigolpistas”!
Ao invés de denunciá-las ao povão!
E a militância de esquerda?
Em coma induzido num leito de uma UTI qualquer enquanto houver este agora arremedo de SUS!
https://uploads.disquscdn.com/images/e1c4b70a0ffb8eeaf11983569f4618adbf1be8e3c7e88c71417fe4ca0c43d6bb.jpg
QUEM DESRESPEITA A JUSTIÇA É UM JUDICIÁRIO QUE NÃO VOU NEM CLASSIFICAR
Por egrégio e impávido jornalista, escritor e intelectual Eric Nepomuceno
https://www.youtube.com/watch?v=EWZoIS4fOF8
” A lei é para todos, dependendo de quem seja”. Vou colocar atrás do meu caminhão, para ver se alguém acredita nessa piada de mal gosto.
Vergonha!!!!! Golpistas com o Supremo e com tudo. Palavras do Juca , com Temer e Sarnei!!!!!!! E mais toda a quadrilha!!!!
Alguém tem que interditar essa velha coroca.
Por isso que o país assim está:
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/
https://www.youtube.com/watch?v=UakGlnxZJ0c
Será que Lula e os seus companheiros vão deixar o Moro fazer seu showzinho levando Lula algemada diante das câmeras para a cadeia, enquanto um bando de midiotas e patos amarelos, manipulados pela globo aplaude. Para mais tarde ”suicidar” ele lá. Lula precisa viver, para onde quer que esteja poder falar.
O problema é que a lei hoje é Carmem Lúcia. Lembra alguma coisa como vontade do/a soberano/a? Em um Estado Democrático de Direito não cabe esse comportamento, mas CL não tá nem aí
Brito, nesse caso não é questão de qual juiz que recebe o hc, mas do beneficiado.
se cair na mão de gilmau dantas, ele nega também, como negou a nomeação de lula pra casa civil
Antes de criticar tbm precisamos propor, já que esses bordéis de achaque que são nossas instituições, eu sempre digo, que temos que criar uma comissão de notáveis, para tratar da questão não so do judiciário, mas de outras questões pertinentes as nossas instituições, enquanto o presidente da república que tem muitos problemas pra resolver ficar nomeando ministro de STF, e reitor de universidade, isso do tempo do arco da velha, vejam se não e um contracenso, no que diz respeito a autonomia dos poderes, recentemente, nos deparamos com a eleição para PGR, cujo o candidato, que foi eleito não assumiu, eu pergunto, qual a legitimidade que essa mulher tem? não pelo fato de ser mulher, nada disso porque ela não foi eleita para tal função.
GM nunca se preocupou com coerência, basta lembrar o processo no TSE que contra Dilma resultaria em condenação e contra Temer resultou em absolvição.
Deve estar faltando alguma rubrica ou marca ($) no proceSSo do molusco.
Juizes precisam de:
1 – Concurso para formar uma lista de candidatos;
2 – os candidatos serao votados pelo povo para formar uma base;
3 – A OAB indicara nomes da base;
4 – para os três poderes selecionar o juiz;
5 – Parentes nao podem ser juizes numa mesma UF;
6 – Parentes nao podem possuir escritorios de advocacia enquanto o juiz exercer sua funcao;
7 – Em caso de sentenca errada e com dano ao reu, punicao proporcional sem onus para a uniao.
URGENTE…….
A PROVA CHEGOU..E AGORA JUIZ BANDIDO DE CURITIBA..MORO É CLARO.
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/a-prova-do-leilao-triplex-e-da-oas–
O *PiMG da Bahia se aproveita da “deixa” produzida pelo governador petista (sic) da Bahia no, pasme, portal uol/Folha dos Frias da puta da ‘ditabranda’!
Com aliados deste naipe, não é preciso os sanguinários da direita fascista!
*PiMG: Partido da imprensa Mafiosa &$ (nazi)Golpista
Entenda
***
Amadurecimento político de Rui ao falar de Lula deveria chegar a outros petistas
Por jornalista Fernando Duarte
15/03/18
(…)
FONTE [IMUNDA!]: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/219600-amadurecimento-politico-de-rui-ao-falar-de-lula-deveria-chegar-a-outros-petistas.html
O que mais pega é que a Carmen Lúcia era de esquerda. Quem a conheceu em Minas sabe que ela ferozmente intransigente pelos princípios do Estado de Direito e das garantias individuais. Era uma militante ferrenha dos princípios democráticos e da igualdade de tratamento entre todos os cidadãos. Será que era tudo apenas um caminho planejado e adredemente palmilhado?
As pessoas se transformam, de acordo com seu ambiente, e que o meio que prepondera é o corporativismo, dentro do judiciário, por exemplo, antigamente se dizia que juiz só poderia falar nos autos, de um processo hoje quanto mais ele aparece na mídia, julga através da midia ele vislumbra uma palestra aqui outra palestra, o mercado do judiciário virou um negócio da China.
A prisão – mais do que claro – é a punição ao inimigo. Pt!
É gente doente demais, deve ser algum vírus criado em laboratórios americanos, e os nossos heróis vão lá tomar essa vacina. um bando de filhinhos… KKKKKK. Não dá para confiar em ninguém. Todos idiotas querendo aparecer..
Que os céus salvem os sadios.
LULA 2018 !!!
Porque vocês não falam mais da Venezuela ?