Casuísmo: o palavrão do passado que Fachin ressuscitou

FACHAID

Devemos ao ministro Edson Fachin alguns exemplos – verdade que nada edificantes – para a compreensão de conceitos como metamorfose, vilania, trama e casuísmo.

Do primeiro, pouco é preciso falar do ministro cuja indicação custou esforço e concessões de Dilma Rousseff e do PT, diante da direita que não o tolerava por suas posições progressistas de então.  “Petista”, “comunista” e outras “ofensas era o que mais se ouvia.

Fachin é, disparado, hoje, a grande “esperança jurídica” do arbítrio, ao lado de Luiz Roberto Barroso, verdade que em estilo menos luzidio.

Da vilania, traz sempre à memória, depois de indicado para o cargo vitalício, a lição do velho provérbio português: “queres conhecer o vilão, põe-lhe na mão o bastão”.

Pois aí é a soma da metamorfose – que poderia ser um fenômeno natural, não exatamente raro no ocaso da vida – com a adaptação ao novo lugar ocupado, onde o antes suplicante passou a ser o suplicado.

Da trama, mentes imaginosas seriam capazes de supor que foi justamente por isso que se tornou o “relator da Lava Jato”com a morte de Teori Zavascki.

De farto, este pessoal afeito a olhar os fatos e a achar que não são simples coincidências fica lembrando que Fachin sequer integrava a 2ª Turma do STF, à qual estão afetos os processos da Guantánamo de Curitiba.

Com o acidente que matou Teori, nos primeiros dias da presidência de Cármem Lúcia, pressurosamente ofereceu-se para mudar de turma e substituir o colega morto na relatoria. O “sorteio” pelo “algoritmo” do STF que foi feito, naturalmente seguiu o desejo da presidente e do novo integrante da Turma.

Claro que isso é pura “teoria da conspiração”, não é? Do contrário, se poderia supor que houve dirigismo na escolha do “juiz natural”, porque na balbúrdia jurídica de um Supremo que vota na base de “cada cabeça, um sentença” e que manipula o lugar de julgamento conforme o réu, teríamos a demonstração do casuísmo, assim definido pelo bom papai Houaiss em seu dicionário:

“argumento ou medida fundamentada em raciocínio enganador ou falso, especialmente  em direito e em moral, e baseada muitas vezes em casos concretos e não em princípios fortemente estabelecidos”

Os já veteranos na política, como este blogueiro, trata-se da ressurreição de uma palavra que aprendemos décadas atrás, nos tempos da ditadura, onde a lei era de acordo com “contra quem”.

Em nome disso, foram-se abolindo, uma a uma as regras garantistas do Direito: cumprimento da pena antes do trânsito em julgado (o que jamais foi impedido, desde que presentes as regras da prisão preventiva, e nunca “automaticamente”), precedência no exame da situação de réu  preso (inclusive com o vergonhoso pedido de vistas que Fachin fez ontem, para que José Dirceu  permanecesse na cadeia enquanto suas excelências gozavam de suas “férias escolares” de julho) e, acima de tudo, a definição de que a Lula não é tolerável que se julgue, como aos outros réus, na Turma, mas sim no plenário, onde habitam votos de ódio e de temor, como o de Rosa Weber, possa melhor servir ao “caso”.

Luiz Nassif, no GGN, especula sobre razões para Fachin estar praticando o que chama de “suicídio de reputação”.

As objetivas, não sei. A subjetiva, está evidente: a sua natureza miúda.

 

 

 

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38 respostas

  1. Li que Lula rejeitou 2 vezes a indicação do Fraquin para o stf. Confere? Fica a regra: nada que venha do tucanistão para baixo deve ser aceito em nenhuma instituição quando houver possibilidade de barrar.

  2. “Natureza miúda” é uma expressão tão elegante para definir esse cavalheiro Fachin…realmente pequeno, muito pequeno. Infelizmente não é o único em nosso meio Judiciário. Temos os casos recentes e trágicos do sr. Janot (apequenado de tal modo que acabou sumindo depois de servir aos interesses imediatos do golpe) e do sr. Barroso, ambos apresentando mudanças explícitas de comportamento e estilo ao sabor dos interesses dos poderosos de plantão. Todos eles passarão e suas togas ficarão na história do Brasil, talvez, apenas como vestígios do arbítrio e da pequenez, mas seus nomes serão esquecidos.

    1. Quando o Barroso morrer é preciso cagar na toga e esfregar na cara dele dentro do caixao de marfim . No céu ele não entra !

  3. Como disse antes.. um verme…Mas a pergunta principal e que será para a posteridade, afinal, esse foi nosso erro pós ditadura militar….O que faremos com os vermes?

  4. Dr, Barroso o senhor já fechou o escritório de advocacia. ?? O Gilmar vai te cobrar novamente seu safado e punitivista v……..

  5. O Stf é único lugar do mundo onde os onze nomeados pelo povo fazem de tudo contra o povo. Vejam o absurdo caso do Lula preso !

  6. Não dá para acreditar em tamanha metamorfose. Somente os medrosos, inseguros e as borboletas mudam de cor e, no caso de Fachin, de caráter com tanta rapidez.

  7. Realmente a atuação do F. vai além do que supõe a imaginação, lembrando que, há pouco tempo, ele se disse ameaçado mas recusou ajuda da Pf, fica a pergunta: chantagem? Por quem?

  8. Nodia que deixar o stf não terá nenhm amigo para lhe fzer companhia morrerá na solidão dos inúteis.

  9. O Fachim se vestiu de cordeiro em pele de lobo. A Dilma foi deposta, algum ministreco dos onze disse que se tratava de um golpe de estado ? Nenhum !!! São onze canalhas que serão arrebatados ao inferno. Massonaria de filhos da puta do Paraná e do ???????? !!

  10. O esquema, ou “mecanismo” funciona assim: pega-se um juíz sabidamente do lado do inimigo, dá-lhe o processo e faz-se com que ele julgue conforme nossos interesses.

  11. Soube que o STJ rejeitou por unanimidade um recurso que impedia indenização a homem preso injustamente no amazonas por 2 anos e três meses. O homem foi estuprado e infectado com HIV. Trata-se de heberson de oliveira. Seria interessante saber a opinião do ministro Barroso, e, sobretudo de minha ex-professora de direito constitucional. No afã de prender os corruptos flexibilizando a constituição são os cidadãos brasileiros que precisam da justiça criminal ou podem vir a precisar que serão prejudicados, pois a flexibilização não prejudica só os grandalhões mais os pequenos também. Esse heberson foi estuprado e infectado com HIV, e aqueles que morrem ou podem vir a morrer na prisão? Não se pode fazer justiça a fórceps passando por cima da constituição.

    .

  12. A propósito, digo que minha ex professora é a ministra Carmem Lúcia. Ela parece ter abandonado seus ideais de juventude.

  13. Pois eu respondo,para ambos,Luis Nassif e o autor do magnifico artigo.Esse tipo de ANÃO INTELECTUAL,sofre de um mal que acomete muita gente,que se acha superior.Ora,ele,um MAGISTRADO,embora paranaense,cujo mérito principal,historicamente,é invejar S.Paulo,e querer ser igual.E São Paulo,os mais antigos lembram,produziu entre tantas,a aventura de 1932,afora os PRP das vidas de todos nós.Então,ele o eleito pelos deuses,mero juizeco de um SUPREMO,que lembra mais,o de frango,e o Luis Inácio,fugitivo das secas nordestinas,analfa,sem dedos,PRESIDENTE DA REPÚBLICA,e ele o ELEITO PELOS DEUSES,no papel que exerce.Conclusão;INVEJA E DESPEITO,puro e simples.

  14. Em razão de sua natureza miúda, seu ex-amigo durante 42 anos passou a qualificá-lo como VERME.

  15. Lembremo-nos que se o stf impedir a candidatura LULA, estará impedindo o direito de voto e escolha, que é a mesma coisa, de aprox. 60 milhões de brasileiros, estará colocando os seus 11 votos em lugar de 60 milhões de votos, estará impichando 60 milhões de brasileiros, estará impedindo que 60 milhões usem o que é seu direito inquestionável a qualquer nível ou instância. Será o maior desastre legal e constitucional de todos os tempos. Não do Brasil, mas da história do planeta terra e de todos os tempos. Teremos que reinventar o que é democracia, o que é a vontade do povo, o que é nação, o que é soberania, a tal frase “o poder emana do povo”, eleição, voto (que os idiotas pedem que seja moderno e digital), o tal ste, a justiça eleitoral e etc e etc. Tudo o que temos agora vai pelo ralo. O impedimento ilegal do LULA é mais um desastre incomensurável e destruidor absoluto do estado de direito. Onze votos, talvez 6 contra 5, com alguém dizendo que votou contra sua convicção mas pela maioria do colegiado,valendo mais do que 60 milhões de votos.

  16. Eis mais uma hipótese: ele foi comprado. Se por um apartamento em Miami igual ao do Joaquim Barbosa, eu não sei. É claro, é só uma hipótese.

  17. Fachin é um grande filho da puta! Um verme asqueroso e covarde. Deveria estar morto a essa altura.

  18. Presunção óbvia de se tratar de chantagem. O que será que ele fez para jogar sua dignidade no lixo da história? Ora, com o nível de informação da CIA, com o claro objetivo do golpe em entregar nossa soberania e patrimônio, não tem outra explicação, ele é apenas uma vítima, mas de sua própria fraqueza. Virou um pobre coitado todo poderoso.

  19. :
    : * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra??S??il e postando: Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários (!??!!!????) em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. ) : Poemas (acrósticos) de autoria do PoeTa anarcoexistencialista Cláudio Carvalho Fernandes para alguns dos valorosos blogueiros progressistas:

    Para o Brizola Neto, do Tijolaço:

    B om de luta como o avô honrado
    R aiz de tudo o que é melhor
    I lustre democrata já (a)provado
    Z elando pelo bem maior
    O povo ao seu lado
    L utando livre mas não só:
    A realidade nos tem irmanado

    N obre guerreiro do melhor debate
    E ste poema é um agradecimento
    T e louvando pelo bom combate
    O rientado por humano pensamento

    ::

    Para Fernando Brito, do Tijolaço:

    F eliz quem pode te ler
    E spectador do melhor pensamento
    R esgatando o próprio prazer
    N atural de também pensar o momento
    A mpliando a visão sobre a realidade
    N as críticas (e) reflexões
    D e um País em busca da verdade
    O u da própria humanidade, sem ilusões

    B rasileiro com muito orgulho e amor
    R egistro vivo de pia humanidade
    I gual, livre e fraterna, multicor
    T entando sempre de tudo a verdade
    O nde haja a comum-união de vida e labor

    .:.

    Poema(s) acróstico(s) para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos : Luiz Inácio LULA da Silva :

    L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
    U m homem simples, como as coisas boas da vida,
    Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
    Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.

    I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
    N ascido do povo que muito o ama e admira,
    Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
    C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
    I magem perfeita do homem de si senhor,
    O humano defensor de humana lira.

    L uz de nossa gente, lutador incansável,
    U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
    L úcido e consciente do mais admirável
    A mor pelo ser humano e verdadeiro.

    D igno e sincero, fraterno e muito humano,
    A migo do povo, honesto e sempre lhano.

    S eja o meu/nosso canto para te louvar,
    I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
    L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
    V itória da melhor sorte no número treze,
    A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
    ::
    Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( PoeTa anarcoexistencialista )

    .:.

    L uz do povo brasileiro,
    U m digno e fiel lutador,
    L astreando com real valor
    A honra do BraSil inteiro.

    .:.

    L ula livrou 36 milhões da pobreza,
    U m feito memorável, sem precedentes,
    L utando contra a mídia venal, teve a certeza
    A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes.

    .:.

    L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros,
    U m feito sem igual, que, por si só, já bastaria,
    L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
    A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia.

    .:.

    ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
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    * * * *
    Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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  20. Há tempos venho ruminando a ideia de que o Fachin esteja sofrendo ameaças. Ele já as sofreu no passado.
    Concordo plenamente com o comentário do Nassif e digo mais: Ele pode estar sendo ameaçado caso desagrade à extrema direita e caso denuncie essas ameaças também. Nossa direita é inescrupulosa e muito pouco confiável.
    Pode até mesmo estar sendo aterrorizado com base em episódios recentes como as mortes de Eduardo Campos e de seu próprio antecessor Teori Zavaski. Em comum, ambos haviam cumprido um papel importante nos projetos da direita até um determinado ponto, mas após isso, já começavam a atrapalhar mais do que ajudar na concretização dos seus planos.
    As investigações sempre atestam a normalidade dos fatos. Mas no caso do jatinho do EC, por exemplo, até hoje ninguém me explicou claramente o porquê das caixas pretas haverem sido desligadas justamente às vésperas do acidente. Não vi empenho algum das autoridades em esclarecer essa situação suspeita. O ministro não deve ser mais idiota do que eu…

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