A nota de Dilma e porque não adiar o “leilão” de Libra

A Presidente Dilma Rousseff divulgou uma nota onde afirma que ficou “evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem (dos Estados Unidos sobre a Petrobras) não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos” e diz que o Governo brasileiro tomará “todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”.

Reproduzo a nota ao final do post, mas prefiro atrever-me a traduzir o que a Presidente quis deixar claro: o campo de Libra ficará sob controle majoritário da Petrobras e as empresas dos países que participam do “poll” de espionagem liderado pela National Security Agency dos EUA não farão parte do consórcio ao qual será entregue a exploração da maior das reservas de nosso pré-sal.

Mas como eu posso afirmar isso, se haverá um leilão, um processo licitatório cujo resultado, em tese, não se pode prever?

Por uma simples razão, este leilão tem caracterìsticas totalmente diferentes dos leilões que nos acostumamos a ver, nascidos na era FHC.

Não é o lance do “bônus de exploração” que o definirá.

Este é fixo: R$ 15 bilhões.

É uma espécie de “habilitação” para participar da disputa.

O que decidirá é a parcela do petróleo que o vencedor oferecerá ao Estado brasileiro.

E a Petrobras está pronta para “entrar rachando” nisso, com uma oferta que nenhuma multi poderá fazer, até porque não vão se interessar por algo que, por lei, não poderá controlar fisicamente e tentar, com isso, “compensar” o “sobrepreço” representado por uma parcela robustíssima do óleo entregue ao Governo.

Quando a Presidenta diz que o Governo tomará todas as providências para proteger “suas empresas”, o que quer dizer é que o Governo brasileiro tratará a Petrobras, neste leilão, como trataria de si mesmo.

Há espaços legais para isso, que vão desde a lei da partilha do petróleo estabelecer “um mínimo” de 30% para a Petrobras – e mínimo já diz tudo – até operações “casadas” entre o Tesouro – ou o BNDES – com nossa petroleira para que ela disponha de folga financeira para assumir os ônus iniciais da exploração, que levará vários anos até fazer a área entrar em produção economicamente compensadora.

E tudo sob o constrangedor silêncio dos urubus, que não terão coragem de dar mais que pios, diante da afronta à Nação que foi este episódio de espionagem comercial do governo americano, funcionando como agente de suas multinacionais.

O adiamento da outorga da exploração do campo de Libra, jóia da coroa do pré-sal, se podia antes ter a justificativa de esperar que a Petrobras conseguisse equacionar os gargalos provocados pelo imenso desafio de desenvolver imensas áreas já sob sua responsabilidade, agora passou a ser interesse apenas de grupos que preferem ver o caso “esfriar” para que, depois, as empresas beneficiadas pelo furto de informações possam voltar a se apresentar de “cara limpa” e “competitividade” renovada.

Estão, neste momento, com o estigma do crime estampada em suas testas. Os seus “boards”, neste momento, discutem se não vão se apresentar ao leilão, e deixar com isso patente que foram pegos com a boca na botija ou se participam para “cumprir tabela”.

Seus simpatizantes aqui, como o nefasto Adriano Pires, sempre escalado pela Globo para defender as multis no petróleo brasileiro, já reclamava na Globonews, hoje, da “xenofobia” provocada por “este erro” do governo americano. Vejam só: espionar é “erro”, defender o Brasil da espionagem é “xenofobia”.

O fato é que ele e todos os entreguistas estão gaguejando.

Quando a gente está apanhando, ensinava o célebre e folclórico tecnico Neném Prancha, “arrecua os arfi para evitar a catastre”.

Mas quando o jogo vira, talvez ele dissesse: “avança o centrefor pra compretá o massacre”.

PS. Para os não-velhinhos feito eu, “arfi” eram os alf, os laterais. “Centrefor”, ou center forward, era o centroavante. 

 

A nota da Presidência

Mais uma vez, vieram a público informações de que estamos sendo alvo de mais uma tentativa de violação de nossas comunicações e de nossos dados pela Agência Nacional de Segurança dos EUA. Inicialmente, as denúncias disseram respeito ao governo, às embaixadas e aos cidadãos – inclusive a essa Presidência. Agora, o alvo das tentativas, segundo as denúncias, é a Petrobras, maior empresa brasileira. Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro.

Assim, se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.

Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como em exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, a nossa soberania e aos nossos interesses econômicos.

Tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

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17 respostas

    1. É um dos caminhos, João. Mas temos que equacionar os aportes de investimentos que serão necessários para um prospect de 100 poços de águas profundas num horizonte de dez anos. Não é pouco, como vc deve saber, e isso corre fora e além dos US$ 237 bilhões de investimentos que a Petrobras já tem comprometidos até 2017.

  1. Tenho lá minhas dúvidas se os documentos realmente não comprovavam que a NSA chegou a informações concretas sobre o Campo de Libra e o pré-sal, ou se foi a globo que só mostrou uma parte dos documentos.

    Foi muito estranho… de milhares de documentos vazados, o que tem em relação a Petrobrás foi só o que o Programa mostrou ontem? Não acredito muito. Acho que os jornalistas responsáveis pela reportagem só mostraram a ponta do iceberg.

  2. Mantido o leilão é de se supor que haja mecanismos legais para defender os interesses nacionais e da Petrobrás face à espionagem agora evidenciada. Que já existia era sabido mas trazida à luz do dia configura mais um delito e, igualmente, outro fiasco norte-americano.
    Dilma sempre !

  3. Os EUA vão tentar (agora, nos roubar o petróleo) por todos os meios. Se não conseguirem pela tramóia, usarão a força bruta. É pra ontem a modernização das forças armadas (se bem que desconfio muito de um exército que já oprimiu o próprio povo na recente ditadura), o VLT (veículo lançador de satélites) e míssil intercontinental, e a bomba atômica.
    Quanto a esta última, dois comentários: (1) este episódio é ótima oportunidade para declinar do acordo assinado pelo fhc sobre construção de armas atômicas; (2) obrigado por me prejudicar, fhc, seu inútil, entreguista.

  4. A lei da partilha, aprovada em 2010, durante o Governo Lula, destinou-se exatamente para garantir que o Pré-Sal e suas imensas reservas, ficassem sob controle da Petrobrás, podendo a União simplesmente passar sua exploração diretamente para a empresa, sem participação de qualquer multinacional. Porque dividir com alguém uma exploração de reserva tão estratégica para o país, descoberta pela nossa empresa Petrobrás, se ela tem todas as condições para explorá-la e destinar todo o lucro para o país, ao invés de dividir lucros da exploração com multinacionais? Isto é transferir renda brasileira, de graça, para o capital estrangeiro. Como a reportagem diz, a Petrobrás, em operação casada com BNDES e mesmo com aportes da própria União, tem como bancar as condições financeiras para iniciar os investimentos e explorar nosso Pré-Sal. O bonus de 15 bilhões foi criado, na verdade, como artifício para tentar diminuir o rombo nas nossas contas externas, provocadas pelo trágico subsídio às importações, provocadas pelo outro criminoso câmbio livre (ou flutuante, no sotaque tucanês), e pela desnacionalização da nossa economia, principalmente a produção industrial, que acarreta transferências crescentes para o exterior a título de royalties, lucros, dividendos, seguros, fretes, etc. O superavit primário, é outro crime que tira dinheiro da produção para drená-lo para o bolso dos rentistas – bancos, fundos especulativos, multinacionais que compram títulos da dívida e do tesouro.
    O Brasil precisa é de por fim aos leilões e colocar em prática novamente a lei do monopólio estatal do petróleo, por intermédio da Petrobrás. Porque essa pressa em explorar todo o pré-sal de uma vez? A Petrobrás já produz mais, hoje, que a demanda interna (ficamos alguns meses com algumas plataformas em manutenção, mas elas já estão com a sua produção retomada). Fim dos leilões, não é suspensão do leilão. É parar com os leilões e retomar o monopólio estatal do petróleo através da PETROBRÁS.

  5. Aainda bem que temos uma mulher corajosa e justa no governo deste país!Temos um partido dos trabalhadores que é serio e vamos cobrar respeito e nao rebaixar para os EUA . Boa DILMA,

  6. Arfi era o half no futebol e não Alf, o teimoso, simpático alienígena de série de TV, ou ALF – Animal Liberation Front – magnífica entidade internacional de defesa dos animais. Mas isso são detalhes, Sr. Brito.
    De resto, como sempre, na mosca. E viva a Presidenta!

  7. O exemplo citado, da decisão da ministra Carmen Lucia, com anuência do ministro Gilmar Mendes, não se aplica ao caso por se tratar de processo civil, e não de processo penal, cujos procedimentos processuais não são exatamente os mesmos.

  8. Não sou expert em assuntos internacionais, mais gostaria de fazer uma observação.As reservas que a Petrobras descobriu na costa brasileira podem ser questionadas por países que não reconhecem o limite de 200 milhas para as águas territoriais e os EUA não reconhecem esse direito. Trazer as empresas americanas para dentro do nosso território neste momento seria uma especie de cavalo de tróia do século 21, no futuro os EUA poderiam questionar o limite territorial brasileiro e portanto para defender os interesses americanos e de suas empresas poderiam alegar que ali são águas internacionais e que o petróleo extraído são seu por direito pois foram feitos por empresas americanas e não pela brasileira Petrobrás.O mais importante agora seria o Brasil buscar o reconhecimento deste direito nos organismos internacionais e inclusive o reconhecimento do próprio EUA, e só depois pensar na melhor forma de explorar essa riqueza que poderá revolucionar o Brasil no contexto social e econômico por séculos .

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