- Apontado como chefe de milícia consegue revisão de pena
- PM flagrado com 3,5 mil munições tem pena reduzida em 5 anos
- Alvo de ação contra tráfico de armas tem pena revista
- Acusado de integrar milícia pode ter processo suspenso
- Sequestrador Rogerinho do Zinco tem pena reduzida à metade
- PM acusado de ameaçar moradores no Recreio tem pena reduzida
Os títulos acima são apenas uma pequena seleta de reportagens em que os decretos editados por Jair Bolsonaro e Sergio Moro beneficiaram criminosos condenados, ao lado de outros crimes, por portarem armas de grosso calibre, agora liberadas pelo governo, como pistolas .40 e 9mm.
Num ótimo trabalho, Nicolás Satriano e Vitor Sorano examinaram as decisões do Tribunal de Justiça em recursos ou revisões pedidas após os decretos e as conclusões são o contrário do tão invocado “endurecimento das penas”.
Levantamento do G1 identificou 57 decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assinadas entre 11 de maio e 20 de dezembro de 2019 (quando começou o recesso do Judiciário), nas quais decretos presidenciais foram citados como argumentos para justificar a revisão de condenações.(…)
Ao analisar cada uma das decisões, a equipe de reportagem constatou que em 46 casos – ou 80% das ações – os réus que recorreram foram beneficiados com revisões das penas por porte ou posse ilegal de armas de fogo.
Desses 46 casos, há 11 que envolvem pessoas que foram condenadas também por outros crimes:tráfico de armas ou drogas (8 casos); assalto (1); homicídio (1); sequestro (1).
Depois do “fazer arminha“, parece que o “trazer armão” passou a ser a marca da impunidade nas leis Bolsonaro-Moro.
7 respostas
Grosseiros, violentos, ignorantes, milicianos, machistas, homofóbicos e patrocinadores da pior espécie de impunidade: benefíciar a quem fomenta o ódio, a violência e a morte.
A esquerda precisa se armar
Mas o que o tal tribunal de justiça faz não tem justificativa. Estamos no inferno. O golpe nos levou a isso. Parabéns globo, generais e demais golpistas, destruíram o país.
Que desgraça!
Aguardamos os berros e mugidos de protesto do GADO, que foi contra a Constituição apoiando a manutenção dessa aberração jurídica ,a prisão após a 2° instância, com a desculpa que liberaría milhares de delinquentes..
Mas,´óbvio, tratava-se do sapo barbudo
O Lula não tem nada a haver com isso minha jovem Isabel ,
Sim. Os apoiadores dele dizendo que a revogação da prisão automática em segunda instância é que iria soltar os bandidos. Alguma atitude precisa ser tomada. Ele governa apenas em favor dos bandidos.
Isso lembra aqueles filmes de faroeste em que os bandidos arrancam as grades da cadeia e soltam vários comparsas.