Escrevo no intervalo do julgamento da suspeição de Sérgio Moro.
O bolsonarista Kassio Nunes Marques, dado antes como voto certo para a condenação do comportamento do ex-juiz deu um voto “tecnocrático” para recusar a discussão do tema em Habeas Corpus, a “não admissibilidade” do pedido e no mérito, fez uma manifestação teratológica ( expressão dos advogados para absurdo) dizendo que se as revelações surgidas pela captação, por um hacker, dos diálogos entre Moro, Dallagnol e os procuradores, fosse levada em conta nasceria uma “indústria de hackeamento”, porque qualquer um que fosse acusado contrataria espiões para gravar “provas” de sua inocência.
Nunes Marques ofendeu o óbvio: se uma gravação ilegal não pode servir para acusar e condenar alguém – o que é verdade – bem pode servir para que um inocente não seja punido.
O que ele diz sobre não poder ser usada para a defesa é tão insano que pode ser desmontado por uma simles hipótese. No Brasil há (poucos sabem e não se usa, felizmente) para militares que, em tempo de guerra, pratiquem para crimes militares como traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo.
Suponha que um determinado militar esteja para ser executado por, digamos, ter explodido bombas em um quartel (qualquer semelhança é mera coincidência) e surja uma gravação ilegal em que outra pessoa diz a alguém que foi ela quem colocou e explodiu os petardos.
O sujeito que está para ser fuzilado vai levar bala assim mesmo, porque a gravação não era legal?
Bem, Moro agora só pode ser punido – ao menos por enquanto, quando não há a possibilidade de revisão criminal – por uma revisão do voto que a ministra Cármem Lúcia pronunciará em instantes ou, se houver recurso da decisão da Turma para o plenário.
Estas são as possibilidade de, reconhecendo a parcialidade de Moro, a Justiça negue a sua própria parcialidade.
