A reportagem da noite da noite de terça, no Jornal Nacional, apontando os contratos firmados sem licitação – e anulados pela Advocacia Geral da União – pelo Ministério da Saúde para obras num galpão e na sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro poderia ser desqualificada exatamente pelo fato de que as obras não foram executadas e os valores milionários não foram pagos.
Só que não.
Foi só acordar bem cedo e pesquisar alguns minutos para ver que saem delas um caminhão de suspeitas, e nem falo das planejadas obras do galpão, para qual se escolheu uma empresa que tem os mesmos donos e propósitos de outra, fechada após seu dono entrar em conluio com dois coronéis da Aeronáutica, já condenados forjarem uma compra de material de informática para a Aeronáutica, em 2007. Uma investigação mostrou que o material vendido não foi entregue, numa fraude aos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões. O empresário Fábio de Rezende Tonassi, condenado à prisão, e seu sócio Celso Fernandes de Mattos continuaram a contratar serviços com o governo, inclusive com a Aeronáutica, embora todos os pagamentos dos últimos cinco anos constem – não posso precisar desde quando – bloqueados ou estornados.
Onde a coisa fica para lá de suspeita é na obra maior, de quase R$ 20 milhões de reais, destinada a reformar o prédio da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio, com requintes de luxo como iluminação externa colorida em LED, no valor de R$1 milhão e 280 poltronas para seu auditório, a R$ 2.800 cada. Este prédio é o bunker do coronel George da Silva Divério, ex-diretor da Fábrica Estrela, unidade da Indústria de Material Bélico, controlada pelo Ministério da Defesa, que foi levado em junho do ano passado para o cargo de “comandante” da Saúde no Rio de Janeiro.
Divério resolveu reformar seu prédio em novembro passado, alegando que era urgente, por conta da pandemia, e dispensando a realização de concorrência com a alegação de “calamidade pública”. O “empreiteiro” escolhido para a reforma foi Jean dos Santos Oliveira, dono da SP Construções.
E é aí que a porca torce o rabo. O sr. Jean, dono da SP Máquinas, Serviços e Locação Ltda. era empreiteiro contumaz da da Fábrica Estrela, com pelo menos sete contratos e aditivos firmados com a Fábrica Estrela durante a gestão do coronel Divério, seis deles firmados também com dispensa de licitação, como você pode ver no quadro abaixo, do Portal da Transparência do Governo Federal (aqui o original). Note que não há nenhum outro contrato com órgãos da Administração Federal.
Estes contratos, no valor nominal de R$ 587 mil, geraram pagamentos geraram o pagamento de R$ 773.182,41 dos cofres públicos à empresa. Ela, portanto, dificilmente teria condições de oferecer prova de capacidade financeira – em geral, exige-se comprovar a realização de obra de valor semelhante ou superior. Um empresa de fundo de quintal pode ter atestada a sua capacidade técnica de fazer uma obra de R$ 20 milhões?
Mas Jean Oliveira tem mais um detalhe saboroso para a imprensa. É que ele é dono da MJ Distribuidora de Produtos e Serviços Limitada, no mesmo modesto endereço da SP, que também tem contratos de pequeno valor com o Governo Federal, e também só com a fábrica dirigida por Divério, para a qual vendeu material eletroeletrônico, canos de aço e, pasme, até sanduíches, refrescos e outros ingredientes para lanche dos funcionários do general.
Que prato para a CPI, general!
