Crise de espionagem projeta Brasil no cenário internacional

O forte discurso da presidenta Dilma Rousseff, na abertura da última assembléia geral da ONU, e os desdobramentos posteriores do escândalo internacional de espionagem, fizeram com que o Brasil voltasse a ocupar um papel de liderança global. Neste sábado, Dilma e Merkel, chanceler da Alemanha, estão na capa do site da ONU e receberam destaque da imprensa internacional.

Na última sexta-feira 1 de novembro, Brasil e Alemanha apresentaram uma proposta de um marco regulatório internacional para a internet. Confira ao fim do post a íntegra do documento apresentado pelos dois países.

Clique nas imagens para ir aos respectivos sites:

ScreenHunter_2837 Nov. 02 15.59

ScreenHunter_2835 Nov. 02 15.51

ScreenHunter_2836 Nov. 02 15.53

 Leia abaixo o texto publicado no site da ONU.

Brasil e Alemanha levam à ONU proposta sobre direito à privacidade na era digital

Após denúncia de espionagem pela Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês) dos Estados Unidos, Brasil e Alemanha entregaram à Assembleia Geral da ONU um projeto de resolução sobre o direito à privacidade na era digital.

O documento enviado na sexta-feira (1) observa que o ritmo dos avanços tecnológicos permite tanto a expansão do uso das novas tecnologias quanto o aumento da capacidade dos governos de vigiarem, interceptarem e coletarem dados – o que os dois países consideram uma violação dos direitos humanos.

Brasil e Alemanha reafirmaram que a privacidade é um direito de todos e que ela “é um requisito essencial à realização do direito à liberdade de opinião e de expressão sem ingerências e um dos pilares de uma sociedade democrática”.

O projeto reconhece que a segurança pública pode justificar a coleta e proteção de dados confidenciais, porém ressalta que todos os países devem cumprir suas obrigações para com o direito internacional.

O documento pede que todos os Estados-membros da ONU respeitem e protejam o direito à privacidade, tomem medidas para acabar com a violação à liberdade de opinião e expressão e revejam suas políticas de vigilância das comunicações e coleta de dados pessoais.

Por fim, os dois países pedem que a chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, faça um relatório preliminar sobre a proteção do direito à privacidade em relação à vigilância das comunicações nacionais e estrangeiras e intercepção e coleta de dados pessoais.

Eles também querem que Pillay produza um relatório final com recomendações para que os Estados-membros identifiquem e esclareçam os padrões de consulta e melhores práticas para conciliar os métodos de segurança nacional e os direitos humanos.

A iniciativa de Brasil e Alemanha veio após o ex-técnico da NSA, Edward Snowden, vazar documentos secretos da agência, denunciando o sistema de espionagem norte-americano, que investigou a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel. França e Espanha também foram espionadas pelos EUA. Posteriormente também foram feitas acusações contra o Canadá.

Para ser aprovada, a resolução precisa ser apoiada pela maioria dos 193 Estados-membros da ONU. Acesse o projeto de resolução na íntegra, em inglês e português, clicando aqui.

Facebook
Twitter
WhatsApp
Email

39 respostas

  1. Prepara que agora é hora do show das poderosas.

    Dilma e Angela, mostrem pro Obama com quantos paus se faz uma canoa.

  2. Bem, Fernando Brito, se a extrema esquerda e a extrema direita estão a um pulinho eu não sei mas tb não se sabe hoje o que é essa tal de terceira via, essa tal cruza de capitalismo com totalitarismo e a atualizacão de modelos (seria isto modernidade?). Seria algo como o socialismo meia-bomba?

  3. Ora meu caro Fernando, o teu argumento mostra que não havia motivos pra se ter pressa em explorar Libra, uma vez que há outros campos que podem gerar o mesmíssimo petróleo primeiro. Logo, o que você acaba de provar é justamente o contrário do que argumenta. O correto seria deixar Libra para depois, quando a Petrobrás estivesse capitalizada. A menos que o governo tenha como estratégia envolver agentes externos, afim de evitar invasão do “grande irmão” do norte. Só isso pode aparecer como justificativa, mais nenhum outro argumento se sustenta.

  4. Ora meu caro Fernando, o teu argumento mostra que não havia motivos pra se ter pressa em explorar Libra, uma vez que há outros campos que podem gerar o mesmíssimo petróleo primeiro. Logo, o que você acaba de provar é justamente o contrário do que argumenta. O correto seria deixar Libra para depois, quando a Petrobrás estivesse capitalizada. A menos que o governo tenha como estratégia envolver agentes externos, afim de evitar invasão do “grande irmão” do norte. Só isso pode aparecer como justificativa, mais nenhum outro argumento se sustenta.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *