O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, adiou em seis meses a entrada em vigor da lei que cria o “Juízo de Garantias” para evitar que seu colega Luís Fux, que assume, nos próximos dias, interinamente a presidência, cumprisse o desejo de Sergio Moro, alegando inconstitucionalidades na lei aprovada no Congresso, suspendesse o dispositivo e, como relator das Ações de Inconstitucionalidade que o questionam, levasse o julgamento para depois de setembro, quando assume efetivamente o cargo.
É o que diz Marcelo Auler, em seu blog, depois de analisar a decisão de Toffoli, que retira a urgência de qualquer ação que se tome para tentar invalidar a decisão do parlamento – cessa a urgência, com o adiamento – mas acaba por apontar uma decisão em plenário antes da data em que Fux se tornará – deus meu! – presidente da Corte.
Auler observa que Toffoli rebateu todos os pontos que arguiam a inconstitucionalidade e se fixou na questão administrativa – em que casos pontuais e impasse na instalação da nova forma procedimental seriam certamente explorados contra seu próprio conteúdo – para elimina o que se pretendia criar: a estranha figura de “inconstitucionalidade prática”.
Leia a análise de Marcelo Auler e confira se não tem razão o professor Lenio Streck, ao escrever, no Conjur que a decisão de Toffoli “indica que o juiz de garantias já é uma realidade”.
Para desgosto dos juízes – e em especial de um ex-juiz – que concebem o processo como sua “propriedade”.
13 respostas
Resulta surreal ,absurdo, e todos os adjetivos possíveis ,que um país dependa dos INTERESSES CRIMINOSOS DO —-DELINQUENTE SERGIO MORO——–
Que saudades dos 60/70 !!!!!,este vagabundo tería deitado pra nunca mais levantar, faz tempo.
A Justiça pisa em ovos. Fraco e sem argumentos, o judiciário afunda na sua própria lama corporativa. O Brasil tem sede de JUSTIÇA.
É inconcebível que Fuckx fique no STF até a aposentadoria. Quando a democracia voltar, será preciso fazer uma faxina democrática.
Enquanto “NÉSCIOS”,que publicam e publicisam nos seus blogs,NORMALIDADES JURIDICAS,os BANDIDOS DE TODOS OS MATIZES,riem ,e como riem,das INGENUIDADES DA IMPRENSA ,que se auto-define,como independente.E ainda tem,INTERNAUTAS,que advogam “DEMOCRACIA”,cujo ato histórico,foi garantir A PROPRIEDADE PRIVADA,para uma parcela diminuta da sociedade.Antes,OS NOBRES E AS CASTAS,HOJE,A BURGUESIA.Vão ser ADERENTES,pra o quinto!!!Isso,na minha terra,se chama,PUXASAQUISMO DE RICOS.
In Fux I don’t trust.
Pobre Grande BRASIL….o que será desse PAIS quando o Fux Peruca assumir a presidência do STF…
Em sendo verdade, retifico meu comentário anterior sobre o Toffoli.
Em vez de um enorme monte de BOSTA, só um pequenino monte de MERDA !
Eu não tinha visto a decisão do Tofolli por esse aspecto. Excelente análise.
O todinho monte estrume não passa de um covarde, que qualquer barulhinho entra debaixo da saia da mulher. Vocês viram quando ele deu o voto sobre a prisão da 2º Instância.. Ele falou por umas quatro horas e depois fez aquela cagada,. Este tofoli não é homem que possa ser confiável. Um covarde de primeira. Em vez da toga deve vestir uma saia, Um borra bota que se junta com aquele da bengala do STF. Uns cagões!!!
Francamente depois desta do monte de estrume, eu desisto. Vou me mudar para Espanha.
Quero ficar bem longe destes estrumes!
Em sendo verdade, retifico meu comentário anterior sobre o Toffoli.
Em vez de um enorme monte de BOSTA, só um pequenino monte de MERDA !
Ministro que ainda guarda algum pudor tentando driblar ministro sem qualquer pudor, para proteger um pequenino recém nascido, um mínimo de avanço institucional democrático. O judiciário brasileiro virou um vídeo game dos infernos.
Ministro que ainda guarda algum pudor tentando driblar ministro sem qualquer pudor, para proteger um pequenino recém nascido, um mínimo de avanço institucional democrático. O judiciário brasileiro virou um vídeo game dos infernos.