Não foi à toa que Jair Bolsonaro nomeou o general Eduardo Pazuello para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
O cargo é subordinado diretamente ao Presidente da República, sem qualquer subordinação a outra autoridade. É quase a mesma subordinação hierárquica de um ministro.
Portanto, ao eventualmente punir Eduardo Pazuello estará punindo um auxiliar direto e imediato do presidente.
Nos quartéis, o recado é claro: “é meu peixe”.
Ou, na gíria das torcidas de futebol, o mesmo que Bolsonaro gritar: “Pazuello é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.
Bolsonaro fez este gesto no momento em que o general está sob julgamento. E, com isso, tira-o da condição de militar da ativa, e o coloca na condição de agregado.
Assim, pode ser tentada, talvez, uma “cambalhota”: parágrafo 1° do art. 10 do Regimento Disciplinar do Exército (decreto 4.346) a competência para a punição militar agregado passaria ao comandante da sua área, no Caso o Comando Militar do Planalto:
§ 1o Compete aos comandantes militares de área aplicar a punição aos militares da reserva remunerada, reformados ou agregados, que residam ou exerçam atividades em sua respectiva área de jurisdição, podendo delegar a referida competência aos comandantes de região militar e aos comandantes de guarnição, respeitada a precedência hierárquica e observado o disposto no art. 40 deste Regulamento.
Pode estar aí uma cobertura “legal” para dar uma “saída desonrosa” para o impasse criado pelo ato de transgressão provocado por Jair Bolsonaro, usando Pazuello como seu “soldadinho de chumbo” político.
É a vergonha suprema.
