Bolsonaro subverte a ordem militar

O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército, está diante de um dilema que parece inverter a famosa frase de Pinheiro Machado, Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo— no caso da punição a Eduardo Pazuello por subir ao palanque de um ato exclusivamente político de Jair Bolsonaro.

Em seu caso, poderia sem bom conselho um “”nem tão devagar que pareça medo, nem tão depressa que pareça afronta“.

A jornalista Helena Chagas diz que o ministro da Defesa foi comunicado pelo presidente que este anularia qualquer punição que seja dada ao ex-ministro da Saúde.

Legalmente, há dúvidas se pode fazê-lo, pois não há sequer remota previsão de que o presidente da República possa anular punições impostas pelo Comandante do Exército na legislação que as institui.

Pode fazê-lo “no grito”, por um decreto, que obviamente cairá no Supremo.

Mas o que importa é o seu efeito político: o presidente interferir diretamente na estrutura hierárquica e disciplinar de uma corporação militar. Se Bolsonaro obtiver este direito em relação a uma punição ao general-ex-ministro, poderá anular qualquer punição disciplinar, inclusive aos famosos “cabos e soldados”. Portanto, de qualquer indisciplinado, abusado e, em extremo, insurretos, por ser seu partidário.

O general Nogueira fez o seu dever legal: notificou Pazuello para apresentar defesa, prazo que se encerra amanhã. Precisa, mesmo tendo convicção de que o seu subordinado merece a punição, esperar que se defenda para decidir pela sanção que dará – e que tem, aparentemente, o apoio, ao menos majoritário, senão unânime, de seu Alto Comando -, até porque já há meses, respaldado por Bolsonaro, recusa-se a passar à reserva, se quer ser político.

Não tomará a decisão sozinho, ainda que não a vá submeter a uma assembleia de generais de 4 estrelas, mas a dividirá com seus auxiliares diretos na administração do Exército.

Se Bolsonaro teimar em anulá-la, não vai desautorizar o comandante, mas todo o comando.

Tudo isso, porém, dependerá de Paulo Sérgio Nogueira cumprir seu dever de comandante e aplicar a punição, mesmo que esta seja anulada.

Se não o fizer, terá o pior dos mundos: não será general, não será comandante e não será respeitado, dentro e fora do governo e da caserna.

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