Como era esperado, a médica Mayra Pinheiro seguiu os passos de Eduardo Pazuello e pediu ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para calar em seu depoimento na CPI da Covid-19, previsto para quinta-feira.
Deve consegui-lo, mas em grau ainda menor o que o dado a seu chefe, que obteve o direito ao silêncio somente em casos em que possa incriminar – o que, aliás, se se houver silêncio, claro está que será sobre o que é passível de incriminação – mas não sobre fatos e atos que possam incriminar terceiros.
No caso da “Capitã Cloroquina”, o espaço deverá ser menor ainda. porque, com contrário do general, ela ainda é uma servidora pública comissionada e não se pode imaginar que o Supremo vá dar cobertura para que atos de um dirigente público, no exercício do cargo, possam ser silenciados perante o Parlamento.
A Constituição diz – Artigo 37, caput – que a Administração Pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade [e] publicidade”. Portanto, é impensável que uma corte constitucional proteja a violação do dever constitucional do servidor de prestar conta dos atos públicos praticados no exercício da sua função.
Há diversas gravações e documentos onde a “Capitã” promove o “kit covid” e um em que ela ataca os próprios colegas e acusa a Fiocruz de ser um QG de esquerdismo e de “políticas LGBTI” na Saúde, de ter “um pênis” em sua entrada e financiar ida de médicos e pesquisadores a Brasília para “andarem nus e fazerem cocô em crucifixos’.
Pensando bem, em termos sanitários, a Dra. Mayra não deveria ter direito ao silêncio, mas o dever de calar a boca.
Mas lembremos que ela ocupa uma alta função no Ministério da Saúde, nomeada por Luiz Mandetta, quem sabe por indicação do presidente da República ou mesmo do seu “gabinete paralelo”.
Olha, @renancalheiros, @OmarAzizSenador e @randolfeap…
Não quero fazer fofoca. Mas como o depoimento da Dra. Mayra Pinheiro está próximo, relembrem o episódio do áudio (de 2019) onde ela desqualifica a FioCruz:
“Tudo deles envolve LGBTI. Eles têm um pênis na porta da Fiocruz” pic.twitter.com/XNBRR5TXcM— JaIrme’s Vaccine Race 💉 (@jairmearrependi) May 16, 2021
