Carmen Lúcia “arrecua os arfes para evitar a catastre”

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Mal iniciada a sessão de hoje do STF, a ministra Carmen Lúcia, prevendo o  constrangimento que seria sofrer uma derrota na votação da questão de ordem com que o ministro Marco Aurélio Mello pediria a votação das duas ações de inconstitucionalidade que questionam a prisão sem trânsito em julgado, antecipou-se e anunciou para amanhã a votação do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. É aquilo que o folclórico técnico de futebol, Neném Prancha, na iminência de uma derrota acachapante gritava para o time: “Arrecua os arfe pra evitar a catastre”!

É um caso menos amplo do que aquele que Marco Aurélio pretendia ter julgado. E, pelo fato de abranger apenas a situação de Lula, fecha o leque de argumentos que se poderia usar.

As limitações do STF são por demais conhecidas para que, no caso de Lula,  se aceite aquilo que deveria valer para todos: O que está escrito na constituição, sobre ninguém ser considerado culpado antes do trânsito em julgado.

O mais provável é que saia uma “conta de chegar” reconhecendo a inviabilidade da prisão e já apresentando recurso ao superior tribunal de justiça (STJ) ou ao próprio STF.

Na justiça brasileira direito só tem importância secundária.

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42 respostas

    1. A Constituição ? expressa ao impor o trãnsito em julgado para o início da execuç?o penal.
      Pode-se discutir a alteração da lei maior, não seu descumprimento.
      *Fabio Prates

  1. Qualquer otimismo ou crença de que esse STF medíocre, acovardado, golpista, acanalhado, herdeiro e representante das oligarquias escravocratas, plutocratas, privatistas e entreguistas, por alguma razão vá, agora, respeitar o que está disposto no Art. 5º da CF/1988 é ingenuidade ou desconhecimento de qual jogo é jogado, qual caráter dos jogadores e quais são as armas e poderes daqueles a quem esses togados são, de fato, submissos. O alto comando do golpe fica nos EUA. É de lá que vêm as ordens para as quadrilhas do aparato midiático, judiciário e repressor do Estado, os chefetes locais da trama golpista.

    O Ex-Presidente Lula é muito maior do que os chefetes locais do golpe de Estado (sejam eles das ORCRIMs midiáticas, judiciárias ou do aparato de força e repressão do Estado-colônia Brasil). O Deep State estadunidense já percebeu isso. Os três patetas da 8ª gangue do TRF4 e o torquemada das araucárias só decretarão a prisão do Ex-Presidente operário se os chefes deles, no Tio Sam, assim definirem. Nem mesmo a poderosa TV Globo, em que pese emparedar o STF, na figura desprezível daquela que hoje ocupa a presidência dessa côrte, Cármen Lúcia, tem esse poder de mando, para ordenar a prisão do Estadista Luiz Inácio Lula da Silva.

    Essas manobras e procrastinações no STF significam que o alto comando do golpe está avaliando como alijar o Ex-Presidente Lula da disputa presidencial de uma forma menos traumática e/ou escancarada. Não se surpreendam se um atentado ou assassinato eliminem Lula nesse dias de Caravana pelo sul do País. Essa eliminação física do Ex-Presidente operário pode ser a válvula de escape para os golpistas, que assim poderão atribuir o assassinato a um fanático ou nazifascistóide da direita bolsonarista.

    1. Fizeram isso com John Lennon, Luther King, John Kennedy , Kadafi, Juscelino Kubitschek,Letelier, e tantos outros…

    2. Concordo e é o que tenho alertado.
      Além disso, assassinato de lideranças populares não é novidade na América Latina e o Brasil guarda seus próprios exemplos, mesmo que não oficialmente reconhecidos.

  2. O décimo segundo ministro, Merval Pereira do supremo, não vai gostar desta decisão da Carminha da Globo.

  3. Recua os arfe (os pontas), pra evitar a catástrofe!
    Entretanto não confiemos nesse Supremo com tudo (jucá).

  4. A corte não poderia se apequenar ainda mais com a compadrice da senhora presidenta com os irmãos da grande mídia. É Panamá Papers, é Máfia da Fifa, é sonegação fiscal…. Cada vez menores, continuando assim tendem a desaparecer, tal qual um tal processo da Receita Federal.

  5. Aguardem as cenas do próximo capítulo da série “Minority Report”:

    – (Moro) Amor, você tem CONVICÇÃO?
    – (Dallagnol) Sim, Moro. Acho que o Recibo é “ideologicamente” falso, hum…
    – Existe tipificação penal “intenção de cometer crime”?
    – Música de gangster ?

    Minority Report, depois do Jornal da Globo FakeNews das 22h.

  6. Estava assistindo a seção, o tema era doação para financiamento de campanha eleitoral. Barrosinho e Gilmarzão quase saíram na mão. A cara do supreminho. A pequena presidenta pediu tempo. Lindo!!!

  7. Penso ser para o bem, com menos danos, lembrarmos do Grande Barao: De onde menos se espera, é que não sai nada.

    1. … Falando em “supremas surubas”!…

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      O dia em que Cármen Lúcia implorou de joelhos para ser ministra
      21 de Março de 2018

      “Uma testemunha de reputação ilibada, grande advogado de São Paulo, contou ter testemunhado a cena patética em que Cármen Lúcia, anos atrás, implorou para que Sigmarigna Seixas, amigo de Lula e homem influente de seu governo, convencesse o presidente a indicá-la a uma vaga no STF: – Ela praticamente ficou de joelhos diante dele, dizendo coisas como, “por favor, fale com ele, essa é a grande oportunidade da minha vida”. Eu fiquei constrangido”, escreve o colunista *Alex Solnik; mas ele acrescenta que ela não deve atender “a uma questão nacional que interessa também a quem a indicou para estar onde está agora”
      (…)

      *Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais “Porque não deu certo”, “O Cofre do Adhemar”, “A guerra do apagão” e “O domador de sonhos

      FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/347894/O-dia-em-que-C%C3%A1rmen-L%C3%BAcia-implorou-de-joelhos-para-ser-ministra.htm

  8. É importante que seja analisada a prisão após condenação em segunda instância. De qq modo, penso e pergunto a quem seja advogado criminalista: poder-se-ia dizer que não houve condenação em segunda instância de Lula porque Moro o condenou a 9 anos e meses (o que permitira à defesa alegar prescrição) e porque o TRF4 o condenou a 12 anos e 1 mês em decisão que não foi homologada? Não seria necessário que outra corte convalidasse a decisão do TRF4 para que se admitisse condenação em segunda instância?

    1. Regina, pelo que entendo, a segunda instância não significa segunda decisão igual de tribunais diferentes. O TRF4 ~É~ a segunda instância porque no caso de Lula é o primeiro tribunal de apelação da primeira instância. Só isso.

  9. Esse ínfimo Supremo Tribunal Federal perdeu todo seu significado, ficarão na história como os brasileiros mais covardes, só podem está sendo chantagiados, impossível que em condições normais sejam assim. Ninguém é tão sinico a esse ponto sem motivos mais fortes que justifiquem a perda da dignidade.

  10. Cármem não recuou, parece ter desenhado um golpe de mestre, querendo expor os demais ministros à mídia, que anda ávida por prisão e sangue. Veremos se os demais ministros cairão na dela. Essa muié é esperta, sô!

    1. Imagino eu assim:

      Quando Carminha percebe que ia rolar o rolo compressor, moveu suas peças, com um dos Metralha, digo, Marinho, soprando no ouvido.

      Vendo que seria inevitável alguma coisa, qualquer coisa, acontecer, resolve votar o HC de Lula, em vez das ADCs porque as ADCs têm força vinculante, e o HC não.

      Então ela deve jogar com uma ideia de que votar o HC antes, com o entendimento jurisprudencial atualmente (e desde 16) em vigor, dá espaço para negá-lo hoje e mudar depois a jurisprudência com as ADCs, com Lula preso. Solta-se o Lula em pouco tempo respondendo rapidamente, mas com falso verniz de pretexto jurídico, a um inevitavelmente forte apelo mundial por sua liberdade. Os danos são reduzidos com omissão generalizada na grande mídia (e caberá a nós trombetear de grampo que caia a pronunciamento oficial).

      O movimento da presidenta convirá a qualquer um que queira, ao mesmo tempo, manter discrição biográfica sem ficar mal com a turma dela (Globo, MBL, Vem Pra Rua, minions, coronéis, generais, capitães-do-mato e outros que praticam tiro ao pé). Além de tudo, ainda focaliza um ponto crucial que é poder mudar a jurisprudência quando os casos de Aécio Neves e Michel Temer chegarem à segunda instância.

      Se o plano dela vai dar certo são cenas do próximo capítulo. Não percam, amanhã, logo depois do Vídeo Show.

  11. Especula-se que a d. Rosa vai votar por negar o habeas corpus, “de acordo com o entendimento atualmente vigente no STF”, embora expressando sua discordância pessoal em relação à prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, entendimento que só utilizará no Plenário quando for à votação ação de efeito vinculante. No melhor estilo “condeno (sem provas) porque a literatura me permite”…

  12. A valorosa mulher guerrreira Marielle Franco VIVE SIM!
    Que morreu foi a gentalha da direita fascista!
    De tão estúpida, esta gentalha não sente sequer o odor insuportável dos cadáveres em decomposição, putrefatos e miasmáticos!

    ***

    PAPA FRANCISCO TELEFONA E CONVERSA COM MÃE DE MARIELLE

    Papa Francisco ligou para a mãe de Marielle Franco para prestar a sua solidariedade à vereadora do PSOL, assassinada em 14 de março em um crime que provocou fortes protestos de denúncia e indignação em todo o Brasi; “Francisco ligou para Marielle, mãe da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade [PSOL], defensora dos direitos humanos e relatora da comissão responsável por investigar a Intervenção Militar no Rio de Janeiro, para comunicar seu afeto e solidariedade”, publicou o site especializado Vatican Insider; uma semana após a execução, a polícia ainda não identificou os autores e nem o que motivou o assassinato

    21 DE MARÇO DE 2018 ÀS 18:54

    (…)

    FONTE: https://www.brasil247.com/pt/247/mundo/347952/Papa-Francisco-telefona-e-conversa-com-m%C3%A3e-de-Marielle.htm

  13. STF [supremo tribunal de FROUXOS(AS)]!
    E de irresponsáveis!
    Hã supremo!
    Hã tribunal!
    Sei!..

    Na verdade, Itf [ÍNFIMO tribunal federal]!
    E já que esta “espelunca suprema ” puxadinho do Projac não serve nem para cumprir o dever de ofício, ou seja, observar e resguardar a Constituição Federal, “intonci”, feche-se logo este cabaré!
    Perdão aos dignos e limpos meretrícios e casas do ramo!
    E que os bilhões e bilhões economizados anualmente pela nação sejam revertidos para o que interessa, a saber:
    educação e saúde públicas de excelsas qualidades, transporte coletivo “padrão FIFA dos ‘coxinhas'” [Riso], creches, segurança pública…

    RESCALDO:
    outro mundo é possível!
    E não esqueça, dileto(a) leitor(a):
    esta direita – apesar de covarde, criminosa, fascista, tosca, sanguinária… – É frouxa “pra chuchu”!
    Sim, povo nas ruas!
    E já passou da hora!…

    1. … “Se não houver resistência, não haverá sobrevivência.”
      Adaptado de Winston Churchill [“Se não houver vitória, não haverá sobrevivência.”

  14. Esperar o que de um país onde o chefe do executivo possui graves acusações e não responde por elas ou onde o chefe da câmara /senado só vota aquilo que tem certeza que vai ganhar ?

    Não acho que o Gilmar seja pior que a Carmen. O cara não fica em cima do muro. Já a Carmen não só fica em cima do muro, mas o está aumentando para desaparecer. O certo é que juízes não deveriam ter posições, mas já que as tem, o número de juízes deveria suavizar a politicagem.

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