Caso da “Vale Suíça” ajuda a entender “eficiência” da privatização

Demorei a escrever sobre a reportagem do UOL que expõe a “maracutaia” da exportações subfaturadas de minério de ferro pela Vale, usando sua subsidiária na Suíça –  que, segundo o site, teria evitado o pagamneto de pelo menos R$ 23 bilhões em impostos – por duas razões.

A primeira é que, ainda que escandaloso, o assunto é sabido há muitos anos e remonta à privatização da empresa, no Governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 1997.

Meses antes, em 18 de dezembro de 1996, foi criada uma subsidiária internacional da Vale, a Itabira Rio Doce Company Limited, a primeira de várias plataformas em paraísos fiscais que a Vale abriria até, em 2006, reunir todas estas atividades na sua subsidiária suíça, onde conseguiu isenção total dos impostos locais e  80% de redução nos nacionais.

O esquema, relata a reportagem, consiste em vender minério a preços inferiores a si mesma (pois vende para sua subsidiária no exterior) a preço menor e esta o “revenderia” a preço de mercado para o destino fiscal.

O estudo do Instituto de Justiça Fiscal, no qual se baseia a matéria é público e conhecido desde 2017 e estima que  “o valor do subfaturamento das exportações entre 2010 e 2015 correspondeu a 32,7% do valor total das exportações para o mesmo período”, chegando perto de 50 bilhões de dólares.

Explica-se, assim, boa parte da “eficiência” alcançada pela privatização da mineradora.

Está lá, com todas as letras que  “em 2008, a Petrobrás apurou lucro líquido de US$ 18,9 bilhões e a Vale de
US$ 13,2 bilhões”, ou 1,4 vezes mais. Na hora de pagar impostos, “no mesmo período, a primeira gerou arrecadação tributária indireta, mais royalties, de R$ 80 bilhões,enquanto a segunda, nos mesmos termos, gerou valores inferiores a R$ 1 bilhão”.

80 vezes menos.

Fernando Brito:

View Comments (25)

  • Olha, comparando os impostos pagos pela Petrobras e a Vale, está parecendo que 23 bilh?es é uma merreca ridicula ante a real sonegaç?o... esse número deve ter no minimo 9 dígitos... além do fato de estarmos exportando minério para outros países transfomá-lo em aço, ao invés de nós mesmo fazê-lo. E Não esqueçamos que paramos de produzir aço no estado de São Paulo, ao permitirmos que a Vale fechasse a então privatizada COSIPA em Cubatão. Enfim, privatizar a Vale nos fez perder receita de impostos, valor agregado na transformação de commodities, produção de insumo estratégico, empregos e nos obriga a importar aquilo que antes produzíamos. Se somarmos tudo, é bem capaz que nosso prejuízo com essa privatização some algo na casa de 400, 500 BILHÕES de reais. Grande negócio, essa coisa de neoliberalismo.

    • Pode aumentar a conta. Com a privatização da Vale e das siderúrgicas a indústria de base passou a pagar pelo aço, o mesmo que o mercado internacional, Daí acabou-se a vantagem competitiva da indústria de bens de capital, que foram fechando.

  • Eles ficam com o lucro e o povo com o desmoronamento de barragens. Privataria é isso. Desde os tempos dos navegadores. A bandeira deles tem dois ossos cruzados. Por isso jamais será "vermelha", seja lá o que isso queira dizer.

  • As bancas de advogados continuarão trabalhando para as coisas continuarem como está . E caso chegue ao STF continuará da mesma forma . Viva o Brasil

  • São as "benesses" que os ladrões liberais apregoam como a panaceia da humanidade.
    Mentiras ,um atrás da outra ao longo da história e a massa imbecil continúa a comprar.
    São os mesmos idiotas que acreditam píamente no papo "lá nos estates ,o Estado não se mete na tua vida" trouxas !
    É tão controlador que dificilmente exista um americano que não tenha seus dados sobre gostos ,atividades e simpatias catalogadas pelo governo e em permanente disponibilidade de exame se necessário( claro se o Deus Estado assim o decidir).
    O desprezo pela sua capacidade cognitiva que a maior parte da humanidade possui, é deprimente.

  • Isso não é sonegação (evasão) fiscal, é elisão fiscal. Utilização, com má fé, de subterfúgios para driblar a legislação tributária. Infelizmente, bons advogados e juízes antipatrióticos e/ou corruptos vão acabar por endossar o procedimento.

    • Hoje, vc está demais. Keep calm and carry on.
      Elisão fiscal foi um termo que ouvi pela primeira vez na vida saindo da boca do Dondoca da Sorbonne. O nome correto deveria ser ilusão fiscal, feito o governo dele.
      É sonegação legal e, como o governo dele foi, é pirataria institucional, ou seja, roubo com carta de corso.

  • O neoliberalismo deu poder demais ao mercado e aos grandes empresários.
    Poder corrompe, dinheiro corrompe. Poder e dinheiro, juntos, corrompem à enésima potência.
    Nunca antes na história da humanidade houve um sistema econômico que provocasse tanta injustiça, tanta corrupção, tanta concentração de renda em contraponto com tanta miséria.

    • Enquanto isso, os idiotas bolsonaristas, os generais, os reacionários conservadores de direita e outros tantos ignorantes achando que o demônio é o comunismo..

    • E pode apostar, a Roda da Destruição deve ter aringido o estágio de autoalimentação no Brasil. Entregar a Poupança Nacional às três familias de banqueiros e aprofundar a extinção da CLT acabará com o consumo interno, que destruirá primeiro a cadeia varejista, depois a indústria, os serviços, o sistema de saúde, enfim, a economia entrará em autofagia. Provavelmente apenas o agronegocio e o minerador - que dependem mais do mercado externo - sobreviverão. Teremos sorte se não nascer uma guerra civil desse caos. Movimentos separatistas pipocarão, acusando sempre outros estados pela miséria. O Brasil poderá se dividir em 3 ou 4 países, deixando de ser uma ameaça para Washington. Xeque mate.

      • Além da extinção da CLT e do risco da reforma da previdência, ainda tem o congelamento dos gastos em saúde e educação. Em pouco tempo, o Brasil se tornará um dos piores países do mundo para se viver.
        Nessa hora, uma guerra civil pode ser a melhor solução para consertar o caos.
        Talvez traga a solução. Uma Guerra da Secessão à brasileira, para libertar os escravos do neoliberalismo.

      • Além da extinção da CLT e do risco da reforma da previdência, ainda tem o congelamento dos gastos em saúde e educação. Em pouco tempo, o Brasil se tornará um dos piores países do mundo para se viver.
        Nessa hora, uma guerra civil pode ser a melhor solução para consertar o caos.
        Talvez traga a solução. Uma Guerra da Secessão à brasileira, para libertar os escravos do neoliberalismo.

  • Brito, uma sugestão de pauta...
    Isso que ocorre com a Vale é muito comum também entre as petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil. Vendem tudo pra fora neste mesmo esquema. A ANP naturalmente faz cara de paisagem. De repente vc ou algum jornalista consegue puxar os números e fazer uma boa comparação entre Petrobras x companhias internacionais em termos de impostos pagos/barril.

  • A conferir: diz em que a Vale deve mais de 200 milhões de reais de impostos à prefeitura de Ouro Preto.

  • acho que isso é falcatrua da grossa.

    e bem provável que qualquer de nós, que a esse expediente recorrer, receba também uma condenação.

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