Caso da “Vale Suíça” ajuda a entender “eficiência” da privatização

Demorei a escrever sobre a reportagem do UOL que expõe a “maracutaia” da exportações subfaturadas de minério de ferro pela Vale, usando sua subsidiária na Suíça –  que, segundo o site, teria evitado o pagamneto de pelo menos R$ 23 bilhões em impostos – por duas razões.

A primeira é que, ainda que escandaloso, o assunto é sabido há muitos anos e remonta à privatização da empresa, no Governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 1997.

Meses antes, em 18 de dezembro de 1996, foi criada uma subsidiária internacional da Vale, a Itabira Rio Doce Company Limited, a primeira de várias plataformas em paraísos fiscais que a Vale abriria até, em 2006, reunir todas estas atividades na sua subsidiária suíça, onde conseguiu isenção total dos impostos locais e  80% de redução nos nacionais.

O esquema, relata a reportagem, consiste em vender minério a preços inferiores a si mesma (pois vende para sua subsidiária no exterior) a preço menor e esta o “revenderia” a preço de mercado para o destino fiscal.

O estudo do Instituto de Justiça Fiscal, no qual se baseia a matéria é público e conhecido desde 2017 e estima que  “o valor do subfaturamento das exportações entre 2010 e 2015 correspondeu a 32,7% do valor total das exportações para o mesmo período”, chegando perto de 50 bilhões de dólares.

Explica-se, assim, boa parte da “eficiência” alcançada pela privatização da mineradora.

Está lá, com todas as letras que  “em 2008, a Petrobrás apurou lucro líquido de US$ 18,9 bilhões e a Vale de
US$ 13,2 bilhões”, ou 1,4 vezes mais. Na hora de pagar impostos, “no mesmo período, a primeira gerou arrecadação tributária indireta, mais royalties, de R$ 80 bilhões,enquanto a segunda, nos mesmos termos, gerou valores inferiores a R$ 1 bilhão”.

80 vezes menos.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

25 respostas

  1. Olha, comparando os impostos pagos pela Petrobras e a Vale, está parecendo que 23 bilh?es é uma merreca ridicula ante a real sonegaç?o… esse número deve ter no minimo 9 dígitos… além do fato de estarmos exportando minério para outros países transfomá-lo em aço, ao invés de nós mesmo fazê-lo. E Não esqueçamos que paramos de produzir aço no estado de São Paulo, ao permitirmos que a Vale fechasse a então privatizada COSIPA em Cubatão. Enfim, privatizar a Vale nos fez perder receita de impostos, valor agregado na transformação de commodities, produção de insumo estratégico, empregos e nos obriga a importar aquilo que antes produzíamos. Se somarmos tudo, é bem capaz que nosso prejuízo com essa privatização some algo na casa de 400, 500 BILHÕES de reais. Grande negócio, essa coisa de neoliberalismo.

    1. Pode aumentar a conta. Com a privatização da Vale e das siderúrgicas a indústria de base passou a pagar pelo aço, o mesmo que o mercado internacional, Daí acabou-se a vantagem competitiva da indústria de bens de capital, que foram fechando.

  2. Eles ficam com o lucro e o povo com o desmoronamento de barragens. Privataria é isso. Desde os tempos dos navegadores. A bandeira deles tem dois ossos cruzados. Por isso jamais será “vermelha”, seja lá o que isso queira dizer.

  3. As bancas de advogados continuarão trabalhando para as coisas continuarem como está . E caso chegue ao STF continuará da mesma forma . Viva o Brasil

  4. São as “benesses” que os ladrões liberais apregoam como a panaceia da humanidade.
    Mentiras ,um atrás da outra ao longo da história e a massa imbecil continúa a comprar.
    São os mesmos idiotas que acreditam píamente no papo “lá nos estates ,o Estado não se mete na tua vida” trouxas !
    É tão controlador que dificilmente exista um americano que não tenha seus dados sobre gostos ,atividades e simpatias catalogadas pelo governo e em permanente disponibilidade de exame se necessário( claro se o Deus Estado assim o decidir).
    O desprezo pela sua capacidade cognitiva que a maior parte da humanidade possui, é deprimente.

  5. Isso não é sonegação (evasão) fiscal, é elisão fiscal. Utilização, com má fé, de subterfúgios para driblar a legislação tributária. Infelizmente, bons advogados e juízes antipatrióticos e/ou corruptos vão acabar por endossar o procedimento.

    1. Hoje, vc está demais. Keep calm and carry on.
      Elisão fiscal foi um termo que ouvi pela primeira vez na vida saindo da boca do Dondoca da Sorbonne. O nome correto deveria ser ilusão fiscal, feito o governo dele.
      É sonegação legal e, como o governo dele foi, é pirataria institucional, ou seja, roubo com carta de corso.

  6. O neoliberalismo deu poder demais ao mercado e aos grandes empresários.
    Poder corrompe, dinheiro corrompe. Poder e dinheiro, juntos, corrompem à enésima potência.
    Nunca antes na história da humanidade houve um sistema econômico que provocasse tanta injustiça, tanta corrupção, tanta concentração de renda em contraponto com tanta miséria.

    1. Enquanto isso, os idiotas bolsonaristas, os generais, os reacionários conservadores de direita e outros tantos ignorantes achando que o demônio é o comunismo..

    2. E pode apostar, a Roda da Destruição deve ter aringido o estágio de autoalimentação no Brasil. Entregar a Poupança Nacional às três familias de banqueiros e aprofundar a extinção da CLT acabará com o consumo interno, que destruirá primeiro a cadeia varejista, depois a indústria, os serviços, o sistema de saúde, enfim, a economia entrará em autofagia. Provavelmente apenas o agronegocio e o minerador – que dependem mais do mercado externo – sobreviverão. Teremos sorte se não nascer uma guerra civil desse caos. Movimentos separatistas pipocarão, acusando sempre outros estados pela miséria. O Brasil poderá se dividir em 3 ou 4 países, deixando de ser uma ameaça para Washington. Xeque mate.

      1. Além da extinção da CLT e do risco da reforma da previdência, ainda tem o congelamento dos gastos em saúde e educação. Em pouco tempo, o Brasil se tornará um dos piores países do mundo para se viver.
        Nessa hora, uma guerra civil pode ser a melhor solução para consertar o caos.
        Talvez traga a solução. Uma Guerra da Secessão à brasileira, para libertar os escravos do neoliberalismo.

      2. Além da extinção da CLT e do risco da reforma da previdência, ainda tem o congelamento dos gastos em saúde e educação. Em pouco tempo, o Brasil se tornará um dos piores países do mundo para se viver.
        Nessa hora, uma guerra civil pode ser a melhor solução para consertar o caos.
        Talvez traga a solução. Uma Guerra da Secessão à brasileira, para libertar os escravos do neoliberalismo.

  7. Brito, uma sugestão de pauta…
    Isso que ocorre com a Vale é muito comum também entre as petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil. Vendem tudo pra fora neste mesmo esquema. A ANP naturalmente faz cara de paisagem. De repente vc ou algum jornalista consegue puxar os números e fazer uma boa comparação entre Petrobras x companhias internacionais em termos de impostos pagos/barril.

  8. A conferir: diz em que a Vale deve mais de 200 milhões de reais de impostos à prefeitura de Ouro Preto.

  9. acho que isso é falcatrua da grossa.

    e bem provável que qualquer de nós, que a esse expediente recorrer, receba também uma condenação.

    1. Sem dúvida . Deve ter muito$ motivos para não se preocupar , inclusive deve receber mensalmente sua parte nesse esquema que contínua vigorando . Sócio vitalício .

  10. Para fiscalizar um descalabro desses, a Lava a Jato nunca se preocupou, mas para destruir as empresas de engenharia Nacionais e a Petrobras, à mando dos States, foi eficiente.

  11. Só uma revolução popular dará jeito no Brasil. Eleições manipuladas vã colocar sempre os traidores da pátria no poder. Eu pensei que as Forças Armadas fossem pelo menos um pouquinho patriotas, me decepcionei completamente, estão caladinhos concordando com a destruição do Brasil. Reajam F.A.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.