Caso da “Vale Suíça” ajuda a entender “eficiência” da privatização

Demorei a escrever sobre a reportagem do UOL que expõe a “maracutaia” da exportações subfaturadas de minério de ferro pela Vale, usando sua subsidiária na Suíça –  que, segundo o site, teria evitado o pagamneto de pelo menos R$ 23 bilhões em impostos – por duas razões.

A primeira é que, ainda que escandaloso, o assunto é sabido há muitos anos e remonta à privatização da empresa, no Governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 1997.

Meses antes, em 18 de dezembro de 1996, foi criada uma subsidiária internacional da Vale, a Itabira Rio Doce Company Limited, a primeira de várias plataformas em paraísos fiscais que a Vale abriria até, em 2006, reunir todas estas atividades na sua subsidiária suíça, onde conseguiu isenção total dos impostos locais e  80% de redução nos nacionais.

O esquema, relata a reportagem, consiste em vender minério a preços inferiores a si mesma (pois vende para sua subsidiária no exterior) a preço menor e esta o “revenderia” a preço de mercado para o destino fiscal.

O estudo do Instituto de Justiça Fiscal, no qual se baseia a matéria é público e conhecido desde 2017 e estima que  “o valor do subfaturamento das exportações entre 2010 e 2015 correspondeu a 32,7% do valor total das exportações para o mesmo período”, chegando perto de 50 bilhões de dólares.

Explica-se, assim, boa parte da “eficiência” alcançada pela privatização da mineradora.

Está lá, com todas as letras que  “em 2008, a Petrobrás apurou lucro líquido de US$ 18,9 bilhões e a Vale de
US$ 13,2 bilhões”, ou 1,4 vezes mais. Na hora de pagar impostos, “no mesmo período, a primeira gerou arrecadação tributária indireta, mais royalties, de R$ 80 bilhões,enquanto a segunda, nos mesmos termos, gerou valores inferiores a R$ 1 bilhão”.

80 vezes menos.

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