Hoje, na coluna Painel, da Folha, o ministro Celso de Mello abriu o verbo contra o que a mídia tentou fazer sobre ele para que recusasse o voto pela admissibilidade dos embargos infringentes. Ele diz que ” em 45 anos de atuação na área jurídica (…) nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.”.
Leia, abaixo, o desabafo do decano do STF, tanto a um jornal de sua cidade natal, Tatuí (SP), quanto a Monica Bergamo, da Folha, e, claro, espere em vão algum meia culpa do jornal e dos outros meios que fizeram essa “brutal pressão midiática”:
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um desabafo no começo da semana a um velho amigo, José Reiner Fernandes, editor do “Jornal Integração”, de Tatuí, sua cidade natal. Em pauta, críticas que recebeu antes mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, que deram a réus do mensalão chance de novo julgamento em alguns crimes.
“Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os ‘mass media’) para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil”, afirmou ele.
Mello parece estar com o assunto entalado na garganta. Na terça-feira (24), ele respondeu a um telefonema da Folha para confirmar as declarações acima. E falou sobre o tema por quase meia hora.
“Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz.”
“Foi algo incomum”, segue. “Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.”
“Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita”, afirma.
E traz riscos. “É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres.”
“A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes.” Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. “Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?”
O ministro repete: não está questionando “o direito à livre manifestação de pensamento”. “Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável.” Ele lembra que já julgou, “sem hesitação nem tergiversação”, centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. “Minhas decisões falam por si.”
Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, “com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo”, não é um tema inédito. “É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro.” Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar “essas grandes liberdades fundamentais”, ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento.
O juiz, afirma ele, “não é um ser isolado do mundo. Ele vive e sente as pulsões da sociedade. Ele tem a capacidade de ouvir. Mas precisa ser racional e não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas”.
Apesar de toda a pressão que diz ter identificado, Celso de Mello afirma que o STF julgou o mensalão “de maneira independente”. E que se sentiu “absolutamente livre para formular o meu juízo”. No julgamento, ele quase sempre impôs penas duras à maioria dos réus.
14 respostas
Os autointitulados ganhadores de dinheiro nesse Pais, sentem um profundo desprezo por quem e profissional. Se ferraram ao topar com eles no Judiciario.
Colheram, inclusive o ministro Mello, o que plantaram durante o justiçamento da AP 470. Inventaram, pressionaram, foram contra o direito e a justiça, etc. Resultado: a mídia golpista se sentiu à vontade para pautar “sua excelência”.
Tenho profundo respeito pela justica desse Pais. Tenho fe que a Corte ira analisar e ajustar ,se for o caso, qualquer falha de aplicacao do Direito.
Pois é, agora ele lembra do quanto a mídia golpista pode ser “danosa”. Não lembrou de outros tantos exemplos durante o julgamento da AP470 ao longo dos últimos 8 anos. Não mencionou também toda a patifaria de JB, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello que de forma milimetricamente combinada e ensaiada o colocaram nessa situação de forma covarde e indecente. Antes de revoltar-se contra a pressão midiática, que de fato ocorreu, deveria citar e condenar a atitude de seus “colegas” e declarar com todas as letras o quanto estes são “marionetes” e politicamente engajados com os interesses da mídia que agora não lhe agrada.
Não o considero vítima de nada, Celso de Melo sabe bem com quem sempre anda, e portanto esse “coitadismo” agora não vale nada. Nunca manifestou-se solidariamente ao ministro Lewandovski quando esse foi achincalhado, pressionado e caluniado pela mesma mídia que o pressionou.
“fui exposto a uma brutal pressão midiática” .
Tenho dó não!
Se ele tivesse sido Juiz ao invés de promotor desde o primeiro dia a coisa seria bem diferente para ele.
Talvez agora ele entenda pelo que passaram durante oito longos anos o Genuino, o Dirceu e todos os outros acusados da AP 470?
Justo ele que chegou a comparar o PT ao PCC,… está colhendo o que plantou com toda a farsa montada e todas as mentiras que usaram nesse julgamento de fachada.
Descarado! Depois de participar de forma vergonhosa e brutal dessa farsa vem com essa agora de abuso da mídia! Não acredito em uma palavra do que esse “juiz de merda”, segundo Saulo Ramos, diz.
Celso de Mello foi correto na votação do embargo , mas deve explicações sobre o critério adotado durante o julgamento da AP-470. O ministro impôs penas altíssimas sem contestar ou demonstrar estranheza pela excepcionalidade do rito. Réus foram condenados sem provas e vossa excelência engoliu tudo sem mastigar…engoliu o prato que lhe foi servido pelo PGR e pelo relator , ambos com o comportamento e as intenções sob severa suspeita…
O PT pagou o preço e Sarney levou o que pediu…
O Ministro Celso Mello deu uma grande lição e será sempre lembrado por esse julgamento, onde mostrou que nem o poder avassalador e suspeito da grande mídia, nem manifestos e protestos de pessoas ignorantes, conseguem destruir a força e a coragem de um verdadeiro Juiz de Direito. Estimo que o exemplo seja permanente e que contagie os outros Ministros, os que demonstraram susceptibilidade.
Lançado de proposito a jaula dos leões do PiG para ser trucidado. Quem tem amigos como Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello não precisa de inimigos.
Esse Ministro é acima de tudo muito forte, pois oque a midia fez foi covardia com um magistrado, que tem credibilidade de dez anos trabalho arduo a favor do brasil não poderia jamais ter deixado se influenciar por essa midia perversa, isso é o que se chama tortura, e o ministro foi torturado pela midia, podendo até mesmo ter causado alguma lesão de natureza psicologica no ministro.
Acredito que Rosa Weber e Celso de Mello pensaram na posteridade. A imagem que deixariam para seus descendentes. No momento muitos, com as mentes embotadas pelo terrorismo midiático, estão sendo incapazes de ver com clareza o erro monumental de transformar o julgamento do mensalão em um circo onde as garantias individuais foram atropeladas para beneficiar um partido politico que não consegue nas urnas ganhar as eleições. Assim como na declaração de guerra ao Iraque quando se manipulou informações sobre armas químicas, que depois se descobriu ter sido um engodo, para convencer os incautos da necessidade da guerra, mais uma vez se usa a mentira para convencer os incautos de que estão agir corretamente na defesa de valores caros a humanidade, como a democracia e a luta contra a corrupção. No caso do Iraque é o petróleo, estupido. No caso do mensalão, é o poder, estúpido, que a direita quer de volta. A direita que faz da corrupção instrumento de poder como o propinoduto da Alstom e Siemens, Privataria, Proer, Furnas, Banestado, propina para aprovação da emenda da reeleição, etc.
Essa espionagem americana explica o comportamento e voto de alguns ministros do STF.
So uma chntagem levaria a alguns a rasgarem seu passado. Pensem nisso.
Lembrem se que a Globo é apenas uma filiada da grande midia internacional, pois a familia marinho não passam de laranjas.
Esse Antonio Celso,deve ser um desse grandes imbesis de carterinha, ou seja, um grande analfabeto político que vive na frente da TV GLOBO Sonegação! Não perceber que o Brasil tem dois momentos historico: antes e agora com o PT, que fala com o mundo como naçao soberana.
Obrigado Adilson Sarate, Graziela e Jaci caetano, vcs disseram tudo , estou contemplado com seus comentarios. Não sou filiado do PT , mas sei o valor que o mesmo tem, e terá para a construção desta democrácia que ainda precisa avançar muito.
VIVA DILMA DE NOVO!