Como Gilmar se beneficiou da mudança de foro que nega a Lula, por Fernando Molica

molica

Por indesculpável lapso meu, em meio ao tiroteio que não nos deixa parar um instante, deixei de reproduzir, ontem, o artigo de meu distante e corretíssimo amigo Fernando Molica, no jornal O Dia, onde ele descreve, em detalhes e de forma extremamente clara que Gilmar Mendes negou a Lula uma mudança de foro da qual ele próprio foi beneficiário, antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.

Leia Molica, não é preciso acrescentar uma palavra às dele.

Medida de FHC livrou
Gilmar Mendes de responder a processo

Fernando Molica, em O Dia

 Gilmar Mendes — o ministro do Supremo Tribunal Federal que impediu Lula de assumir a Casa Civil e, assim, livrar-se do juiz Sérgio Moro — deixou de responder a processo em primeira instância graças a uma decisão de Fernando Henrique Cardoso. O então presidente editou medida provisória que deu status de ministro ao advogado-geral da União, cargo que era ocupado por Mendes. Graças à MP, ele passou a ter direito a foro especial.

Em 19 de julho de 2000, a juíza federal Rosimayre Gonçalves Carvalho recorreu ao STF para interpelar Mendes: sentira-se ofendida por declaração do então advogado-geral, que criticara juízes que, como ela, deram decisões contrárias a privatizações.

Não era ministro
No dia 8 de agosto, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, concluiu que não cabia a este tribunal apreciar o caso, já que o advogado-geral da União não era ministro.

Mudança na MP
Vinte dias depois, FHC reeditou pela vigésima-segunda vez a MP 2.049. A nova redação veio com uma mudança: o parágrafo único do artigo 13 incluiu o advogado-geral da União entre os ministros de Estado.A alteração seria mantida em MPs que vieram em seguida e modificavam a Lei 9.649.

Arquivado
Por conta da mudança, Rosimayre voltou ao STF e insistiu no caso — no dia 29 de setembro, Sepúlveda reconsiderou sua decisão e permitiu a abertura do processo, a Petição 2.084. Oito anos depois, o ministro Menezes Direito negou seguimento à interpelação, e o caso foi encerrado. A decisão foi tomada dois meses antes da posse de Mendes no STF — ele fora indicado ao cargo por FHC.

Crítica a Dilma
Ao conceder a liminar que anulou a posse de Lula, Mendes escreveu que Dilma Rousseff, ao nomear o ex-presidente, “produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal”.

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18 respostas

  1. Voltando ao assunto golpe.

    Se há golpe há golpistas.

    Se há golpistas devem ser identificados. Quem são os golpistas?

    1. Deixa ver:
      imprensa que distorce, seleciona, manipula e oculta informações segundo seus interesses;
      políticos vestais da moralidade, que nao têm autoridade moral nem pra frequentar prostíbulo;
      judiciário que interpreta a Lei ao sabor de suas conveniências políticas e partidárias;
      aparatos de Estado que vazam informações seletivas;

      e, por último, nem por isso menos importante, os inocentes úteis, que se acham muito politizados, mas não passam de massa de manobra.

  2. … Ainda sobre ‘Beiços do Cão’ aloprados!…

    MAIS UM CRIME PERPETRADO PELO [PSEUDO]JORNALISMO PANFLETÁRIO DE ESGOTO!

    Por volta das 12h06, uma âncora da BAND(IDA)NEWS leu mais um panfleto terrorista escrito pelos barões patrões Saad dela, ô ‘coitchada’!

    A manchete:
    ‘Ontem, em evento com sindicalistas, o presidente Lula ataca a Operação Lava jato que combate a corrupção.’

    ATÉ QUANDO?
    Até quando a opinião pública ficará à mercê de tantas deliberadas distorções vulgares, de tantas patifarias capciosas e irresponsáveis…
    Até quando?

    E o presidente Lula que vá requerer o lídimo direito de resposta!
    Justiça?!
    Desta “Justiça” Deus nos livre – e guarde sob Sete Chaves Divinas!

    Sim, e no conluio delinquente golpista, o *PIMG atua sistematicamente enquanto hedionda máfia organizada!

    *PIMG (Partido da Imprensa Mafiosa &$ Golpista)

  3. Gilmar Mendes pagou o sócio com o dinheiro da Bahia ?

    Gilmar Mendes, o IDP e o Tribunal de Justiça da Bahia

    SEX, 07/02/2014 – 05:00

    Por conspícuo e destemido jornalista Luis Nassif

    Em 2010 Gilmar Mendes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), desentendeu-se com Inocêncio Mártires, seu sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), instituição de ensino.
    Um dos motivos foram os constantes saques feitos por Gilmar nas contas do IDP, que teriam depauperado as finanças do instituto. A alegação de Gilmar é que, com seu prestígio, ele ajudava a captar clientes para os cursos, e precisaria ser reembolsado pelas despesas.
    Seguiu-se uma briga societária pesada que terminou em 2012 com Gilmar adquirindo a parte do sócio por R$ 8 milhões. Não se soube onde Gilmar teria conseguido o capital.
    ***
    Naquele ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mirou sua lupa no Tribunal de Justiça da Bahia.
    Em 21 de abril de 2012, por ato do seu presidente desembargador Mário Alberto Simões Hirs, o TJ-BA contratou os serviços do IDP por R$ 10.520.754,54 Em outubro, um aditivo elevou o valor total para R$ 12.996.811,00. O objeto do contrato eram cursos de capacitação para juízes e funcionários, para se adaptarem às resoluções do CNJ.
    No dia 29 de junho foi a solenidade de celebração do contrato. O evento contou com a presença de Gilmar e mereceu uma aula magna do Ministro Ayres Britto, na época presidente do STF e do CNJ.
    ***
    Em 9 julho de 2012, a Corregedora Nacional de Justiça do CNJ, Ministra Eliana Calmon, publicou relatório de inspeção. O relatório anuncia a instauração de uma sindicância, “visando apurar a responsabilidade dos gestores” na compra de um imóvel sem licitação.
    ***
    No início de novembro de 2013, o presidente do TJ, Mário Hirs, e a ex-presidente Telma Brito foram afastados pelo CNJ, por suspeita de liberação de pagamento superfaturado de precatórios.
    (…)
    ***
    Nos próximos dias se verá qual o grau de autonomia do CNJ. Se abrirá inquérito ou, ao menos, cobrará explicações de Gilmar. Ou se as “denúncias” sobre lavagem de dinheiro de terceiros foi suficiente para blindar novamente Gilmar.

    1. … E os facínoras golpistas aloprados da turba incensada pelo descompreendido e “supremo irresponsável’ gilmar mendes atacam ainda mais com baixeza abjeta o excelso, catedrático, decente, Legalista, Constitucionalista e corajoso ministro Teori Zavascki

      ###

      FASCISMO DIANTE DO STF: MANIFESTANTES ATACAM TEORI

      Manifestantes estenderam uma faixa em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) criticando o ministro Teori Zavascki que, por meio de liminar, determinou que o juiz federal do Paraná Sérgio Moro envie para a Corte os inquéritos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; faixa, que já foi retirada, continha a frase “Teori cabrita do Lulla”; Zavascki, que ficou na mira da intolerância e passou a ser alvo de protestos desde que concedeu a liminar, teve a sua segurança pessoal e de sua família reforçadas

      24 DE MARÇO DE 2016 ÀS 11:55

      (…)

      FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/222539/Fascismo-diante-do-STF-manifestantes-atacam-Teori.htm

  4. Não entendo o motivo do mimii, o PT cansou de fazer isso.
    Antes era Fora FHC, Fora Itamar, Fora Sarney e Collor, hoje o Fora Dilma é golpe.
    Os mesmo juristas que estavam no planalto gritando ‘não vai ter golpe” eram os mesmos que protocolaram 2 pedidos de Impeachment pro FHC.
    O Cardoso disse que os grampos do Cachoeira falando com um Senador eram legais, hoje entra com pedido de ilegalidade de grampos envolvendo a presidência, sendo que todo sabe que o grampeado era o Lula.
    Tem vários outros exemplos, mas acho que a área de comentário tem limite né?

    1. … Assistindo ao vídeo acima:
      “o supremo ‘Beiços do Cão'” é ou não é um psicopata?!

      1. Abaixo uma imagem horrenda e tétrica acerca da “estória suprema” do [inédito] ‘grampo sem áudio’!
        Entre outras mazelas, “o escândalo do ‘vazamento'” determinou o exílio [ou seria asilo?!] para Portugal do ínclito e destemido delegado Paulo Lacerda da [verdadeira] Polícia Federal do Brasil [PF do Brasil!]

        http://www.conversaafiada.com.br/politica/2014/02/07/nassif-gilmar-pagou-o-socio-com-a-bahia/bessinha-grampo.jpg

  5. A Globo é realmente um monstro terrível. Não se sabe a quem ela quis atingir e humilhar, se às instituições ou se ao povo brasileiro, mas ela vai na garganta com quantos punhais disponha. Acaba de conferir à ministra Carmen Lúcia o mesmo prêmio que conferiu ao juiz Moro, de “gente que faz a diferença”, tão criticado por tanta gente. E conseguiu que ela, na cerimônia, falasse que impeachment é um recurso perfeitamente constitucional.

  6. “Lava jato exige dados sobre Lulla em eventual acordo com Odebrecth”.

    No iG. Ora, o alvo é somente Lulla. Mesmo que não haja nada sobre Lulla, se não tiver nada, o Marcelo não sai da cadeia. Simples assim.

    Essa obstinação em investigar o Lulla, inicialmente me parecia coisa de quem já sabe de fatos mas não podia usá-los (gravações ilegais e quebra de sigilos ilegais) mas a escuta clandestina desmontou minha tese!

    Se eles tivessem mesmo algo concreto contra Lulla, já tinham jogado pra mídia. O que parece é que a lava jato já está igual à cão no meio de uma festa, perdida e os caras agora vão começar à apelar pra tudo ou nada!

    É pressão em cima da Odebrecth pra entregar o Lulla e somente o Lulla e o resto, ah o resto, não vem caso!

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