Condenação por Herzog não é ao Brasil, é ao STF do Brasil

herzog

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou hoje  o estado brasileiro pela morte do jornalista Vladimir Herzog, cujo assassinato, depois “maquiado” como um “suicídio” por um laudo cadavérico mentiroso e criminoso.

É preciso, porém, ver que nosso país não foi condenado por ter tido uma ditadura brutal, até porque dela fomos vítimas indefesas.

A sanção imposta ao Brasil foi por não ter havido “investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista”.

E isso é resultado da fatídica decisão do Supremo Tribunal Federal. no dia 29 de abril de 2009, quando sete ministros –  Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso – contra o voto de apenas dois (Ricardo Lewandowski e Ayres Britto).

Ali, decidiu-se que os crimes da ditadura, do ponto de vista penal, estavam prescritos, apesar dos acordos internacionais de que o Brasil já era signatário que consideravam a tortura um crime imprescritível.

É, portanto, ao Supremo Tribunal Federal que cabe a vergonha desta condenação.

O mesmo Supremo que assistiu silente o golpe de 2016 e, agora, assiste a matilha midiático-judicial tornar as eleições de presidente um pastiche de democracia.

 

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21 respostas

  1. Posso acrescentar com a permissa vênia o seu texto irretocável? Como vimos na CNI hoje,”…. a matilha midiática, jurídica e empresarial…..”

    1. Exatamente a mesma matilha que patrocinou os golpes de 1964 e de 2016. Os militares foram apenas os jagunços dessa gente.

      1. Trocamos a farda pela toga…aliás toda a Americaa latina…o ativismo jurídico….neoliberalismo e o entreguismo são os pilares dos ataques as democracias na América Latina.

      2. Trocamos a farda pela toga…aliás toda a Americaa latina…o ativismo jurídico….neoliberalismo e o entreguismo são os pilares dos ataques as democracias na América Latina.

  2. Poxa que formidável. Agora é só a gente esperar que, em 2050, a corte condena o golpe no Brasil e a prisão de Lula. Quando o Brasil já não existir e seu povo tiver virado poeira.

  3. Não vai dar para nem escutar este tal de tribunal maior por que o stf está ocupado em trabalhar arduamente para que o novo presidente não seja aquele que 60 milhões de brasileiros escolheram. Está um pouco trabalhoso o golpe contra a Dilma não deu certo e a tática de criar crime para o LULA definitivamente não deu certo, ninguem acreditou, mas ordem é ordem…tem que obedecer.

    Depois há que se considerar que aqui tem preso político, presos acorrentados, presidenta grampeada e com gravação enviada ao jn, juiz que condena sem nenhuma prova depois de anos de investigação e delação negociada, etc, etc. Nem constituição temos mais, mas o que pensam 11 senhores na base do 5×6 e de voto sem convicção mas para formar maioria ou na base do não tenho provas mas condeno assim mesmo.

    Estão até tentando saber o que houve com o programa de sorteio do juiz natural que mostra resultados que levaria a prisão até presidente de cassino.

    Não vai dar.

    Talvez em uma próxima encarnação…

    1. Deveríamos fazer uma seção intitulada “Revisitando as Fakenews do PIG”. E deveríamos inaugurar com esta joia transmitida pela Rede Globo, um vídeo de denúncia de um áudio que algum “patriota’ da polícia entregou à revista Veja, de uma conversa entre Mercadante e José Eduardo Mazargão. Nesta conversa, a respeito da prisão do senador Delcídio Amaral, quando os golpistas do judiciário e da mídia ainda julgavam que através de uma delação dele poderiam chegar a “alguma coisa” que o Lula ou a Dilma tivesse feito. Mercadante, segundo a Globo, estaria tentando evitar uma delação que seria feita por Delcídio, embora nada no vídeo sugira isso, e nem a delação posterior de Delcídio tenha trazido nada de comprometedor para o PT, o que deixou a mídia golpista e seus sócios golpistas da polícia e do judiciário completamente furiosos e frustrados. Mas pelo menos faturaram alto mostrando como sendo horrível o que na verdade não era nem feio nem bonito. Reparem no efeito semiótico que a edição da Globo imprime à notícia, com a voz cavernosa de Mercadante aparecendo em vídeo que está balançando para cima e para baixo, constantemente, para dar um efeito de que está sendo gravado às escondidas. Completa o quadro tenebroso a voz e a postura misteriosa da narradora da Globo. São uns tremendos artistas do mal, a serviço do golpe que viria a afundar o Brasil na lama do desastre econômico e do descrédito mundial. O vídeo e as gravações não têm absolutamente nada de comprometedor nem para Mercadante nem para os progressistas, nada, nada, nada, mas em torno desse maldito vídeo se produziu e reproduziu, em jornais, e “notícias” de rádio e de TV, toneladas do pior lixo de propaganda da direita golpista. Revendo hoje a situação, podemos considerar que fakenews como este são mesmo inacreditáveis. Mas apenas por gente com um mínimo de massa cinzenta. https://www.youtube.com/watch?v=YSSoFbehoQE

  4. A anistia ampla, geral e orrestrita que o STF deu aos golpistas de 1964 impediu que o País fizesse um acerto de contas com seu passado e, com toda certeza, serviu de estímulos aos aventureiros e canalhas que perpetraram o golpe de 2016.
    Uma evidência do descaso com a História, ou, antes, a certeza da impunidade ante o cometimento de crimes de máxima gravidade contra o Brasil, é o comportamento das Organizações Globo, que, ao mesmo tempo em que “admitia” ter sido um erro o apoio ao golpe de 1964 (que a Globo não somente “apoiou”, mas financiou e foi dos maiores beneficiários), já conduzia maquinações que desembocariam no fraudulento impeachment contra Dilma Rousseff, em novo golpe onde os militares foram mantidos às sombras e uma justiça corrompida e covarde tornou-se coadjuvante de um juiz de piso partidário e uma equipe de procuradores lambuzados de falsa moral não se inibem ante espionagem ilegal e fraude processual para efetivamente impor ao País uma ditadura togada.
    Tivesse havido o necessário ajuste de contas com a História, cortadas estariam as asas de organizações criminosas golpistas, evitando o golpe de 2016 e esvaziando aventuras para novos eventos da espécie, pois, é certo, ainda que o Brasil retorne à normalidade institucional, em breve futuro certos grupos poderosos voltarão a mostrar as unhas.

  5. :
    : * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra??S??il e postando: Como o estado de exceção (que i$$o democracia nem estado de direito não é) em que estamos originou-se de bases da dominação cultural (auto)infligida pela própria mídia “nacional”, importa saber/conhecer alguma coisa sobre tal dominação tão bem expressa na obra “A Invasão Cultural Norte-americana” [estadunidense], de Júlia Falivene Alves, de que seguem trechos interessantes :

    “Por mais que as cruentas e inglórias batalhas do cotidiano tornem um homem duro ou cínico o suficiente para ele permanecer indiferente às desgraças ou alegrias coletivas, sempre haverá no seu coração, por minúsculo que seja, um recanto suave onde ele guarda ecos dos sons de algum momento de amor que viveu na sua vida.
    Bendito seja quem souber dirigir-se a esse homem que se deixou endurecer, de forma a atingi-lo no pequeno núcleo macio de sua sensibilidade e por aí despertá-lo, tirá-lo da apatia, essa grotesca forma de autodestruição a que por desencanto ou medo se sujeita, e inquietá-lo e comovê-lo para as lutas comuns da libertação.
    (Plínio Marcos, Canções e reflexões de um palhaço)

    1. O invasor “hospedado dentro de nós”
    A invasão cultural norte-americana [estadunidense] no Brasil, processo iniciado há mais de meio século, tem contribuído para que nos distanciemos de nossas raízes culturais, de nossa identidade nacional, da percepção da riqueza de nossas diversidades regionais e da conscientização dos nossos reais interesses como cidadãos brasileiros em conduzir a nação ao desenvolvimento econômico e também social.

    2. Qualquer semelhança é mera consequência
    Vamos passar algumas horas com Rogério, um jovem “padrão de qualidade global”, e perceber que, tanto quanto ele, estamos impregnados do estilo de vida dos norte-americanos [estadunidenses] e que as nossas semelhanças em relação a eles não são pura coincidência.
    Um dia na vida de Rogério

    3. O que é invasão cultural?
    Cerca de 450 anos após a chegada dos portugueses, o Brasil sofreu outra invasão cultural, dessa vez teleguiada: a norte-americana [estadunidense], fruto de um planejamento cuidadoso do governo dos USA, que provocou consequências socioculturais em nosso povo quase tão expressivas quanto aquelas que a invasão portuguesa provocou entre os índios e os negros africanos que aqui viviam.

    Beber ou não coca-cola — that is the question!

    Para quem gosta, é um prato cheio! A respeito da invasão cultural norte-americana [estadunidense], vale lembrar as palavras de Marshall Mc Luhan, o criador da expressão aldeia global: “Antigamente invadíamos os mercados estrangeiros com mercadorias. Hoje invadimos culturas inteiras com pacotes de informação, entretenimento e ideias”.
    (VER Ilustração de Marcelo Polo Rezende para a capa da 1ª edição deste livro A Invasão Cultural Norte-americana [estadunidense].)

    4. Não há como escapar: ainda que camuflados, os americanos [estadunidenses] estão em todas!
    O estilo de vida norte-americano [estadunidense] invadiu os diferentes espaços em que vivemos, transmitindo-nos princípios, valores, preferências, preconceitos que influem na formação de nosso caráter e na postura que adotamos diante da realidade. Vamos visitar alguns lugares que compõem o cenário de nosso cotidiano para neles descobrir que não há como escapar: os americanos [estadunidenses] estão em todos.

    5. … E como foi que tudo começou?
    As gerações mais jovens não têm referências que lhes permitam perceber como os brasileiros viviam antes da invasão de elementos culturais norte-americanos [estadunidenses] e como passaram a viver depois. Neste capítulo, procuramos relatar o processo histórico que deu origem ao Brasil, tal como os jovens o conhecem hoje. Enfim, trataremos de viajar no tempo e ver como foi que tudo começou.

    6. Brazil, o “paraíso das múltis”
    Já conhecidas as razões pelas quais se iniciou a penetração da cultura norte-americana [estadunidense] em nosso País, apresentaremos como ela se consolidou nas décadas posteriores, atingindo os objetivos das grandes empresas e dos governos dos USA, que representavam os seus interesses, e transformando nosso País no paraíso das multinacionais.

    7. Help! Todos os campos estão minados!
    Você já ouviu falar em cultura enlatada? E em indústria cultural? Sabe o que é Ideologia? Percebe de que forma o consumo de produtos veiculados pelos meios de comunicação de massa podem nos levar a nos identificar com outro povo sem que percebamos que tal semelhança é exatamente fruto desse consumo? Pois são estas as questões que vamos analisar.
    Cultura enlatada ao alcance de todos

    8. Colonialismo cultural: “Faremos tudo o que sêo mestre mandar”
    Formas mais sutis e camufladas do que a guerra de conquista e a ocupação física de territórios podem até surtir mais efeitos quando um país deseja manter outro como seu dependente econômica e politicamente. Camuflar os interesses do dominador e convencer os dominados a aceitar e até a desejar a dominação é um dos elementos que mais caracterizam o colonialismo cultural.

    9. Brasil X Brazil: foi dada a partida!
    Foi primeiramente através do cinema, do rádio e da indústria fonográfica que o American way of life difundiu-se pelo Brasil, padronizando gostos e hábitos a partir de modelos que nos chegavam sobretudo de Hollywood.
    Aqui refletiremos sobre o processo pelo qual nos tornamos verdadeiras imitações dos norte-americanos [estadunidenses].
    Alguma coisa nova e estranha “no ar”!

    10. Anos 1950: no “balanço” da década
    Século XX, anos 1950: guerra fria, juventude transviada, rock´n´roll, filmes coloridos, cinemascope, quadrinhos, cowboys, super-heróis, supermercados, self-service, coca-cola! Como reagiram os brasileiros à enxurrada de pacotes e enlatados culturais made in USA e aos movimentos de contestação da juventude norte-americana [estadunidense]? É o que iremos saber entrando no “balanço” dessa década.
    Mas chicletes não combinam com banana!

    11. Anos 1960: quando a juventude disse “Não!” ao não
    A década de 1960 colocaria o mundo “de pernas para o ar”, faria emergir o “homem planetário”, transformaria a Terra em uma enorme aldeia global e o rock, em fundo musical de muitos dos acontecimentos mais significativos da década. O que aconteceu conosco e com a música brasileira nesse período?

    12. Brasil: quem te viu, quem TV!
    Durante a ditadura militar, a TV brasileira se transformaria em anestésico e analgésico socioculturais. Em decorrência, surgiam ante nossos olhos “dois Brasis”: um, em que a gente de fato vivia, e outro, que a gente apenas “televia”.
    Entender como programas e anúncios publicitários televisivos nos manipularam naquele período é meio caminho para nos livrarmos de possíveis manipulações nos dias de hoje.
    Eu vi uma TV no Brasil

    13. Uma superinvasão no micromundo de minibrasileiros
    Que influências passou a exercer a TV na formação da identidade de nossos meninos e meninas? E os brinquedos importados dos USA ou inspirados em modelos norte-americanos [estadunidenses], como têm influenciado sua educação?
    Estas são as questões sobre as quais o leitor está sendo convidado a refletir.
    “Um dia houve crianças que nunca viam TV”

    14. Tapando o Sol com a peneira
    Um povo culturalmente dominado, com auto-estima baixa, acredita que “ser bom é ser como o dominador”. Não percebe que os males que o afligem são consequência dessa dominação e não de sua pseudo-inferioridade. Resistir ao colonialismo e construir uma identidade cultural própria e positiva é condição
    indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

    ( . . . )

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Toda a nossa desinformação é parcela do preço que pagamos por termos uma educação e comunicação dominadas. Por isso, lutar contra a dependência externa e o colonialismo cultural é tarefa para as categorias sociais não beneficiadas com a dominação e para as que reivindicam que a cidadania seja
    estendida para todos, sem discriminação.
    A cultura não só expressa as condições materiais de um povo como também pode se converter em arma importante no seu processo de transformação. Para isso precisa ser orientada para o questionamento das estruturas vigentes, a denúncia e análise de problemas nacionais e o auto-esclarecimento da população a respeito de seus próprios interesses, capacidades e possibilidades de superação.
    É importante que conheçamos melhor as formas de resistência cultural que já se manifestaram em nossa história e os movimentos desse tipo que também têm ocorrido em outros países periféricos. Munidos de maiores experiências poderemos melhor elaborar projetos próprios, atuais e originais de política cultural.
    Essa política cultural de resistência deve partir das organizações de massa como sindicatos, entidades estudantis, sociedades de bairro e de escritores, artistas, cientistas, educadores, partidos políticos e grupos
    confessionais realmente comprometidos com as camadas populares e/ou representativos dos excluídos sociais.
    É preciso que, entre outras atribuições que lhes são específicas, essas organizações também chamem para si a tarefa de estimular e divulgar a produção cultural voltada para a transformação social, de ser foco de denúncia e de organização de boicotes em relação às manifestações de cultura colonizada e alienante e de encaminhar programas de educação de base para a nossa população.
    Quanto ao papel do Estado nessa luta, Gilberto Gil posicionou-se claramente em seu discurso de posse como ministro da Cultura no governo Lula, em janeiro de 2003. Segundo ele, “o Ministério deve ser como uma luz que revela, no passado e no presente, as coisas e os signos que fizeram e fazem, do Brasil, o Brasil”. Deve criar condições de acesso universal aos bens simbólicos, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, “sejam eles artefatos ou mentefatos” e promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade, pois o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num ambiente saudável.
    Segundo o ministro, se, por um lado, não cabe ao Estado fazer cultura, por outro o Ministério “não pode ser apenas uma caixa de repasse para uma clientela preferencial”. Ele deve intervir, “não segundo a cartilha do velho modelo estatizante, mas para clarear caminhos, abrir clareiras, estimular, abrigar. Para fazer uma espécie de ‘do-in’ antropológico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do País. Enfim, para avivar o velho e atiçar o novo”.
    Àqueles que consideram que não temos sequer uma identidade cultural definida para defender da invasão dos padrões norte-americanos, será interessante lembrar mais um trecho do discurso de posse.
    “A multiplicidade cultural brasileira é um fato. Paradoxalmente, a nossa unidade de cultura — unidade básica, abrangente e profunda — também. Em verdade, podemos mesmo dizer que a diversidade interna é, hoje, um dos nossos traços identitários mais nítidos. É o que faz com que um habitante da favela carioca, vinculado ao samba e à macumba, e um caboclo amazônico, cultivando carimbós e encantados, sintam-se — e, de fato, sejam — igualmente brasileiros (…) Somos um povo mestiço que vem criando, ao longo dos séculos, uma cultura essencialmente sincrética. Uma cultura diversificada, plural — mas que é como um verbo conjugado por pessoas diversas, em tempos e modos distintos. Porque, ao mesmo tempo, essa cultura é uma: cultura tropical sincrética ao abrigo e à luz da língua portuguesa.”
    De fato, nossa identidade cultural brasileira é marcada ora pela presença da cultura de raízes africanas, ora das culturas indígenas, sempre (de alguma forma) pela presença da portuguesa, e, às vezes, também da francesa, italiana, alemã, japonesa, árabe, judaica etc., todas elas se inter-relacionando como resultado dos deslocamentos internos de nossas populações.
    Grosso modo, podemos verificar atualmente no país duas grandes tendências culturais. A primeira é a de conformação cada vez maior aos padrões da sociedade global e da cultura dita mundializada, sobretudo nas grandes cidades, mais influenciadas pelos meios de comunicação de massa e pelo mercado.
    A segunda representa a continuidade de uma produção própria, não só pelos segmentos populares das zonas rurais ou de pequenas cidades interioranas, menos influenciados pela mídia, mas também por aqueles que, em diversos lugares, resistem conscientemente à massificação e produzem uma cultura
    enraizada, criativa, mesmo quando faz uso de novas tecnologias e incorpora influências de outros povos.
    A predominância de uma ou outra tendência vai depender dos rumos políticos que forem dados ao nosso país, pelos quais cada um de nós, como cidadão, também é responsável; do incentivo que o Estado der aos que se identificam com a segunda tendência; da preocupação das instituições educacionais com a divulgação e preservação de nosso patrimônio cultural; finalmente, de leis que regulamentem tanto a concessão e o uso de emissoras de rádio e televisão quanto a exibição de filmes, por exemplo.
    Afinal, apesar de todo o nosso passado, ainda há muita gente lutando pela preservação de nossa originalidade cultural.
    Por isso convivem, lado a lado, entre nós, produtores culturais que apenas reproduzem a cultura pop internacional e os que a enriquecem com influência de temas, ritmos, sons e cores brasileiros; a arte que serve puramente a interesses comerciais, mas também que reflete o cotidiano e a alma do nosso povo; rock, punk, funk, rap mais “digestivos” e outros mais politizados; romances, filmes e novelas facilmente descartáveis, e os que deixam marcas profundas em nossa sensibilidade e conquistam, também, o público
    estrangeiro porque são exatamente o nosso retrato.
    Em todo esse conjunto, os brasileiros que fazem sucesso no exterior são os que expressam melhor nossas particularidades e, em grande parte, por causa desse sucesso, têm contribuído para que nós, brasileiros, com a auto-estima mais elevada, possamos perceber que somos melhores quando inventamos do que quando apenas reproduzimos.
    Nesse caminhar em busca do reconhecimento e da afirmação de nosso valor como povo, o que poderemos fazer como cidadãos?
    Cada um de nós precisa avaliar até que ponto está sofrendo e reforçando os esquemas de dominação ideológica.
    Que mensagens estamos veiculando através de nosso próprio corpo e dos objetos que portamos diariamente? Que critérios usamos para apreciar uma manifestação cultural, escolher um programa, orientar o lazer ou presentear nossas crianças? Que chances temos dado a nós mesmos e a nossos amigos,
    parceiros, filhos, alunos etc. de conhecer produções alternativas? Como profissionais, a que interesses temos servido e que finalidades temos dado às ciências, técnicas e artes com que trabalhamos? Como estudantes, somos críticos ou passivos diante do tipo de formação e informação que recebemos? Com quem estamos, afinal de contas, compromissados e em que tipo de luta estamos envolvidos?
    Preservar nossa identidade cultural é defender o direito de sermos donos do nosso próprio destino e garantia também de que poderemos construir nossa própria história. Só então poderemos passar de meros consumidores a produtores de cultura em caráter mundial.
    Essa não é obviamente uma tarefa fácil, rápida ou simples, mas é um destino muito bonito, se o escolhermos para nós.”…
    .:.
    ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
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    Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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  6. Enquanto as nossas conquistas estiverem no campo das letras, os golpistas sem noçao nao estarao nem ai. E assim seguira’ a degeneraçao da naçao Brasil.

  7. e lewandowski tenta se salvar com a falsa proteção das estatais. mas não adianta. não será efetiva essa proteção.
    melhor seria ter colocado em discussão o mérito da acusação do impitman. isso sim seria uma medida efetiva.

  8. Se fosse contra a venezuela essa condenação aconteceria em menos de 24 horas. Canalhas, é o que são. Estão vendo a crucificação política e física do Lula quietinhos. Canalhas. OEA a serviço do capital..

  9. Esse Supremo é vergonhoso e de um mau caratismo e corrupto jamais visto na história desse pais.

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