Estarrecedora a notícia da Folha sobre os valores do repasse do Governo Federal para a merenda escolar.
50 centavos por criança da pré-escola. 36 centavos por criança do ensino fundamental e adolescentes do ensino médio.
Não é necessário dramatizar dizendo quanta gramas de arroz, feijão, batata e carne se pode comprar com isso, dispensa-se o uso de balanças de precisão.
É com isso que se pretende “alimentar” – e só durante 200 dos 365 dias do ano – 42 milhões de crianças e jovens do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Segundo nota técnica do Observatório da Alimentação Escolar e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, a perda tem sido brutal:
Entre 2014 e 2019, e tendo em conta os valores reais, os recursos do programa transferidos a estados e municípios decresceram. Houve uma queda acentuada em 2016, não recuperada nos anos seguintes de modo a permitir o retorno aos patamares de 2014 e 2015. Foram repassados R$ 5,95 bilhões em 2014 e R$ 4,82 bilhões em 2019, ou seja, decréscimo de R$ 1,13 bilhão (-19%).
Segundo especialistas do setor, seria necessário praticamente dobrar os valores para que, com a complementação – 55% do total gasto em merenda – que é feita por Estados e Municípios, pudesse haver o atendimento desta população jovem, nas escolas públicas.
Acontece, porém que o subsídio que se fará ao óleo diesel, além de outros combustíveis, vai reduzir a capacidade de governadores e prefeitos de aumentarem os repasses à merenda que o governo central não reajusta, reduzindo qualidade e quantidade da merenda.
E merenda escolar é uma das mais baratas – quem é que pode achar caro R$ 1 real por prato? – e eficiente ferramentas do combate à fome, não só porque atende à camada mais comprometida pela falta de alimento, as crianças, como porque alivia as famílias mais pobres de parte dos gastos com sua alimentação.
Não dá ainda para saber se se vai pagar para baratear cada litro de diesel com tanto dinheiro público quanto se dá para que as crianças comem na escola, mesmo sendo tão pouco.
Mas sabe-se que crianças não votam, embora nós possamos votar por elas.
