Terminou há pouco a entrevista coletiva de Jair Bolsonaro para acalmar os caminhoneiros.
A ideia é, a rigor, nenhuma, a não ser que o Estados, na prática, reduzam sua parcela de impostos sobre os combustíveis.
Barretada com chapéu alheio, como se dizia antigamente.
Qual é a proposta? Que o ICMS tenha um valor fixo cobrado diretamente da refinaria.
Em si, não é ruim como toda substituição tributária, embora haja complicações em realizá-la, porque o preço nas bombas é diferente nos Estados, porque significaria uma perda de receita muito maior nos estados onde não há refinarias e o custo de distribuição faz o preço do combustível variar.
Ou seja, os estados não terão uma perda de arrecadação linear. E muito menos terão compensação por estas perdas.
O governo federal, que reduziria parte não anunciada do PIS/Cofins, pode compensar suas perdas, porque este valor tem pouco peso na sua arrecadação, enquanto nos estados responde por cerca de um quinto do que é recolhido.
É claro que uma lei complementar que provoque perdas vai enfrentar forte oposição dos governadores (e também dos prefeitos, que recebem a transferência dos valores do ICMS) e, portanto, não será aprovada rapidamente.
Está-se diante de um jogo político, de transferir para os governadores a responsabilidade pelo preço dos combustíveis.
Vai complicar ainda mais a tramitação do “remendo tributário” a que chamam de reforma, porque dificilmente andará rápido como anuncia o presidente.
Mas ele “fez a sua parte” e criou a saída demagógica do “eu tentei”.
