Dilma, ao Tijolaço (II): “democratizar a mídia, só com fim do monopólio”

No segundo dos quatro blocos da entrevista exclusiva de Dilma Rousseff ao Tijolaço, conduzido pela ex-presidente do Sindicato do Jornalistas do Rio de janeiro e integrante do Fórum pela Democratização da Comunicação, Beth Costa, a ex-presidenta insiste que a regulação da mídia deve ser, essencialmente, econômica, rompendo a estrutura monopolista.

Sem isso, diz Dilma, será quase impossível a democratização política e a mudança dos padrões da comunicação, porque o poder econômico dominará quaisquer mecanismos de controle social sobre a comunicação.

Assista, abaixo, o vídeo deste trecho. Ou leia, a seguir, a  transcrição.

‘Desconfio que barrar a regulação da
mídia foi acordo com Eduardo Cunha”

Fernando Brito: É exatamente essa questão dos meios de comunicação e sua democratização que nós vamos discutir no segundo bloco.

Beth Costa: Presidenta, voltando ao debate falando da questão da democratização da comunicação e do papel da mídia no golpe e como ela atua e age sem nenhuma supervisão, sem nenhuma regulação, sem nenhum controle, durante todos os governos do PT a gente teve uma certa dificuldade em tratar do tema, até como o próprio governo, né? A Conferência Nacional de Comunicação ela só aconteceu no final do segundo mandato do presidente Lula e, durante todo o seu primeiro mandato, a questão da regulação, que a senhora falava da regulação econômica. Mas a Constituição do país ela é muito mais abrangente no seu capítulo da comunicação social. E ela fala também da obrigatoriedade, principalmente na radiodifusão, de garantir o papel social dos meios de comunicação de massa, naquilo que é o seu papel fundamental, que é o direito de… é o da questão da informação. Como é que ficaria no caso de uma volta ao poder, se a senhora nesse momento já fez um outro tipo de questionamento e já se posicionou… Já pensou sobre isso melhor? Sem ser só a regulação econômica, mas também garantir o papel social dos meios de comunicação, principalmente a radiodifusão?

Dilma Rousseff: Eu vou te dizer o seguinte, eu não acredito que seja possível fazer qualquer regulação de garantir direitos sociais da população, com concentração econômica. E acho que a gente tem de ter clareza, que o mais difícil de fazer, porque o resto você tem de fazer com a sociedade. Você não vai querer que seja o Estado impondo como é que você fará a participação social. Não é só a participação social, eu acho que é muito grave no Brasil também a concentração geográfica, né? Tem o eixo Rio-São Paulo-Minas, né? O sul, como diria a Graúna, no Sul maravilha, que ocupa todos os espaços e aí você não tem tanta presença nos canais de comunicação das manifestações de outros Estados. Mas eu acho que o que é grave, e onde a roda pega, e aonde ali é que tá a resistência, é o controle do meio, a oligopolização do processo te impede de fazer qualquer coisa, você pode achar que o modelo em que eu mantenho a tal centralização, hoje econômica, e deixo e abro várias instâncias de discussão com a sociedade e a Globo melhora? Não, não melhora, então, porque que ela não melhora? Ela tem o poder econômico. Ela controla os meios de comunicação e acredita que dá orientação para eles. Primeiro tem que dividir isso, em nenhum lugar houve democratização se você não dividir essa capacidade, por que, de uma certa forma, a mercadoria deles é informar e se eles mantêm essa mercadoria sob controle, e sob controle econômico, que é fortíssimo, você não rompe. O pessoal quando sai da discussão da regulação econômica e vai pra diversificação, pela representação das mulheres, dos negros, da sociedade civil, sem a discussão da questão econômica, nós estamos fazendo o jogo da mídia. Porque não é essa a questão principal deles, a questão principal deles é que se você controla todos esses meios de comunicação, em quatro ou cinco famílias, e elas controlam os meios, você jamais terá acesso democrático a eles. Jamais. Não há hipótese. E aí nós temos um problema, que chama-se a diferença entre o controle dos processos de decisão e de confecção das leis no Brasil. Você, eu tenho de perguntar pra você, como é que nós poderemos assegurar que passe nesse congresso, uma lei de regulação da mídia? Eu acredito que uma das coisas negociadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba, para se eleger presidente da Câmara foi que ele não deixaria que esta lei de regulação econômica da mídia passasse. Porque a mídia tem de ficar caladinha quando se trata de lei de regulação econômica, sabe por quê? Qualquer setor oligopólico, tem de ser regulado, porque ele manipula o consumidor. No caso da mídia, manipula nós, que somos os que recebem informação, nos manipulam, porque vendem uma única versão. Então, tem de falar no controle econômico da mídia, tem, ela tem que ser controlada. Como você tem de fazer isso em qualquer.. Na área bancária, este país já teve setecentos bancos, hoje tem cinco grandes bancos. O que que eu acho que foi a negociação do Eduardo Cunha, porque um pouco antes dele ser candidato, alguém aqui ignorava quem era Eduardo Cunha? A gente podia não saber os detalhes, mas a gente desconfiava, como diz o Guimarães Rosa: “Eu sei que eu não sei o todo, mas desconfio um pouco”, né? Então, esse saber quem era o Eduardo Cunha foi negociado porque pararam de falar, pararam de criticar. Eu tenho, assim, não tenho provas, né, também. Não é só convicções, eu tenho fortes indícios. Fortes indícios.

Beth Costa: Sim… a pluralidade das fontes de informação, ela é fundamental para qualquer sistema democrático, porque se tiver uma agência reguladora, como tem em outras partes, na Saúde, na Educação, onde tem os conselhos, onde as pessoas participam, tem… não é… vários conselhos…

Fernando Brito: Veja só, acho que estou entendendo. Não se está dizendo que não se deva ter um controle ou uma participação social no conteúdo. O problema é que quando você tem uma prevalência do dinheiro que move tudo, inclusive as ideias, né, que move inclusive as ideias, você começa a criar um padrão de existência das telecomunicações que ninguém consegue mais romper porque é como o facebook… um monopólio, que impede a qualidade.

Dilma: Posso dar um exemplo… eu só queria te dar um exemplo… você sabe que em toda teoria de agências reguladoras elas podem ser capturadas? E geralmente elas são capturadas pelo poder, por exemplo, um dos maiores problemas que qualquer governo tem é que o modelo de agência reguladora ele vai implicar em uma presença, quando eu te digo que não adianta achar que se resolve só com o Estado. Você não resolve só com o Estado. Então, eu vou ter uma agência reguladora. Eu vou ter uma agência reguladora que pode ser capturado pelos poderes existentes, ou você acha que não tem que ficar atento em relação a todas as agências existentes Aneel, da energia elétrica; ANP, do petróleo; a Anatel, das telecomunicações; pra você perceber que há uma coisa que é estudada e…. isso… a ANS, a Anvisa, eu falo de todas, porque há uma literatura vasta que explica uma coisa que se chama captura. A captura é quando a agência, e ela é fortíssima a captura, e você tem de ter pesos e contrapesos, por exemplo, em alguns lugares o departamento de justiça dos países regulam, veem se as agências estão sendo capturadas ou não. O Banco Central é uma agência. Quem te disse que ele por ser agência não é capturado. A Agência reguladora, não se esqueçam, é uma agência do Estado, e como tal, passível de captura, né? Não é? Ou seja, o fato de ter agência não te garante o controle social de nada, depende também do governo, o governo vai ter que olhar a agência, para isso é fundamental que tenha, por exemplo, parlamentares que controlem, que ajudem a controlar as agências, deputados e senadores…

Beth Costa: Se no caso no caso do sistema de radiodifusão brasileiro, que já não tem uma… nem lei que regule a concessão, que é uma concessão do Estado, mesmo se você romper com a questão do monopólio e você redistribua as concessões de uma maneira mais transparente, mais democrática, isso garante, no seu modo de ver, a democracia?

Dilma: Não, eu acho que democracia você só garante… aquela história… todos os dias, todas as horas e sempre olhando e controlando. Não há, não acredite que tem um momento que você conquista e relaxa, tá? A gente tem de entender a importância dos parlamentos… Porque o que que acontece: você acha que você elege o presidente e ele resolve tudo! É só você fazer o seguinte cálculo, como é que foi a … o que é que aconteceu no Brasil nos últimos anos? Eu precisei de vinte partidos pra fazer maioria. Vinte! Quando você diz isso em qualquer lugar do mundo, todo mundo fica estarrecido. Como é que alguém… com quem que você vai negociar pra fazer… vinte partidos? Que tipo de negociação é essa? Como é que pode ter um esfacelamento partidário desse? Tem vinte projetos no Brasil?

Fernando Brito: Presidenta… vamos entrar no debate das alianças no próximo bloco?

Dilma: Vamos.

Fernando Brito: Eu só queria terminar esse lembrando, talvez a senhora até não conheça, porque foi numa fase mais final da vida dele aqui no Rio, Brizola tinha uma imagem pra contar essa história das agências. Ele dizia que era um garoto franzino, segurando uma marimba de pedra, dessas que se roda, e que a pedra era tão grande, que no lugar do menino rodar a pedra, a pedra rodava o menino. No próximo bloco, alianças nas eleições de 2018.