O Dr. Rodrigo Janot devolveu à grande mídia os favores que ela lhe presta na condição de “Esperança do Brasil”.
Está opinando pela inconstitucionalidade de um artigo da Lei de Direito de Resposta onde se estabelece que recursos dos veículos de comunicação contra decisões da 1ª instância concedendo-o, se não forem julgados por uma turma de três desembargadores num período de dez dias, obrigariam o jornal, rádio, TV ou portal de internet a publicar a manifestação do ofendido.
Ou seja: acusam você em tempo real e você se defende daqui a alguns meses, quando sua honra já estiver em ruínas.
Lembram do direito de resposta de Leonel Brizola contra a Globo? Levou “só” dois anos para ser veiculado.
Isso, claro, se Suas Excelências não decidirem que xingar a sua mãe é exercício da liberdade de imprensa.
Uma anulação, na prática, do direito de resposta, ainda mais nestes tempos de internet, onde nem mesmo o custo do espaço pode ser alegado como problema para concedê-lo.
Recomendaria, sobre o tema, que os senhores ministros do STF lessem um conto de Frederick Forsyth, aquele mesmo dos best-sellers como O Dia do Chacal.
Descreve a história de um pacato corretor da City londrina cuja honra foi atacada por um pretensioso colunista de economia e que tentou, em vão, todas as maneiras de defender seu nome. Tudo, claro, em vão, inclusive pelos conselhos de seu lúcido advogado, que alertou para o fato de ele ter de lutar sozinho, com seus parcos meios, contra bancas imensas de advogados do jornal, num emaranhado de recursos infinitos.
Como ele conseguiu, afinal, exercer seu direito de resposta? Bem, já que meu filho vive brigando comigo por eu fazer spoiler, não conto.
Só digo que foi de uma maneira muito original, que envolve um nariz quebrado, o que não recomendo a ninguém. Como vem aí o final de semana, dá para comprar em qualquer sebo o livrinho “Sem perdão, onde está o conto, não deve custar mais que R$ 10.
Tem mais lições de direito ali do que a togas podem compreender.
PS. Graças a ajuda de um bom leitor, recordo que o nome do conto é “Privilégio” e pode ser lido a partir da página 99 da versão do livro em PDF, aqui.
6 respostas
Bom dia Fernando Brito,
Lembrei de uma história sobre Assis chateaubriand contada pelo Fernando Morais numa entrevista a carta Capital que vai um pouco da linha do seu texto, e fui pesquisar a matéria intitulada “Chato^ e os Chato^zinhos”. Segue trecho:
“Rubem Braga trabalhava em Belo Horizonte para o Estado de Minas e escrevia crônicas semanais.
Numa delas desceu o cacete na Igreja da Espanha, que estava apoiando Francisco Franco. Estamos falando, portanto, de 1936, 1937, durante a Guerra Civil. Aí, dom Antonio dos Santos Cabral, o rígido arcebispo de Belo Horizonte, fez uma homília, a ser distribuída em todas as suas paróquias, dizendo que os Diários Associados eram inimigos da família católica e que as pessoas não tinham mais que assinar o Estado de Minas. Imagina a força da Igreja em Minas Gerais 80 anos atrás.
Em 1964, a imprensa fomentou o golpe. Em 2015, as redes sociais fazem o contrapeso (Reprodução)
Chatô soube disso, passou a mão no telefone, ligou para o Gegê (Geraldo Teixeira da Costa, diretor do jornal). Disse: “Senhor Gegê, descobri que dom Cabral, quando moço, estuprou a irmã várias vezes. Quero uma reportagem enorme sobre isso”. Passa um dia, dois, cinco, uma semana, duas semanas depois. Chatô, furioso, ligou cobrando a matéria.
Gegê, constrangido, argumentou: “Doutor Assis, botei o melhor repórter, mas tem aí um problema. Descobrimos que dom Cabral é filho único, não tem irmã”. Resposta do Chateaubriand: “Isso não é problema meu nem seu, senhor Gegê. Isso é um problema do dom Cabral. Ele que explique depois”. ”
Fonte: https://www.google.com.br/amp/s/www.cartacapital.com.br/revista/882/chato-e-os-chatozinhos/@@amp
Aqui o PDF do livro: https://pt.scribd.com/doc/104028812/Frederick-Forsyth-Sem-Perdao-pdf Privilégio, o conto, na página 99.
Valeu pela postagem do PDF do livro e pela indicação da página onde está essa boa história indicada pelo Fernando Brito. Rapaz, quem diria que no final ele iria… não vou ser um “spoiler”! rsrsrs. Muito bom o desfecho do conto!!
Não há de quê, Gilbert. Realmente, ótima história. Abraço.
Janot está fazendo tudo errado. Não é por aí que vai reconquistar a simpatia da imprensa oligárquica do país.
Penso que as pessoas deveriam exercer “o privilégio” da mesma forma que os populares que incendiaram e destruíram furgões e repartições das organizações mafiosas da famiglia Marinho nos anos 50, após o suicídio de Getúlio Vargas. Isto não resolverá o problema do direito de resposta, mas vai colocar um medo enorme nessa corja de canalhas que estão destruindo o país em nome da liberdade de imprensa das organizações mafiosas do PIG.