Gentili é condenado outra vez: R$ 20 mil por ofensa a Freixo

“Seu merda”.

Essa foi uma das expressões que valeram a Danilo Gentili, em uma semana, a segunda condenação por ofensas pessoais, antes a Maria do Rosário e agora a Marcelo Freixo.

Neste caso, a condenação é de segunda instância, relatada pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, que dobrou para R$ 20 mil a condenação que Freixo obtivera na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Leia trechos da  sentença, publicada no Diário da Justiça de hoje:

Algumas manifestações promovidas na página do twitter do réu não revelaram qualquer ofensa ao autor, tendo a sua livre manifestação se dado dentro dos limites do tolerável, considerando, sobretudo o fato de o autor ser pessoa pública, parlamentar, que está sujeito ao escrutínio popular sobre a sua conduta pública nos meios sociais e de imprensa. As hipérboles e eventuais palavras duras presentes naquelas manifestações não revelam violação à direito da personalidade do autor, tendo em vista que é inerente ao humor a utilização de piadas irônicas e ácidas em comentários críticos, em especial a políticos detentores de mandato eletivo.
Entretanto, a conduta do réu não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado Democrático de Direito. Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade. (…)ao promover manifestação pública em rede social induzindo seus seguidores a considerar o autor como assassino e farsante, além de lhe imputar o pejorativo de “merda”, o réu extrapolou a crítica política.

Aguarda-se, novamente, a manifestação de Jair Bolsonaro em solidariedade a Gentili, em defesa da “liberdade de xingar”, aquela da receita dada pelo discípulo de Olavo: “xinga, xinga, faz o que o professor Olavo mandou”.

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29 respostas

  1. Imagine um sujeito que tenha o mal hábito de dar tapas nas faces de outras pessoas com a justificativa de exercer o direito de sua mão ir e vir. É natural esperar reações de quem é esbofeteado. É natural que algumas dessas reações sejam jurídicas e não espantará se algumas delas resultarem em condenação com pena de prisão.
    Se a tapa é leve, em um minuto não haverá mais dor física, mas persistirão a sensação de humilhação, constrangimento, típicas de quem é desrespeitado. Essas mesmas sensações podem ser provocadas por ofensa oral ou escrita. Portanto, não há dúvidas que a sentença dada a Gentili é cabível e justa. Se é assim, por que muitos saíram em sua defesa, argumentando que não se pode penalizar opinião?
    Gentili é profissional da ofensa. Ganha a vida praticando um humor baseado em constrangimento alheio. Há quem goste disso. Mas, para funcionar, alguém deve ser ofendido. Gordos, velhos, negros, mulheres, esquerdistas são seus alvos prioritários, mas não apenas. Uma vez, uma mulher que doava seu leite para amamentação de crianças também foi ofendida. Há um método claro que consiste em expor terceiros a situações degradantes como forma e aferir vantagens. Não se trata de emitir opinião, mas de ofender outros para vantagem própria.
    O sistema jurídico brasileiro já não inspira confiança. O problema é que ao invés de lutar contra esse esse estado de coisa, partiu-se para a sua normalização. Assim, quando uma sentença justa é proferida, argumenta-se que, posteriormente, ela poderá ser indevidamente usada contra alvos convenientes. Então, para prevenção do mal uso de decisões judiciais pelo sistema jurídico, o melhor seria dar licença a um ofensor serial a continuar com sua prática.
    Senhores, menos, por favor. Vamos fortalecer a decisão sensata do juiz que deu a sentença e vamos lutar contra casos em que ela seja mal aplicada. Isso é o correto a fazer.

  2. TUDO A VER COM ESSE MUNDO LOUCO:

    A LEMBRAR QUE HITLER FOI HOMEM DO ANO NA TIME,AGORA O MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL QUER HOMENAGEAR UM OUTRO PSICOPATA.
    NATURALMENTE;COISA DE NORTE AMERICANO. PROVEDORES DE DESGRAÇAS MUNDIAIS.

  3. Em outras palavras, apelou pesado. Mas a orientação do Olavinho é mesmo escrachar no radical. Assim, estão pondo limites a uma dos mais poderosas armas da ideologia olavista/bolsonariana, que é xingar para desmoralizar tudo aquilo que é serio. O caso mostra que a justiça, em seus estertores, ainda tem alguns lampejos de lucidez.

    1. Tem nêgo aí que está censurando o Haddad por ter respondido no mesmo tom ao deboche do Carluxo. Essa esquerda que tem TOC de limpeza não entende que a melhor maneira de se defender de uma granada é pegá-la antes da explosão e devolvê-la para o adversário. Dizem que o Haddad “desceu ao nível deles”! Ora, vão catar coquinhos!

      1. Talvez seja um caso de TOC de limpeza bem explorado por terceiros.
        Carluxo é homofóbico com claros sinais de viver em um armário – quem não se lembra d deputado paulista que ameaçou retirar pessoas trans a tapa de banheiros femininos, em nome dos valores familiares para, dias depois, assumir sua homossexualidade, após ameaças de divulgação de vídeos de sua pegação em banheiros público? E essa situação claramente o incomoda Carluxo. Haddad usou isso ao responder a um deboche.
        Pessoas espertas induziram o TOC da galera com a conversa de que ele estaria agredindo a causa LGBT. Claramente uma manipulação bem sucedida.

  4. Mais uma vez acertaste na mosca, Fernando. Não se trata de liberdade de expressão. Os xingamentos são a expressão do furor fascista, que se esconde atrás de um pretexto humorismo para incitar o ódio, a agressão, o desrespeito às normas de civilidade e convivência social, para alimentar a intolerância.

  5. Os ensinamentos que isto deixa, ao ver as reações dos que diziam estar do nosso lado .,é o positivo deste fato.
    É tanto babaca “fundamentalista” a defender a não punição deste imbecil que resulta fácil entender porque os fascistas ,só avançaram ,sem recuos e sem oposição.
    Com fascista não se dialoga ,é na porrada,sem medo e sem dor.
    Ou eles ,ou nós (por que é tão difícil entender isso?)

  6. Depois daquela notificação da justiça enfiada nas “bolas” e ainda ainda continua aplicando seus atos de injúria, ódio e zombando da justiça tem mais é que ir preso, e não é só ele não… tem uma turminha da pesada aí inclusive com aval do presidente que merecem ir para o xilindró.

  7. Brito,
    Hoje o diário oficial trouxe o decreto 9.759 de 11 de abril de 2019. Na prática ele extingue o Decreto da Lei de Participação Social instituído por Dilma (Decreto n° 8.243/2014), um ato prático de destruição dos mecanismos de participação social e de aprofundamento da democracia. Possivelmente é o ato mais arbitrário desde o AI-5. estou assustado em não ler nada nos blogs progressistas!

  8. Gozado, o Zé de Abreu criou lá o twite “Bolsonaro vai tomar no C*”, que foi retuitado por todo mundo do PT e esquerda em geral. Ai pode? sério? outra coisa, esse caso é na esfera CIVIL. Não tem nada a ver com o outro caso da maria do rosário, na esfera CRIMINAL. Eu sou a favor da liberdade de expressão. Assim como boa parte da esquerda. INFELIZMENTE todos os líderes proeminentes da esquerda são CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. E a prova tá ai cara. Teve que vir o Bolsonaro! o BOLSONARO! defender a liberdade de expressão? O PT errou. Errou feio. E por causa disso, Bolsonaro se fortalece. Quando eu olho para as lideranças da esquerda nacional, eu vejo um DESERTO. São todos crias de um stalinismo de uma esquerda mofada de revolução cubana. São todos contra a liberdade de expressão SIM. Nesse ponto Bolsonaro tem razão. Ainda veremos até que ponto o próprio defende mesmo a liberdade de expressão. Mas eu não voto nele. Me preocupa é não ter em QUEM VOTAR na esquerda, isso sim! Crimes contra a honra não são compatíveis com liberdade de expressão. Nos EUA NÃO EXISTEM CRIMES DE INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA. E em boa parte da Europa existe liberdade assegurada. Essas leis são do código penal anterior a constituição de 88, são leis criadas por ditadores. Apelar a esta lei coloca a maria do rosário abaixo de Bolsonaro.

    1. Imaginemos a seguinte situação, Gentile o imbecil agride e chama Màrio do Rosário (este, um rapaz turbinado) de todo tipo de insultos,impropérios ,desconstruindo (ou tentando) a imagem do sujeito (Mário).
      Um bom dia ,eles se encontram e Gentile torna a agredir verbalmente a vítima constante de seus insultos ,este reage violentamente e quebra a cara do imbecil.
      Puniría ao Mário,vítima que reagiu de forma violenta a mais uma tanda de insultos ? ou levaría em conta que estava sob violenta emoção?? a pergunta é :por que a sociedade CIVILIZADA deixaría chegar as coisas a esse ponto em nome da liberdade de expressão? Civilização é restrição da liberdade,isso é velho e vc já devería saber.Civilização ou barbarie,a gente escolhe,vc escolheu a segunda.
      Não tenha vergonha de se declarar de direita,é evidente que vc está constrangido e tenta disfarçar.
      Os USA não são exemplo pra ninguém ,poupe-nos

      1. O sujeito a quem você respondeu deve ser um bolsominion enrustido. Parece que ele apareceu em outro post dizendo que já apoiou o PT ou a esquerda, mas percebeu que o melhor era não votar na esquerda ou PT, ele disse que não votou no Bozo, por isto tem toda a independência de criticar o PT e a esquerda como vem fazendo neste post.

        1. Ele se parece com os pastores: atacam dizendo que são ex-macumbeiros, ex-maçons, ex-satanistas, etc. Essa figurinha é carimbada, não engana ninguém.

        2. Iabel, saudações. A pessoa insultada tem todo o direito de reagir, mas dentro da Lei. No teu exemplo, é quebrada a cara do bocó insultante. Mas isto é agressão. Código penal. Pode ser preso e pagar indenização para o remendo da cara. Vejo a situação preocupante porque o que se questiona é a reação a nível legal. A indenização entendida pelo Juiz é contestada com o argumento de “liberdade de expressão”. Algo muito etéreo. Xingo, achincalho, acabo com a reputação de uma pessoa numa mídia de grande difusão. Enterro a vida dela sob todos os aspectos, inclusive o financeiro. Mas é “liberdade de expressão”. Países com democracias muito consolidadas têm um judiciário honesto e treinado para servir ao cidadão. No Brasil, ainda há heróis no judiciário. Na minha opinião, antes da Lei, há as boas intenções. “Mas se ergues da Justiça a clava forte…” Esquece. Só no hino.

      2. Nem disfarçar que é de direita ele consegue. Quer dizer que não existe esse tipo de crime nos EUA? Conta outra!

    2. E foda-se o seu direito à honra, intimidade e à personalidade? Você não consegue perceber um preceito básico do Estado Democrático de Direito, que é todo direito fundamental não é absoluto. Devem existir mecanismos que controlem abusos como os cometidos pelo Gentilli, para evitar que entremos em um estado de bestialidade civil. A partir do momento que o direito de outro cidadão fere sua honra, intimidade ou personalidade, você pode, não, você deve acionar o judiciário para que ele garanta sua integridade ou voltaremos a viver sob a lei de talião. Isso é uma questão de manter a civilidade. Bolsonaro não defende a liberdade de expressão, e sim a boçalidade, a cultura da truculência e do xingamento indiscrimado e gratuito. Isso, meu caro, passa bem longe de defender a liberdade de expressão, mas sim a ataca frontalmente.

    3. Você tá de brincadeira? Onde o Boçalnaro está se fortalecendo. Muito pelo contrário, está em queda livre. Me custa a acreditar que ainda tem gente apoiando esse lixo.

  9. A estratégia olavista de desconstrução é atacar de maneira baixa e vil tudo o que for valor consagrado pela sociedade, verdades e bom senso. É um procedimento político explícito. Não é de estarrecer estas afirmações sobre a terra plana, o sistema geocêntrico e tantas outras asneiras porque elas são pós-verdades; a verdade, a coerência, as coisas explícitas, visíveis e consagradas não importam. O que importa é desfibrilar as estruturas, as bases e o tônus da razão. Não se pode dizer com isto que há inteligência e virtude nesta estratégia, porque sabemos que não há. Mas fazer esta desconstrução é fácil e a força motora é poderosíssima: a inveja. O que é difícil é o conhecimento, o discurso lógico, coerente, o amor à verdade e a conduta adequada a uma sociedade justa que evolua de acordo com princípios humanistas. A destruição destes valores tem o propósito do poder fácil (já dizia Nelson Rodrigues: estamos sendo governados por idiotas não porque eles sejam capazes, mas porque são muitos). O poder fácil vai levar à merda geral, como já se está, de fato, se implantando. Como vão viver os bozos, os mínions e os economistas do caos? Bem, estarão no seu elemento.

  10. PHA, no ConversaAfiada, publicou um texto de alguém defendendo que o canalha é um horror mas tem o direito de ser. Nós é que não temos direito nenhum, de nada, nem precisamos ter, não é? O “cara” (esse outro, autor do artigo) tá acima do bem e do mal, plana nas alturas acima de todos, Maria do Rosário, Lula… bem modesto, não? Não leu (a sentença), diz ele, e não viu a ofensa e ainda vem defender o que, pelo meio (público), praticado por personalidade pública, ultrapassa nítidamente a simples questão de liberdade de expressão, mesmo que ainda assim também a expresse mas valendo-se de poder hegemônico que o apóia e financia. Rí do “tigrão” e “tchutchuca” (ele cita o caso), sim, porque é um direito meu, dos poucos direitos que nos restam e por simplesmente uma coisa básica que se costuma esquecer nessas argumentações que mais defendem quem já tem as “costas largas” e progressistas(?) ainda saem da santa passividade para defendê-los com denodo que não teriam por outros progressistas: Rí simplesmente porque se está do lado certo da história. E isso não é mera subjetividade. É objetivo, é científico, é lógico.

  11. O problema não é o Gentili em si, é quem dá audiência e ri das grosserias. Em 2013 usou imagem sem autorização da mulher que tinha muito leite e doava para a maternidade de PE, ajudando recém-nascidos a termo e prematuros. Danilo fez alusões a ato sexual. A mulher ficou nervosa pelo tratamento que o programa deu à sua doação de leite e em três dias o leite de um seio secou. Foi alvo de chacota nas ruas e nas redes sociais (“vaca”, “vaca do Gentili”…). Saiu da sua cidade. Processou Gentili, condenado a 200 mil de indenização (deve ter recorrido, a condenação foi em 2016, não sei qual foi o fim da história).

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