“Seu merda”.
Essa foi uma das expressões que valeram a Danilo Gentili, em uma semana, a segunda condenação por ofensas pessoais, antes a Maria do Rosário e agora a Marcelo Freixo.
Neste caso, a condenação é de segunda instância, relatada pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, que dobrou para R$ 20 mil a condenação que Freixo obtivera na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Leia trechos da sentença, publicada no Diário da Justiça de hoje:
Algumas manifestações promovidas na página do twitter do réu não revelaram qualquer ofensa ao autor, tendo a sua livre manifestação se dado dentro dos limites do tolerável, considerando, sobretudo o fato de o autor ser pessoa pública, parlamentar, que está sujeito ao escrutínio popular sobre a sua conduta pública nos meios sociais e de imprensa. As hipérboles e eventuais palavras duras presentes naquelas manifestações não revelam violação à direito da personalidade do autor, tendo em vista que é inerente ao humor a utilização de piadas irônicas e ácidas em comentários críticos, em especial a políticos detentores de mandato eletivo.
Entretanto, a conduta do réu não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado Democrático de Direito. Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade. (…)ao promover manifestação pública em rede social induzindo seus seguidores a considerar o autor como assassino e farsante, além de lhe imputar o pejorativo de “merda”, o réu extrapolou a crítica política.
Aguarda-se, novamente, a manifestação de Jair Bolsonaro em solidariedade a Gentili, em defesa da “liberdade de xingar”, aquela da receita dada pelo discípulo de Olavo: “xinga, xinga, faz o que o professor Olavo mandou”.
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Imagine um sujeito que tenha o mal hábito de dar tapas nas faces de outras pessoas com a justificativa de exercer o direito de sua mão ir e vir. É natural esperar reações de quem é esbofeteado. É natural que algumas dessas reações sejam jurídicas e não espantará se algumas delas resultarem em condenação com pena de prisão.
Se a tapa é leve, em um minuto não haverá mais dor física, mas persistirão a sensação de humilhação, constrangimento, típicas de quem é desrespeitado. Essas mesmas sensações podem ser provocadas por ofensa oral ou escrita. Portanto, não há dúvidas que a sentença dada a Gentili é cabível e justa. Se é assim, por que muitos saíram em sua defesa, argumentando que não se pode penalizar opinião?
Gentili é profissional da ofensa. Ganha a vida praticando um humor baseado em constrangimento alheio. Há quem goste disso. Mas, para funcionar, alguém deve ser ofendido. Gordos, velhos, negros, mulheres, esquerdistas são seus alvos prioritários, mas não apenas. Uma vez, uma mulher que doava seu leite para amamentação de crianças também foi ofendida. Há um método claro que consiste em expor terceiros a situações degradantes como forma e aferir vantagens. Não se trata de emitir opinião, mas de ofender outros para vantagem própria.
O sistema jurídico brasileiro já não inspira confiança. O problema é que ao invés de lutar contra esse esse estado de coisa, partiu-se para a sua normalização. Assim, quando uma sentença justa é proferida, argumenta-se que, posteriormente, ela poderá ser indevidamente usada contra alvos convenientes. Então, para prevenção do mal uso de decisões judiciais pelo sistema jurídico, o melhor seria dar licença a um ofensor serial a continuar com sua prática.
Senhores, menos, por favor. Vamos fortalecer a decisão sensata do juiz que deu a sentença e vamos lutar contra casos em que ela seja mal aplicada. Isso é o correto a fazer.
TUDO A VER COM ESSE MUNDO LOUCO:
A LEMBRAR QUE HITLER FOI HOMEM DO ANO NA TIME,AGORA O MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL QUER HOMENAGEAR UM OUTRO PSICOPATA.
NATURALMENTE;COISA DE NORTE AMERICANO. PROVEDORES DE DESGRAÇAS MUNDIAIS.
Em outras palavras, apelou pesado. Mas a orientação do Olavinho é mesmo escrachar no radical. Assim, estão pondo limites a uma dos mais poderosas armas da ideologia olavista/bolsonariana, que é xingar para desmoralizar tudo aquilo que é serio. O caso mostra que a justiça, em seus estertores, ainda tem alguns lampejos de lucidez.
Tem nêgo aí que está censurando o Haddad por ter respondido no mesmo tom ao deboche do Carluxo. Essa esquerda que tem TOC de limpeza não entende que a melhor maneira de se defender de uma granada é pegá-la antes da explosão e devolvê-la para o adversário. Dizem que o Haddad "desceu ao nível deles"! Ora, vão catar coquinhos!
Talvez seja um caso de TOC de limpeza bem explorado por terceiros.
Carluxo é homofóbico com claros sinais de viver em um armário - quem não se lembra d deputado paulista que ameaçou retirar pessoas trans a tapa de banheiros femininos, em nome dos valores familiares para, dias depois, assumir sua homossexualidade, após ameaças de divulgação de vídeos de sua pegação em banheiros público? E essa situação claramente o incomoda Carluxo. Haddad usou isso ao responder a um deboche.
Pessoas espertas induziram o TOC da galera com a conversa de que ele estaria agredindo a causa LGBT. Claramente uma manipulação bem sucedida.
Sujo o fraldão diante dessa esquerda paz e amor,isso nos levou ao abismo.
Mais uma vez acertaste na mosca, Fernando. Não se trata de liberdade de expressão. Os xingamentos são a expressão do furor fascista, que se esconde atrás de um pretexto humorismo para incitar o ódio, a agressão, o desrespeito às normas de civilidade e convivência social, para alimentar a intolerância.
Os ensinamentos que isto deixa, ao ver as reações dos que diziam estar do nosso lado .,é o positivo deste fato.
É tanto babaca "fundamentalista" a defender a não punição deste imbecil que resulta fácil entender porque os fascistas ,só avançaram ,sem recuos e sem oposição.
Com fascista não se dialoga ,é na porrada,sem medo e sem dor.
Ou eles ,ou nós (por que é tão difícil entender isso?)
Depois daquela notificação da justiça enfiada nas "bolas" e ainda ainda continua aplicando seus atos de injúria, ódio e zombando da justiça tem mais é que ir preso, e não é só ele não... tem uma turminha da pesada aí inclusive com aval do presidente que merecem ir para o xilindró.
PITACO DO BORÔ; A . I.E.F.*
as instituição estão fucionano.
Sera que agiria com toda esta "macheza" nas ruas.
Brito,
Hoje o diário oficial trouxe o decreto 9.759 de 11 de abril de 2019. Na prática ele extingue o Decreto da Lei de Participação Social instituído por Dilma (Decreto n° 8.243/2014), um ato prático de destruição dos mecanismos de participação social e de aprofundamento da democracia. Possivelmente é o ato mais arbitrário desde o AI-5. estou assustado em não ler nada nos blogs progressistas!
Estão fechando o regime.
O que eu venho chamando de AI-5 é o mando dos militares sobre o STF.
LUGAR DE FASCISTA É NA CADEIA!
Hummm...
Talvez, mas eu sugiriria um lugar mais adequado e quieto.