É de admirar a capacidade pleonástica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, ao definir “praticas anticoncorrenciais”o que a Oi é acusada de fazer contra a GVT.
Segundo esta, a “Broi” – nome que a empresa ganhou de Paulo Henrique Amorim depois dos acertos entre Carlos Jereissati e Daniel Dantas, “teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de serviços de telefonia e de TV a cabo em prédios residenciais”.
Reparem bem: cortar cabos telefônicos!
A matéria do Valor é estarrecedora:
(…)a Anatel e a Justiça Federal de Brasília chegaram a emitir decisões cautelares para que a Oi encerrasse a prática.
O processo iniciado pelo Cade investigará outras três práticas anticompetitivas. “A Oi também é acusada de provocar lentidão e supostas falhas técnicas no tráfego de dados da GVT quando esta concorrente utilizava-se de interconexões com a sua rede para operar”, explicou o Cade.
Além disso, funcionários da Oi teriam se passado por clientes pedindo o cancelamento de portabilidades de pessoas que haviam solicitado a migração para a GVT.
Uma terceira denúncia afirma que empregados da Oi “teriam ameaçado instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador, na Bahia”.
Isso é apenas “prática anticoncorrencial”?
Nem aqui nem na China!
Isso é crime contra as telecomunicações, e devia dar cadeia a quem o pratica.
O Ministério das Comunicações e a sua inútil Anatel, a esta altura, já deviam estar colocando a faca no pescoço da “Broi”.
Ou será que vocês acham que uma empresa que manda dar machadadas nos cabos telefônicos de outra pode ter uma concessão pública?
Porque telefonia e telecomunicações em geral são concessões pública, se é que alguém se lembra disso.
O Ministro Paulo Bernardo, infelizmente, está muito ocupado para ver se “cava” um lugarzinho na coordenação da campanha de Dilma Rousseff à reeleição – acha pouco a campanha de Gleisi Hoffmann no Paraná – e não pode agir diante deste absurdo.
De que adianta Lula suplicar por um plano que leve acesso à internet a todos os brasileiros se as concessionárias tratam um serviço público em clima de briga de fazendeiro cortando cerca um do outro?
Ou isso é o que se entende por “telefonia de mercado”?
15 respostas
O Ministro Paulo Hi-Bernado só vai acordar quando for demitido.
As concessões feitas por FKHC são esta fiasco porque não tem metas e regras de concorrência adequadas.
Anatel nunca serviu para ajudar em nada. Basta ver a dificuldade das pessoas em entender o site de reclamações. Eu sou da área de software, pastei para me entender naquela emaranhado de desvios de propósito para não se chegar a lugar nenhum até desistir. Tem a mesma política dos tele-serviços de auto atendimento, se enlouquece de tanta tentar até que desiste.
É uma fiasco.
Pois aposto um dedo como nossa querida FHC de saias está mui contente com o ministro do PlimPlim. Duvido muito que esse incompetente seja demitido.
Em tempos de PT presidido pelo PELEGO Rui Tucanão, Paulo Bernardo é um exemplo a ser seguido.
As milhares de acoes nos juizados de pequenas causas, provam que temos uma ‘telefonia bunda mole de feira’. So queria saber quem inventou isso!
Gostaria de ver quebrado o sigilo bancário e telefônico do Paulo Bernardo e de toda a corriola instalada na ANATEL. O maior responsável por essa situação lamentável que se encontra as telecomunicações no é, obviamente, a Sra. Dilma. Não se vê ninguém da esquerda cobrando dela uma postura firme e nacionalista contra os imperadores do setor que deitam e rolam(devem dar muita risada)no mar de grande bonança proporcionado pelo governo camarada com que contam que inclusive abre generosamente os cofres do BNDES sempre que eles precisam.
Brasilllllllll!!!!!!!!!!!!!!
Bom, a ANATEL, pra mim a Agência mais inútil ja criada, editou a Resolução 274, para regular o compartilhamento de infraestrutura entre as concessionarias de telecomunicação. Veja que legal esse dispositivo:
§ 2º O Compartilhamento só pode ser negado por razões de limitação na capacidade, segurança, estabilidade, confiabilidade, violação de requisitos de engenharia ou de cláusulas e condições estabelecidas pela Anatel.
A resolução determina que, havendo capacidade excedente de infraestrutura (dentre as quais os cabos fazem parta), a concessionaria deverá compartilhar, exceto pelos motivos acima.
Para mim a responsabilidade maior é da presidente Dilma, pois já deveria ter demitido, há muito tempo, este Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações. A função, de fato, do Bernardo no Ministério, é defender os interesses das telefônicas e não o dos consumidores e muito menos o patrimônio público. A gestão deste Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, deixaria o Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das malfadadas privatizações do PSDB, envergonhado, pelo favorecimento exagerado dado às telefônicas.
Saiu na veja?
Fernando, esta história está mal contada. Sem querer defender a Anatel e a Oi, que já me deram muito aborrecimento como cliente, mas a Anatel atua na área administrativa e não criminal. Tirando a segunda denúncia (interconexão de redes) que talvez seja a mais administrativa, os outros casos são criminais (cortar fios propositalmente, ameaçar funcionários, fraudar telefonema de clientes). Sem uma sentença judicial que confirme o delito, a Anatel pode fazer pouco em termos de sanções (a grosso modo, é como reclamar da seguradora sem fazer BO do carro roubado). Para a Anatel, não dá para arbitrar e multar só no grito de uma empresa contra a outra, sem provas com validade legal. Pelo texto, diz que a Justiça Federal só emitiu liminar para a Oi parar tal prática, caso estivesse fazendo. Liminares são apenas medidas provisórias de cautela. Os fatos ocorreram entre 2008 e 2009, segundo o jornal. O que ocorreu com o processo judicial depois? Eu desconfio muito de brigas entre grandes corporações que atuam cartelizadas, e as empresas de telefonia fazem assim, mantendo todas o mesmo padrão de serviço ruim e caro, investindo em promoções com propaganda maciça, todas elas. No caso do celular, note que os telefones com dois ou mais chips são sucesso no Brasil, porque a prática comercial induz o consumidor popular a ser cliente de duas ou mais operadoras para tirar “vantagem”. Briga privada de cachorro grande geralmente não tem nada a ver com o interesse público, e ninguém é santo na história. Foi o caso do Citibank e Opportunity dentro da Brasil Telecom.
Concluindo, a Anatel tem que atuar mais em cima dos modelos de negócios das operadoras lesivos ao consumidor, apostando em serviço ruim e caro, com propagandas maciças e promoções. No fim todas ganham mais, mesmo havendo um rodízio de clientes entre elas, pulando de uma operadora para outra, de lá para cá, havendo apenas uma troca de clientes que perdem a paciência.
Essas brigas narradas no Valor é caso de polícia e para o judiciário.
Eu estou de acordo quanto às brigas entre teles. Mas há uma denúncia extremamente séria e deve ser apurada pelo poder público, com as consequencias administrativas e os encaminhamentos criminais devidos, Cortar cabos telefônicos, se ocorreu, é crime, está na órbita penal.
O que esperar de um ministrinho que desativou a Telebras para beneficiar as empresas privadas que, aliás, prestam um péssimo serviço nesta área que deveria ser toda reestatizada.
A filha do Carlos Chagas já foi (graças a… sei lá quem), agora precisamos que esse “quem” convença que sem Globernardo fora, não se faz a hora nas comunicações.
E a Dilma nem aí, continua prestigiando o cidadão. Quem sabe por isso ele continue no ministério das comunicações em um eventual novo governo dela, afinal se ele é inoperante, ela o pretigia o deichando lá.
Dilma está muito longe de ser tola e Bernardo está no governo apesar de ser um zero à esquerda. Se houvesse disposição ou interesse do governo de assegurar uma melhor comunicação aos brasileiros, Franklin Martins teria continuado. Parece que agora vai voltar, mas para fazer o quê?
O capitalismo brasileiro sofre de uma das piores mazelas e que sempre nivelou por baixo a qualidade das empresas nacionais. Práticas como essa aí descrita, são o maior exemplo do tipo de capitalismo exercido por aqui. Sempre se optou por tentar prejudicar a concorrencia, fazendo uso de praticas das mais variadas do que em procurar corrigir as próprias deficiencias, oferecendo algo de melhor qualidade.
Poucas empresas no País tem o foco em qualidade, no investimento em inovações e desenvolvimento de uma política de busca da qualidade que proporcione produtos e resultados melhores. Tais atitudes garantiriam uma enorme agregação de valores para as marcas, dando-lhes uma espécie de certificado de garantia e boas práticas, que teria alcance internacional.
Quando se ouve o mantra que se tornou a palavra competitividade, iludindo com pregações sem conteúdo sobre o tema. Não se olha para o fato da necessidade de se elevar a qualidade do produto nacional, como uma prioridade. Sempre se busca um vilão para justificar o desequilibrio entre importações e exportações de produtos elaborados, há momentos em que o real valorizado é a razão, em outros a falta de infraestrutura logística; mas a única coisa que exportamos são os produtos primários, mesmo que possam existir solavancos. O produto nacional precisa ser mais competitivo em qualidade.
Quebrar principios da boa concorrencia, como concorrer de forma leal, seria uma mancha mortal em qualquer economia desenvolvida. Os próprios atores do setor afetado iriam aos tribunais e o impacto na sociedade faria o restante transformando a empresa envolvida em indigna da confiança do consumidor. Para chegarmos a esse nível, necessitamos de atitudes tanto dos empresários e administradores, como da Justiça, para que esse episódios lamentáveis deixem de ser uma pratica comum a todos os que querem evitar algo que nunca tiveram como preocupação : a concorrencia.